| materia |
645/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 645/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASILIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR BRUNO PEDRASSANI, RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL A QUANTIDADE DE ALIMENTOS RECOLHIDOS NO CAPS CANOINHAS?
B) QUAIS ERAM OS ALIMENTOS?
C) TODOS OS ALIMENTOS DAQUELA UNIDADE ESTAVAM VENCIDOS? |
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646/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 646/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE DA VIA RECÉM ASFALTADA NA RUA BERNARDO OLSEN, ALTO DA TIJUCA, EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES.
OBSERVA-SE QUE PODERIA TER SIDO FEITO RECUO PARA VEÍCULOS ESTACIONAREM NO MOMENTO DE DEIXAREM AS CRIANÇAS NA CRECHE. A VIA PARA PEDESTRES FOI FEITA AO LADO DO PASSEIO QUE JÁ EXISTIA E FICARAM DUAS VIAS PARA PEDESTRES (UMA AO LADO DA OUTRA). PORTANTO, PODERIA TER SIDO PENSADO NESTE RECUO, ATÉ PARA PROMOVER MAIOR SEGURANÇA ÀS CRIANÇAS E PESSOAS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. DO OUTRO LADO DA RUA, NO MESMO LOCAL, EXISTE UM PONTO DE ÔNIBUS E ESTE FICOU EM ÁREA QUE ESTÁ COM UMA LOMBO FAIXA NA FRENTE E AINDA COM SINALIZAÇÃO AMARELA NO MEIO FIO PARA NÃO ESTACIONAR. O ÔNIBUS VAI CONTINUAR FAZENDO A PARADA NESTE PONTO QUE AGORA SE TORNOU IRREGULAR OU FARÃO A MUDANÇA DESTE PONTO DE ÔNIBUS? EXISTE ALGUMA REGULAMENTAÇÃO NESTE TIPO DE OBRA E LOCAL QUE IMPEÇA DE TER ESTE RECUO PARA PARADAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE? COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DESTAS OBRAS ASFÁLTICAS? |
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| materia |
647/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 647/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO O CONSERTO DO ELEVADOR DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, O QUAL ESTÁ DANIFICADO JÁ TEM 5 MESES, APROXIMADAMENTE, CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS PARA CADEIRANTES E OUTROS PACIENTES QUE TÊM PROBLEMAS DE SAÚDE E NECESSITAM DE ACESSIBILIDADE. PACIENTES QUE RECEBIAM TRATAMENTO NO ANDAR SUPERIOR, ESTÃO TENDO QUE AGUARDAR A LIBERAÇÃO DE SALAS NO PISO TÉRREO PARA SEREM ATENDIDOS. NA ERA DAS TRANSFORMAÇÕES ONDE SÃO TRATADAS AS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA COM ÊNFASE, NÃO PODEMOS PERMITIR QUE NUMA UNIDADE DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE, ESTE DIREITO SEJA INTERROMPIDO POR FALTA DE MANUTENÇÃO. |
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648/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 648/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO LAPCHINSKI, OCORRIDO NO DIA 15/11/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. |
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649/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 649/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS ESCRITURAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MENINO DEUS. HÁ INFORMAÇÕES NÃO OFICIAIS QUE MAIS DE 100 FAMÍLIAS AINDA NÃO CONSEGUIRAM A ESCRITURA. |
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650/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 650/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA CAMILA LIMA
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DOS PASSOS, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº537/2017, ESPECIFICAMENTE SOBRE O VALOR REFERENTE A ILUMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA A FESMATE , SE O VALOR DE R$85.000,00(OITENTA E CINCO MIL) FOI RECURSO ORDINÁRIO OU VINCULADO. |
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| norma |
71/2017 |
2017-11-20 |
Atas |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
71 |
2017-11-20 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
200/2017 |
2017-11-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 200/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
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| materia |
198/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 198/2017 QUE 'DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES PAGOS EM PUBLICIDADE PELA PREFEITURA DE CANOINHAS" |
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| materia |
199/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 199/2017 QUE "AUTORIZA ATLETAS DE BOLÃO 23 MASCULINO A REPRESENTAREM O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA 1ª COPA TIRADENTES, AUTORIZA CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
506/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº506/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, PARA QUE HAJA SINALIZAÇÃO INDICANDO AS SAÍDAS DA CIDADE COMO BR 280, TRÊS BARRAS, PORTO UNIÃO/MAFRA, RODOVIA SC 477, MAJOR VIEIRA E PAPANDUVA.
JUSTIFICATIVA
VISANDO MELHOR ATENDER OS VISITANTES DO MUNICÍPIO QUE MUITAS VEZES NÃO CONSEGUEM ENCONTRAR UMA SAÍDA É NECESSÁRIO PLACAS DE SINALIZAÇÃO. |
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| materia |
507/2017 |
2017-11-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº507/2017,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, AO SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADA A ROÇADA, PODA DE ÁRVORES E ARBUSTOS E PINTURA DOS MEIOS FIOS DOS CANTEIROS DAS RUAS ALMEIDA CARDOSO E SAULO DE CARVALHO.
JUSTIFICATIVA
VISANDO PROMOVER O EMBELEZAMENTO DA VIA É NECESSÁRIO SUA MANUTENÇÃO COM REGULARIDADE. |
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| materia |
632/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 632/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO UCZAI, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM SUA EMENDA INDIVIDUAL O VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SER DESTINADOS PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E O VALOR DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SER DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
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| materia |
633/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 633/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALDIR COLATTO, DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE COLOQUE EM SUA EMENDA INDIVIDUAL O VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SER DESTINADOS PARA CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E O VALOR DE R$150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA SER DESTINADOS AO HOSPITAL SANTA CRUZ. |
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634/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 634/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ANTÔNIO CÉSAR RIBAS SASS, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA AUTO PISTA PLANALTO SUL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO TREVO DA BR 116 E BR 280. |
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635/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 635/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADA A EMPRESA QUE REALIZOU A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, JÁ QUE A EDIFICAÇÃO ESTÁ APRESENTANDO RACHADURAS NAS PAREDES DE ALGUNS SETORES.
SUGERIMOS UMA INSPEÇÃO REALIZADA POR UM PROFISSIONAL DA ÁREA, PARA IDENTIFICAR TODOS OS PROBLEMAS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA, ASSEGURANDO DESTA MANEIRA A GARANTIA DE CINCO ANOS PARA REPAROS EM DEFEITOS NA OBRA. |
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636/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 636/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANNE COLLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADA A EMPRESA QUE REALIZOU A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL, JÁ QUE A EDIFICAÇÃO ESTÁ APRESENTANDO RACHADURAS NAS PAREDES DE ALGUNS SETORES E VÁRIOS PONTOS COM INFILTRAÇÕES DE ÁGUA.
SUGERIMOS UMA INSPEÇÃO REALIZADA POR UM PROFISSIONAL DA ÁREA, PARA IDENTIFICAR TODOS OS PROBLEMAS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA QUE CONCLUIU A CONSTRUÇÃO, ASSEGURANDO DESTA MANEIRA A GARANTIA DE CINCO ANOS PARA REPAROS EM DEFEITOS NA OBRA. |
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| materia |
637/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 637/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO OS RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DA SAÚDE, DOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DO CORRENTE ANO. |
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| materia |
638/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 638/2017, DE AUTORIA DA VEADORA TELMA BLEY
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DAS ESCALAS DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATUARAM NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CANOINHAS, DESDE O MÊS DE JANEIRO A OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COM OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS EM CADA MÊS. |
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| materia |
639/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 639/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMÁLIA CORREA, OCORRIDO NO DIA 13/11/2017, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA.
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| materia |
640/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 640/2017, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI
VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A SOCIEDADE BENEFICENTE OPERÁRIA, PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA 63º FESTA DO TIRO REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO, EXTENSIVO A TODA DIRETORIA, ASSOCIADOS E COLABORADORES, PARABENIZANDO TAMBÉM TIAGO ERHARDT ELEITO O REI DA FESTA, DIULIANE KRZESINSKI A RAINHA, JOSÉ ROBERTO KRZESINSKI FILHO 1º CAVALHEIRO, CRISTIANE MOKWA 1ª PRINCESA, RICARDO JOSÉ KRZESJINSKI 2º CAVALHEIRO, SIMONE BIALESKI 2ª PRINCESA. AS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO EVENTO INCENTIVAM AS CRIANÇAS, OS JOVENS E ADULTOS A MANTER A CULTURA E A TRADIÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE ESTA É UMA DAS FESTAS MAIS ANTIGAS DO ESTADO. |
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no document
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| materia |
641/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 641/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ALOÍSIO SALVATTI, SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NOS PROJETOS DE REFORMA E PINTURA DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE CANOINHAS NO ANO DE 2018, O GINÁSIO DE ESPORTE E A SEDE DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTA CRUZ. |
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| materia |
642/2017 |
2017-11-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 642/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MARIO
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A EQUIPE DO PROFESSOR TÉCNICO ANDRÉ PAULO SIMÕES DA MATTA, ONDE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO BRASILEIRO ESCOLAR DE KARATÊ, SEIS ALUNOS REPRESENTANTES DA REGIÃO, E TODOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE CANOINHAS. OS ALUNOS TROUXERAM EXCELENTES CLASSIFICAÇÕES PARA REGIÃO. A ALUNA JULIANA TORQUATO VESOLOVSKI, DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, OBTEVE O 2º LUGAR. LILIANE MATSUZAWA FIGUEIREDO, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EEB) JOÃO JOSÉ DE SOUZA CABRAL FICOU EM 3º LUGAR E GABRIEL SOARES DE SOUZA, TAMBÉM DA EEF SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SE CLASSIFICOU EM 3º LUGAR. A EQUIPE FORMADA PELOS SEIS ALUNOS E PELO PROFESSOR TÉCNICO ANDRÉ SIMÕES, OBTIVERAM TAMBÉM NA FINAL, A 3ª COLOCAÇÃO NA LUTA EM EQUIPE. |
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| norma |
70/2017 |
2017-11-14 |
Atas |
ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANOINHAS, REFERENTE À PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS. |
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| sessao |
70 |
2017-11-14 |
Sessão Ordinaria |
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no document
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| materia |
195/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 195/2017 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A UTILIZAR O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPIFICADO (EES), AUTODECLARAÇÃO E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES, CONFORME LEI Nº 17.071/2017". |
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| materia |
196/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 196/2017 QUE "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ATRAVÉS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS". |
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| materia |
197/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 197/2017 QUE "AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO N. 006/2017". |
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| materia |
489/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº489/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 018/2017 DO VEREADOR MIRIM RAFAEL DE LIMA, A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TOLDOS NO ACESSO DO PRÉDIO DA ESCOLA BÁSICA MARIA LOVATEL PIRES AO GINÁSIO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
JUSTIFICATIVA
A INSTALAÇÃO DO TOLDO FACILITARIA O ACESSO DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E CONFORTO. |
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| materia |
490/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº490/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 020/2017 DO VEREADOR MIRIM RAFAEL DE LIMA, A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA E UMA FOTOCOPIADORA PARA USO NA BIBLIOTECA DA ESCOLA BÁSICA MARIA LOVATEL PIRES.
JUSTIFICATIVA
TAL MEDIDA É NECESSÁRIA PARA QUE OS ALUNOS QUE FREQUENTAM A BIBLIOTECA POSSAM UTILIZAR OS EQUIPAMENTOS SEM PRECISAR RETIRAR OS LIVROS DO LOCAL. |
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| materia |
491/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº491/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TELMA BLEY A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 019/2017 DO VEREADOR MIRIM RAFAEL DE LIMA, A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR A RUA ALVINO VOLKMANN, BAIRRO ALTO DA TIJUCA.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORREU UM PROCESSO DE EROSÃO NA REFERIDA RUA, IMPOSSIBILITANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS, E PODENDO CAUSAR SÉRIOS RISCOS DE DANIFICAR OS AUTOMÓVEIS QUE TRANSITAM PELA VIA. |
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| materia |
492/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº492/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 011/2017 DA VEREADORA MIRIM HELEN KARINE CORDEIRO, A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES DE CACHOEIRA, SANTA AIDE E SEREIA.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO MELHORIAS DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS DIFICULTANDO O TRANSPORTE ESCOLAR PRINCIPALMENTE EM DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
493/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº493/2017,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 017/2017 DA VEREADORA MIRIM JAMILE MUHLMANN, A POSSIBILIDADE DA REFORMA DOS BANCOS DE MADEIRA DA QUADRA POLIESPORTIVA E COLOCAÇÃO DE LONAS DE VINIL NAS LATERIAS DO GINÁSIO DA ESCOLA BÁSICA MARIA LOVATEL PIRES.
JUSTIFICATIVA
NAS LATERIAS DO GINÁSIO NÃO TEM NENHUM TIPO DE PROTEÇÃO CONTRA O FRIO, VENTO OU CHUVA E A COLOCAÇÃO DAS LONAS SERIA UMA ALTERNATIVA DE BAIXO CUSTO, TRAZENDO OS MESMOS BENEFÍCIOS QUE A CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE ALVENARIA QUE TERIA O CUSTO ELEVADO. |
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| materia |
494/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº494/2017, DE AUTORIA DO EDIL PAULINHO BASÍLIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 021/2017 DO VEREADOR MIRIM JAMES LORENA DE LIMA, A COLOCAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO NO INTERIOR DO AUDITÓRIO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL DR. AROLDO CARNEIRO DE CARVALHO.
JUSTIFICATIVA
O PROJETO DE ACESSIBILIDADE CONTEMPLA A RAMPA DE CHEGADA NA ESCOLA, ELEVADOR PARA O PISO SUPERIOR ONDE LOCALIZA O AUDITÓRIO, MAS NO INTERIOR DO AUDITÓRIO NÃO POSSUI RAMPA. COM A FALTA DA RAMPA IMPOSSIBILITA O ACESSO DE UM PALESTRANTE OU CURSISTA QUE TENHA NECESSIDADES ESPECIAIS PARA SE LOCOMOVER NO AUDITÓRIO. |
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| materia |
495/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº495/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR OSMAR OLESKOVICZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 016/2017 DA VEREADORA MILENA GUESSER, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL JOSÉ GROSSKOPF, A SER COLOCADA NA ENTRADA DA REFERIDA ESCOLA.
JUSTIFICATIVA
TODA INSTITUIÇÃO NECESSITA DE UM ELEMENTO QUE A IDENTIFIQUE, E DEVIDO A AUSÊNCIA DESTE ELEMENTO NA ESCOLA, SE FAZ NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA QUE FACILITE A LOCALIZAÇÃO DESTA UNIDADE ESCOLAR. |
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| materia |
496/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº496/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO SENHOR WILSON OSMAR DAMS, DIRETOR DO COLETIVO SANTA CRUZ, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOS PONTOS DE ÔNIBUS PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO DESTINO DAS LINHAS E HORÁRIOS.
JUSTIFICATIVA
MUITAS PESSOAS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE COLETIVO NÃO SABEM QUAL É O SEU PONTO CERTO OU HORÁRIOS DE SAÍDA E A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO FACILITARIA MUITO. |
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497/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº497/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO DA RUA OTTO FRIEDRICH ESQUINA COM A RUA FERES JOÃO SFAIR, PARA FAZER A LIMPEZA URGENTE.
JUSTIFICATIVA
PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES QUE RESIDEM EM TORNO É NECESSÁRIO QUE SE TOME PROVIDENCIAS, POIS O REFERIDO TERRENO ESTÁ OFERENDO RISCOS DE FOCOS DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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498/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº498/2017, DE AUTORIA DO EDIL IVAN KARUNCHO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PARE NA RUA ALVINO VOIGT E RUA ALFREDO PAUL.
JUSTIFICATIVA
PARA CONSCIENTIZAR OS MOTORISTAS E EVITAR ACIDENTES É NECESSÁRIO A REFERIDA SINALIZAÇÃO. |
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499/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº499/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR DÁRIO GRAVI GONÇALVES, DIRETOR DO DETRACAN, A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UM ESTUDO TÉCNICO, PARA INSTALAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO, NA RUA BERNARDO OLSEN.
JUSTIFICATIVA
CONSIDERANDO QUE A VIA FICOU MUITO ESTREITA E FOI PROIBIDO O ESTACIONAMENTO NOS DOIS LADOS DA VIA, CAUSANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES, PRINCIPALMENTE A QUESTÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PESSOAS.
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500/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº500/2017, DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA JOÃO MARIA DOS SANTOS, PRÓXIMO A OFICINA DO ADEMAR NÚMERO 1080.
JUSTIFICATIVA
O REFERIDO BURACO ESTÁ TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MORADORES. |
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501/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº501/2017,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA ENTRADA DA RUA MAJOR VIEIRA, COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO, PRÓXIMO A LAVAÇÃO DE CARROS.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS CHUVAS FORMOU-SE VALETAS NA RUA NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO PARA DAR ACESSO AOS MORADORES. |
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502/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº502/2017,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL (SAIBRO OU CASCALHO), NA RUA CARLOS BAIL NO PONTO DE ÔNIBUS DA ENTRADA DA VILA MILITAR.
JUSTIFICATIVA
DEVIDO O DIFÍCIL ACESSO DOS MORADORES AO PONTO DE ÔNIBUS É NECESSÁRIO PROVIDENCIAS. |
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503/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº503/2017,DE AUTORIA DO EDIL CORONEL MÁRIO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E AO SENHOR GILMAR MARTINS, SECRETÁRIO DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA GERAL DE ENTRE RIOS, ATRAVÉS DE MELHORIAS COM PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU CASCALHO.
JUSTIFICATIVA
ESTA INDICAÇÃO ESTÁ ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE MORADORES DAQUELA COMUNIDADE. |
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504/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº504/2017, DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, SENHOR HILÁRIO KATH, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DE TRÊS ÁRVORES QUE ESTÃO NA CALÇADA DA RUA ROBERTO EHLKE, EM FRENTE A UNC.
JUSTIFICATIVA
AS ÁRVORES TOMARAM CONTA DO PASSEIO IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. |
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505/2017 |
2017-11-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº505/2017,DE AUTORIA DO EDIL CHICO MINEIRO O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO:
QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, E À SENHORA VIVIANE COLARES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RUA REINOLDO HUBNER, EM FRENTE AO KANTO GAÚCHO.
JUSTIFICATIVA
É NECESSÁRIO UM ABRIGO NESTE LOCAL, POIS O ANTIGO FOI RETIRADO E OS MORADORES NECESSITAM DE UM LUGAR PARA AGUARDAR O ÔNIBUS PRINCIPALMENTE NOS DIAS DE CHUVA. |
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581/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 581/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARABENIZANDO A ALUNA LETÍCIA FERNANDES CORREA, DO 4º ANO DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL JOSÉ GROSSKOPF, QUE TEVE SEU TRABALHO SELECIONADO NO CONCURSO “RECICLA CDL”, CATEGORIA DESENHO, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE CANOINHAS NA ETAPA ESTADUAL. |
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582/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 582/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR WILMAR SUDOSKI
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, A SENHORA ALEXANDRA LAVINA IGLIKOWSKI, SECRETÁRIA DE SAÚDE, E AO SENHOR ADRIANO DE AGUIAR, DIRETOR TÉCNICO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO UM REGISTRO DO NÚMERO DE PESSOAS ATENDIDAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE POSSUEM PLANOS DE SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE EXISTE RESOLUÇÃO DA AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE QUE PERMITE O RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PELOS PLANOS DE SAÚDE, EFETUAR O CONTROLE SOBRE O NÚMERO DE USUÁRIOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PODERIA SER UMA FORMA DE OBTER O REEMBOLSO DE PARTE DOS PROCEDIMENTOS PRESTADOS. |
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583/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 583/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO EXERCÍCIO DAS SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, VEM À PRESENÇA DE V. EXA., REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE MOÇÃO DE REIVINDICAÇÃO:
SEJA REMETIDA MOÇÃO DE REPROVAÇÃO AO SENHOR ARI JOSÉ PRITSCH, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA E INEQUÍVOCA IMPORTÂNCIA PARA OS MUNICÍPIOS DO ENTORNO DE CANOINHAS E DIANTE DA NOTICIA DE QUE ESTA SENDO ELABORADO ATO DE EXTINÇÃO DE APENAS DUAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, SENDO ELAS A DO ENTORNO DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, CONSTITUÍDA TODA POR MUNICÍPIOS DE POUCA POPULAÇÃO E A UNIDADE DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA E BELA VISTA DO TOLDO QUE SERÁ ABSORVIDA PELA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE MAFRA SC.
A OBJEÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES E DAS COMUNIDADES DE CANOINHAS, TRÊS BARRAS, MAJOR VIEIRA E BELA VISTA DO TOLDO, SE DEVE AO FATO DE QUE O ATO DE EXTINÇÃO NÃO É PARTE DE UMA NOVA POLÍTICA A SER IMPLANTADA EM TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA E SIM UM ATO LOCALIZADO E DIRECIONADO À APENAS DUAS REGIÕES, OU SEJA, SEM EFEITOS POSITIVOS NO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E SEM EFEITOS TAMBÉM NA RECEITA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
JUSTIFICATIVA
A PRESENTE MOÇÃO DE REIVINDICAÇÃO A SER ENVIADA AO SENHOR ARI JOSÉ PRITSCH, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BUSCA UMA REIVINDICAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DEMAIS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO, DIANTE DA CONFORMAÇÃO DAS NOTICIAS DE QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA FARÁ O FECHAMENTO DA UNIDADE FAZENDÁRIA EXISTENTE AQUI NA NOSSA CIDADE, PASSANDO TODAS AS SUAS RELEVANTES E IMPRESCINDÍVEIS FUNÇÕES PARA A UNIDADE FAZENDÁRIA DE OUTRO MUNICÍPIO, FACULTANDO MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA, CONFORME MENSAGEM ENCAMINHADA, PELO DIRETOR DO DIAT.
ESSA UNIDADE DE CANOINHAS EXISTE E PRESTA RELEVANTES SERVIÇOS JÁ HÁ MAIS DE 60 ANOS, CARACTERIZANDO A TRANSFERÊNCIA PARA MAFRA, COMO UM ENORME TRANSTORNO PARA MUITAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS, INCLUSIVE CONTADORES, DESPACHANTES, COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES EM GERAL, BEM COMO PARA AGRICULTORES E CIDADÃOS QUE DEPENDEM DESSE ÓRGÃO PARA A SOLUÇÃO DE INÚMERAS QUESTÕES ENVOLVENDO TRIBUTOS ESTADUAIS.
A DISTÂNCIA ENTRE CANOINHAS E MAFRA É CONSIDERÁVEL E DIFICULTARÁ O ACESSO DOS CANOINHENSES, TRESBARRENSES, MAJORVIERENSES E BELAVISTANOS AOS SERVIÇOS DE NATUREZA FAZENDÁRIA PRESTADOS POR ESSE ÓRGÃO, PORÉM, O QUE DEVEMOS TAMBÉM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO É QUE MAIS UM ÓRGÃO PÚBLICO A SE AFASTAR DE CANOINHAS, COMO JÁ ACONTECEU COM TANTOS OUTROS E, SE AS NOSSAS COMUNIDADES, INCLUSIVE EMPRESARIAIS, NÃO SE MOBILIZAREM DE FORMA EFETIVA, MAIS TARDE VIRÃO OUTRAS E OUTRAS PERDAS.
RESSALTE-SE, POR OPORTUNO, QUE SE OS CUSTOS SÃO O PROBLEMA, A UNIDADE PODERÁ E DEVERIA SER ANEXADA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – ADR, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, NA ESQUINA DA RUA CAETANO COSTA COM A RUA VIDAL RAMOS.
NÓS REPRESENTANTES DOS CANOINHENSES NESSA CASA, PRECISAMOS NOS MOBILIZAR E MOBILIZAR TAMBÉM A NOSSA FORÇA POLITICA JUNTO AS MAIS ALTAS ESFERAS DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DO PODER PÚBLICO DE SC, MOSTRANDO A ELES O NOSSO EMPENHO FRENTE A ESSA REIVINDICAÇÃO E MAIS DO QUE ISSO, MOSTRANDO-LHES O QUANTO SERÁ DANOSO PARA OS NOSSOS QUATRO MUNICÍPIOS CASO REALMENTE OCORRA A TRANSFERÊNCIA PARA MAFRA OU OUTRO MUNICÍPIO VIZINHO, DAS FUNÇÕES CUMPRIDAS PELA UNIDADE FAZENDÁRIA ATÉ ENTÃO SEDIADA AQUI EM CANOINHAS. |
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584/2017 |
2017-11-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N° 584/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NORMA PEREIRA
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GILBERTO DOS PASSOS, AO SENHOR PAULO MACHADO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E AO SENHOR LUÍS CARLOS MARTINS, GESTOR DA FUNDAÇÃO CULTURAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE CRIAR PÁGINA NA INTERNET, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM MURAL, COM A DENOMINAÇÃO DE “CANOINHAS AQUI TEM” E EM QUE SEJAM DIVULGADOS TUDO O QUE POSSUÍMOS, COMO INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGRICULTURA, ARTESANATO, CULTURA, ESPORTE, HOTÉIS, RESTAURANTES E SIMULARES, ROTAS TURÍSTICAS, ENTRE TANTOS OUTROS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA NOSSA COMUNIDADE AOS AQUI RESIDENTES E VISITANTES. |
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