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17/1989 |
1989-02-20 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade de se construir uma unidade Escolar e demais dependências no Jardim Independência 3ª Parte, em cumprimento à Lei Municipal nº 283/88, de 17.10.88. |
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18/1989 |
1989-02-20 |
Indicação |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Colenda Casa, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar à S. Excia., a necessidade de se construir uma unidade Escolar no Jardim Verão para atender as crianças em idade escolar daquele populoso bairro e adjacências. |
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19/1989 |
1989-02-20 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade do Município montar uma Fábrica de Tubos, meio-fio e sarjeta, para atender as obras de asfalto, galeria e rede de esgoto. |
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19/1989 |
1989-02-20 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envie de ofício ao Gerente administrativo da TCCC, no sentido de que sejam aumentados os horários da Linha de ônibus do Jardim Nova Independência, principalmente no período da manhã. |
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20/1989 |
1989-02-20 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa, se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade de se construir uma Creche no Jardim Social, na Quadra nº 04-A, com 609,82 m2 de construção para dar atendimento aos filhos de mães que trabalham fora durante o dia, conforme indicação de nº 35/88, de 19.09.88. |
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20/1989 |
1989-02-20 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a S. Excia., a contratação de "Vigias Noturnos e Diurnos", para as Escolas Municipais. |
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21/1989 |
1989-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a subscreve, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia. a necessidade de se construir um abrigo no Ponto de ônibus da Praça Ipiranga, em cumprimento a Lei Municipal, nº 289/88, de 17.10.88. |
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21/1989 |
1989-02-20 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a S. Excia. que entabule negociações com a Diretoria Regional do Departamento de Estrada de Rodagem- D.E.R., em Curitiba, no sentido de permutar as Casas do D.E.R., que estão no centro de Sarandi, por outras em outro bairro, também de boa localização mas, que não seja Zona Comercial. |
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22/1989 |
1989-02-20 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia, a necessidade de se construir um abrigo no Ponto de Táxi nº 01, na Praça Ipiranga, em cumprimento a Lei Municipal nº 290/88, de 17.10.88. |
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23/1989 |
1989-02-20 |
Indicação |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno da Casa, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de se construir uma Creche no Parque São Pedro para atender os filhos das mães que trabalham fora durante o dia, e, em cumprimento a lei municipal nº 296/88, de 31.10.88. |
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24/1989 |
1989-02-20 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Colenda Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a S. Excia. que promova, com ampla divulgação , uma campanha de incentivo aos proprietários de veículos motorizados para que emplaquem seus carros aqui em Sarandi. |
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25/1989 |
1989-02-20 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a S. Excia. que requer junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a instalação de um Tribunal de Pequenas Causas em Sarandi. |
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26/1989 |
1989-02-20 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Colenda Casa de Leis, requer a Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a S.Excia. que coloque o Departamento Jurídico - sob a Coordenação do Sr. Dr. Advogado Procurador do Município, a disposição de Estagiários da Universidade Estadual de Maringa-UEM, para que eles, possam dar atendimento jurídico gratuito, a pessoas carentes de Sarandi que precisar dos préstimos de um advogado. |
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36/1989 |
1989-02-20 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a S. Excia., que autorize o Departamento de Engenharia a não aprovar a partir desta data, Plantas de Prédios Comerciais na Avenida Londrina no trecho compreendido entre às ruas Jaguaruna e Castro Alves que no tenha pelo menos 10,00 (dez metros) de fundo e alicerce para um andar. |
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334/1989 |
1989-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor É Deus, na forma que especifica. |
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335/1989 |
1989-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara Órgão Oficial do Município "O Jornal de Maringá", na forma que especifica. |
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18/1989 |
1989-02-17 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo seja mantido contato com a Diretoria da Caixa Econômica Federal, em Curitiba, no sentido de viabilizar recursos para pavimentação asfáltica no município de Sarandi. |
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15/1989 |
1989-02-16 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S, Excia., a necessidade de se construir um "Quebra-Molas" na Rua Salvador Jordano, em frente ao nº 277. |
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17/1989 |
1989-02-16 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de sensibilizá-lo a enviar a esta Casa de Leis, Anteprojeto de Lei concedendo anistia com prazo pré-determinado, de 50% (cinquenta por cento) sobre juros de moro, correção e multas, imbutidos nos Carnets do Imposto Territorial Urbano do ano de 1.988, para pagamento à vista. |
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34/1989 |
1989-02-15 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, requer à Mesa se oficie ao Deputado Estadual Antonio Bárbara, solicitando gestão junto ao Órgão competente no sentido de iniciar o mais rápido possível, o asfalto da Estrada Rural Sarandi/Vale Azul, já liberado pela Secretária dos Transportes. |
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15/1989 |
1989-02-14 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento a Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a S. Exa., que baixe Decreto prorrogando por mais 30 dias, o prazo para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano—I.P.T.U., devido ao atraso verificado na entrega dos referidos carnets aos contribuintes. |
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1/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
O infra-assinado, Vereador com assento a Casa, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, indica a Mesa seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sugerindo a construção de uma "Praça Pública", no Parque Alvamar, na área de lazer constante do mapa do respectivo loteamento. |
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2/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade do município construir uma Sala de Aulas para o pré-primário na Escola Municipal Olinda Dias Pereira, do Parque Alvamar, e também, a construção de uma cancha para prática de esportes e, que se proceda o cercamento com tela de alambrado da mencionada Escola, para proteger e dar maior segurança às crianças que estudam naquele estabelecimento escolar. |
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2/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O infra-assinado Vereador com assento a Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando gestão junto a Gerência Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no sentido de viabilizar um melhor atendimento no sistema de entrega domiciliar de correspondências no Parque Alvamar, senso pelo menos semanalmente, seja feito a entrega de correspondências destinadas aos moradores do mencionado bairro. |
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2/1989 |
1989-02-13 |
Projeto de Resolução |
Institui a Tribuna Livre, na forma que especifica. |
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3/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento a Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica a Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade do Departamento de Obras e Viação proceder a recuperação da tubulação e do asfalto das ruas do Parque Alvamar que estão quase que totalmente destruídos. |
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3/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador, com assento a Câmara Municipal, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, requer a Mesa se oficie ao diretor administrativo da Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC, cujo objetivo sensibiliza-lo a liberar mais horários de Ônibus para a Linha 254-A, Parque Alvamar, diminuindo o interstício de 70 para 35 minutos entre um e outro horário. |
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4/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, indica à Mesa se oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Exa. a necessidade de construir galerias de águas pluviais no centro da cidade e trocar o paralelepípedo por pavimentação asfáltica. |
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4/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento a Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de ofício ao Gerente Administrativo da Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC., no sentido de que aquela conceituada empresa se sensibilize com a dificuldade porque passam os cidadãos brasileiros maiores de 65 anos, aposentados pelo Funrural, eles que já deram a sua parcela
de colaboração e contribuição para com o município, o Estado e a Nação, e libere, a exemplo de Maringá, Passe Livre para os usuários aposentados e maiores de 65 anos que residem em Sarandi. |
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5/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereadora com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de dar continuidade ao asfaltamento da Avenida Antonio Volpato até a divisa com o município de Maringá, e também, cascalhar ou asfaltar a rua Sul no Jardim Perimetral para acabar com uma enorme erosão existente naquela rua. |
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5/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento a Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, requer a Mesa se oficie a Companhia Paranaense de Telecomunicações-TELEPAR, solicitando a instalação de um Telefone Público do tipo "orelhão", na Avenida Borsari Neto, no açougue em frente ao nº 450, Jardim Independência. |
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6/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereadora com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais, requer a Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de asfaltar ou mesmo, cascalhar a Avenida Maringá até o Patrimônio Vera Cruz para facilitar o tráfego de veículos, até o Cemitério Municipal, principalmente nos dias chuvosos. |
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6/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento a Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais requer a Mesa se oficie ao Presidente da AMUSEP, solicitando seja passado a Motoniveladora em todas as ruas do município que ainda no receberam o asfalto, porque, todas estão em péssimas condições de trafego. |
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7/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
O adiante subscrito Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa. a necessidade de se colocar urgentemente, placas de sinalização de trânsito nas principais artérias da cidade que dará mais segurança aos motoristas, principalmente, aqueles que passam por Sarandi, a passeio ou a serviço. |
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7/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento a Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais, requer a Mesa o envio de ofícios aos Senhores Deputados: José Felinto, José Alves Lindolfo Junior Antonio Barbara, solicitando gestões junto aos Órgãos competentes no sentido de viabilizar a liberação de Verbas para a construção de uma "Passarela" para pedestres na BR-376, dentro do perímetro urbano de Sarandi, mais precisamente cruzamento da Avenida Londrina c/ a BR. |
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8/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições requer se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Exa. a necessidade dos Carros que fazem a coleta de lixo doméstico, passarem pelo menos duas vezes por semana em cada bairro da cidade, da taxa inserida no carne do IPTU. |
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8/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de ofício a Diretoria Regional do Departamento Nacional de Estada de Rodagem-D.N.E.R. , Curitiba, no sentido de viabilizar o mais rápido possível a colocação de tubulação e consequentemente o aterramento das valas deixadas quando da duplicação recente da BR-376, no sentido
Sarandi/Marialva, no primeiro declive. |
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9/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa. a necessidade de se construir e cercar com tela de alambrado ou murá-las, as Escolas Yoshio Hayachi, José Polo e as creches do Jardim Panorama e Menino Jesus, do Jardim Paulista. Medida que viria atender as reivindicações das diretorias dos respectivos estabelecimentos. |
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9/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento a Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais, requer a Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal sugerindo seja procedida o mais rápido possível pelo Departamento de Limpeza Pública a rogada em todos os terrenos baldios do município de Sarandi, cujo matagal, esta sendo verdadeiro esconderijo de marginais. |
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10/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
O adiante subscrito Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições indica à Mesa seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal com a especial finalidade de montar no município um "Pronto Socorro Municipal" para dar atendimento a população nos casos de emergências e primeiro socorros. |
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10/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de ofício a Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SUREHMA, no sentido de se estudar a viabilidade da perfuração de 02 (dois) poços artesianos em Sarandi, através daquele Órgão Governamental, para melhor a distribuição de água potável aos usuários citadinos. |
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11/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
Os infra-assinados, Vereadores com assento a esta Casa de Leis, no uso de suas atribuições indicam a Mesa que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a V. Exa. a necessidade de se criar junto a Associação dos Funcionários Públicos a "Cooperativa do Funcionário Público Municipal", regida pelo Estatuto da AFUMUSA ou por Estatuto Próprio. Medida que viria beneficiar o funcionalismo público que, poderá ter seu rancho mensal mais em conta e descontando em folha de pagamento mensal. |
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11/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento a Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de uma luminária na Rua Pedro Alvares Cabral nº 1.856, data n9 06 - Quadra-01. |
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12/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à este Legislativo, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, indica à Mesa seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de sugerir a construção de um Quebra-Molas na Avenida Barcelona, em frente ao nº 271, Jardim Panorama. Tal medida viria atender os reclamos dos habitantes daquelas imediações. |
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12/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento a Câmara Municipal, no uso de suas atribuições requer a Mesa o envio de ofício ao Diretor Administrativo da Viação Garcia em Maringá, solicitando a inclusão nos blocos de passagem para os intermediários que fazem linhas Maringá/Apucarana, Maringá/Londrina e vice/versa para efeito de cobrança de rio destas linhas tomem um ônibus descer em Mandaguari por exemplo, para descer em Sarandi, e tenha que pagar passagem até a cidade de Maringá. |
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13/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal no uso de suas atribuições requer a Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Exa., a necessidade de se estudar uma nova forma para a Taxa de Água que vem recebendo muitas reclamações dos usuários sobre o preço muito elevado. Existem talões até com NCZ$ 7,00 de taxa para casa residencial e de porte pequeno. Tal medida viria favorecer especialmente a classe operária do município. |
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13/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando seja determinado ao Departamento de limpeza pública que proceda a coleta de lixo e varreção das ruas do Jardim Europa. |
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14/1989 |
1989-02-13 |
Indicação |
O adiante subscrito Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, indica à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal sugerindo a S. Exa., que determine ao Departamento de Engenharia que elabore um projeto para se transformar a Avenida Londrina em duas pistas individuais de mão-única, através de canteiros ou tartarugas. |
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14/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento a C3-Câmara Municipal, atendidas as formalidades prescritas pelo Regimento Interno da Casa, Requer a Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja determinado um dia da semana para atendimento dos pedidos de terras para nivelamento de construções, calçadas e entupimento de fossa etc. |
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16/1989 |
1989-02-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades Legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitando a extinção o da "Autarquia Municipal de Serviços Públicos - AMUSEP", criada pela Lei Municipal sob nº 79/85, de 13.05.85. |
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