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Tomazina (PR)

IBGE code4127809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tomazina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2 / 326 / 279
Documents (with text) 602 (537)

Records per year

0 25 50 75 100 1963 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1984 · Norma: 2 1985 · Norma: 2 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 9 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 3 1994 · Norma: 2 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 2 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 2 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 14 2009 · Norma: 31 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 5 2014 · Norma: 4 2015 · Norma: 4 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 11 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 36 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 17 2019 · Sessão: 39 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 20 2021 · Sessão: 30 2022 · Norma: 16 2022 · Sessão: 40 2023 · Norma: 21 2023 · Sessão: 27 2024 · Norma: 34 2024 · Sessão: 34 2025 · Norma: 22 2025 · Sessão: 35 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 6 1963 1983 1987 1991 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (607)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2019 2019-01-21 Portaria Nomear o Vereador LAÉRCIO BONINI para desempenhar a função de 1º SECRETÁRIO 1 extracted
sessao 38 2018-12-17 Ordinária 1 extracted
norma 15/2018 2018-12-14 Portaria Determinar recesso do poder Legislativo do dia 21/12/2018 (Sexta-feira) ao dia 04/01/2019 (Sexta – feira). Devendo retornar as atividades normais de trabalho a partir do dia 07/01/2019. 1 extracted
norma 16/2018 2018-12-14 Portaria Conceder Férias, ao Sr. ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, brasileiro, casado, ocupante do cargo de contador, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 07/01/19 e 06/02/19. 1 extracted
norma 17/2018 2018-12-14 Portaria Conceder Férias, ao Sra. MARCIA APARECIDA DE FREITAS, brasileira, casada, ocupante do cargo de Secretaria, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 07/01/19 e 06/02/19. 1 extracted
norma 18/2018 2018-12-14 Portaria Conceder Férias, ao Sr. ANDRE BALESTRA TRESSOLDI, brasileiro, solteiro, ocupante do cargo de Advogado, desta Câmara Municipal de Vereadores de Tomazina, no período entre 07/01/19 e 06/02/19. 1 extracted
sessao 36 2018-12-10 Ordinária 1 extracted
norma 14/2018 2018-12-03 Portaria Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão vertical ao servidor ALEKSANDRO STEFANO BALTAZAR, ocupante do cargo de Contador, em decorrência de título de pós graduação em Gestão Pública na Faculdade São Braz, conforme segue cópia em anexo. 1 extracted
sessao 34 2018-11-26 Ordinária 1 extracted
norma 13/2018 2018-11-06 Portaria Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional ao servidor ANDRE ALGE BALESTRA TRESSOLDI, ocupante do cargo de Advogado, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra D para a Letra E, em decorrência de título de pós graduação em Direito Eleitoral, conforme segue cópia em anexo. 1 extracted
sessao 33 2018-11-05 Ordinária 1 extracted
sessao 31 2018-10-22 Ordinária 1 extracted
sessao 32 2018-10-22 Ordinária 1 extracted
norma 1/2018 2018-10-17 Emenda à Lei Orgânica Emenda à Lei Orgânica 1 extracted
sessao 30 2018-10-15 Ordinária 1 extracted
norma 12/2018 2018-10-11 Portaria Conceder, nos termos do artigo 2º, da Resolução n.º 02/2018, Promoção Vertical a servidora Renata Inocência da Silva, por título de graduação e pós – graduação, na Universidade Estadual de Ponta Grossa –UEPG, conforme certificado em anexo. 1 extracted
sessao 29 2018-10-08 Ordinária 1 extracted
sessao 27 2018-10-01 Ordinária 1 extracted
sessao 28 2018-10-01 Ordinária 1 extracted
sessao 26 2018-09-17 Ordinária 1 extracted
norma 2/2018 2018-09-13 Resolução Institui direitos e possibilidade de direitos aos funcionários efetivos desta Casa de Leis. 1 extracted
sessao 25 2018-09-10 Ordinária 1 extracted
sessao 24 2018-08-27 Ordinária 1 extracted
sessao 23 2018-08-20 Ordinária 1 extracted
sessao 21 2018-08-13 Ordinária 1 extracted
sessao 22 2018-08-13 Ordinária 1 extracted
sessao 20 2018-08-06 Ordinária 1 extracted
norma 11/2018 2018-08-03 Portaria Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional ao servidor ARIEL RAIMUNDO DO VALE, ocupante do cargo de Secretário Administrativo, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra D para a Letra E, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos. 1 extracted
norma 10/2018 2018-07-24 Portaria Conceder Adiantamento de Licença prêmio de 3 meses referente ao período aquisitivo de 06/08/2012 ao período de 05/08/2017, a partir de 01 de Agosto de 2018 a 01 de Fevereiro de 2019, ao Sr. ARIEL RAIMUNDO DO VALE, brasileiro, casado, ocupante do cargo de Secretário Administrativo. Parágrafo 1: A licença se dará no horário das 13:00 hrs às 17:00 hrs. Visto que o efetivo da Câmara é pequeno e não há condições de que a licença seja tirada de forma integral. 1 extracted
norma 9/2018 2018-07-19 Portaria Conceder Férias de 30 dias referente ao período aquisitivo de 2017 a 2018, a partir de 23 de Julho de 2018 a 22 de Agosto de 2018, a Sra. RENATA INOCENCIA DA SILVA, brasileira, solteira, inscrito no CPF: 075.243.099-88 ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais. 1 extracted
norma 7/2018 2018-07-09 Portaria Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional ao servidor ANDRE BALESTRA TRESSOLDI, ocupante do cargo de Advogado, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra C para a Letra D, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos. 1 extracted
norma 8/2018 2018-07-09 Portaria Conceder ao servidor Aleksandro Stefano Baltazar a reposição salarial de progressão no valor de R$ 311,03 conforme tabela anexa. Conceder ao servidor André Alge Balestra Tressoldi a reposição salarial de progressão no valor de R$ 2.286,25 conforme tabela anexa. Conceder ao servidor Ariel Raimundo do Vale a reposição salarial de progressão no valor de R$ 33,72 conforme tabela anexa. Conceder a servidora Renata Inocência da Silva a reposição salarial de progressão no valor de R$ 105,40 conforme tabela anexa. 1 extracted
norma 6/2018 2018-07-02 Portaria Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional ao servidor ANDRE BALESTRA TRESSOLDI, ocupante do cargo de Advogado, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra B para a Letra C, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos. 1 extracted
sessao 19 2018-07-02 Ordinária 1 extracted
sessao 18 2018-06-25 Ordinária 1 extracted
sessao 17 2018-06-18 Ordinária 1 extracted
norma 5/2018 2018-06-11 Portaria Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional a servidora MARCIA APARECIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Secretária Administrativa, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra D para a Letra E, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos. 0 no document
sessao 16 2018-06-11 Ordinária 1 extracted
sessao 15 2018-06-04 Ordinária 1 extracted
sessao 14 2018-05-28 Ordinária 1 extracted
sessao 13 2018-05-21 Ordinária 1 extracted
sessao 11 2018-05-14 Ordinária 1 extracted
sessao 12 2018-05-14 Ordinária 1 extracted
sessao 10 2018-04-23 Ordinária 1 extracted
norma 4/2018 2018-04-18 Portaria Conceder, nos termos do artigo 7° §1° da Resolução n.º 01/2011, progressão funcional a servidora RENATA INOCÊNCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, consistente no avanço de 01 (uma) letra na tabela salarial, passando da Letra C para a Letra D, em decorrência do cumprimento do interstício de dois anos. 1 extracted
sessao 9 2018-04-16 Ordinária 1 extracted
sessao 8 2018-04-09 Ordinária 1 extracted
norma 1/2018 2018-04-02 Resolução Dá denoninação ao Plenário da Câmara de Vereadores de Tomazina/PR. 1 extracted
sessao 7 2018-04-02 Ordinária 1 extracted
sessao 6 2018-03-26 Ordinária 1 extracted