br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Tomazina (PR)

IBGE code4127809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tomazina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 326 / 279
Documents (with text) 602 (537)

Records per year

0 25 50 75 100 1963 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 2 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 11 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 17 2019 · Sessão: 39 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 20 2021 · Sessão: 30 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 40 2023 · Norma: 21 2023 · Sessão: 27 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 34 2025 · Norma: 22 2025 · Sessão: 35 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 6 1963 1983 1987 1991 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (607)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2019 2019-12-04 Portaria Conceder Férias, ao Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR brasileiro, casado, ocupante do cargo de Contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 06/01/2020 à 05/02/2020. 1 extracted
norma 15/2019 2019-12-04 Portaria Conceder Férias, ao Sr. ANDRE ALGE BALESTRA TRESSOLDI, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de Advogado, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 06/01/2020 à 05/02/2020. 1 extracted
sessao 38 2019-12-02 Ordinária 1 extracted
sessao 37 2019-11-25 Ordinária 1 extracted
sessao 36 2019-11-18 Ordinária 1 extracted
sessao 35 2019-11-11 Ordinária 1 extracted
sessao 33 2019-10-21 Ordinária 1 extracted
sessao 34 2019-10-21 Ordinária 1 extracted
sessao 32 2019-10-14 Ordinária 1 extracted
sessao 31 2019-10-07 Ordinária 1 extracted
norma 1/2019 2019-10-04 Resolução Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná e cria e regulamenta a função de controlador interno e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2019-09-30 Ordinária 1 extracted
norma 11/2019 2019-09-23 Portaria Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão horizontal ao servidor ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, ocupante do cargo de Contador, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra D para a Letra E, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos. 1 extracted
sessao 29 2019-09-23 Ordinária 1 extracted
sessao 28 2019-09-16 Ordinária 1 extracted
sessao 27 2019-09-09 Ordinária 1 extracted
sessao 26 2019-09-02 Ordinária 1 extracted
sessao 25 2019-08-26 Ordinária 1 extracted
norma 10/2019 2019-08-19 Portaria Com base no Artigo 43, inciso VIII, alínea K do Regimento Interno desta Casa de Leis, resolve suspender a Sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2019, em razão do falecimento do ex vereador Benedito Pereira da Silva, o qual foi eleito em dois mandatos, prestando relevantes e inestimáveis serviços ao Município, bem como suspendendo o expediente do dia 20 de agosto de 2019 em razão do velório ser realizado no plenário desta Casa de Leis. 1 extracted
sessao 23 2019-08-05 Ordinária 1 extracted
norma 9/2019 2019-07-26 Portaria Revogar a portaria de férias Nº 07/19 do servidor ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR. 1 extracted
norma 7/2019 2019-07-16 Portaria Conceder Férias, ao Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, brasileiro, casado, ocupante do cargo de contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 16/07/19 à 15/08/19. 1 extracted
norma 8/2019 2019-07-16 Portaria Conceder Férias, a Sra. RENATA INOCENCIA DA SILVA, brasileira, solteira, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 22/07/19 à 21/08/19. 1 extracted
sessao 22 2019-07-15 Ordinária 1 extracted
sessao 21 2019-07-08 Ordinária 1 extracted
sessao 20 2019-07-01 Ordinária 1 extracted
sessao 19 2019-06-24 Ordinária 1 extracted
sessao 18 2019-06-17 Ordinária 1 extracted
sessao 17 2019-06-10 Ordinária 1 extracted
sessao 15 2019-05-27 Ordinária 1 extracted
sessao 16 2019-05-27 Ordinária 1 extracted
sessao 14 2019-05-20 Ordinária 1 extracted
norma 6/2019 2019-05-13 Portaria Com base no Artigo 43, inciso VIII, alínea K do Regimento Interno desta Casa de Leis, resolve suspender a Sessão Ordinária do dia 13 de maio de 2019 dando prosseguimento dos trabalhos na próxima sessão do dia 20 de maio de 2019. 1 extracted
sessao 13 2019-05-06 Ordinária 1 extracted
sessao 12 2019-04-29 Ordinária 1 extracted
sessao 11 2019-04-22 Ordinária 1 extracted
sessao 10 2019-04-15 Ordinária 1 extracted
sessao 9 2019-04-08 Ordinária 1 extracted
sessao 8 2019-04-01 Ordinária 1 extracted
sessao 7 2019-03-25 Ordinária 1 extracted
sessao 6 2019-03-18 Ordinária 1 extracted
norma 4/2019 2019-03-13 Portaria Conceder, com fulcro no artigo 10° §1° da resolução n°01/2011, a atualização salarial de 3,94% a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2019, com data retroativa a 01 de Março de 2018. 1 extracted
norma 5/2019 2019-03-13 Portaria Conceder, com fulcro no Artigo 4° da Resolução n° 03/2014 que “Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Tomazina”, a atualização de 3,94% a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2019, com data retroativa a 01 de Março de 2019. 1 extracted
sessao 5 2019-03-11 Ordinária 1 extracted
sessao 4 2019-02-25 Ordinária 1 extracted
norma 3/2019 2019-02-21 Portaria Conceder Férias, ao Sr. ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 04/03/19 a 03/04/19. 1 extracted
sessao 41 2019-02-18 Ordinária 1 extracted
sessao 2 2019-02-11 Ordinária 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Ordinária 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-21 Portaria Nomear o Vereador Amarildo Rodrigues Lopes para desempenhar a função de Tesoureiro 1 pending_ocr