| norma |
275/2009 |
2009-07-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), no Orçamento Geral do Município para 2009 |
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| norma |
2/2009 |
2009-07-08 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$20.000,00. |
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| norma |
274/2009 |
2009-07-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no Orçamento Geral do Município para 2009 |
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| norma |
272/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), no Orçamento Geral do Município para 2009 |
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| norma |
273/2009 |
2009-07-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), no Orçamento Geral do Município para 2009 |
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| norma |
271/2009 |
2009-06-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no Orçamento Geral do Município para 2009 |
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| norma |
269/2009 |
2009-06-15 |
Lei |
Autoriza o executivo municipal firmar termo de cooperação, convênio ou instrumento administrativo equivalente com o Hospital São Vicente de Paula
(CNPJ 81.609.091/0001-69) visando à prestação de serviços no setor de saúde pública e da outras providências |
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| norma |
270/2009 |
2009-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Tomazina-Pr-REFIT e dá outras providências. |
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| norma |
1/2009 |
2009-05-11 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal no valor de R$50.000,00. |
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| norma |
268/2009 |
2009-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a destinação de resíduos sólidos do Município de Tomazina, e dá outras providências |
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| norma |
267/2009 |
2009-04-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 890.517,17 (oitocentos e noventa mi, quinhentos e dezessete reais e dezessete centavos), no Orçamento Geral do Município para 2009 |
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| norma |
265/2009 |
2009-04-08 |
Lei |
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de Valores de Imóveis Rurais e Imobiliários do Município, integrantes das Leis 132/2003, e 153/2004 e dá outras providências |
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| norma |
266/2009 |
2009-04-08 |
Lei |
Autoriza contribuição financeira ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI e da outras providências. |
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| norma |
264/2009 |
2009-03-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de Imóvel do Município e dá outras providências |
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| norma |
262/2009 |
2009-02-27 |
Lei |
Altera o Parágrafo 2º do artigo 1º e o anexo I, da Lei 160/2005 – que estabelece diárias para deslocamento do Chefe do Executivo, Diretores de Departamento e Servidores Municipais quando a serviço da Municipalidade e dá outras providências. |
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| norma |
263/2009 |
2009-02-27 |
Lei |
Extingue e altera a simbologia de cargos de provimento em comissão para a Prefeitura Municipal de Tomazina e dá outras providências |
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| norma |
261/2009 |
2009-02-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel com subsequente doação ao Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
260/2009 |
2009-01-28 |
Lei |
Altera a redação do artigo 2º e acrescenta ao mesmo os incisos X e XI da Lei 227/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB e dá outras providências |
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| norma |
258/2009 |
2009-01-09 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tomazina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2009. |
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| norma |
259/2009 |
2009-01-09 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Prefeitura do Município de Tomazina e dá outras providências |
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| norma |
256/2008 |
2008-12-29 |
Lei |
Atualiza os valores constantes da Planta Genérica de Valores de Imóveis Rurais e Imobiliários do Município, integrantes das Leis n.º 132/2003 e 153/2004, e dá outras providências |
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| norma |
1/2008 |
2008-12-09 |
Lei Orgânica |
Consolida e Atualiza a Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
2/2008 |
2008-11-04 |
Resolução |
Altera a Resolução 2/2005. |
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| norma |
255/2008 |
2008-11-03 |
Lei |
Cria denominação para a Casa da Cultura, de “CASA DA CULTURA CECIM CALIXTO” e dá outras providências |
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| norma |
1/2008 |
2008-10-28 |
Resolução |
Altera a Resolução 5/2001. |
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| norma |
252/2008 |
2008-10-20 |
Lei |
Cria denominação para o prédio que abriga o Departamento Municipal de Educação e a Escola Municipal Ademar Haruo Ishii, de “COMPLEXO EDUCACIONAL MARIA JOSÉ” e dá outras providências. |
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| norma |
250/2008 |
2008-08-28 |
Lei |
Fixa os subsídios do prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Tomazina, Estado do Paraná, para a legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências |
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| norma |
251/2008 |
2008-08-28 |
Lei |
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná, para a legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências |
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| norma |
249/2008 |
2008-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para adequação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Vale do Rio Cinzas - CIVARC e dá outras providências. |
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| norma |
248/2008 |
2008-07-22 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| norma |
246/2008 |
2008-06-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TOMAZINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
247/2008 |
2008-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para adequação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI e dá outras providências. |
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| norma |
245/2008 |
2008-03-03 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tomazina, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2008. |
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| norma |
244/2008 |
2008-02-28 |
Lei |
Altera em parte a Lei nº 216/2006, que autorizou o Poder Executivo a doar próprios do Município, Firmar Convênios, Assumir Obrigações e dá outras providências. |
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| norma |
10/2007 |
2007-12-27 |
Resolução |
Abre crédito adicional suplementar para os fins que especifica e estabelece outras providências. |
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| norma |
238/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
Disciplina o Transporte Escolar Municipal de Tomazina e dá outras providências. |
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| norma |
239/2007 |
2007-12-03 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios com Órgãos Públicos e dá outras providências. |
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| norma |
8/2007 |
2007-10-25 |
Resolução |
Dispõe sobre o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tomazina - Paraná, cria os cargos que menciona, estabelece os seus respectivos vencimentos. |
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| norma |
7/2007 |
2007-10-23 |
Resolução |
Modifica a redação dos incisos VI do art. 43, letra "f" do art. 45 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Tomazina. |
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| norma |
226/2007 |
2007-03-15 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Defesa do Meio Ambiente de Reimer e dá outras providências. |
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| norma |
3/2006 |
2006-05-09 |
Resolução |
Revoga a resolução nº 3/2005, de 04/11/2005, de autoria da mesa diretiva da câmara municipal. |
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| norma |
2/2006 |
2006-03-20 |
Resolução |
Estabelece diárias para o deslocamento dos vereadores, cargos em comissão e servidores do Poder Legislativo quando a serviço da Câmara. |
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| norma |
4/2005 |
2005-12-12 |
Resolução |
Conceder reposição salarial de vencimentos ao quadro de servidores que compõem a Câmara Municipal de Tomazina. |
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| norma |
3/2005 |
2005-11-04 |
Resolução |
Regulamenta o repasse de duodécimos orçamentários pelo Executivo ao Legislativo, segundo o artigo 168 da Constituição Federal, em caráter especial e em exceção as disposições do 29-A, inciso I |
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| norma |
1/2005 |
2005-05-31 |
Resolução |
Altera a redação do Art. 81, permanecendo intacto seu Parágrafo único, do Regimento Interno. |
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no document
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| norma |
13/2004 |
2004-06-22 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municiáç de Tomazina, Estado do Paraná, para a legislatura 2005 a 2008. |
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| norma |
2/2004 |
2004-06-07 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municiáç de Tomazina, Estado do Paraná, para a legislatura 2005 a 2008. |
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| norma |
1/2004 |
2004-03-02 |
Regimento Interno |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná. |
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| norma |
1/2004 |
2004-03-02 |
Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tomazina. |
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| norma |
12/2004 |
2004-03-02 |
Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná. |
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