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Tomazina (PR)

IBGE code4127809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tomazina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 326 / 279
Documents (with text) 602 (602)

Records per year

0 25 50 75 100 1963 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 2 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 11 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 17 2019 · Sessão: 39 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 20 2021 · Sessão: 30 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 40 2023 · Norma: 21 2023 · Sessão: 27 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 34 2025 · Norma: 22 2025 · Sessão: 35 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 6 1963 1983 1987 1991 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (607)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2021-09-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2021-09-29 Ordinária — 1 extracted
norma 13/2021 2021-09-23 Portaria Conceder Férias, ao Sr ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 23/09/2021 à 03/12/2021, sendo que os dias de férias serão gozados sempre nas quintas e sextas feiras, visto que o efetivo da Câmara é pequeno. Portanto os dias em que estará afastado dará um total de 22 dias úteis. 1 extracted
sessao 27 2021-09-20 Ordinária — 1 extracted
norma 12/2021 2021-09-13 Portaria Em atenção a recomendação do senhor pregoeiro Ariel R. do Vale nomeado pela portaria nº 10/2021 em ANULAR o Pregão Presencial 01/2021 ocorrido no dia 13 de Agosto de 2021 nos termos de sua justificativa. 1 extracted
sessao 26 2021-09-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2021-08-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2021-08-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2021-08-09 Ordinária — 1 extracted
norma 10/2021 2021-08-05 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2021 2021-08-02 Portaria Conceder Férias, a Sra RENATA INOCÊNCIA DA SILVA, brasileira, solteira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 02/ 08/2021 à 01/09/2021. 1 extracted
sessao 20 2021-07-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2021-07-05 Ordinária — 1 extracted
norma 9/2021 2021-06-28 Portaria Conceder Adiantamento de Licença prêmio de 30 dias referente ao período aquisitivo de 07/05/2012 ao período de 06/05/2017, a partir de 28 de Junho de 2021 a 27 de Agosto de 2021, a Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, sendo que nestes dias o horário de expediente será das 13:00 hrs às 17:00 hrs. E portanto o período gozado da licença será na parte da manhã das 08:00 às 12:00 horas, visto que o efetivo da Câmara é pequeno para que ele seja gozado o dia inteiro. Portanto os dias em que estará afastada na parte da manhã dará o total de 60 dias, por ser gozado exclusivamente na parte da manhã. 1 extracted
sessao 19 2021-06-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 18 2021-06-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2021-06-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2021-06-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2021-05-31 Ordinária — 1 extracted
norma 8/2021 2021-05-24 Portaria Em razão do falecimento do ex-vereador André Antônio Bonini, do falecimento da Sra. Tereza Balestra Bonini, mãe do vereador Laércio Bonini, bem como, em memória de todas as vítimas de COVID-19 neste Município, com base nos artigos Artigo 43, inciso VIII, alínea K e art. 89,III ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, resolve suspender a Sessão Ordinária de 24/05/2021. 1 extracted
norma 1/2021 2021-05-20 Resolução Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal do Município de Tomazina. 1 extracted
sessao 14 2021-05-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2021-05-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2021-04-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2021-04-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 10 2021-04-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2021-04-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2021-03-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2021-03-22 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2021 2021-03-15 Portaria Conceder, com fulcro no artigo 10° §1° da resolução n°01/2011, a atualização salarial de 6,2163% a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2021, com data retroativa a 01 de Março de 2021. 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-15 Portaria Conceder, com fulcro no Artigo 4° da Resolução n° 03/2014 que “Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Tomazina”, a atualização de 6,21 % a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2021, com data retroativa a 01 de Março de 2021. 1 extracted
sessao 5 2021-03-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-03-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 5/2021 2021-02-15 Portaria Converter em pecúnia os três meses de licença prêmio que a servidora Renata Inocência da Silva faz jus, autorizando o controle interno a efetuar em dois pagamentos de R$ 2.419,86 (dois mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), um no mês de fevereiro e ou outro no mês de março, junto com a folha de pagamento. O total do valor pago a servidora será R$ 4.839,72 (quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos). 1 extracted
sessao 2 2021-02-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-02-08 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-07 Portaria Nomear, o Exmo. Sr. LAERCIO BONINI, portador do RG: 6.644.987-6 e inscrito no CPF nº 014.908.179-05 para desempenhar a função de TESOUREIRO desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-07 Portaria Nomear, o Exmo. Sr. EDVALDO VITO RIBEIRO, portador do RG: 7285618-0 e inscrito no CPF nº 034.730.849-05 para desempenhar a função de 1º SECRETÁRIO desta Casa de Leis. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Portaria Nomear, o servidor efetivo ARIEL RAIMUNDO DO VALE, portador do CPF 351.702.978-58 para exercer a função gratificada de controlador interno da Câmara Municipal de Tomazina no ano de 2020 aplicando ainda o contido no artigo 5º inciso I da resolução 01/2019. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-04 Portaria Determinar a interrupção da fruição das férias concedidas ao servidor efetivo ARIEL RAIMUNDO DO VALE, portador do CPF 351.702.978-58 concedida pela para portaria nº 14/2020 partir da data de 04 de janeiro de 2021, por solicitação do presidente desta Casa Legislativa, o qual já se encontra no exercício de suas funções. 1 extracted
norma 13/2020 2020-12-16 Portaria Conceder Férias, a Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 04/01/2021 à 03/02/2021. 1 extracted
norma 14/2020 2020-12-16 Portaria Conceder Férias, ao Sr. ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 04/01/2021 à 03/02/2021. 1 extracted
norma 15/2020 2020-12-16 Portaria Conceder Férias, ao Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR brasileiro, casado, ocupante do cargo de Contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 04/01/2021 à 03/02/2021. 1 extracted
norma 16/2020 2020-12-16 Portaria Conceder Férias, ao Sr. ANDRE ALGE BALESTRA TRESSOLDI, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de Advogado, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 04/01/2021 à 03/02/2021. 1 extracted
norma 4/2020 2020-12-14 Resolução Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e Cronograma Mensal da Despesa para o Legislativo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2021. 1 extracted
sessao 35 2020-12-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2020-12-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2020-11-30 Ordinária — 1 extracted