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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 323/1988 1988-10-31 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta as letras "x" e "z" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. 1 extracted
materia 324/1988 1988-10-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 325/1988 1988-10-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 295/1988 1988-10-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a alienação de imóveis de propriedade deste município, contidos no perímetro urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 296/1988 1988-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar uma creche e dá outras providências. 1 extracted
norma 297/1988 1988-10-31 Lei Ordinária Acrescenta as letras "t", "u" e "v" ao parágrafo 6º da Lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. 1 extracted
materia 69/1988 1988-10-24 Requerimento O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, que após ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e/ou Redação Final, do Projeto de Lei nº 289/88, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre o pagamento de aluguel do prédio ocupado pela Representação da Previdência Social Rural, na forma que especifica. Haja vista que o aludido Projeto, teve sua aprovação nesta data, em Segunda Discussão, em sua Redação Original, não necessitando, portanto, de Terceira Discussão. 1 extracted
materia 70/1988 1988-10-24 Requerimento O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, que após ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e/o Redação Final, do Projeto de Lei nº 301/88, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a Doação de Imóvel urbano à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá, na forma que especifica. Haja vista que o aludido Projeto, teve sua aprovação, nesta data, em Segunda Discussão, em sua Redação Original, não necessitando, portanto, de Terceira Discussão. 1 extracted
materia 322/1988 1988-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a venda de imóvel localizado no 2º Parque Industrial e revoga a Lei Municipal nº 188/87, de 21/8/87, na forma que especifica. 1 extracted
norma 293/1988 1988-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de aluguel do prédio ocupado pela Representação da Previdência Social Rural, na forma que especifica. 1 extracted
norma 294/1988 1988-10-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Mitra Diocesana da Arquidiocese de Maringá, na forma que especifica. 1 extracted
materia 38/1988 1988-10-22 Indicação O adiante subscrito, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer à Mesa que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Nesta, mostrando a S. Exa. a necessidade da Declaração de Utilidade Pública, dos imóveis urbanos constituídos pelas datas de terras sob nºs. 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 da Quadra nº 102, da planta urbana do Loteamento denominado Jardim Independência 2ª Parte, situado neste Município, para construção de uma Praça. Haja vista, que nas imediações do citado local, os munícipes não dispõem de local adequado para o lazer. 1 extracted
materia 320/1988 1988-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes e dá outras providências. 1 extracted
materia 321/1988 1988-10-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2/1988 1988-10-17 Decreto Legislativo Aprova as Contas do Executivo e da Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício de 1986 e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, na forma que especifica. 1 extracted
norma 282/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir o Matadouro Municipal. 1 extracted
norma 283/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 284/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 285/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 286/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma creche e um parque infantil, conforme especifica. 1 extracted
norma 287/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um Parque Infantil e uma Cancha de Esportes, conforme especifica. 1 extracted
norma 288/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar um posto de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 289/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um abrigo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 290/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir um abrigo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 291/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir o Estádio Municipal, na seguinte forma. 1 extracted
norma 292/1988 1988-10-17 Lei Ordinária Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros - Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes. 1 extracted
materia 68/1988 1988-10-12 Requerimento O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, que seja oficiado à Gerência Comercial da TELEPAR - Telecomunicações do Paraná S.A., solicitando a remoção do Aparelho de Telefone Público, de Interno para Externo, do tipo "Orelhão" instalado à Casa Maringá, localizada à Rua Esplanada nº 1461, no Jardim Paulista, neste Município. Vindo com tal medida atender as solicitações dos moradores das imediações do citado estabelecimento comercial, haja vista que no período noturno, os usuários ficam impedidos ao acesso ao citado aparelho, em razão do horário comercial. 1 extracted
materia 37/1988 1988-10-11 Indicação O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, requer a Mesa, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, indicando a necessidade do mesmo, conceder isenção do pagamento da Tarifa de Água Potável de nosso Município, nos meses de Novembro e Dezembro do corrente ano. Vindo com esta medida beneficiar esse povo tão sofrido, que nos últimos tempos veem sendo mutilados pela infração e pelos frequentes aumentos dos preços em geral. 1 extracted
materia 318/1988 1988-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação às habitações construídas através do Sistema Mutirão, no Jardim Social, neste município. 1 extracted
materia 319/1988 1988-10-03 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 280/1988 1988-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel à Primeira Igreja Presbiteriana Renovada de Maringá, na forma que especifica. 1 extracted
materia 66/1988 1988-09-28 Requerimento O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa que se oficie ao Sr. Prefeito Municipal, nesta, solicitando a construção de um Quebra-Molas na Rua Aquidaban, mais precisamente na esquina com a Rua Timbó, nesta cidade. Haja vista que os veículos trafegam pela citada via em alta velocidade, colocando em risco, pedestres além de se evitar acidentes automobilísticos. 1 extracted
materia 64/1988 1988-09-26 Requerimento O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e/ou Redação Final, o Projeto de Lei nº 297/88, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a Doação de Imóvel a Igreja Pentecostal "Deus é Amor", na forma que especifica, Haja vista que o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação nesta data em Segunda Discussão, em sua Redação Original, não necessitando portanto de Terceira Discussão. 1 extracted
materia 65/1988 1988-09-26 Requerimento O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, deste Colendo Legislativo, a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e/ou Redação Final do Projeto de Lei nº 302/88, de autoria do edil Sebastião Câncio de Oliveira, o qual Dispões sobre a doação de terreno à Associação de Moradores e Amigos Esperança. Haja vista que o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação nesta data em Segunda Discussão, não necessitando, portanto de Terceira Discussão. 1 extracted
materia 316/1988 1988-09-26 Projeto de Lei Ordinária Autorização para a firma "New Hause Artefatos de Metal Ltda." se instalar no 3º Parque Industrial deste Município. 1 extracted
materia 317/1988 1988-09-26 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta as letras "t", "u" e "v" ao parágrafo 6º da Lei municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. 1 extracted
norma 278/1988 1988-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel à Igreja Pentecostal "Deus é Amor", na forma que especifica. 1 extracted
norma 279/1988 1988-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Moradores e Amigos - Esperança e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1988 1988-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas do Executivo e da Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício de 1986 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1988 1988-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Fixa o Subsídios e Verba de Representação do Prefeito e Verba de Representação do Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 63/1988 1988-09-20 Requerimento O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno requer a Mesa que após ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, dispensa de Interstício de Terceira Discussão e ou Redação Final, o Projeto de Lei nº 314/88, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a Doação de imóveis urbanos a Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Jardim Social, haja vista que o aludido Projeto, teve sua aprovação, nesta data digo em Segunda Discussão em sua Redação Original, não necessitando portanto de Terceira Discussão. 1 extracted
norma 277/1988 1988-09-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Jardim Social, na forma que especifica. 1 extracted
materia 62/1988 1988-09-19 Requerimento Os infra-assinados Vereadores com assentos a este Legislativo, vem pelo presente no uso de suas atribuições solicitar que ouvido o soberano plenário deste Colendo Legislativo, seja considerado em Regime de Urgência, e incluído na Pauta da Ordem do Dia, desta Sessão, para 1ª Discussão e Votação o Projeto de Lei nº 314/88, de autoria do Poder Executivo Municipal, com base no Art. 141 e seus incisos. 1 extracted
materia 315/1988 1988-09-19 Projeto de Lei Ordinária Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros - Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes. 1 extracted
norma 276/1988 1988-09-19 Lei Ordinária Acrescenta a letra "s" ao § 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. 1 extracted
materia 314/1988 1988-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Sociedade Comunitária de Habitação Popular do Jardim Social, na forma que especifica. 1 extracted
materia 34/1988 1988-09-06 Indicação O adiante subscrito, Vereador, com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer a Mesa que se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, mostrando a S. Exa., a necessidade do Município proceder a aquisição de 04 (quatro) Caminhões Basculantes "Trucados" e 01 Caminhão Pipa. Vindo com tal medida proporcionar maior agilização no transporte de Cascalhos e irrigação de ruas e árvores em ocasiões de seca. 1 extracted
materia 36/1988 1988-09-06 Indicação Atendidas as formalidades legais, o infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, Indica Mesa que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nesta cidade, mostrando a especial necessidade de se proceder o Recapeamento Asfáltico dos seguintes locais: Ruas: Santa Isabel, Guiapó, Taí, Jaçanã e ao redor da Praga Ipiranga; Avenidas: Londrina até o Destacamento de Policia Militar; e as Ruas: José Emiliano de Gusmão e Timbó. Vindo com tal medida, prestigiar os locais mencionados acima, que apesar de serem centrais, ainda contam apenas com calçamento de paralelo. 1 extracted
materia 60/1988 1988-09-06 Requerimento O abaixo-assinado, Vereador, com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que seja oficiado a Telecomunicações do Paraná S.A. TELEPAR, em Maringá, solicitando a instalação de um Aparelho de Telefone Público, tipo "Orelhão", em frente ao Bar e Mercearia Estrela, situado à Rua Castro Alves nº 1261, de propriedade do Sr. Mauro Santiago. Vindo com tal medida dar atendimento ao grande número de pessoas que se utilizam de tais serviços, diariamente. 1 extracted