| materia |
323/1988 |
1988-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta as letras "x" e "z" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/1988 |
1988-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/1988 |
1988-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
295/1988 |
1988-10-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alienação de imóveis de propriedade deste município, contidos no perímetro urbano, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
296/1988 |
1988-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar uma creche e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
297/1988 |
1988-10-31 |
Lei Ordinária |
Acrescenta as letras "t", "u" e "v" ao parágrafo 6º da Lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/1988 |
1988-10-24 |
Requerimento |
O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, que após ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e/ou Redação Final, do Projeto de Lei nº 289/88, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o pagamento de aluguel do prédio ocupado pela Representação da Previdência Social Rural, na forma que especifica. Haja vista que o aludido Projeto, teve sua aprovação nesta data, em Segunda Discussão, em sua Redação Original, não necessitando, portanto, de Terceira Discussão. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/1988 |
1988-10-24 |
Requerimento |
O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, que após ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e/o Redação Final, do Projeto de Lei nº 301/88, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a Doação de Imóvel urbano à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá, na forma que especifica. Haja vista que o aludido Projeto, teve sua aprovação, nesta data, em Segunda Discussão, em sua Redação Original, não necessitando, portanto, de Terceira Discussão. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/1988 |
1988-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a venda de imóvel localizado no 2º Parque Industrial e revoga a Lei Municipal nº 188/87, de 21/8/87, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
293/1988 |
1988-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento de aluguel do prédio ocupado pela Representação da Previdência Social Rural, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
294/1988 |
1988-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/1988 |
1988-10-22 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer à Mesa que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Nesta, mostrando a S. Exa. a necessidade da Declaração de Utilidade Pública, dos imóveis urbanos constituídos pelas datas de terras sob nºs. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 da Quadra nº 102, da planta urbana do Loteamento denominado Jardim Independência 2ª Parte, situado neste Município, para construção de uma Praça. Haja vista, que nas imediações do citado local, os munícipes não dispõem de local adequado para o lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
320/1988 |
1988-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/1988 |
1988-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1988 |
1988-10-17 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Executivo e da Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício de 1986 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
281/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
282/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir o Matadouro Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
283/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
284/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
285/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
286/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma creche e um parque infantil, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
287/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um Parque Infantil e uma Cancha de Esportes, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
288/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar um posto de saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
289/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um abrigo, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
290/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um abrigo, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
291/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir o Estádio Municipal, na seguinte forma. |
1 |
extracted
|
| norma |
292/1988 |
1988-10-17 |
Lei Ordinária |
Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros - Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/1988 |
1988-10-12 |
Requerimento |
O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, que seja oficiado à Gerência Comercial da TELEPAR - Telecomunicações do Paraná S.A., solicitando a remoção do Aparelho de Telefone Público, de Interno para Externo, do tipo "Orelhão" instalado à Casa Maringá, localizada à Rua Esplanada nº 1461, no Jardim Paulista, neste Município. Vindo com tal medida atender as solicitações dos moradores das imediações do citado estabelecimento comercial, haja vista que no período noturno, os usuários ficam impedidos ao acesso ao citado aparelho, em razão do horário comercial. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/1988 |
1988-10-11 |
Indicação |
O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, requer a Mesa, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando a necessidade do mesmo, conceder isenção do pagamento da Tarifa de Água Potável de nosso Município, nos meses de Novembro e Dezembro do corrente ano. Vindo com esta medida beneficiar esse povo tão sofrido, que nos últimos tempos veem sendo mutilados pela infração e pelos frequentes aumentos dos preços em geral. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/1988 |
1988-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação às habitações construídas através do Sistema Mutirão, no Jardim Social, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/1988 |
1988-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1989. |
1 |
extracted
|
| norma |
280/1988 |
1988-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel à Primeira Igreja Presbiteriana Renovada de Maringá, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/1988 |
1988-09-28 |
Requerimento |
O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, nesta, solicitando a construção de um Quebra-Molas na Rua Aquidaban, mais precisamente na esquina com a Rua Timbó, nesta cidade. Haja vista que os veículos trafegam pela citada via em alta velocidade, colocando em risco, pedestres além de se evitar acidentes automobilísticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/1988 |
1988-09-26 |
Requerimento |
O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e/ou Redação Final, o Projeto de Lei nº 297/88, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a Doação de Imóvel a Igreja Pentecostal "Deus é Amor", na forma que especifica, Haja vista que o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação nesta data em Segunda Discussão, em sua Redação Original, não necessitando portanto de Terceira Discussão. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/1988 |
1988-09-26 |
Requerimento |
O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, deste Colendo Legislativo, a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e/ou Redação Final do Projeto de Lei nº 302/88, de autoria do edil Sebastião Câncio de Oliveira, o qual Dispões sobre a doação de terreno à Associação de Moradores e Amigos Esperança. Haja vista que o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação nesta data em Segunda Discussão, não necessitando, portanto de Terceira Discussão. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/1988 |
1988-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização para a firma "New Hause Artefatos de Metal Ltda." se instalar no 3º Parque Industrial deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/1988 |
1988-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta as letras "t", "u" e "v" ao parágrafo 6º da Lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. |
1 |
extracted
|
| norma |
278/1988 |
1988-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel à Igreja Pentecostal "Deus é Amor", na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
279/1988 |
1988-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Moradores e Amigos - Esperança e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1988 |
1988-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Executivo e da Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício de 1986 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1988 |
1988-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fixa o Subsídios e Verba de Representação do Prefeito e Verba de Representação do Vice-Prefeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/1988 |
1988-09-20 |
Requerimento |
O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno requer a Mesa que após ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, dispensa de Interstício de Terceira Discussão e ou Redação Final, o Projeto de Lei nº 314/88, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a Doação de imóveis urbanos a Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Jardim Social, haja vista que o aludido Projeto, teve sua aprovação, nesta data digo em Segunda Discussão em sua Redação Original, não necessitando portanto de Terceira Discussão. |
1 |
extracted
|
| norma |
277/1988 |
1988-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Jardim Social, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/1988 |
1988-09-19 |
Requerimento |
Os infra-assinados Vereadores com assentos a este Legislativo, vem pelo presente no uso de suas atribuições solicitar que ouvido o soberano plenário deste Colendo Legislativo, seja considerado em Regime de Urgência, e incluído na Pauta da Ordem do Dia, desta Sessão, para 1ª Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 314/88, de autoria do Poder Executivo Municipal, com base no Art. 141 e seus incisos. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/1988 |
1988-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros - Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes. |
1 |
extracted
|
| norma |
276/1988 |
1988-09-19 |
Lei Ordinária |
Acrescenta a letra "s" ao § 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/1988 |
1988-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Jardim Social, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/1988 |
1988-09-06 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador, com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa que se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, mostrando a S. Exa., a necessidade do Município proceder a aquisição de 04 (quatro) Caminhões Basculantes "Trucados" e 01 Caminhão Pipa. Vindo com tal medida proporcionar maior agilização no transporte de Cascalhos e irrigação de ruas e árvores em ocasiões de seca. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/1988 |
1988-09-06 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais, o infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, Indica Mesa que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nesta cidade, mostrando a especial necessidade de se proceder o Recapeamento Asfáltico dos seguintes locais: Ruas: Santa Isabel, Guiapó, Taí, Jaçanã e ao redor da Praga Ipiranga;
Avenidas: Londrina até o Destacamento de Policia Militar;
e as Ruas: José Emiliano de Gusmão e Timbó.
Vindo com tal medida, prestigiar os locais mencionados acima, que apesar de serem centrais, ainda contam apenas com calçamento de paralelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/1988 |
1988-09-06 |
Requerimento |
O abaixo-assinado, Vereador, com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que seja oficiado a Telecomunicações do Paraná S.A. TELEPAR, em Maringá, solicitando a instalação de um Aparelho de Telefone Público, tipo "Orelhão", em frente ao Bar e Mercearia Estrela, situado à Rua Castro Alves nº 1261, de propriedade do Sr. Mauro Santiago. Vindo com tal medida dar atendimento ao grande número de pessoas que se utilizam de tais serviços, diariamente. |
1 |
extracted
|