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Canoinhas (SC)

IBGE code4203808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.canoinhas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15636 / 11034 / 1229
Documents (with text) 26870 (26703)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1945 · Norma: 1 1948 · Norma: 10 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 42 1953 · Norma: 56 1954 · Norma: 50 1955 · Norma: 40 1956 · Norma: 78 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 3 1959 · Norma: 11 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 9 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 41 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 62 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 13 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 35 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 6 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 65 1982 · Norma: 82 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 69 1985 · Norma: 10 1986 · Norma: 65 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 101 1989 · Norma: 123 1990 · Norma: 78 1991 · Norma: 133 1992 · Norma: 141 1993 · Norma: 134 1994 · Norma: 100 1995 · Norma: 157 1996 · Norma: 182 1997 · Norma: 218 1998 · Norma: 236 1999 · Norma: 248 2000 · Norma: 360 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 300 2002 · Norma: 322 2003 · Norma: 304 2004 · Norma: 468 2005 · Norma: 411 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 375 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 289 2008 · Norma: 219 2009 · Matéria: 36 2009 · Norma: 214 2010 · Matéria: 191 2010 · Norma: 311 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 350 2011 · Norma: 782 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 139 2012 · Norma: 370 2012 · Sessão: 80 2013 · Matéria: 1,019 2013 · Norma: 364 2013 · Sessão: 93 2014 · Matéria: 1,095 2014 · Norma: 369 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,738 2015 · Norma: 410 2015 · Sessão: 75 2016 · Matéria: 911 2016 · Norma: 348 2016 · Sessão: 97 2017 · Matéria: 1,631 2017 · Norma: 378 2017 · Sessão: 105 2018 · Matéria: 1,426 2018 · Norma: 330 2018 · Sessão: 97 2019 · Matéria: 1,566 2019 · Norma: 329 2019 · Sessão: 98 2020 · Matéria: 1,137 2020 · Norma: 98 2020 · Sessão: 90 2021 · Matéria: 1,099 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 96 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 146 2022 · Sessão: 89 2023 · Matéria: 1,582 2023 · Norma: 139 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 844 2024 · Norma: 130 2024 · Sessão: 51 1945 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018
Matéria Norma Sessão

Records (27899)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6817/2023 2023-03-09 Lei PROJETO DE LEI N.º 14/2023 QUE “AUTORIZA A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-08 Requerimento REQUERIMENTO N°084/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, E DO EDIL ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE COBREM DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA RUA OTTO FRIEDRICH, O USO DE EPIS E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PELOS TRABALHADORES, BEM COMO, VERIFIQUE SE ESTÁ SENDO CUMPRIDO O ITEM 2.5 DO CONTRATO Nº 57/2022, DISPONIBILIZANDO BANHEIRO E ÁGUA POTÁVEL AOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 1145/2023 2023-03-08 Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2023 QUE: ''INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 16/2023 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-07 Projeto de Lei Ordinário PROJETO DE LEI N.º 17/2023 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 73/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°073/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO SENHOR CORONEL FABIANO DE SOUZA, COMANDANTE DO CBMSC, A SENHORA GETER CRISTHIANE DAL FARRA SARTE, COORDENADORA REGIONAL DA DEFESA CIVIL E AO SENHOR ÂNGELO VINÍCIUS BONETE, COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO VERANEIO NOS RIOS DE CANOINHAS. VISTO O GRANDE NÚMERO DE NAUFRÁGIOS E AFOGAMENTOS OCORRIDOS EM NOSSOS RIOS NOS ÚLTIMOS ANOS. SALIENTANDO QUE MUNICÍPIOS DO INTERIOR (FORA DO LITORAL) COMO CHAPECÓ TAMBÉM OCORRE A OPERAÇÃO VERANEIO. 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°074/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, E DA VEREADORA TATI CARVALHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ÂNGELO VINÍCIUS BONETE, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, SOLICITANDO QUE COBREM DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS E DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA DE CANOINHAS O USO COM UM DOCUMENTO TÉCNICO DESCREVENDO OS EPI'S E O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PELOS TRABALHADORES. OBSERVANDO A SITUAÇÃO DE INTERDIÇÃO DE EMPRESAS OCORRIDAS EM JOINVILLE DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DOS TRABALHADORES. 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°075/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR QUANTOS MOTORISTAS DA PASTA, POSSUEM CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA ATUALIZADO E CURSO DE SOCORRISTA. 1 extracted
materia 76/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°076/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRIMEIRAMENTE PARABENIZANDO PELO AUMENTO DA NOTA NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE FALA A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DE METAS A SEREM CUMPRIDAS E TAMBÉM ESTIPULA OS REPASSES DO GOVERNO FEDERAL AOS MUNICÍPIOS. E SOLICITO QUE A SECRETARIA NOS INFORME QUAIS SÃO AS METAS PARA 2023 E COMO PRETENDE-SE CUMPRI-LAS. 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°077/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR DONATO JOÃO NOERNBERG, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MEL, VISTO QUE O CLIMA DO MUNICÍPIO FAVORECE A PRODUÇÃO. MAS OS AGRICULTORES NÃO CONSEGUEM VENDER NO COMÉRCIO LOCAL DEVIDO A BUROCRACIA POR PARTE DO PODER PÚBLICO. 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°078/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEM VIRTUDE DAS INFORMAÇÕES NOTICIADAS E JÁ VINCULADAS AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA ONDE O PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ADERIREM A NOTA FISCAL ELETRÔNICA TER SIDO PRORROGADO PELO GOVERNADOR JORGINHO MELLO. SOLICITAMOS QUE SEJA FLEXIBILIZADO A ENTREGA DE NOTAS IMPRESSAS PARA OS PRODUTORES QUE ESTÃO COM DIFICULDADE DE EMITIR A NOTA ELETRÔNICA, NO MESMO SENTIDO SOLICITO QUE PARA AQUELES PRODUTORES QUE SEMPRE TIVERAM ACESSO A NOTA IMPRESSA E NÃO SÃO PROPRIETÁRIOS E NÃO TEM CONTRATO DE ARRENDAMENTO ATUAL SEJA LIBERADO NOTAS PARA COMERCIALIZAREM SUA PRODUÇÃO ATUAL. TEMOS DIVERSOS CASOS ASSIM. INCLUSIVE CASOS ON 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°079/2023 DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA REINOLDO HUBNER ESQUINA COM A RUA EMÍDIO FERREIRA DE SOUZA, PRÓXIMO AO MERCADO DO GILDO, BAIRRO PIEDADE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULO, BEM COMO, MELHORIAS NAS LOMBADAS PRÓXIMAS AO LOCAL. 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°080/2023, DE AUTORIA DOS EDIS PROFESSOR OSMAR, WILMAR SUDOSKI E WILLIAN GODOY OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, DEVIDO O ESTADO CALAMITOSO EM QUE SE ENCONTRAM AS RUAS E PRINCIPALMENTE AS ESTRADAS DO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO NESSE MOMENTO IMPORTANTE DA COLHEITA, SOLICITAMOS ESTUDO OU PROGRAMAÇÃO JÁ ELABORADA PARA RECUPERAÇÃO DESSAS VIAS E TIVER ENVIAR PARA ESSA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 81/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°081/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE SAÚDE DO CAMPO DA ÁGUA VERDE: 1. SOBRE AS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, ESTÃO AS TRÊS EQUIPES FUNCIONANDO? E A EQUIPE ESTÁ COMPLETA? 2. A SAÚDE BUCAL ESTÁ FUNCIONANDO? SE SIM, A EQUIPE ESTÁ COMPLETA? 3. QUANTOS MÉDICOS ATENDEM NA UNIDADE, QUEM SÃO E QUANTAS HORAS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA O ATENDIMENTO? 4. FOI REALIZADO UM ZONEAMENTO PARA O ATENDIMENTO, ESTÁ DEVIDAMENTE DIVULGADO PARA A POPULAÇÃO ESSA INFORMAÇÃO? 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°082/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, PROFESSOR OSMAR, MAURICIO ZIMMERMANN E ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAL O NÚMERO DE ALUNOS COM ESPECTRO AUTISTA NA NOSSA REDE DE ENSINO DESDE OS ANOS INICIAIS ATÉ OS ANOS FINAIS? 2. ESTES ALUNOS TÊM ALGUM TIPO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL CONFORME SOLICITAÇÃO DOS PAIS COM RELAÇÃO A SELETIVIDADE ALIMENTAR? 3. ENTENDEMOS QUE É NECESSÁRIO A INTERVENÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA MUDANÇA DE HÁBITOS QUE PODEM SER PREJUDICIAIS AOS ALUNOS, MAS ENQUANTO ISSO NÃO ACONTECE, É NECESSÁRIO INCLUI-LOS CONFORME SUAS NECESSIDADES. DEVIDO A PROCURA DE PAIS DE ALUNOS AUTISTAS SE FAZ NECESSÁRIO AS 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°083/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS, EXTENSIVO AOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, CORPO CLÍNICO E DEMAIS COLABORADORES, PELA FORMA COM QUE SE EMPENHAM NO TRATO DE SUAS FUNÇÕES, PELA SERIEDADE COM QUE ATUAM, TRABALHANDO PARA RESGUARDAR A SAÚDE DE CANOINHAS E REGIÃO, APROVEITANDO A OPORTUNIDADE PARA CONVIDAR REPRESENTANTES DO HOSPITAL PARA VIR A ESTA CASA DE LEIS PARA FALAR SOBRE OS 84 ANOS. 1 extracted
materia 85/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°085/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SENHOR ANTÔNIO ALVARES DA ROCHA, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 86/2023 2023-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°118/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SENHOR MANOEL JUNGLES, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 99/2023 2023-03-07 Indicação INDICAÇÃO N° 099/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA TATI CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, A CONTRATAÇÃO E USO DO CHAT GPT OU OUTRAS FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AUXILIAR NAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VIDA AUXILIAR AS TAREFAS ROTINEIRAS A FIM DE AGILIZAR E OTIMIZAR OS SERVIÇOS. 1 extracted
materia 100/2023 2023-03-07 Indicação INDICAÇÃO N° 100/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA CRIAR UM MAPA INTERATIVO COM ACESSO AO PÚBLICO PARA INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO E O CRONOGRAMA DE OBRAS FUTURAS. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VISA DEIXAR A POPULAÇÃO INFORMADA DOS ANDAMENTOS DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA. 1 extracted
materia 101/2023 2023-03-07 Indicação INDICAÇÃO N° 101/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO COM URGÊNCIA DE UM BURACO FORMADO NA ESQUINA ENTRE A RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA E EUGÊNIO DE SOUZA. JUSTIFICATIVA O BURACO EXISTENTE ESTÁ CAUSANDO RISCO DE ACIDENTES E CAUSANDO TRANSTORNOS PARA OS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELO LOCAL DIARIAMENTE. 1 extracted
materia 102/2023 2023-03-07 Indicação INDICAÇÃO N° 102/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA IRMÃ MARIA FELICITAS, PRÓXIMO A ANTIGA SERRANA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA NÚMERO 09. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA VIA. 1 extracted
materia 103/2023 2023-03-07 Indicação INDICAÇÃO N° 103/2023, DE AUTORIA DO EDIL MAURÍCIO ZIMMERMANN, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE BONETES, NO LADO DIREITO DO ASFALTO NA ENTRADA DO ANTIGO CASCALHEIRO. JUSTIFICATIVA DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA OS MORADORES ESTÃO PUXANDO O ÔNIBUS ESCOLAR. 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-07 Indicação INDICAÇÃO N° 104/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROCEDER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, NAS RUAS FAURI DE LIMA, JÚLIO BUDANT NETO, GUILHERME PRUST, NAZIR CORDEIRO, TEODORO HUMENHUK E OUTRAS. JUSTIFICATIVA EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS, EM MUITAS RUAS FORMARAM-SE MUITOS BURACOS E OS QUE JÁ EXISTIAM FICARAM AINDA MAIORES NECESSITANDO COM URGÊNCIA DE REPAROS. 1 extracted
materia 105/2023 2023-03-07 Indicação INDICAÇÃO N° 105/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E SILMARA GONTAREK, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MELHORIAS COM TAPA BURACOS OU REPERFILAMENTO NA RUA MARECHAL DEODORO, TRECHO DA RUA SÃO JOSÉ ATÉ A BR 280. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O ASFALTO ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES, COMO TAMBÉM AOS USUÁRIOS DA VIA. 1 extracted
materia 106/2023 2023-03-07 Indicação INDICAÇÃO N° 106/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E DA SILMARA GONTAREK, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DE TODAS AS RUAS DA VILA MILITAR. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS AS RUAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS. 1 extracted
materia 107/2023 2023-03-07 Indicação INDICAÇÃO N° 107/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO E SILMARA GONTAREK, AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO COM URGÊNCIA DA RUA NARCISO RUTHES ESQUINA COM A RUA JACOB TREML, BAIRRO ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS, ALÉM DAS RUAS ESTAREM COM MUITOS BURACOS E LAMA, NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESQUINA, FORMOU-SE UMA VALETA ENORME. 1 extracted
materia 108/2023 2023-03-07 Indicação INDICAÇÃO N° 108/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM APLICAÇÃO DE CASCALHO E PEDRA NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, ESTRADA QUE LIGA BAIRRO PIEDADE A LOCALIDADE DE ENCRUZILHADA. JUSTIFICATIVA SEGUNDO MORADORA, EM DIAS CHUVOSOS ELA NÃO CONSEGUE ACESSAR SUA PROPRIEDADE COM VEÍCULO. 1 extracted
materia 109/2023 2023-03-07 Indicação INDICAÇÃO N° 109/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO DOS BUEIROS NA ESTRADA DO RIO DOS PARDOS SAINDO PARA O RIO DA ILHA. JUSTIFICATIVA OS BUEIROS ESTÃO MUITO DANIFICADOS TORNANDO PERIGOSO A PASSAGEM DO TRANSPORTE ESCOLAR E OUTROS VEÍCULOS. 1 extracted
sessao 3 2023-03-07 Sessao Extraordinaria — 1 extracted
sessao 8 2023-03-07 Sessão Ordinaria — 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-06 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2023 QUE "CONCEDE A HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS A FERNANDO ROCHA" 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°059/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SANTA CATARINA, SENHOR MAURO DE NADAL, ASSIM COMO QUE, POR MEIO DO PRESIDENTE DA ALESC, SEJA COMUNICADO AOS DEMAIS DEPUTADOS ESTADUAIS, APRESENTANDO MOÇÃO DE APOIO, AO PL./0010/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES PRODUTORES DE FUMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO LIMA. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°060/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA BR 280 NO ACESSO À RUA JACOB SCHEUER (TREVO DA CIA CANOINHAS) DEVIDO AO FLUXO DE CRIANÇAS QUE VÃO À ESCOLA JÚLIA BALEOLI ZANIOLO. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°061/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO RECEBER O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO - POP OU DOCUMENTO EQUIVALENTE PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS DA REFERIDA SECRETARIA. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°062/2023, DE AUTORIDADE DO EDIL ADILSON STEIDEL O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALOIS STUEBER , DE FRENTE A TRATORMAQ ATÉ A BR 280, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°063/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, À SENHORA MARIA HERMÍNIA MORESCHI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E À SENHORA VIVIANA WACHTEL SELEME UBA, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA SELEÇÃO DOS PROJETOS FIA 2023? 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°064/2023, DE AUTORIA DAS VEREADORAS TATI CARVALHO ZENILDA LEMOS E SILMARA GONTAREK AS VEREADORAS QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RELAÇÃO AO SETOR DE ZOONOSES, TENDO EM VISTA VÁRIAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS POR ESTA VEREADORA, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A ZOONOSES FAZ CASTRAÇÕES DE GATOS? 2. A ZOONOSES FAZ CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DA ÁREA RURAL? 3. EM CASO NEGATIVO, HÁ A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS ESSAS CASTRAÇÕES DE GATOS E ANIMAIS DA ÁREA RURAL? O QUE FALTA PARA QUE ISSO ACONTEÇA? 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°065/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO E DO EDIL PROFESSOR OSMAR OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS VAGAS SÃO DISPONIBILIZADAS NOS CEIS? 2. QUANTAS PESSOAS ESTÃO AGUARDANDO? 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°066/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO O ESTUDO PARA A ADEQUAÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS JORGE PAULO E REINOLDO HUBNER, NO BAIRRO PIEDADE. OS POSTES ESTÃO PRATICAMENTE SOBRE AS RUAS E COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E MORADORES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°067/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR ELIZEU FERREIRA DA CRUZ, COORDENADOR DA KLABIN S/A, AO SENHOR FÁBIO FERREIRA, SUPERVISOR DA KLABIN S/A, E AO SENHOR JOÃO GUILHERME RODRIGUES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA KLABIN S/A, SOLICITANDO MELHORIAS COM MATERIAL ADEQUADO NO PÁTIO DO DEPÓSITO DE MADEIRAS DA KLABIN S/A, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA JACOB SCHEUER, A FALTA DE PEDRA OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO NO PÁTIO VEM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELAS VIAS DEVIDO A ENTRADA E SAÍDA CONSTANTES DE CAMINHÕES QUE EM DIAS DE CHUVA DEIXAM O ASFALTO COM MUITA LAMA, O QUE CAUSA INSEGURANÇA NAS VIAS, PRINCIPALMENTE POR SER UMA ÁREA ESCOLAR, ALÉM DOS CAMINHÕES QUE ESTACIONAM NA RUA JACOB SCHEUER TRANCAREM A ENTRADA DE OUTRAS EMPRESAS. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°068/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILMAR SUDOSKI, WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR E ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR LUIS MÁRIO DRANKA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E ATRAVÉS DA EMPRESA MAIS, SEJA CEDIDO CASCALHO OU PEDRA A EMPRESA KLABLIN S/A PARA MELHORIAS NO PÁTIO DO DEPÓSITO DE MADEIRAS LOCALIZADA NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS COM A RUA JACOB SCHEUER, A FALTA DE PEDRA OU OUTRO MATERIAL ADEQUADO NO PÁTIO VEM TRAZENDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELAS VIAS DEVIDO A ENTRADA E SAÍDA CONSTANTES DE CAMINHÕES QUE EM DIAS DE CHUVA DEIXAM O ASFALTO COM MUITA LAMA, O QUE CAUSA INSEGURANÇA NAS VIAS, PRINCIPALMENTE POR SER UMA ÁREA ESCOLAR, ALÉM DOS CAMI 1 extracted
materia 69/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°069/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, PROFESSOR OSMAR, E WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, QUANTO A POLÊMICA QUE CIRCULOU NAS REDES SOCIAIS DE UM VEÍCULO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PLACA RDY6C13, ESTACIONADO POSSIVELMENTE EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE NUMA VAGA DE IDOSOS EM FRENTE A UM ESTABELECIMENTO FINANCEIRO. FOI ABERTO PROCESSO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR O FATO? 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°070/2023, DE AUTORIA DOS EDIS OSMAR OLESKOVICZ, MAURICIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI, ANDRÉ FLENIK E DA VEREADORA TATI CARVALHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E A SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE VALOR TOTAL CONTRATOS/INVESTIMENTOS DO TRANSPORTE ESCOLAR EM 2022 E VALOR TOTAL PREVISTO PARA 2023, SE O SERVIÇO APRESENTOU MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DOS ÔNIBUS PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, E SE TEVE AUMENTO NO INVESTIMENTO QUAL É A DIFERENÇA EM VALORES E EM MELHORIAS OFERTADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS? E AINDA O CRONOGRAMA DAS LINHAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°071/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O SEGUE: EM 2020, O GOVERNO FEDERAL APROVOU A LEGISLAÇÃO QUE PREVIA OS REPASSES DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS PARA COMBATE À PANDEMIA. EM CONTRAPARTIDA, OS MUNICÍPIOS DEVERIAM "CONGELAR" ALGUNS DIREITOS ESTATUÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, A LC 173/2020 IMPEDIU A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DE 28 MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 AFETANDO A AQUISIÇÃO DE ADICIONAIS DE TEMPO DE SERVIÇO - TRIÊNIOS - E LICENÇA-PRÊMIO. O TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA - TCE/SC - DECIDIU, RECENTEMENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO 21/00814650, EM RAZÃO DO PERÍODO DE RESTRIÇÃO FISCAL JÁ HAVER TERMINADO, QUE O TEMPO DE SERVIÇO QUE HAVIA SIDO SUPRIMIDO PELA LEI 173/2020 PRECISA SER RECONTADO, POIS NAQUELE 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-06 Requerimento REQUERIMENTO N°072/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, NOS TERMOS DO INCISO XIX DO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANOINHAS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE: REQUERIMENTO DE VOTO DE PESAR QUE OS VEREADORES, PELA UNANIMIDADE, REQUEREM QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO CANOINHENSE, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CABO BOMBEIRO MILITAR IGOR DE ARAÚJO VILLELA DE ANDRADE, DETERMINANDO QUE SEJA COMUNICADA A FAMÍLIA ENLUTADA. 1 extracted
materia 86/2023 2023-03-06 Indicação INDICAÇÃO N° 086/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SENHORA MARIA HERMÍNIA MORESCHI, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM PARCERIA COM CREA, AEVC, ACD E CURSOS TÉCNICOS E DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE EXTENSÃO QUALIFICANDO OS ALUNOS PARA REALIZAR UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS MORADORES E COMERCIANTES DE CANOINHAS A RESPEITO DOS PADRÕES DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS COM DEFICIÊNCIA. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISANDO CONSCIENTIZAR AS PESSOAS DA IMPORTÂNCIA DAS CALÇADAS COM O NOVO PADRÃO PARA QUALQUER PESSOA, QUE TENHA OU NÃO ALGUMA DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 87/2023 2023-03-06 Indicação INDICAÇÃO N° 087/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E WILLIAN GODOY, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR JEAN DONDÉ, GESTOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER- FMEL, PARA ORIENTAR OS PRATICANTES DE BASQUETE A SE ORGANIZAREM FORMALMENTE ATRAVÉS DE ASSOCIAÇÃO E POSTERIOR BUSCA DE PARCERIAS COM ESCOLAS MUNICIPAIS OU ESTADUAIS PARA UM LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA DESSA MODALIDADE. JUSTIFICATIVA TAL AÇÃO VISA INCENTIVAR AS CRIANÇAS E JOVENS A PRATICAR O BASQUETE, QUE EM RELAÇÃO A OUTROS ESPORTES NÃO É TÃO PRATICADO. 1 extracted
materia 88/2023 2023-03-06 Indicação INDICAÇÃO N°088/2023, DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK E PROFESSOR OSMAR, OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITAM À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MIGUEL KLEMPOUS, NO BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. JUSTIFICATIVA A COLOCAÇÃO DE MATERIAL ENTUPIU OS BUEIROS E A ÁGUA DAS CHUVAS NÃO ESTÁ SENDO DRENADA E ACABA INDO PARA DENTRO DAS CASAS DOS MORADORES. 1 extracted
materia 89/2023 2023-03-06 Indicação INDICAÇÃO N° 089/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA ALFREDO KELLNER NO BAIRRO ALTO DA TIJUCA. JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES POIS A ÁGUA DAS CHUVAS NÃO ESTÁ SENDO DRENADA E ACABA INVADINDO AS CASAS 1 extracted