| materia |
67/1989 |
1989-04-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal desta, que proceda a estudos visando a aquisição para o Município, de um (01) Caminhão Pipa, destinado a execução dos serviços competentes, de forma a proporcionar um melhor atendimento à nossa população. |
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| materia |
68/1989 |
1989-04-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, desta cidade, que seja mantido o Curso de Datilografia e se possível providenciar a ampliação do referido curso, no NAES - Núcleo Avançado de Ensino Supletivo de nosso Município. Esta medida, viria dar continuidade ao trabalho até agora desenvolvido além de atender um número maior de pessoas, as quais não tem condições de pagamento de Taxas, para realizar o mencionado curso em outros locais particulares. |
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| norma |
318/1989 |
1989-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel urbano à Igreja Evangélica Missionária Só o Senhor É Deus, na forma que especifica. |
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349/1989 |
1989-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera e declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Jardins Paulista, Novo Paulista, Dom Bosco e San Remo. |
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| norma |
2/1989 |
1989-04-24 |
Resolução |
Institui a Tribuna Livre, na forma que especifica. |
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| materia |
61/1989 |
1989-04-19 |
Indicação |
Cumpridas as formalidades legais, o adiante subscrito, Vereador com assento a este legislativo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, requer à Mesa, que oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo à S. Excia., a construção de 01 (um) Campo de Bocha e 01 (um) Campo de Malha, no Jardim Castelo ou mesmo, no Parque São Pedro. Vindo com esta medida, atender solicitação de moradores dos mencionados Bairros, conforme Abaixo-Assinado "anexo". |
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| materia |
60/1989 |
1989-04-13 |
Indicação |
Cumpridas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições, requer à Mesa que oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando a S. Excia., a necessidade de se proceder a construção de Calçamento no Passeio Público "calçadas" nas laterais do Cemitério Municipal "Anna Dvoranen" confrontando-se com as Ruas Salvador Jordano e Delegado Luiz Amaro. |
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| materia |
59/1989 |
1989-04-11 |
Indicação |
Cumpridas as formalidades legais, que lhe são atribuídas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este Legislativo, requer a Mesa, que envie ofício do Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando à S. Excia., a necessidade de se providenciar a colocação de Guias e Sarjetas e proceder ao cascalhamento da Rua Jaguaruna, até que sejam executados os serviços de Pavimentação Asfáltica. Esta medida, viria atender as solicitações dos moradores daquela área. |
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| materia |
346/1989 |
1989-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma unidade escolar, na forma que especifica. |
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347/1989 |
1989-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção da Autarquia Municipal de Serviços Públicos - AMUSEP, na forma que especifica. |
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| materia |
348/1989 |
1989-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a encetar campanha para aumentar o número de veículos emplacados no município e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1/1989 |
1989-04-10 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício financeiro de 1.987, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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| materia |
55/1989 |
1989-04-05 |
Indicação |
Cumpridas as formalidades legais, o adiante subscrito, Vereador com assento a este Legislativo, e use de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando à S. Excia., a necessidade do Município, adquirir mais 03 (Três) Caminhões Vasculante e 01 (uma) motoniveladora, para juntamente, com os demais maquinários que fazem parte da frota municipal, executem serviços no município. |
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| materia |
56/1989 |
1989-04-05 |
Indicação |
Cumpridas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, o adiante subscrito Vereador, com assento à Câmara Municipal, requer à Mesa, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de sugerir à S. Excia., que providencie a transferência do Pátio "Prédio", da Estação Ferroviária, atualmente situado no final da Avenida Londrina - Sarandi/centro, para o Patrimônio Vera Cruz, também neste Município, para se dar continuidade ou mesmo ligar a mencionada Avenida à Estrada Octávio Colli. |
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| materia |
58/1989 |
1989-04-05 |
Indicação |
Cumpridas as formalidades legais, o infra assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo à S. Excia., o fornecimento de instruções aos proprietários de imóveis urbanos neste Município e exigir a fiscalização, para a construção de calçadas "Passeios", de forma a seguir um padrão da seguinte maneira:
I - Nivelamento do terreno, do muro até o meio-fio e sarjeta, com 3% (três por um)", areia e cimento;
III - Modelo padrão de acabamento, com quadros de formatos seguindo a estética "fornecer modelo aos proprietários";
IV - Não construção de Sapatas para entrada de veículos nas calçadas defronte portões. |
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| materia |
47/1989 |
1989-04-04 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento à este Legislativo, requer à Mesa que se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade do município desapropriar a área de terras de 3.021,00 m2 construída pelas Datas de números 23 à 24, da Quadra 17, do Jardim Castelo, para ampliar o Pátio da Escola José Polo. |
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| materia |
53/1989 |
1989-04-04 |
Indicação |
Cumpridas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, o adiante subscrito, Vereador com assento a esta Casa de Leis, requer a Mesa, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando a necessidade de S. Excia., determinar o seguinte:
I - Prorrogação do prazo para construções de muros e calçadas, de 60 (Sessenta), para 120 (cento e vinte) dias, isto para os imóveis já beneficiados com Pavimentação Asfáltica;
II - Não exigir dos proprietários de imóveis beneficiados somente com Guias e Sarjetas, a construção de muros e calçadas;
III - Não exigir dos proprietários de imóveis, em débito para com a Prefeitura, a construção de muros e calçadas, enquanto assim permanecerem, mediante comprovação de baixa renda. |
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54/1989 |
1989-04-04 |
Indicação |
Cumpridas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, o adiante subscrito Vereador com Assento à Câmara Municipal, requer à Mesa, o envio de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal com a especial finalidade de mostra à S. Excia., a necessidade de se adquirir o mais rápido possível materiais de encanamentos, necessário a Complementação da Rede de Distribuição de Água do Jardim Nova Independência, do Poço até a Avenida Aurora, neste Município, anexar relação de materiais. |
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| materia |
57/1989 |
1989-04-04 |
Indicação |
Cumpridas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, o adiante subscrito Vereador com Assento à Câmara Municipal, requer à Mesa, o envio de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a finalidade de indicar à S. Excia., a necessidade de se proceder ao asfaltamento das Ruas que dão acesso ao Colégio Estadual do Jardim Independência "Antiga Escola Anna Saddi", neste Município. Vindo assim facilitar o acesso ao citado estabelecimento de ensino, tanto para o estudantes, como também para Professores e outros, principalmente em dias chuvosos. |
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43/1989 |
1989-04-03 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a isenção da cobrança do ITBI sobre construção, desde que a aquisição do imóvel tenha ocorrido antes da construção. |
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| materia |
52/1989 |
1989-04-03 |
Indicação |
Cumpridas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, o adiante subscrito Vereador com assento à Casa, requer a Mesa, o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mostrando à S. Excia., a necessidade de se proceder a execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica dos seguintes locais:
I- Da Rua Carlos Gomes até a Rua João Marangoni, trecho entre as Avenidas Barcelona e Montreal;
II - Da Rua Vaz Caminha até a Rua João Marangoni, trecho entre as Avenidas: Belo Horizonte e Barcelona, Montreal e Julio Limonta. |
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344/1989 |
1989-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a expedição de alvará de licença a motéis, boites e similares e dá outras providências. |
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| materia |
345/1989 |
1989-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo ceder imóveis da municipalidade à Previdência Social em pagamento de encargos sociais. |
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| norma |
317/1989 |
1989-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º e acrescenta parágrafo à Lei Municipal nº 3/84, de 17/1/84. |
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| materia |
49/1989 |
1989-03-28 |
Indicação |
Atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, o adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade da construção de um "Abrigo Duplo", no Ponto de Ônibus da BR-376, saída para Marialva, um pouco além, do final da rua José Emiliano de Gusmão. |
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| materia |
50/1989 |
1989-03-28 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, requer à Mesa o envio de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade de se construir um Quebra-Molas, na Avenida Juraci Terra Guelfi, entre às Quadras 19 e 20, já quase no final da avenida. |
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| materia |
48/1989 |
1989-03-27 |
Indicação |
Os infra-assinados, Vereadores com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidade legais, prescritas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, requerem à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo a S. Excelência que entre em contato com a Fundação Universidade Estadual de Maringá, visando entendimentos para em convênio com aquela Fundação elaborar o Plano Diretor da Cidade de Sarandi, previsto pelo art. 182, S 1º, da Constituição Federal, obrigatório, para cidades com mais de vinte mil habitantes. |
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| materia |
1/1989 |
1989-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Executivo, Legislativo e Autarquia Municipal de Serviços Públicos, referente ao exercício financeiro de 1.987, conforme Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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| materia |
340/1989 |
1989-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. |
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| materia |
341/1989 |
1989-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação à alínea f da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que acrescentou os parágrafos 5º e 6º à Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, que estabelece e fixa o zoneamento na área urbana municipal, para fins de construções industriais, residenciais, comerciais e mistas. |
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| materia |
342/1989 |
1989-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação às alíneas "m" e "n" da Lei Municipal nº 254/88, de 25/4/88, que acrescentou as letras "m, n, o, p e q", ao § 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83, que estabelece e fixa o zoneamento na área urbana municipal, para fins de construções industriais, residenciais, comerciais e mistas e dá outras providências. |
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| materia |
62/1989 |
1989-03-17 |
Requerimento |
O Adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal no uso de suas atribuições legais requer à Mesa após ouvido o Soberano Plenário, seja dispensado a Redação Final consequentemente a terceira discussão, do Projeto de Lei nº 339/89, que dispõe sobre a doação de uma área de 1.335,00 m2. de terras, composta pelas Datas nºs. 23, 24, 25, 26, 27, 30, da quadra 090-N, do loteamento denominado Jardim Independência 2ª Parte, à Fundação Legião Brasileira de Assistência-LBA, fundamentado no art. 120, inciso IV, do Regimento Interno, por ter sido o mesmo aprovado em duas discussões em sua redação original. |
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| norma |
316/1989 |
1989-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, na forma que especifica. |
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| materia |
42/1989 |
1989-03-16 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade de se concluir a Rede de Iluminação Pública da Avenida Higienópolis, no Jardim Esperança. |
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| materia |
43/1989 |
1989-03-16 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a S. Excia., a Construção de uma Quadra para prática de esportes como Futebol de Salão, basquete, volei et., no pátio da Creche Menino Jesus ou no pátio da Escola Tsuro Tsuji, no Jardim Paulista. |
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| materia |
44/1989 |
1989-03-16 |
Indicação |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo a S. Excia., a Criação pelo Município, de uma Escola de Artesanato, com cursos de Tricô, Crochê, Rendas, Pinturas, trabalhos em madeiras e outros tipos de artesanatos e trabalhos manuais. |
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45/1989 |
1989-03-16 |
Indicação |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, requer a Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo seja recascalhada a Rua Cuiabá, que se encontra em péssimo estado de conservação, o que poderá interromper o Transporte coletvo, feito pela TCCC, de cumprir rigorosamente o seu itinerário. |
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| materia |
46/1989 |
1989-03-16 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais requer à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade da perfuração de um Poço Semi-Artesiano no Jardim Independência 3ª Parte, para melhorar o abastecimento de água potável, naquele, e em outros bairros vizinhos. |
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| materia |
63/1989 |
1989-03-16 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Hélio Gremes Pereira, Prefeito Municipal, solicitando de S. Excia., que autorize o mais rápido possível a roçada dos terrenos baldios do Jardim Esperança e também mande passar a motoniveladora nas ruas e avenidas daquele Jardim. |
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| materia |
64/1989 |
1989-03-16 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, usando de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Executivo Municipal, para que providencie a roçada na Chácara, conhecida como Chácara do Caqui, no Jardim Esperança, pois a mesma se encontra em completo abandono e vem servindo, apenas, como esconderijo de marginais e pessoas desocupadas. |
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39/1989 |
1989-03-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais concedidas pelo Regimento Interno desta Casa, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Hélio Gremes Pereira, Prefeito Municipal, sugerindo sejam transformadas todas as avenidas de Sarandi em duas vias de mão única, podendo as divisões serem feitas por canteiros, tartarugas ou até mesmo por duas faixas continuas, no asfalto. |
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57/1989 |
1989-03-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais, requer à Mesa se oficie ao Exmo. Senhor Hélio Gremes Pereira, Prefeito Municipal solicitando a S. Excia., que entre em entendimento com a Direção da Empresa de Transporte Coletivo Cidade Canção-TCCC, no sentido de se criar uma Linha de Ônibus que faça o percurso Jardim Independência 3ª Parte/Coca Cola. |
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58/1989 |
1989-03-13 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Senhor José Carlos Bifoni, Presidente da Amusep, solicitando seja passado com a máxima urgência a motoniveladora nas ruas dos Jardins Panorama, Novo Panorama e rua Júlio Limonta, pois as mesmas estão instranitáveis. |
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59/1989 |
1989-03-13 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, fundamentado no art. 39, alínea C, e § 3º, da Lei Municipal nº 63/84, que Criou o Quadro de Pessoal da Câmara e art. 177, da Lei Estadual 6174/70 - Estatuto dos Funcionários Civis do Paraná, em cumprimento a dispositivos inseridos na Lei Complementar nº 27, (LEOM), art. 103, parágrafo único, requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, seja restituído ao funcionário público que ocupa o Cargo de Secretário Executivo desta Casa, a gratificação mensal de 1000% (cem por cento) do seu vencimento básico, por dedicação exclusiva e regime de tempo integral. |
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60/1989 |
1989-03-13 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer à Mesa o envio de ofício ao Exmo. Senhor Antonio Bárbara, solicitando ao eminente Deputado sua colaboração pessoal para com o município de Sarandi, facilitando uma negociação breve, e a baixos custos, entre o Município de Sarandi e o ilustra Deputado, da piçarreira existente no lote de terras de sua propriedade localizado no vizinho município de Marialva. |
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61/1989 |
1989-03-13 |
Requerimento |
O infra-assinado, Vereador com assento à Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais prescritas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, requer à Mesa o envio de ofício ao Senhor Darci Pedro Tomaz, Gerente Administrativo da Companhia Paranaense de Telecomunicações-TELEPAR, solicitando a instalação de um aparelho de telefone público, dentro do pátio da Creche Menino Jesus, sito, a Rua Planalto esquina c/ Santo Amaro, Jardim Nova Paulista. |
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| materia |
339/1989 |
1989-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóveis urbanos à Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, na forma que especifica. |
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55/1989 |
1989-03-10 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento a Câmara Municipal, atendidas as formalidades legais, requer a Mesa o envio de ofício ao Deputado Estadual José Alves, solicitando solicitando do Ilustre Deputado, gestão o junto aos canais competentes no sentido de que seja liberado Verbas para a Associação Maternal de Sarandi-AMAS, construir no terreno ao lada da APAE, um prédio mais amplo e mais adequado para sua Creche. |
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56/1989 |
1989-03-10 |
Requerimento |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, requer à Mesa se oficie ao Exmo. Senhor Hélio Cremes Pereira, Prefeito Municipal sugerindo a S. Excia., que se providencie a compra de 01 (um) Ônibus para oferecer melhores condições aos usuários. Se for o caso dar o ônibus velho como parte do pagamento. |
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40/1989 |
1989-03-07 |
Indicação |
O adiante subscrito, Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Colendo Legislativo, requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com a especial finalidade de mostrar a S. Excia., a necessidade de se construir no Município um Centro Social Urbano CSU com área de lazer, um Campo de Futebol, Cancha Polivalente, piscina, e pelo menos duas salas, além das dependências administrativas , para ser ministrados Cursos Profissionalizantes. |
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