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Tomazina (PR)

IBGE code4127809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tomazina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 326 / 279
Documents (with text) 602 (602)

Records per year

0 25 50 75 100 1963 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 2 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 11 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 17 2019 · Sessão: 39 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 20 2021 · Sessão: 30 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 40 2023 · Norma: 21 2023 · Sessão: 27 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 34 2025 · Norma: 22 2025 · Sessão: 35 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 6 1963 1983 1987 1991 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (607)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 130/2003 2003-10-29 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 11/2003 2003-05-27 Resolução Altera o Anexo I, Tabela A, da Resolução 003/2001 de 07/08/2001 que Implanta o Sistema Organizacional, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2003 2003-05-22 Resolução Altera o Anexo I, Tabela A, da Resolução 003/2021 de 07/08/2001 que Implanta o Sistema Organizacional, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2003 2003-02-25 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná a celebrar convênio de empréstimo sob consignação com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 10/2003 2003-02-25 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Tomazina, Estado do Paraná a celebrar convênio de empréstimo sob consignação com a Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 95/2002 2002-09-10 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um dia de licença por ano, para realização de Exame Preventivo de Câncer Ginecológico e de Próstata para os funcionários com 40 anos ou mais e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2002 2002-09-03 Resolução Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar amparado pela Lei do Orçamento Municipal de nº 69/2001, de 17/12/2001. 1 extracted
norma 8/2002 2002-05-02 Resolução Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar amparado pela Lei do Orçamento Municipal de nº 69/2001, de 17/12/2001. 1 extracted
norma 78/2002 2002-04-16 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 7/2002 2002-03-05 Resolução Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar amparado pela Lei do Orçamento Municipal de nº 69/2001, de 17/12/2001. 1 extracted
norma 4/2001 2001-11-30 Resolução Dar nova redação ao parágrafo 1º da Resolução 05/90, da Câmara Municipal de Tomazina que fixa critérios para pagamentos de diárias aos Vereadores e Funcionários que se ausentare, do Município a serviço da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 6/2001 2001-11-13 Resolução Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar amparado pela Lei do Orçamento Municipal de nº 019/2000, de 27/11/2000. 1 extracted
norma 5/2001 2001-11-06 Resolução Altera os Itens I e II, da Resolução 003/2001 de 07/08/2001, que Implanta o Sistema Organizacional, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2001 2001-08-07 Resolução Implanta o sistema organizacional, cria cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2001 2001-06-05 Resolução Dispõe sobre a execução Orçamentárias, Financeira e Patrimonial do Legislativo. 1 extracted
norma 1/2000 2000-08-16 Resolução Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Tomazina - PR, para a Legislatura 2001 a 2004. 1 extracted
norma 1/1999 1999-03-06 Resolução Muda o Dia e o Horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Tomazina. 1 extracted
norma 23/1998 1998-05-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 22/1998 1998-05-05 Lei Autoriza o Executivo Municipal a alienar Bens e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1998 1998-03-06 Resolução Muda o Dia e o Horário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Tomazina. 1 extracted
norma 11/1997 1997-07-04 Lei Cria denominação para Posto Telefônico do Bairro do Matão. 1 extracted
norma 5/1997 1997-04-24 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1/1996 1996-08-16 Resolução Fixa a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Tomazina. 1 extracted
norma 2/1994 1994-09-02 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tomazina. 1 extracted
norma 1/1994 1994-05-31 Resolução Dispõe a Conversão em URV - UNIDADE REAL DE VALOR, da Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Tomazina. 1 extracted
norma 2/1992 1992-08-12 Resolução Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Tomazina. 1 extracted
norma 3/1992 1992-06-06 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tomazina. 1 extracted
norma 1/1992 1992-04-08 Resolução Pedido de licença do Prefeito Municipal de Saúde pelo prazo de 30 (trinta) dias. 1 extracted
norma 1/1991 1991-01-13 Resolução Dispõe sobre o relatório da Comissão de Inquérito instituída pela Câmara Municipal para apurar problemas com a construção das novas Salas de aula do Ginásio. 1 extracted
norma 269/1991 1991-01-02 Lei Cria o Conselho Municipal de Saúde 1 extracted
norma 8/1990 1990-12-23 Resolução Cria empregos na estrutura dos serviços administrativos. 1 extracted
norma 7/1990 1990-12-11 Resolução Comissão de Inquérito para verificar problemas com a construção de Salas no Ginásio Estadual Francisco Inácio de Oliveira. 1 extracted
norma 9/1990 1990-12-10 Resolução Dispõe sobre o Relatório da Comissão de Inquérito, nomeada pela Câmara Municipal, apurar Licitação nº 15/90. 1 extracted
norma 6/1990 1990-11-20 Resolução Fica criada a Comissão de Inquérito formada por 3 (três) membros, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis para apurar a veracidade da Licitação realizada para a construção de salas de aula no Ginásio local. 1 extracted
norma 5/1990 1990-08-21 Resolução Fixa os critérios para pagamento de Diárias aos Vereadores que se ausentarem do Município a Serviço da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4/1990 1990-08-14 Resolução Revoga o art. 2º da Resolução 02/89, que Fixa a Verba de Representação da Presidência da Câmara. 1 extracted
norma 3/1990 1990-06-26 Resolução Revoga o Art. 2º da Resolução 02/89, que Fixa a Verba de Representação da Presidência da Câmara. 1 extracted
norma 1/1990 1990-05-29 Resolução Dispõe sobre a verba de 4% mensais da Receita Orçamentária destinada aos vereadores. 1 extracted
norma 2/1990 1990-03-13 Resolução Muda o horário das reuniões Ordinárias da Câmara. 1 extracted
norma 5/1989 1989-12-19 Resolução Dispõe sobre a estrutura e funcionamento dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Tomazina. 1 extracted
norma 4/1989 1989-11-28 Resolução Institui o pagamento de "JETON" aos Vereadores, por ocasião da Elaboração da Lei Orgânica do Município de Tomazina. 1 extracted
norma 3/1989 1989-11-20 Resolução Dispõe, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Tomazina. 1 extracted
norma 2/1989 1989-06-30 Resolução Autoriza o pagamento de verba de representação à Presidência da Câmara de Vereadores de Tomazina. 1 extracted
norma 223/1989 1989-06-20 Lei CONTRATACAO DE OPERACAO DE CREDITO 1 extracted
norma 1/1989 1989-05-20 Resolução Autoriza o uso do Regmento Interno de Sengés-PR. 1 extracted
norma 216/1988 1988-08-11 Lei CONTRATAR ACAO DE CREDITO SERVICOS DO PRAM 1 extracted
norma 192/1987 1987-03-30 Lei DIAGNOSTICO DE TRATAMENTO FNC E HC 1 extracted
norma 1/1986 1986-02-27 Resolução Dispõe sobre a Remuneração dos Vereadores 1 extracted
norma 1/1985 1985-09-06 Resolução Fixa subsídio e representação do Prefeito Municipal, e da outras providências. 1 extracted
norma 2/1985 1985-09-06 Resolução Estipulo remuneração dos Vereadores, e da outras providências. 1 extracted