| materia |
2349/2022 |
2022-05-02 |
Ata |
Ata nº 2349 - 60ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
60 |
2022-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
66/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Rio de Janeiro e Vigando Winter.
Justifica-se, uma vez que os motoristas que saem na Rua Vigando Winter, não tem visibilidade adequada do trânsito da Rua Rio de Janeiro, o que gera insegurança aos motoristas e a probabilidade de ocorrência de acidentes |
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| materia |
2348/2022 |
2022-04-25 |
Ata |
Ata nº 2348 - 59ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
59 |
2022-04-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
240/2022 |
2022-04-19 |
Lei Complementar |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISAO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE SCHROEDER. |
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no document
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| norma |
241/2022 |
2022-04-19 |
Lei Complementar |
ALTALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 201/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
242/2022 |
2022-04-19 |
Lei Complementar |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2585/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER PARA AUTORIZAR COBRANÇA NA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ESPONTANEA EM FATURA DE ÁGUA. |
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| norma |
2586/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| norma |
2587/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE SCHROEDER |
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| norma |
2588/2022 |
2022-04-19 |
Lei Ordinária |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugerir a manutenção das ruas Alberto Krause, Brusque e Paulo Lindner, com execução de ensaibramento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, especialmente por se tratarem de ruas de acesso a um pesque e pague, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
61/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugerir a implantação de sinalização horizontal de trânsito, com a pintura da faixa denominada "área de espera", para parada exclusiva de motocicletas no semáforo localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 3490 (Posto Mime).
Justifica-se com o objetivo de criar uma área de acomodação para veículos de duas rodas junto ao semáforo, atrás da faixa de pedestre e à frente dos demais veículos. Assim, permitirá que as motocicletas se posicionem de forma organizada à frente dos veículos, evitando que permaneçam entre os carros e consequentemente prevenindo a ocorrência de acidentes. |
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| materia |
62/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de realizar a medição das distâncias dos imóveis situados na Tifa Germano Viergutz, para que seja regularizado e identificado de forma numérica os referidos imóveis.
Justifica-se com o intuito de facilitar a localização dos imóveis residenciais e comerciais existentes na referida via, além de possibilitar a atualização do endereço e facilitar a entrega de correspondência, documentos e outros objetos. |
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| materia |
63/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 1515 (Cartório Jacoby).
Justifica-se, pois a faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres no momento da travessia, além de contribuir para melhor visibilidade dos motoristas e na redução da velocidade dos veículos. O local possui grande movimentação de veículos e pedestres, os quais se deslocam para o comércio próximo. |
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| materia |
64/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Mário Bagatolli, com execução de ensaibramento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
65/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo alteração do § 1º da Lei nº 2335/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal nº 13.019/2014. O objetivo da referida alteração, consiste no aumento dos valores repassados à entidade, para que seja analisada a possibilidade de acréscimo em relação ao valor mensal disponibilizado atualmente que é de R$ 15.416,66, para que seja disponibilizado o valor de R$ 25.000,00.
Justifica-se com o intuito de melhorar a contribuição para o custeio das atividades da Corporação, a fim de que seja mantida e aprimorada as atividades desenvolvidas, serviços de vital importância para segurança e bem-estar da população |
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| materia |
2347/2022 |
2022-04-18 |
Ata |
Ata nº 2347 - 58ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
58 |
2022-04-18 |
Ordinária |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
239/2022 |
2022-04-12 |
Lei Complementar |
CRIA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E ALTERA O ANEXO I – GRUPOS I E II E ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 60/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO N. 001/2011, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISAO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
2/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
APLICA A CARREIA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL O PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSCIA PÚBLICA PREVISTO NA LEU Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE REGULAMENTA A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 096/2010, DE 14 DE DEZMEBRO DE 2010. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DE AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE SCHROEDER |
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| materia |
58/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis para a revitalização e a padronização das calçadas ao longo da Rua Marechal Castelo Branco.
Justifica-se tendo em vista que atualmente, os pedestres enfrentam dificuldades ao transitarem nas calçadas, encontram diversos obstáculos, calçadas mal conservadas, sendo que em alguns locais, nem calçada há. Em diversos pontos os pedestres necessitam transitar no acostamento ou na pista de rolamento, pois a calçada está intransitável, tornando o local perigoso, propício à acidentes. |
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| materia |
59/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis para instalação de câmeras de videomonitoramento urbano em vias públicas, sendo uma na Rua Cândido Tomaselli, nas proximidades do imóvel nº 884 (Escola Municipal Prof. Santos Tomaselli); uma na Rua 3 de Outubro, nas proximidades do imóvel nº 299 (Escola de Ensino Fundamental Luiz Delfino e outra na Avenida dos Imigrantes, nas imediações do imóvel nº 2440 (Escola Municipal Prof. Emílio da Silva)
Justifica-se, tendo em vista a necessidade de maior segurança, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas. Facilitando de forma significativa as ações dos agentes de segurança pública, tornando o seu trabalho mais eficiente e seguro |
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| materia |
2345/2022 |
2022-04-11 |
Ata |
Ata nº 2345 - 1ª sessão solene, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| materia |
2346/2022 |
2022-04-11 |
Ata |
Ata nº 2346 - 57ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
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2022-04-11 |
Solene |
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| sessao |
57 |
2022-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 201/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugerir melhorias na tubulação para escoamento de água pluvial da Estrada Bracinho (em frente ao imóvel nº 12.408), substituindo a tubulação existente por uma de maior diâmetro (de 30 para 60 centímetros de diâmetro).
Justifica-se, tendo em vista que em períodos de chuva torrencial, ocorrem pontos de alagamento na via, dificultando o tráfego de veículos, trazendo transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam na via em questão. Vale frisar que os tubos já estão no local, é preciso apenas realizar o serviço de instalação. |
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| materia |
55/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Jorge Lacerda, trecho não pavimentado (entre os acessos das ruas 15 de Novembro e Santa Catarina).
Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
56/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Duque de Caxias, trecho próximo ao acesso à Rua 17 de Fevereiro.
Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
57/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para instalação de área de lazer, em imóvel pertencente ao Município, localizado na Rua 21 de Abril.
Justifica-se, pois, os moradores presam pela melhoria, haja vista se tratar de um espaço para socialização, recreação e bem-estar, trazendo consequentemente melhor qualidade de vida. |
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| materia |
2344/2022 |
2022-04-04 |
Ata |
Ata nº 2344 - 56ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
56 |
2022-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei |
APROVA O DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| norma |
2582/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
DEU ENTRADA PROJETO DE LEI Nº 7/2022 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2583/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A REPASSAR AUXÍLIO PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2584/2022 |
2022-03-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 16º CONCURSO DE DECLAMAÇÃO DE POESIAS - PURA POESIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER PARA AUTORIZAR COBRANÇA NA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ESPONTANEA EM FATURA DE ÁGUA. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de um ponto de ônibus localizado na Rua Rio de Janeiro, próximo ao acesso à Rua 9 de Maio. O ponto de ônibus foi danificado após um acidente de trânsito, onde um caminhão colidiu no local. Após o ocorrido, o abrigo foi desmanchado e até o momento não foi refeito. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do Cemitério Municipal da Paz, com a execução de limpeza dos acessos aos túmulos, especialmente a parte mais antiga do cemitério.
Justifica-se, pois a falta de manutenção e conservação do local, causam uma sensação de abandono, gerando desconforto para as pessoas que visitam o túmulo de seu ente querido. A falta de limpeza, também favorecer a proliferação de animais sinantrópicos. |
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| materia |
49/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo o desenvolvimento de um calendário anual de feriados e pontos facultativos, para organização das atividades dos poderes Executivo e Legislativo do Município.
Justifica-se uma vez que com o calendário anual, a população saberá de forma antecipada e organizada as datas em que não haverá expediente nas repartições públicas municipais, além de saberem com maior antecedência as escalas e os setores que estarão de plantão. Também contribuirá com a organização dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores públicos. |
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