| sessao |
11 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 19/2023 QUE “ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI N. 3.649, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 20/2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE DE VEÍCULO PARA DESLOCAMENTO DE TRABALHADORES DA COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CANOINHAS” |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI Nº 21/2023 QUE "INSTITUI A LOGO MARCA E O SLOGAN DO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1146/2023 |
2023-03-15 |
Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02/2023 QUE "CONCEDE A HOMENAGEM DE AMIGO DE CANOINHAS A FERNANDO ROCHA" |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°095/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA COMPREENDER A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E O CEMITÉRIO JARDIM DAS HORTÊNSIAS SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- OS FAMILIARES DOS ENTES SEPULTADOS EM PERÍODO ANTERIOR A PARCERIA CONTINUAM PAGANDO AS TAXAS ANUAIS DE MANUTENÇÃO?
2- AS FAMÍLIAS QUE COMPRARAM TÚMULO ANTERIOR A PARCERIA TERÃO RESSARCIMENTO?
3- COMO ESTÁ SENDO FEITO O CONTROLE ENTRE OS TÚMULOS PARTICULARES E OS CEDIDOS AO PODER PUBLICO? |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°096/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE EXISTE ALGUMA PARCERIA OU PLANO PARA A MANUTENÇÃO DO ELEVADOR EXISTENTE NA POLICLÍNICA. OBSERVANDO QUE O ELEVADOR APRESENTA FALHAS CONSTANTES. |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°097/2023 DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAR SE A FALTA DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM FONOAUDIOLOGIA FOI SOLUCIONADO OU SE EXISTE ALGUM PLANO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA OFERECER ESSE PROFISSIONAL A POPULAÇÃO DE CANOINHAS. |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°098/2023, DE AUTORIA DO EDIL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONCEDER ISENÇÃO FISCAL PARA MORADORES QUE: - REALIZAREM A PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE SUAS RUAS;
- REALIZAREM A MANUTENÇÃO ADEQUADA DE ESTRADAS RURAIS;
- REALIZAREM A MANUTENÇÃO ADEQUADA DE RUAS DE CHÃO;
- REALIZAREM A MANUTENÇÃO ADEQUADA DE PRAÇAS DE ÁREA PÚBLICA.
OBSERVANDO QUE DEVEM SER ESTABELECIDOS CRITÉRIOS DE QUALIDADE E VALORES. |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°099/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A DEFINIÇÃO DAS METRAGENS DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS MARGENS DE CURSOS D'ÁGUA, TENDO EM VISTA QUE A LEI FEDERAL N. 14.285/2021, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL N. 12.651/2012 (CÓDIGO FLORESTAL), TRANSFERIU AOS MUNICÍPIOS A REFERIDA COMPETÊNCIA. |
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| materia |
100/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°0100/2023, DE AUTORIA DOS EDIS WILLIAN GODOY E ANDRÉ FLENIK OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA LÚCIA SUELI BRZOZOWSKI, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANOINHAS, ENCAMINHANDO ANTEPROJETO PARA ANÁLISE QUE TRATA DO PISO SALARIAL DOS ENGENHEIROS E MÉDICOS VETERINÁRIOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966”.
LEMBRANDO QUE A COMPETÊNCIA DA MATÉRIA É RESERVADO AO EXECUTIVO. |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°101/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ITINERANTE NO DISTRITO DE FELIPE SCHMIDT, NO DIA 27 DE MARÇO, PARA QUE A POPULAÇÃO TENHA ACESSO À ATUAÇÃO PARLAMENTAR E AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE SEJAM OUVIDAS. |
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102/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°102/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, MAURICIO ZIMMERMANN, PROFESSOR OSMAR, WILLIAN GODOY E DA VEREADORA TATI CARVALHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SOLICITANDO INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA A REFORMA DO TELHADO DA UNIDADE DE SAÚDE WILLY RADKE, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS. A MESMA NECESSITA DE REPAROS NO TELHADO, POIS POSSUI INÚMERAS GOTEIRAS E INFILTRAÇÕES, SOLICITO TAMBÉM UMA COBERTURA EM FRENTE AO POSTO PARA AS PESSOAS SE ABRIGAREM. |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°103/2023, DE AUTORIA DO EDIL PROFESSOR OSMAR, MAURICIO ZIMMERMANN, WILLIAN GODOY E WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA DAMARIS APARECIDA PIRES, RESPONSÁVEL PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SOLICITANDO QUE FAÇAM URGENTEMENTE UMA FISCALIZAÇÃO NO ANTIGO LIXÃO NA LOCALIDADE DA PEDRA BRANCA E INFORME A ESSA CASA O QUE ESTÁ CAUSANDO O MAU CHEIRO RECLAMADO POR MUITOS MORADORES, QUE RELATAM QUE DESDE QUE A NOVA EMPRESA QUE ESTÁ FAZENDO A COLETA DE LIXO PASSOU A REALIZAR NESSE ESPAÇO O TRANSBORDO PARA POSTERIOR ENVIO AO ATERRO. |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°104/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, À ALEX BRUNO LINZMEIER E EDWARD BRUM KLEPACKI, POR AUXILIAR DESDE A PRIMEIRA EDIÇÃO DO CANOINHAS INTERCLUBES, REALIZANDO A QUINTA EDIÇÃO NESSE FINAL DE SEMANA. O EVENTO VISA MOVIMENTAR O TURISMO DO NOSSO MUNICÍPIO E ATRAIR OS AMANTES DE CARROS MODIFICADOS, NUM ESPAÇO CONTROLADO E APROPRIADO PARA QUE ELES POSSAM APROVEITAR UM DIA TROCANDO INFORMAÇÕES, CURTINDO MÚSICA E LEVANDO A FAMÍLIA E AMIGOS. A IDEIA NASCEU DESTES DOIS JOVENS VISIONÁRIOS, E HOJE O MUNICÍPIO TEM UM GRANDE EVENTO A DISPOR PARA A JUVENTUDE |
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| materia |
105/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°105/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA ADILENE ADRATT, ENGENHEIRA RESPONSÁVEL PELO DNIT – MAFRA, SOLICITANDO INFORMAR SE TEM ALGUM RETORNO DE AUTORIZAÇÃO REALIZADO PELA CASAN, ENCAMINHADO EM 13 DE JANEIRO, PARA INICIAR A EXPANSÃO DA REDE DE ÁGUA NA BR 280 (PEDRA BRANCA). |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 122/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E AO SENHOR ANDERSON RODRIGO MARTINS VOIGT, AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUILHERME GONCHOROVSKI, NO ALTO DA TIJUCA. TAMBÉM PEÇO AO DETRACAN VERIFICAR A DENÚNCIA DE QUE AS PLACAS DE LIMITE DE PESO FORAM RETIRADAS DESSA VIA POR PARTICULARES.
JUSTIFICATIVA
MORADORES RELATARAM QUE O TRAFEGO DE VEÍCULOS PESADOS PREJUDICOU A VIA. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 123/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA EUGÊNIO DE SOUZA NA PROXIMIDADE DO POSTO DE LUCA.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS O ASFALTO ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADO, E POR SE TRATAR DE UMA VIA MUITO MOVIMENTADA É NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO. |
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| materia |
124/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 124/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA MAXIMILIANO SCHOLTZ, NO BAIRRO INDUSTRIAL I E NAS RUAS AO ENTORNO.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA DEVIDO A MUITAS EROSÕES, OS PRÓPRIOS MORADORES TÊM TENTADO FAZER A MANUTENÇÃO DA RUA. |
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| materia |
125/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 125/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILLIAN GODOY, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS NAS ESTRADAS DA REGIÃO DO SÍTIO DOS CORREIAS, TAMANDUÁ , BARRA MANSA E OUTRAS LOCALIDADES PRÓXIMAS.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE JUSTIFICA POIS ALGUNS ALUNOS NÃO ESTÃO CONSEGUINDO IR PARA A ESCOLA, NA EXTENSÃO DO EEB ALMIRANTE BARROSO EM DECORRÊNCIA DAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS. |
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| materia |
126/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 126/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE DESENVOLVAM PARCERIA COM O SENAR NA PESSOA DA SENHORA CARINE WEISS, SUPERVISORA REGIONAL DO SENAR E A FAESC ( FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE SANTA CATARINA) CUJO REPRESENTANTE DA REGIÃO É O SENHOR. EDMILSON WERKA, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM, CUJA ATIVIDADE PRÁTICA SE DÊ EM ESPAÇOS PÚBLICOS PARA EMBELEZAMENTO DE CANTEIROS E DEMAIS ESPAÇOS QUE O PODER PÚBLICO ENTENDER NECESSÁRIO.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA O EMBELEZAMENTO E CUIDADO COM OS ESPAÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
127/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 127/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, A MANUTENÇÃO DA RUA VEREADOR GUILHERME PRUST, ENTRE O POSTO GUAPO E O INÍCIO DA RUA FRANCISCO DE PAULA PEREIRA. JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS NESTE TRECHO FORMOU-SE VÁRIOS BURACOS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DA VIA. |
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| materia |
128/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 128/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO COM URGÊNCIA NA RUA FREDERICO HAAG, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N. 455.
JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE COM A CHUVA, A ÁGUA INVADE A RESIDÊNCIA, BEM COMO TODO O MATERIAL COLOCADO NA RUA TAMBÉM É LEVADO PELA ÁGUA ATÉ A RESIDÊNCIA. |
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| materia |
129/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 129/2023, DE AUTORIA DO EDIL ADILSON STEIDEL, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ANDERSON RODRIGO MARTINS VOIGT, AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DOS MEIOS-FIOS, LOMBADAS E FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SAULO DE CARVALHO.
JUSTIFICATIVA
AS FAIXAS DE PEDESTRES SÃO EXTREMAMENTE IMPORTANTES PARA SEGURANÇA DE TODOS QUE TRANSITAM NESTA VIA, E CONSIDERANDO O DESGASTE DA SINALIZAÇÃO É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2023-03-14 |
Sessão Ordinaria |
— |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03/2023 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ATILA MEDEIROS SARTE |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°087/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA ZENILDA LEMOS E DOS EDIS ANDRÉ FLENIK, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAR OS VALORES INVESTIDOS NO PROGRAMA MOEDA VERDE NOS ANOS DE 2022 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°088/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, EXPONDO E SOLICITANDO O QUE SEGUE:
CONSIDERANDO A ONEROSIDADE DA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO URBANA;
CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL N.º 4.576 DE 11/08/2010 QUE “INSTITUI O PLANO DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E OBRAS NO MUNICÍPIO DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
CONSIDERANDO A INICIATIVA RESERVADO AO PODER EXECUTIVO EM MATÉRIA QUE TRATA DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA;
SOLICITO QUE PROMOVA OS ESTUDOS E A VIABILIDADE DE APRESENTAR UMA MATÉRIA NOS MOLDES DA MINUTA DE ANTEPROJETO QUE “CONCEDE DESCONTO DE IPTU PARA MORADORES QUE ADERIREM E CUSTEAREM AS DESPESAS DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA EM CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°089/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK E DA VEREADORA TATI CARVALHO OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ATUALIZE URGENTEMENTE O SITE DA PREFEITURA POIS OS LINKS NÃO FUNCIONAM PARA DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES E TAMBÉM QUE SEJA ATUALIZADO O SITE DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA PARA APRESENTAR RELATÓRIOS MENSAIS E CORRIGIR INFORMAÇÕES QUE ESTÃO ERRADAS, POIS CONSTA VÁRIOS NOMES DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS COMO COMISSIONADOS. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°090/2023 DE AUTORIA DOS EDIS ANDRÉ FLENIK, WILLIAN GODOY, WILMAR SUDOSKI E DA VEREADORA ZENILDA LEMOS OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, A SENHORA JULIANE MUCHALOSKI SLABADACK FERRAZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E À SENHORA FRANCIELI DA COSTA COLLA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA OFERECER UM PLANO DE SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, VERIFICANDO NÃO SOMENTE OS IMPACTOS FINANCEIROS DIRETOS MAS A ECONOMIA GERADA NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE. |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°091/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK E WILMAR SUDOSKI OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA - MARINHA DO BRASIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS CRITÉRIOS E COMO CONSTRUIR UMA MARINA OU PORTO NOS RIOS NEGROS E IGUAÇU VISANDO A PROMOÇÃO DO TURISMO NÁUTICO DE FORMA SEGURA E RESPONSÁVEL NAS REGIÕES BANHADAS POR ESSES RIOS. |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°092/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA, GERENTE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC MAFRA, SOLICITANDO A REVISÃO DO PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA DA ESTAÇÃO DE MARCÍLIO DIAS, AUMENTANDO A CARGA PARA UM DISJUNTOR TRIFÁSICO DE 100A. ESSA MUDANÇA SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE O ESPAÇO TENHA INFRAESTRUTURA PARA ABRIGAR EVENTOS QUE CONTEM COM SONORIZAÇÃO ADEQUADA E OUTRAS CARGAS COMO CHOPEIRAS, FRITADEIRAS ENTRE OUTROS. |
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93/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°093/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA “MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, A SENHORA MARILDA WOITEXEN, EM SEU NOME A TODOS OS ARTESÃOS E EXPOSITORES QUE TRABALHAM NA FEIRA DA ESTAÇÃO E NA FEIRA DE ARTESANATO E CAFÉ. |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°094/2023, DE AUTORIA DE TODA EDILIDADE PRESENTE OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E ATENDENDO O REGIMENTO INTERNO DA CASA, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. TENDO EM VISTA AS DENÚNCIAS INCLUSIVE COM FOTOS E VÍDEO ( EM ANEXO ) QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS QUAL O PROGRAMA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PEDRAS BRITAS EM IMÓVEIS PARTICULARES?
2. TODOS NÓS SABEMOS DA SITUAÇÃO LASTIMÁVEL DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS E PARA TANTO SOLICITAR QUE SEJA INTERROMPIDO ESSE PROGRAMA SE EXISTIR E CONCENTRAR TODOS OS ESFORÇOS PARA O QUE É PÚBLICO E QUANDO ESTIVER SANADO ESSES PROBLEMAS OFERECER PARA PROPRIEDADES PARTICULARES. |
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| materia |
110/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 110/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E À SENHORA RAFAELA MAYER ZANIOLO SELEME, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA RETIRAR AS ÁRVORES E ARBUSTOS DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA RUBENS RIBEIRO DA SILVA E RUA MAJOR VIEIRA E COLOCAR AS ESPÉCIES SUNPATIENS E IMPATIENS. AS ÁRVORES PODERIAM SER ALOCADAS EM OUTROS LOCAIS COMO NA LATERAL DA VIA. JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA VISTO QUE OS REFERIDOS ARBUSTOS ATRAPALHAM A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA, POR VEZES ATÉ OCASIONANDO EM ACIDENTES DE TRÂNSITO. |
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| materia |
111/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 111/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O CONSERTO DE BUEIROS NA RUA FREI MENANDRO KAMPS E NA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS. JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO É NECESSÁRIA POIS OS BUEIROS ABERTOS TÊM GERADO RISCOS A PEDESTRES E CICLISTAS. |
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112/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 112/2023, DE AUTORIA DO EDIL ANDRÉ FLENIK, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E À SENHORA SÔNIA MARIA STELZNER GROSSKOPF, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA AMPLIAR A CAPACIDADE DA INTERNET DAS ESCOLAS E REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS EM TODOS OS AMBIENTES ESCOLARES. JUSTIFICATIVA
TAL AÇÃO VISA A SEGURANÇA DOS PROFESSORES, ALUNOS E DO PATRIMÔNIO. |
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113/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 113/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA EMÍLIO WENDT E NA RUA OTÁVIO XAVIER RAUEN, BAIRRO ÁGUA VERDE. JUSTIFICATIVA
DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS VIAS E POR SE TRATAR DE UMA ÁREA ESCOLAR É NECESSÁRIO PROVIDÊNCIAS. |
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114/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 114/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA 12 DE SETEMBRO, BAIRRO ALTO DAS PALMEIRAS.
JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA RUA. |
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115/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 115/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO DA RUA EMÍDIO FERREIRA DE SOUZA, PRINCIPALMENTE NA PARTE ONDE O ASFALTO ACABA E SE INICIA A ESTRADA DE CHÃO.
JUSTIFICATIVA NESTE TRECHO SE FORMOU UM DEGRAU CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM NESTA VIA. |
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116/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 116/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA TATI CARVALHO, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A MANUTENÇÃO COM A COLOCAÇÃO DE ANTI PÓ NA RUA ANTÔNIO BERTÃO, COHAB II.
JUSTIFICATIVA
TAL PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO A VIA. RESSALTA-SE QUE O ANTI PÓ É INDICADO PARA IMPEDIR A SUSPENSÃO E PROPAGAÇÃO DA POEIRA, ALÉM DE LIMITAR O DESGASTE APARENTE E AUMENTAR A RESISTÊNCIA DA VIA. |
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117/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 117/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE CAMPINA DOS RIBEIROS ATÉ A FAMÍLIA MEIRELLES.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO À DIFICULDADE DE TRÁFEGO EM MUITOS PONTOS CRÍTICOS. |
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118/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 118/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR RAFAEL ROTTILI ROEDER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS PARA A REFORMA DA PONTE QUE FAZ DIVISA COM PINHALZINHO. JUSTIFICATIVA
TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A FALTA DE MANUTENÇÃO DA REFERIDA PONTE E A INSEGURANÇA DAS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELE LOCAL, COM RISCO EMINENTE DE OCORRER ACIDENTES. |
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119/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 119/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA SERRA DO AMADOR. JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO À DIFICULDADE DE TRÁFEGO EM MUITOS PONTOS CRÍTICOS. |
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120/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 120/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SILMARA GONTAREK, A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, E AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, MELHORIAS COM PATROLA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA DE RIO DA AREIA SAINDO PARA PINHEIROS.
JUSTIFICATIVA
SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA E A DIFICULDADE DE ESCOAR A PRODUÇÃO. |
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121/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO N° 121/2023, DE AUTORIA DO EDIL WILMAR SUDOSKI, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, DEPOIS DE OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA SEGUINTE INDICAÇÃO: QUE SOLICITA À SENHORA JULIANA MACIEL HOPPE, PREFEITA MUNICIPAL, AO SENHOR ALFREDO SCULTETUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO COM ROLO NA RUA CARLOS WAGNER, ENTRE AS RUAS OTÁVIO TABALIPA E JULIO BUDANT NETO.
JUSTIFICATIVA
A MUITO TEMPO É REALIZADA A MANUTENÇÃO SOMENTE COM PATROLA, NECESSITANDO DE MATERIAL PARA AUMENTAR A RESISTÊNCIA DA MELHORIA. ESTA É UMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES. |
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| sessao |
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2023-03-13 |
Sessão Ordinaria |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinário |
PROJETO DE LEI N.º 018/2023 QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO”. |
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| norma |
6815/2023 |
2023-03-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 17/2023 QUE “AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6816/2023 |
2023-03-09 |
Lei |
PROJETO DE LEI N.º 16/2023 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANOINHAS A CUSTEAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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