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48/1989 |
1989-03-07 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Hélio Gremes Pereira, Prefeito Municipal sugerindo a S. Excia. que um dos Gabinetes Odontológicos que estão para vir para Sarandi através da Secretaria do Estado, seja montado em uma "Unidade Móvel", para dar atendimento às famílias de baixa renda, nos bairros mais distantes e nas Escolas Rurais. |
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49/1989 |
1989-03-07 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais requer à Mesa que se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo a S, Excia. que eleve de 10, para 15,00 m3 de água, a Taxa mínima que é cobrada do consumidor, e que sejam confeccionadas e distribuídas à todas as casas possuidoras de hidrômetro, uma Tabela da Taxa progressiva com instruções ao consumidor de como fazer a leitura do hidrômetro para que ele mesmo possa controlar os gastos excessivos de água. |
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50/1989 |
1989-03-07 |
Requerimento |
O adiante subscrito Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Hélio Gremes Pereira, Prefeito Municipal, sugerindo a S. Excia., a Criação do Mercadão Popular, para atender os bairros mais carentes do município. |
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51/1989 |
1989-03-07 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa se oficie ao Senhor José Carlos Bifoni, Presidente da Amusep, solicitando seja passado a motoniveladora nas Ruas Aquidaban, Jaguaruna, Júlio Dvoranen, e as Travessas do Jardim Boa Vista. |
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52/1989 |
1989-03-07 |
Requerimento |
O que adiante subscreve, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, requer à Mesa o envio de ofício, prescritas pelo Regimento Interno, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Hélio Gremes Pereira, Prefeito Municipal, solicitando sejam executadas as Leis Municipais nºs. 50, 58, 59 e 60/84, que criaram a Guarnição do Corpo de Bombeiros em Sarandi, ainda este ano, para que possam já a partir d próximo exercício ser lançado nos Carnets do IPTU, a Taxa de Combate a Incêndio. |
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53/1989 |
1989-03-07 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Hélio Cremes Pereira, Prefeito Municipal, solicitando a S. Excia., maior atenção para com os Mini Postos de Saúde, principalmente os mais distantes como por exemplo, o do Parque Alvamar, e o do Vale Azul equipando-os com aparelho de oxigênio para inalações e de medicamentos de primeiro socorros. Outrossim, que as pessoas que trabalham como atendentes nestes postos, sejam triadas e passem por um curso de aprendizagem de enfermagem, para se tornarem aptos a fazer, pelo menos, uma injeção endovenosa. |
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36/1989 |
1989-03-06 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia. a necessidade de se cascalhar a Avenida Giro Watanabe, contornando a rua 27, saindo na Rua Felício Turquini, no Jardim Novo Independência. |
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37/1989 |
1989-03-06 |
Indicação |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade de colocação de 20 (vinte) luminárias nas ruas do Conjunto Mutirão, e mais 04 (quatro) luminárias na Avenida Giro Watanabe. |
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38/1989 |
1989-03-06 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade do Município construir um Quebra-Molas na Rua Biguá, em frente ao nº 176. |
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39/1989 |
1989-03-06 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo a S. Excia., que declare de interesse público a área de terras de 549,60 m2 composta pela data sob nº 01, da Quadra nº 31, da Planta Urbana de Sarandi, para futuramente desapropriá-la e doá-la ao Estado do Paraná com finalidade de ser edificado naquele local um Prédio para se instalar a Agência de Rendas Estadual. |
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41/1989 |
1989-03-06 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade do Município adquirir as Datas de terras de números: 27, 28, 29, 30, 31, 32, da Quadra nº 15, do loteamento denominado Jardim Panorama, que formam um quadrilátero entre as ruas Pedro Alvares Cabral/Duque de Caxias/Avenida Barcelona, para em convênio com o Estado ou com recursos próprios do Município construir ali, um Prédio com alicerce para dois ou três andares, projetando especialmente para abrigar uma Escola de Ensino de 1º e 2º Graus. |
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46/1989 |
1989-03-06 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a S. Excia, providência no combate a erosão da Rua Paz, no Parque Alvamar. |
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47/1989 |
1989-03-06 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, requer à Mesa se oficie ao Exmo. Senhor Hélio Gremes Pereira, Prefeito Municipal, solicitando a colocação de uma luminária na Rua Machado de Assis, em frente ao nº 486. |
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35/1989 |
1989-03-02 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade do Município construir uma Sede Própria e definitiva para o Destacamento de Polícia Militar com instalações adequadas para tal fim. |
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41/1989 |
1989-03-02 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Departamento de Limpeza Pública, solicitando sejam retirados entulhos deixados nas ruas e avenidas quando das construções de Casas ou prédios comerciais, para melhorar o visual e o aspecto da cidade. |
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42/1989 |
1989-03-02 |
Requerimento |
O Adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando à S. Excia., que entre em contanto com o Departamento de Estrada de Rodagem-DER, no sentido de passar a BR-376, para Perímetro Urbano para que o município possa ter poder e domínio sobre ela. |
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44/1989 |
1989-03-02 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são atribuídas por lei, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Hélio Gremes Pereira, Prefeito Municipal, solicitando a colocação de 02 (dois) Postes com as respectivas luminárias, na Rua Canadá, Quadra nº 16, Jardim Castelo. |
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45/1989 |
1989-03-02 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer à Mesa o envio de ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Paes de Andrade, solicitando informações sobre quando serão votadas as Leis Complementares que irão regulamentar os arts. 202, incisos 2º e 203, incisos 5º, da Nova Carta Magna. |
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| materia |
337/1989 |
1989-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º e acrescenta parágrafo à Lei Municipal nº 3/84, de 17/1/84. |
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| materia |
27/1989 |
1989-02-28 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno requer à Mesa se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal sugerindo a S. Excia. que contacteie com o Chefe do Destacamento de Policia Militar de Sarandi e com o Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar do Paraná, em Maringá no sentido de aumentar o efetivo do Destacamento de Sarandi, e estudar
a possibilidade da construção de um Módulo Policial, no Jardim Panorama. |
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28/1989 |
1989-02-28 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Hélio Gremes Pereira, Prefeito Municipal sugerindo a S. Excia., que entre em contato com a Secretária da Educação do Estado do Paraná no sentido de viabilizar a implantação de mais um ou dois cursos nível de 2º Grau, para Sarandi. |
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29/1989 |
1989-02-28 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade do Município adquirir uma Ambulância para o Departamento de Assistência Social. |
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29/1989 |
1989-02-28 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Hélio Gremes Pereira, Prefeito Municipal, sugerindo a S. Excia. que entre em contato com o Chefe do Departamento de Transito no sentido de transformar as Ruas Castro Alves e Marechal Deodoro em "Mão Única", e dote-las das devidas
sinalizações de trânsito. |
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| materia |
30/1989 |
1989-02-28 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno deste Legislativo, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a S. Excia., a construção de uma Creche no Jardim Independência 3ª Parte, para atender aos filhos pequenos das mães que trabalham fora, daquele e outros jardins das adjacências. |
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| materia |
31/1989 |
1989-02-28 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a S. Excia., a colocação de mais Postes com luminárias na Avenida Maringá, no Jardim Castelo e na Rua Castro Alves, para melhorar a iluminação das respectivas artérias da cidade. |
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| materia |
32/1989 |
1989-02-28 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia. a necessidade do Município construir em cada uma das Escolas Municipais, uma Casa Pequena, quase uma edícula, com sala, cozinha, um quarto e um banheiro, para que, um zelador (guarda) pudesse morar dentro do Pátio de cada Escola. |
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| materia |
32/1989 |
1989-02-28 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno ao Exmo. Senhor
desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Hélio Gremes Pereira, Prefeito Municipal, solicitando a S. Excia., seja colocado o mais rápido possível a rede de água potável para abastecer todas as residências dos quatro pavilhões do Conjunto Mutirão. |
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| materia |
33/1989 |
1989-02-28 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia. a necessidade da construção de 03 (três) Quebra-Molas na Avenida Montreal, entre a Rua Castro Alves e Avenida João Marangoni. |
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| materia |
34/1989 |
1989-02-28 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal sugerindo a S. Excia., a construção de um "Viaduto", no final da Rua Universo para dar acesso/via/rodagem, do Jardim Nova Paulista para o Jardim Esperança e outros jardins localizados do outro lado da linha férrea. |
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| materia |
35/1989 |
1989-02-28 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao senhor Hélio Damasso Meneghini, Gerente Administrativo da TCCC., em Maringá, solicitando gestão junto ao DSTC em Curitiba, no sentido de viabilizar a inclusão das Linhas de ônibus daquela empresa, que servem Sarandi, no sistema de Passe Integrado de Maringá quando da sua implantação. |
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| materia |
40/1989 |
1989-02-28 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Hélio Cremes Pereira, Prefeito Municipal, solicitando à S. Excia., a Construção de uma Sala Especial, ampla, equipada com Carteiras, escrivaninha e quadro negro, bem arejada para que professoras formadas na área de psicologia possam dar cursos
de formação social, pedagógico, religioso e cultural para crianças não mongoloides, mas que tem dificuldades de assimilações e anazalão as consoantes e as vogais. |
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| norma |
314/1989 |
1989-02-28 |
Lei Ordinária |
Declara Órgão Oficial do Município "O Jornal de Maringá", na forma que especifica. |
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| norma |
315/1989 |
1989-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, na forma que especifica. |
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| materia |
22/1989 |
1989-02-27 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício de congratulações à Exma. Sr. Regina Gordilho, DD. Presidenta da Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro, pela atitude corajosa e digna em sua Resolução, tomada no sentido de moralizar o Legislativo Municipal do Rio de Janeiro, um dos mais importantes do País, acabando com o famoso "cabide de emprego". Que tal medida moralizadora, seja adotada pelos demais Presidentes de Legislativos e pelos Prefeitos Municipais, onde existam abusos. O empreguismo implantando neste País, por políticos profissionais, e até mesmo inescrupulosos, precisa acabar, e que sirva de exemplo, o pulso forte, que aliás, está faltando para muitos governantes, como o da Senhora Regina Gordilho, para moralizar a política brasileira, e consequentemente, trazer de volta a credibilidade ao político deste país. |
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| materia |
26/1989 |
1989-02-27 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, requer à Mesa o envio de ofício ao Chef do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia, a necessidade da construção de um Quebra-Molas na Rua Taí, na Quadra nº 34, em frente ao nº 1226. |
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| materia |
27/1989 |
1989-02-27 |
Indicação |
O adiante, Vereador com assento à Câmara Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, sugerindo a S. Excia. que dê continuidade à Ciclovia até o Parque Industrial nº 02, para que os operários que trabalham no mencionado Parque Industrial, possam se locomover até seus locais de trabalho, com mais segurança. |
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| materia |
28/1989 |
1989-02-27 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal sugerindo a S. Excia que o Município monte uma Usina de Asfalto para asfaltar os bairros mais pobres da cidade, por um preço mais acessível aos contribuintes. |
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31/1989 |
1989-02-27 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, requer à Mesa se oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de Luminárias na Ciclovia, em frente ao Truck Noma. Medida que viria atender a solicitações de milhares de trabalhadores que usam a Ciclovia para se deslocarem até seus empregos na cidade de Maringá. |
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| materia |
33/1989 |
1989-02-27 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal sugerindo a S. Exa., maior rigor no controle de veículos do Município, principalmente, quanto ao rodar desnecessariamente, como por exemplo, funcionários ir almoçar com veículo da municipalidade; rodar fora de hora de expediente a serviço particular etc. |
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38/1989 |
1989-02-27 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais prescritas pelo Regimento Interno, requer a Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a S. Excia. gestão o junto ao Departamento de Estrada de Rodagem-DER, a construção de um "Redondo", na BR-376, KM 119, em frente a Avenida Rio de Janeiro, para permitir acesso ao Jardim Panorama, pela Avenida Rio de Janeiro, para veículos que trafegam no sentido Maringá/Marialva. |
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54/1989 |
1989-02-27 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Hélio Gremes Pereira, Prefeito Municipal, sugerindo a S. Excia., que promova uma reunião com todos os diretores de times de futebol de Sarandi, para juntos discutir a possibilidade do Município, através do Departamento de Obras e Viação, nivelar e fornecer a grama para que cada Clube grame seu campo de futebol. |
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30/1989 |
1989-02-26 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereadora com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Hélio Gremes Pereira, Prefeito Municipal solicitando a S. Excia. seja retirado da Rua Jaçanã nº 750, Centro, um Depósito de ferros velhos, ali existentes. |
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23/1989 |
1989-02-22 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais, requer a Mesa o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a colocação de 02 (duas ) luminárias, em frente ao nº 806, da Avenida Rui Barbosa, Parque dos Pioneiros. |
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24/1989 |
1989-02-22 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade do Município comprar uma "Vaca Mecânica", para produzir leite de soja e ser distribuído a família de baixa renda do município de Sarandi. |
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25/1989 |
1989-02-22 |
Indicação |
O adiante, Vereador com assento à Câmara Municipal atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., da construção de mais 03 (três) Quebra-Molas, na Avenida Londrina, sendo: 01 (um), em frente o Banco Bamerindus, outro entre as Ruas Machado de Assis e Castro Alves e um terceiro, entre as ruas Vaz Caminha e Euclides da Cunha. |
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37/1989 |
1989-02-22 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando a S. Excia., gestão junto ao Departamento de Estrada de Rodagem—DER, no sentido de viabilizar a colocação de um Semáforo na Avenida Londrina, no cruzamento com a BR-376. |
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336/1989 |
1989-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, na forma que especifica. |
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343/1989 |
1989-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Serviço Municipal de Vigilância e dá outras providências correlatas. |
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338/1989 |
1989-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo na Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, alterada pela Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, na forma que especifica. |
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16/1989 |
1989-02-20 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade de se construir urgentemente uma Creche e um Parque Infantil, no Jardim Esperança 4ª Parte, em cumprimento à Lei Municipal 286/88, de 17.10.88. |
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