| materia |
295/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Núcleo Regional de Educação de Jacarezinho que nos forneça as seguintes informações referente ao bairro Distrito da Platina de Santo Antônio da Platina:
• Total de alunos matriculados na Escola Estadual Heloisa Infante Martins Ribeiro;
• Total de servidores lotados na Escola Estadual Heloisa Infante Martins Ribeiro;
• Demais informações referente estrutura educacional no bairro. |
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296/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Que seja encaminhada Moção de Aplausos ao Deputado Federal Marcelo Crivella, pela autoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e obras de prestação de serviços.
Esse projeto é de suma importância, pois destaca o trabalho que as instituições religiosas têm na sociedade brasileira, seja no âmbito espiritual ou social, essas entidades trazem conforto, esperança e direção nos momentos mais difíceis.
Temos certeza que ações como essa fazem uma grande diferença na vida de toda a comunidade, e por esse motivo merece ser parabenizado. |
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297/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE AMARO que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de 250 mil reais a ser utilizada na instalação de Parque Infantil com pista de caminhada e playground, no N.H. Prefeito Joaquim Cardoso da Silveira (Vila Rica)
A referida indicação tem como objetivo incentivar a prática de atividades físicas, principalmente na terceira idade, que resulta em benefícios para a saúde da população e auxilia na promoção da qualidade de vida.
Desta forma, solicito atenção especial ao pedido acima realizado, o qual garantirá grandes benefícios a Santo Antônio da Platina, e na certeza de contar com seu atendimento, desde já agradeço e coloco-me à disposição para trabalharmos em prol do desenvolvimento deste município. |
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| sessao |
14 |
2023-06-05 |
Ordinária |
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289/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal De Engenharia Elétrica para que providencie a substituição de lâmpadas queimadas na Escola Municipal Professora Ivonice Aparecida de Souza, no Distrito de Monte Real.
Em visita recente à escola, pode-se constatar a real necessidade dessa manutenção, pois há diversas lâmpadas queimadas nos corredores, no refeitório, na cozinha e nas salas de aulas. |
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2/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
A presente medida visa reproduzir o benefício fiscal anteriormente aplicado com reconhecida eficiência por meio da Lei Complementar nº 114/2020, que representou recorde na arrecadação do referido imposto. Além disso, o incentivo fiscal proposto é uma importante medida de regularização de imóveis dos cidadãos de Cascavel, sendo que neste momento de pandemia atende a necessidade da população, tendo em vista a repercussão e o aumento da demanda provocada pela referida Lei Complementar.
Não obstante, além da regularização dos imóveis, podemos estimar igualmente um aumento na arrecadação de impostos relacionados, como o IPTU, a partir da correta identificação do contribuinte proveniente justamente da alteração de propriedade. Importante frisar a disposição contida na Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, em seu art. 3º:
Assim, considerando à relevância do Projeto, envio em anexo “modelo de Projeto de Lei” sobre a matéria, para que seja regulamentado no Município de Santo Antônio da Platina/PR.”, estando este vereador certo da compreensão da Vossa Excelência para a relevância do assunto, e ao bem do cidadão Platinense. |
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287/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Parabeniza a Sra. Flávia Boberg, Delegada do CRECI – Norte Pioneiro, bem como todo a sua equipe, pelo brilhante evento realizado “Café com o Presidente”, ocorrido no último dia 31 de maio, onde tivemos a oportunidade de conhecermos melhor o funcionamento da administração do Conselho Regional de Corretores de Imóveis. Por meio desse programa é possível aproximar o CRECI-PR com os profissionais e também com a população, sendo possível ouvir os anseios dos corretores de imóveis.
Desde já me coloco favorável ao projeto que prevê a redução no valor da alíquota do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, e trazendo tranquilidade a quem adquiriu uma propriedade e ainda não transferiu a escritura devido ao valor cobrado. |
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288/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a manutenção do recape asfáltico na Rua Willian Villas Boas, e proceda a pavimentação asfáltica na Rua Dirceu Galvão, ambas as vias no Jardim Santa Terezinha. Reiterando pedido já realizado por meio do Requerimento nº 528/2020. |
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| norma |
2094/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.046/2022, que Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel de propriedade do Município a Brasilpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, para atender solicitação da concessionária, preservando o interesse público. |
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| norma |
2095/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Denomina Pracinha Benedita Barbosa Chagas - "Dona Ditinha", a pracinha localizada ao lado da Biblioteca Cidadã Dorothéa Marques Guimarães. |
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| norma |
2096/2023 |
2023-05-31 |
Lei |
Institui o “Dia Municipal da Empregada Doméstica” no calendário oficial do Município de Santo Antônio da Platina/PR. |
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| norma |
24/2023 |
2023-05-30 |
Portaria |
I – CONCEDER RECESSO administrativo para o Poder Legislativo de Santo Antônio da Platina nos dias:
• 09 de junho de 2023, em virtude do feriado de 08 de junho – Corpus Christi;
• 12 de junho de 2023, em virtude do feriado de 13 de junho – dia do Padroeiro Municipal.
II – Publique-se. |
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1/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
DECLARAM apoio ao movimento popular “sem cultura, sem futuro”, que objetiva promover alterações na Lei nº 530/2006 art. 28 (Código de Posturas do Município), visando sanar o impedimento existente na atualidade para a realização de eventos com show ao vivo em locais aberto. Músicos. Janderson. |
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2/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput, o parágrafo único e as alíneas do parágrafo único do artigo 20, todos da Resolução nº. 01/1990, para alterar a composição da Câmara Municipal, passando de 09 para 13 vereadores. |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre correção de erro material no artigo 1º das Leis Municipais nºs 2.078 e 2.092 de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
267/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Os membros infra-assinados, DECLARAM apoio ao movimento popular “sem cultura, sem futuro”, que objetiva promover alterações na Lei nº 530/2006 art. 28 (Código de Posturas do Município), visando sanar o impedimento existente na atualidade para a realização de eventos com show ao vivo em locais aberto.
Músicos. Janderson |
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| materia |
268/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Rosemi Junqueira de Farias, manifestando imenso pesar pelo seu passamento ocorrido no dia 15 de maio, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda.
A saudade eterniza a presença de quem se foi. Com o tempo, essa dor se aquieta, se transforma em silêncio que espera pelos braços da vida um dia reencontrar |
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| materia |
269/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Patrimônio que nos forneça em mídias digitais as gravações e também fotos das câmeras de monitoramento instaladas no Pronto Socorro Municipal para averiguação e providências necessárias. |
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270/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita informações à Secretaria Municipal de Planejamento sobre a previsão do início das obras de pavimentação no bairro Parque Alvorada, uma vez que os moradores estão ansiosos em saber quando essa obra será iniciada. |
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271/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que proceda a implantação das manilhas da ponte localizada na estrada rural do bairro Araponguinha, visto que as mesmas foram deixadas nas proximidades, porém até agora nada fora feito, necessitando que esse serviço seja realizado o mais breve possível. |
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| materia |
272/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize os reparos necessários na ponte localizada na estrada rural do Bairro São Joaquim de Baixo, que, conforme relato, esta ponte encontra-se em péssimo estado de conservação, oferecendo risco de acidentes àqueles que a utilizam. |
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273/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para proceda melhorias e manutenção na iluminação nas proximidades da quadra localizada no entorno da Rua Antônio de Castro Villas Boas, perto do Supermercado do Purga, a fim de melhorar a visibilidade e segurança no local. |
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| materia |
274/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize manutenção na estrada rural do bairro Santa Terezinha, e em especial a construção de uma nova ponte danificada pelas chuvas, conforme solicitação dos moradores. Reiterando o Requerimento nº 17/2023.
A situação tem se agravado ainda mais, pois a ponte de acesso ao bairro está muito danificada, impedindo o trafego de usuários que por ali passam diariamente. Tal reivindicação já vem sendo cobrada há anos, e em mais de uma oportunidade obtivemos a resposta que o serviço seria feito em momento oportuno. |
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275/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda uma operação tapa-buracos na Rua Benjamim Constant no centro de nossa cidade, em especial nas imediações da Congregação Cristã do Brasil, pois as condições dessa importante via pública é motivo de grande insatisfação dos moradores e frequentadores dos cultos da igreja, devido ao seu precário estado de conservação. |
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276/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal Energia Elétrica que proceda a troca de lâmpadas queimadas localizadas próximo à Igreja Congregação Cristã no Brasil e a loja Ramos Materiais de Construção. Esta é uma reivindicação dos frequentadores da igreja e que em muito poderá contribuir para a segurança da população. |
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277/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que estude a possibilidade de manter a Farmácia Municipal aberta durante o horário do almoço, a fim de atender a população que pode ir buscar seus medicamentos somente nesse horário.
E se for necessário, contrate mais profissionais para trabalhar nesse horário, pois há muitos trabalhadores que possuem apenas este horário para serem. |
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278/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo DEPUTADO FEDERAL FELIPE FRANCISCHINI, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 700 mil reais, destinados à saúde do município de Santo Antônio da Platina.
Essa ação do deputado é importante porque vai atender um setor que necessita de muitos investimentos para proporcionar à população atendimento de qualidade e mais humanizado. |
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279/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Agradece solenemente ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná MAURO MORAES, pelo trabalho desempenhado, que culminou na destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 315 mil reais, destinados à Agência do Trabalhador do município de Santo Antônio da Platina.
Essa ação do deputado é importante porque vai proporcionar um atendimento de melhor qualidade para a população que procura o serviço desse órgão. |
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280/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito a implantação de uma faixa elevada na Rua Marechal Deodoro no cruzamento com a Rua Munhoz da Rocha, a fim de melhorar a segurança naquele local, pois a mesma está muito perigosa.
Mesmo após a implantação da travessa elevada instalada em frente à Igreja Matriz, os motociclistas continuam transitando em alta velocidade e isto tem sido motivo de preocupação dos comerciantes da região, pois há um grande fluxo de crianças e pais nas proximidades, devido a APAE. |
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281/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua dos Estudantes, para lâmpadas de LED, que proporcionam melhor iluminação e redução de consumo de energia.
Esta é uma reivindicação dos moradores daquela localidade e que em muito pode contribuir para a segurança e qualidade de vida daquela população. |
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282/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Encaminho a Excelentíssima Promotora de Justiça do Ministério Público, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, abaixo assinado dos moradores do Distrito da Platina que solicitam a instalação de refletores no campo de futebol localizado no referido bairro.
Desta forma, solicitamos a Vossa Excelência para que possa agendar uma reunião com a participação do Executivo Municipal, da COPEL, e dos moradores do bairro afim de solucionarmos esse pedido tão importante para a comunidade, e que representará um passo considerável para o bem-estar e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. |
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283/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Encaminho a Excelentíssima Promotora de Justiça do Ministério Público, Dra. Kele Cristiani Diogo Bahena, abaixo assinado dos moradores do Distrito da Platina que solicitam a realização da regularização fundiária no referido bairro.
Desta forma, solicitamos a Vossa Excelência para que possa agendar uma reunião com a participação do Executivo Municipal, da COPEL, da Assistência Social e dos moradores do bairro afim de solucionarmos essa situação, visto que os moradores de tal localidade estão passando por várias dificuldades com a falta de documentação dos seus imóveis. |
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284/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Nos termos do Artigo 292 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOCO a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Gislaine Galvão Inácio dos Santos, para a Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023, a fim de prestar o seguinte esclarecimento:
• Sobre a situação do Pronto Socorro Municipal, tendo em vista que o atendimento e os recorrentes casos envolvendo este Pronto Socorro tem sido motivo de grande preocupação entre os munícipes, devido à grande demora que os usuários estão enfrentando para serem atendidos. |
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| materia |
285/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Enfermeira Padrão, Sra. Jaqueline, Chefe da Unidade Básica de Saúde do Povoado da Platina para que forneça um relatório, referente aos últimos 06 (seis) meses, contendo as seguintes informações:
1. Quantidade de pacientes cadastrados na UBS;
2. Quantidade de atendimentos médicos realizados;
3. Quantidade de atendimentos odontológicos realizados;
4. Visitas realizadas em residências;
5. Quantidade de mulheres grávidas com acompanhamento;
6. Quantidade de vacinas aplicadas;
7. Demais dados referentes a esta unidade de saúde. |
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| materia |
286/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do nosso querido ex-Deputado Federal, Sr. BASÍLIO VILANI, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. |
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| norma |
2093/2023 |
2023-05-29 |
Lei |
Revoga as Leis Municipais nº 1.921 e 1.938/2021, que dispõem sobre a concessão de direito real de uso de imóveis de propriedade do Município à Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos do Norte Pioneiro. |
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| sessao |
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2023-05-29 |
Ordinária |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 82.000,00 destinados à inclusão do Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde nas Leis Orçamentárias Vigentes. |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.500.000,00 referente ao Termo de Convênio nº 156/2023 SECID destinados à obra de pavimentação do bairro Parque Alvorada. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de débito tributário à Empresa Yazaki do Brasil LTDA. |
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7/2023 |
2023-05-23 |
Decreto Legislativo |
Concede Moção de Reconhecimento Público aos integrantes do Moto Clube Filhos da Matilha de Santo Antônio da Platina. |
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259/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que nos forneça o relatório com o valor total repassado aos cofres públicos pela empresa que controla o estacionamento rotativo – Zona Azul em nosso Município, referente aos últimos 06 (seis) meses. |
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| materia |
260/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita ao Departamento Municipal de Fiscalização e Tributação que nos forneça o relatório com o valor total repassado aos cofres públicos pela empresa que controla o estacionamento rotativo – Zona Azul em nosso Município, referente aos últimos 06 (seis) meses. |
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| materia |
261/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação que providencie a reforma completa e adequação do prédio da escola localizada no bairro dos Glórias - Ribeirão Bonito. |
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262/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Essy Pereira Pacheco, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. Sua partida deixa um vazio imenso em seus entes queridos, que guardarão com carinho as lembranças de uma vida cheia de afeto e sabedoria. |
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263/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Benedita Aparecida Quirino Acosta, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. Sua partida deixa um vazio imenso em seus entes queridos, que guardarão com carinho as lembranças de uma vida cheia de afeto e sabedoria. |
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| materia |
264/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. Nelson de Moraes, manifestando profundo pesar pelo seu passamento, e que o nosso Senhor conforte os corações enlutados, e da mesma forma, deseja que a família possa encontrar na Graça do Nosso Senhor, o alento necessário para atravessar esse momento de grande perda. Sua partida deixa um vazio imenso em seus entes queridos, que guardarão com carinho as lembranças de uma vida cheia de afeto e sabedoria. |
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265/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize, com urgência, recape no trecho da Avenida Governador Moysés Lupion, que vem da BR 153 até a ponte que dá acesso ao Hospital Regional, tendo em vista vários buracos neste trecho muito usado por veículos transportando pacientes para o Hospital Regional e voltando de lá. Reiterando pedido já realizado por meio do Requerimento nº 96/2022. |
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| materia |
266/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento de Vereador(a) |
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que providencie reparos nas ruas pavimentadas com pedras sextavadas, como nos bairros Jardim Santa Crescência, e Aparecidinho I e II, por exemplo. De forma especial, que seja atendido com urgência o caso da Rua Aldo Claro de Oliveira (início da rua) onde há intenso trânsito de veículos que transportam pacientes para o Hospital Regional, como ônibus, vans e ambulâncias.
Salientamos que os reparos devem manter as pedras sextavadas e não receber reparos de concretos, danificando esta pavimentação que possui durabilidade muito boa – sendo necessário retirar as pedras, colocar terra, socar, colocar pedriscos ou areia para rejunte e recolocar as pedras sextavadas. Reiterando pedido já realizado por meio do Requerimento nº 53/2023. |
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| norma |
22/2023 |
2023-05-22 |
Portaria |
I - CONCEDER ao servidor MANOEL SANCHES GARCIA NETO, ocupante do cargo Assessor Jurídico, deste Legislativo Municipal, a concessão de 50% (cinquenta por cento) de Gratificação Natalina em virtude de seu aniversário que ocorreu no dia 16 de maio de 2023, conforme dispõe na Lei Municipal nº 248/2003, e suas alterações.
II – Publique-se. |
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