| sessao |
5 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-03-13 |
Portaria |
Conceder, com fulcro no artigo 10° §1° da resolução n° 01/2011, a atualização salarial de 1,81% a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2018, com data retroativa a 01 de Março de 2018. |
1 |
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| norma |
3/2018 |
2018-03-13 |
Portaria |
Conceder, com fulcro no Artigo 4° da Resolução n° 03/2014 que “Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Tomazina”, a atualização de 1,81% a todos os funcionários desta Câmara com base no índice INPC/IBGE do mês de Fevereiro de 2018, com data retroativa a 01 de Março de 2018. |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
Adiar, excepcionalmente, em razão das reformas estruturais na Sede do Plenário, a data de início da Sessão Legislativa de 2018 para o dia 19 de fevereiro de 2018.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
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| norma |
6/2017 |
2017-12-14 |
Portaria |
Conceder Férias, ao Sr. ANDRE ALGE BALESTRA TRESSOLDI, brasileiro, solteiro, portador do R. G. n.º 6.319.159-0 e do C.P.F. n.º 022.420.509-90, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 01/01/18 e 31/01/2018. |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-12-14 |
Portaria |
Conceder Férias, a Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, portador do R. G. n.º 9.787.420-4 e do C.P.F. n.º 052.577.689-33, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 01/01/18 e 31/01/18. |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-12-14 |
Portaria |
Conceder Férias, a Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, brasileiro, casado, portador do R. G. n.º 60077533 e do C.P.F. n.º 855.343.159-20, ocupante do cargo de Contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 01/01/2018 e 31/01/2017. |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-11-30 |
Resolução |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de 2017 do Legislativo Municipal de Tomazina. |
1 |
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| norma |
5/2017 |
2017-11-25 |
Portaria |
Conceder Férias, a Sr. ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, casado, portador do R. G. n.º 9.479.584-2 e do C.P.F. n.º 351.702.978-58, ocupante do cargo de Controlador Interno, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 01/12/17 e 31/12/2017. |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-10-19 |
Portaria |
Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional por qualificação profissional a servidor ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, ocupante do cargo de Contador, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra B para a Letra C, em decorrência do encerramento do estágio probatório. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-09-29 |
Resolução |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de 2017 do Legislativo Municipal de Tomazina. |
1 |
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| norma |
3/2017 |
2017-09-22 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Tomazina. |
1 |
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| norma |
2/2017 |
2017-07-18 |
Portaria |
Conceder Férias de 30 dias referente ao período aquisitivo de 2016 a 2017, a partir de 19 de Julho de 2017 a 18 de Agosto de 2017, a Sra. RENATA INOCENCIA DA SILVA, brasileira, solteira, inscrito no CPF: 075.243.099-88 ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-02-17 |
Resolução |
Cria o art. 58-A no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tomazina, revoga a resolução 07/2007 desta Casa de Leis. |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-01-11 |
Portaria |
Nomear o Vereador CEZAR BUENO DE MELO, portador do RG: 6.282.251-1 e inscrito no CPF nº 000.305.399-78 para desempenhar a função de TESOUREIRO. |
1 |
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| norma |
2/2016 |
2016-12-14 |
Resolução |
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e Cronograma Mensal da Despesa para o Legislativo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2017. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1/2016 |
2016-10-20 |
Resolução |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de 2016 do Legislativo Municipal de Tomazina. |
1 |
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| norma |
4/2015 |
2015-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre os Procedimentos Contábeis e de Controle Patrimonial adotados para convergência as novas Normas Brasileiras de Contabilidade Pública no Município de Tomazina. |
1 |
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| norma |
2/2015 |
2015-12-11 |
Resolução |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de 2015 do Legislativo Municipal de Tomazina. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
3/2015 |
2015-12-11 |
Resolução |
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e Cronograma Mensal da Despesa para o Legislativo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2016. |
1 |
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| norma |
1/2015 |
2015-11-23 |
Resolução |
Aumenta para 40 horas semanais de serviço a jornada de trabalho do contador efetivo da Câmara Municipal de Tomazina. |
1 |
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| norma |
5/2014 |
2014-12-17 |
Resolução |
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e Cronograma Mensal da Despesa para o Legislativo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2015. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2014 |
2014-12-15 |
Resolução |
Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral de 2014 do Legislativo Municipal de Tomazina. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2014 |
2014-11-13 |
Resolução |
Institui auxílio alimentação |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2/2014 |
2014-01-05 |
Resolução |
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e Cronograma Mensal da Despesa para o Legislativo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2014. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
5/2013 |
2013-11-30 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral de 2013 do Legislativo Municipal de Tomazina. |
1 |
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| norma |
4/2013 |
2013-07-06 |
Resolução |
Institui nova de tabela de vencimentos e salários dos Servidores da Câmara Municipal de Tomazina. |
1 |
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| norma |
1/2013 |
2013-01-08 |
Resolução |
Dispõe sobre o Instrumento da Programação Financeira e Cronograma Mensal da Despesa para o Legislativo Municipal referente ao Exercício Financeiro de 2013. |
1 |
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| norma |
2/2013 |
2013-01-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a Instituição da C.R.B - Comissão de Recebimento de Bens, do Legislativo do Município de Tomazina. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2013 |
2013-01-08 |
Resolução |
Designa servidores responsáveis pelo Módulos do SIM-AM (Sistema de Acompanhamento Mensal) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2012 |
2012-07-30 |
Resolução |
Dispõe sobre o Sistema de Concessão de Diárias da Câmara Municipal de Tomazina. |
1 |
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| norma |
3/2011 |
2011-12-12 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$10.000,00. |
1 |
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| norma |
2/2011 |
2011-08-17 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$45.000,00. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1/2011 |
2011-05-04 |
Resolução |
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tomazina - Paraná, cria os cargos que menciona, estabelece os seus respectivos vencimentos. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2010 |
2010-09-23 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Tomazina, no exercício de 2010, no valor de R$7.000,00. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
285/2009 |
2009-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO
PARANÁ S.A. |
1 |
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| norma |
283/2009 |
2009-12-14 |
Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Tomazina, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2010 e da outras providências |
1 |
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| norma |
284/2009 |
2009-12-14 |
Lei |
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de Valores de Imóveis Rurais e Imobiliários do Município, integrantes das Leis n.º 132/2003 e 153/2004, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2009 |
2009-12-10 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$16.330,00. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
280/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Tomazina para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
281/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de valores no Plano Plurianual do Município de Tomazina, Estado do Paraná, para o período de 2010 a 2013. |
1 |
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| norma |
282/2009 |
2009-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre alteração de valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Tomazina, Estado do Paraná, para o período de 2010 |
1 |
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| norma |
278/2009 |
2009-11-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com casamento coletivo |
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| norma |
279/2009 |
2009-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Tomazina para o período de 2010 a 2013 |
1 |
extracted
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| norma |
276/2009 |
2009-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Tomazina e dá outras providências |
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| norma |
277/2009 |
2009-07-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.228,96 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos), no Orçamento Geral do Município para 2009 |
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