| materia |
89/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugerir a construção de portal turístico na subida da serra do Canivete, bairro Duas Mamas.
Justifica-se, tendo em vista que o local é considerado um atrativo turístico, assim o portal possuirá a finalidade de embelezar e simbolizar uma saudação aos visitantes, contribuindo para que levem de nosso Município apenas boas recordações. |
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90/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugerir a construção de portal turístico na entrada na Estrada Rio do Júlio.
Justifica-se, tendo em vista que o local é considerado um atrativo turístico, assim o portal possuirá a finalidade de embelezar e simbolizar uma saudação aos visitantes, contribuindo para que levem de nosso Município apenas boas recordações. |
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91/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugerir a construção de abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus, localizado nas proximidades da Escola Municipal Prof. Emílio da Silva, utilizado principalmente por alunos da referida unidade escolar.
justifica-se, pois o abrigo ofertará um espaço adequado, confortável e protegido de condições climáticas adversas. Assim, os estudantes aguardarão a chegada do ônibus após o término das aulas em um local mais seguro. |
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92/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Santa Catarina, nas proximidades do imóvel nº 618.
Justifica-se, tendo em vista que o local já é utilizado como ponto de ônibus pela população, mas necessita de um abrigo adequado para proteção e conforto das pessoas que o utilizam. Vale frisar que, o proprietário do imóvel citado acima, autoriza a instalação do abrigo no local, e que existe sinalização para parada de ônibus nas proximidades, mas está em um local de difícil acesso, principalmente quando o motorista necessita realizar manobras com o ônibus. |
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| materia |
93/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que tome as medidas cabíveis a fim de que sejam notificados os proprietários de imóveis baldios na Rua Jorge Lacerda (próximo ao campo de Society), na Rua Adolfo Borchardt (esquina com a Rua Marechal Castelo Branco), bem como na Rua 3 de Outubro (em frente ao imóvel nº 738), para que executem a limpeza dos imóveis, conforme preconiza a Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências. Também que sejam realizados os reparos necessários das calçadas nos locais acima mencionados.
Justifica-se, uma vez que alguns proprietários estão deixando de realizar a limpeza dos imóveis, o que causa diversos transtornos às pessoas que transitam nas vias em questão, especialmente pedestres e ciclistas, pois como o passeio público está coberto por vegetação ou danificado, acabam adentrando a pista de rolamento, gerando insegurança. |
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| materia |
2354/2022 |
2022-06-06 |
Ata |
Ata nº 2354 - 65ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
65 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a tomada de medidas cabíveis para a realização de reparos na calçada localizada na Rua Carlos Zerbin, em frente ao imóvel nº 200.
Justifica-se, visto que o Município executou manutenções na tubulação de água pluvial no local, porém até o momento não fechou o buraco e recolocou o piso intertravado (paver) da calçada, deixando a mesma intransitável. |
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| materia |
2353/2022 |
2022-05-30 |
Ata |
Ata nº 2353 - 64ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
64 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2022-05-26 |
Solene |
— |
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| norma |
2590/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.799/2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE SCHROEDER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2591/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2592/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 10.281,80 (DEZ MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
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| norma |
2593/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 16º CRIANÇA EM DANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2017 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE SCHROEDER- BOMBEIROS VOLUNTARIOS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei |
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.542, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, E DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.551, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que identifique através da instalação de placas, todos os terrenos pertencentes ao Município.
Justifica-se, com o objetivo de proporcionar maior transparência, facilitar a fiscalização em relação a limpeza e manutenção do local e também como uma medida de informação, para que o munícipe tenha a ciência de quais terrenos são de propriedade do Município. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Ricardo Pommerening, com execução de patrolamento da via.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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77/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Joinville (trecho a partir do término da pavimentação asfáltica até a divisa com o município de Joinville), com execução de patrolamento da via.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
78/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Tifa Albrecht, com execução de ensaibramento e patrolamento da via.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugerir análise com o intuito de verificar a possibilidade de alteração da localização das faixas de pedestres próximas ao cruzamento entre a Rua Marechal Castelo Branco e as ruas laterais, para que sejam pintadas deixando o espaço de cerca de cinco metros de distância da esquina.
Justifica-se, pois, atualmente a pintura da faixa é realizada muito próxima do cruzamento, fazendo com que o veículo que está saindo da rua lateral, tenha que parar em cima da faixa para poder visualizar o tráfego da Rua Marechal Castelo Branco, ocasionando assim, insegurança, conflito entre pedestre e motorista, além de infração ao motorista, por estar parado com o veículo sobre a faixa. |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua 25 de Julho.
Justifica-se, tendo em vista que na referida via, há um local já utilizado como ponto de ônibus, necessitando da instalação de um abrigo adequado para proteção e conforto das pessoas que o utilizam, especialmente crianças que aguardam a chegada do ônibus escolar. |
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| materia |
81/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugerir análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de tachões, nas saídas das ruas, próximo aos cruzamentos.
Justifica-se com o intuito de alertar os motoristas da necessidade de redução de velocidade, para dar preferência aos veículos que trafegam na via principal. |
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82/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placas indicando preferência de passagem para os veículos de emergência, nas ruas Ernesto Krogel, Carlos Krogel e Blumenau.
Justifica-se, uma vez que se tratam de vias de acesso à sede dos bombeiros voluntários de Schroeder, sendo frequentemente utilizadas por eles como saídas para se deslocarem até o local da ocorrência. Assim, as placas são um alerta para que os motoristas que trafegam nessas vias fiquem atentos, para darem a preferência quando visualizarem alguma viatura dos bombeiros. |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a criação de legislação específica para regulamentar a concessão de licença aos servidores municipais, a fim de que a referida concessão, fique ao encargo do Poder Executivo, que possui a discricionariedade e capacidade técnica para tanto.
Justifica-se visto que atualmente, sem a regulamentação, quando surgem questões relativas à licença e afastamentos de servidores, está-se avaliando individualmente cada caso e ficando por conta do Poder Legislativo aprovar ou não a questão. O correto seria o Executivo apresentar projeto de lei disciplinando as hipóteses nas quais poderá ser concedida licença aos servidores, pois é de sua competência estruturar seu quadro funcional, cabe ao vereador apenas avaliar a constitucionalidade do ato. |
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| materia |
84/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Sugerir a tomada de providências necessárias para a execução de limpeza dos imóveis existentes na Rua Erich Froehner, trecho entre os imóveis nº 3997 (Escola de Educação Básica Elisa Claudio de Aguiar), até o imóvel nº 4448 (Dog da Lombada), concentrando esforços para o cumprimento da Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências.
Justifica-se, uma vez que alguns proprietários estão deixando de realizar a limpeza dos imóveis, o que causa diversos transtornos à vizinhança e às pessoas que transitam na via em questão, especialmente aos estudantes que se deslocam a pé diariamente pela referida via, o quais são obrigados a invadir a pista de rolamento, pois o acostamento está coberto por vegetação, o que acarreta insegurança, visto que os riscos de acidente são iminentes, por se tratar de uma rua de tráfego intenso. |
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| materia |
2352/2022 |
2022-05-23 |
Ata |
Ata nº 2352 - 63ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
63 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 172.349,15 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS)”. |
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| materia |
21/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA SUELI KROGEL DORN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Sugerir análise, a fim de que seja verificada a possibilidade para instalação de sinalização de trânsito informando a proibição de estacionar na Rua 3 de Outubro, em frente ao estacionamento da Escola Municipal Kismara L. Walkinir Moreira/Chapeuzinho Vermelho e em frente ao estacionamento da Escola de Ensino Fundamental Luiz Delfino. Bem como, a instalação de sinalização indicando a proibição de parar e permanecer em frente aos portões de acesso aos referidos centros de ensino.
Justifica-se com o objetivo de proibir a obstrução da passagem dos veículos que estão nos estacionamentos, visto que diversos motoristas estacionam na rua, em frente aos estacionamentos. Nos portões, muitos pais ficam aguardando os alunos no portão, porém acabam prejudicando a saída dos alunos nos términos das aulas. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Sugerir a tomada de providências necessárias para a execução de poda das árvores existentes ao longo da Rua Guilherme Laffim, bem como para que sejam concentrados esforços para o cumprimento da Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências.
Justifica-se, uma vez que alguns proprietários estão deixando de realizar a limpeza dos imóveis, o que causa diversos transtornos à vizinhança e às pessoas que transitam na via em questão. No caso das árvores, os galhos ficam muito próximos a rede de energia elétrica, causando frequentes quedas de energia. Em relação a limpeza e manutenção dos terrenos, locais cobertos por mato, propiciam a proliferação de insetos e animais sinantrópicos e peçonhentos e quando a vegetação invade a via, geram problemas de mobilidade urbana. |
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| materia |
74/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Luiza Maske e Alemanha.
Justifica-se, uma vez que os motoristas que saem na Rua Luiza Maske, não tem visibilidade adequada do trânsito da Rua Alemanha, o que gera insegurança aos motoristas e a probabilidade de ocorrência de acidentes. |
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| materia |
2351/2022 |
2022-05-16 |
Ata |
Ata nº 2351 - 62ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
62 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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| norma |
2589/2022 |
2022-05-10 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 42.496,52. |
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| materia |
18/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 10.281,80 (DEZ MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 16º CRIANÇA EM DANÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Eribert Pommerening, e a instalação de tubulação para escoamento de água pluvial na lateral da via.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Sugerir a limpeza do riacho existente na Rua Paraná.
Justifica-se, tendo em vista que, a concentração de detritos e vegetação, dificultam o escoamento da água, ocasionando o transbordo do riacho em períodos de chuva torrencial. |
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| materia |
71/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da ciclofaixa existente da Rua Barão do Rio Branco, em toda a sua extensão.
Justifica-se, pois, a referida ciclofaixa necessidade de reparos na cobertura asfáltica, para que os ciclistas tenham um espaço adequado para transitar, visto que com a falta de manutenção são forçados a utilizarem a pista de rolamento, favorecendo a ocorrência de acidentes. |
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| materia |
2350/2022 |
2022-05-09 |
Ata |
Ata nº 2350 - 61ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
61 |
2022-05-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei |
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 42.496,52. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.799/2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE SCHROEDER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um campo de futebol de areia, em imóvel pertencente ao Município, localizado no centro leste, nas imediações do loteamento Zils.
A reivindicação é pertinente, pois os moradores almejam a melhoria, haja vista que ofertará um espaço para o lazer e para prática esportiva, trazendo consequentemente melhor qualidade de vida à população. Vale frisar que a referida sugestão já foi apresentada em 2021, momento em que o Executivo pediu abaixo-assinado, o qual foi protocolado na prefeitura no dia 03/09/21, porém até o momento não houve resposta. |
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| materia |
68/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
Sugerir melhorias na tubulação para escoamento de água pluvial na Rua Emílio Reck, nas proximidades do imóvel nº 258 (na praça de retorno da Rua), substituindo uma parte da tubulação por uma de maior diâmetro (de 60 para 80 centímetros de diâmetro), bem como, instalar a caixa de ligação da tubulação, fechar o buraco existente no local e executar a roçada do terreno.
Justifica-se, tendo em vista que no momento em que a via recebeu pavimentação asfáltica, foram instalados tubos de 80cm, porém, estes desembocam em tubos de 60 cm, o que em períodos chuvosos gera grande volume de água, provocando enchentes, trazendo transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam na via em questão.
Vale frisar que já existe o protocolo nº 446 (datado de 27/01/2021) com o referido pedido, junto ao Executivo. |
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