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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/1989 1989-02-13 Resolução Dá nova Redação ao Art. 1° e Parágrafo Único da Resolução n° 03/88, de 22/12/88. 1 extracted
materia 1/1989 1989-02-09 Requerimento O adiante subscrito Vereador com assento a Câmara Municipal no uso de suas atribuições requer a Mesa, se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a colocação de 01 (um) ponto de parada de ônibus, da Linha 254-I, na rua Juraci Terra Guel, entre as ruas D. João VI e Jose Bonifácio - Jardim Panorama. 1 extracted
materia 1/1989 1989-02-09 Projeto de Resolução Dá nova Redação ao Art. 1° e Parágrafo Único da Resolução n° 03/88, de 22/12/88. 1 extracted
norma 4/1989 1989-02-01 Portaria REFERENTE AO REGULAMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA. 1 extracted
norma 5/1989 1989-02-01 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA DESENVOLVER AS INCUMBÊNCIAS DE DIVISÕES. 1 extracted
norma 6/1989 1989-02-01 Portaria DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/1989 1989-01-18 Portaria NOMEAR COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 2/1989 1989-01-06 Portaria REVOGA AS PORTARIAS 01/88 E 08/88, AS QUAIS ATRIBUÍAM GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES. 1 extracted
norma 1/1989 1989-01-05 Portaria NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 328/1988 1988-12-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 329/1988 1988-12-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 330/1988 1988-12-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 331/1988 1988-12-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 332/1988 1988-12-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV e dá outras providências. 1 extracted
materia 333/1988 1988-12-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 298/88, de 29/11/88, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/1988 1988-12-22 Resolução Dá nova Redação ao art. 4º da Resolução n° 08/83 de 04.11.83. 1 extracted
norma 2/1988 1988-12-22 Resolução Dá nova Redação ao artigo 73, da Resolução n° 08/83, de 04.11.83 — Regimento Interno. 1 extracted
norma 3/1988 1988-12-22 Resolução Fixa a remuneração dos Vereadores para o quadriênio 89/92 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1988 1988-12-22 Decreto Legislativo Fixa o Subsídios e Verba de Representação do Prefeito e Verba de Representação do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 307/1988 1988-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a venda de imóvel localizado no 2º Parque Industrial e revoga a Lei Municipal nº 188/87, de 21/8/87, na forma que especifica. 1 extracted
norma 308/1988 1988-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/1988 1988-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 310/1988 1988-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 311/1988 1988-12-22 Lei Ordinária Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/1988 1988-12-22 Lei Ordinária Institui o Imposto Municipal sobre Vendas de Combustíveis Líquidos e Gasosos a Varejo - IVV e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/1988 1988-12-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 298/88, de 29/11/88, na forma que especifica. 1 extracted
materia 3/1988 1988-12-19 Projeto de Resolução Fixa a remuneração dos Vereadores para o quadriênio 89/92 e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/1988 1988-12-14 Requerimento O abaixo-assinado, Vereador, com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, deste Colendo Legislativo a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e/ou Redação Final, do Projeto de Lei nº 324/88, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências, haja vista que o aludido Projeto, teve sua aprovação, nesta data em 2ª discussão em sua Redação Original, sem emendas, não necessitando, portanto, de Terceira Discussão. 1 extracted
materia 75/1988 1988-12-14 Requerimento O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e/ou Redação Final, do Projeto de Lei nº 325/88, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicional suplementar, no valor de Cz$ 40.000.000,00 (quarenta Milhões de cruzados) e dá outras providências, haja vista que o referido Projeto, teve sua aprovação, nesta data, em Segunda Discussão em sua Redação Original, sem Emendas, não necessitando portanto de Terceira Discussão. 1 extracted
materia 76/1988 1988-12-14 Requerimento O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e/ou Redação Final do Projeto de Lei nº 327/88, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, o qual Altera a legislação sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências, haja vista que o aludido Projeto, teve sua aprovação, nesta data em Segunda Discussão em sua Redação Original, sem emendas, não necessitando, portanto, de Terceira Discussão. 1 extracted
norma 304/1988 1988-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 305/1988 1988-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 306/1988 1988-12-14 Lei Ordinária Altera legislação sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1988 1988-12-13 Projeto de Resolução Dá nova Redação ao art. 4º da Resolução n° 08/83 de 04.11.83. 1 extracted
materia 2/1988 1988-12-13 Projeto de Resolução Dá nova Redação ao artigo 73, da Resolução n° 08/83, de 04.11.83 — Regimento Interno. 1 extracted
norma 300/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Autorização para a firma "New Hause Artefatos de Metal Ltda." se instalar no 3º Parque Industrial deste Município. 1 extracted
norma 301/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Dá denominação às habitações construídas através do Sistema Mutirão, no Jardim Social, neste município. 1 extracted
norma 302/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno à Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardim Nova Independência 1ª e 2ª Partes e dá outras providências. 1 extracted
norma 303/1988 1988-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja do Evangelho Quadrangular, na forma que especifica. 1 extracted
materia 42/1988 1988-12-07 Indicação Atendidas as formalidades legais, o infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Regimento, Indica a Mesa, que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal-Nesta-Pr., mostrando a especial necessidade do mesmo enviar Projeto de Lei, para as devidas aprovações, autorizando que os proprietários de Chácaras localizadas no Perímetro Urbano ou mesmo onde se constatar a necessidade, procedam ao loteamento destas. Vindo com esta medida dar continuidade em Ruas e Avenidas que estão broqueadas pelas mencionadas áreas de terras. 1 extracted
materia 73/1988 1988-12-07 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que ouvido o Soberano Plenário, envie ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Nesta Pr., solicitando que o mesmo, providencie a abertura ou seja continuação das Avenidas Deputado Borsari Neto e Dom Pedro I, ligando com a Avenida Ademar Bornia, no Jardim Independência, neste Município. Vindo com esta medida, desafogar o trânsito da Rua Industrial e consequentemente diminuir os riscos de acidentes naqueles locais. 1 extracted
materia 72/1988 1988-12-05 Requerimento O abaixo-assinado, Vereador, com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, deste Colendo Legislativo a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e/ou Redação Final, ao Projeto de Lei nº 323/88, de autoria do edil Alécio Pagliotto, o qual acrescenta as Letras "X e Z", ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86 que alterou a Lei Municipal nº 031/83, de 1306/83, haja vista que o aludido Projeto, teve sua aprovação, nesta data, em Segunda Discussão, em sua Redação Original, sem emendas, não necessitando, portanto de Terceira Discussão. 1 extracted
materia 7/1988 1988-11-30 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nesta, no sentido de que seja providenciado a colocação de Luminárias em postes já existentes, na Rua Imperial, cita nos Jardins Imperial e Ana Elisa. 1 extracted
norma 8/1988 1988-11-30 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
norma 298/1988 1988-11-29 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Sarandi, Estado do Paraná, para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 299/1988 1988-11-29 Lei Ordinária Acrescenta as letras "x" e "z" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. 1 extracted
materia 327/1988 1988-11-21 Projeto de Lei Ordinária Altera legislação sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/1988 1988-11-16 Indicação O adiante subscrito, Vereador com assento a este Legislativo no uso de suas atribuições, requer a Mesa que oficie o Chefe do Executivo Municipal, Nesta, mostrando a S. Exa., a necessidade de se proceder a colocação de Luminárias intercaladas na Rede de Energia Elétrica que serve as Casas construídas pelo Sistema Mutirão neste Município. Vindo com tal medida proporcionar maior segurança e mais conforto aos moradores do citado local. 1 extracted
materia 41/1988 1988-11-16 Indicação O adiante subscrito, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requerer a Mesa, se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, mostrando a S. Exa., a necessidade de se proceder o rebaixamento em frente as Casas construídas pelo Sistema Mutirão, neste Município, evitando ar sim, a entrada das Águas Pluviais, nas mesmas. 1 extracted
materia 71/1988 1988-10-31 Requerimento O abaixo-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa que após ouvido o Soberano Plenário, deste Colendo Legislativo, a Dispensa de Interstício de Terceira Discussão e/ou Redação Final, do Projeto de Lei nº 317/88, de autoria do edil Carlos Birches Sebrian, o qual Acrescenta as Letras "T, U e V", ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86 que alterou a Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86 que alterou a Lei Municipal nº 031/83, de 13/06/83. Haja vista que o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação nesta data, em Segunda Discussão, em sua Redação Original, não necessitando portanto, de Terceira Discussão. 1 extracted