| materia |
2368/2022 |
2022-09-05 |
Ata |
Ata nº 2368 - 78ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
78 |
2022-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-01 |
Emenda |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar N. 007/2022 |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-01 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar N. 007/2022 |
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11/2022 |
2022-09-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 007/2022 |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar N. 007/2022 |
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| materia |
132/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerir o conserto de um ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Zanella, nas proximidades do imóvel nº 110, com a execução de reparos no telhado e nivelamento do piso.
Justifica-se, visto que em períodos chuvosos o ponto de ônibus fica inutilizável, devido ao piso não estar nivelado com a rua, ocorrendo alagamentos por falta de escoamento da água pluvial, além da ocorrência de infiltração devido o telhado estar danificado. |
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| materia |
133/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de galeria localizada na Rua Alberto Zanella, nas proximidades do imóvel nº 128, com análise estrutural por apresentar rachaduras.
Justifica-se, por haver diversas rachaduras ocasionadas por erosão, inclusive entre o meio-fio e a rua. Necessita de avaliação estrutural e execução de reparos, visando evitar a ocorrência de acidentes, caso exista algum abalo na estrutura da referida galeria. |
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| materia |
134/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerir a recolocação do meio-fio existente na Rua Alberto Zanella, em frente ao imóvel nº 110.
Justifica-se, visto que servidores municipais realizaram reparos na tubulação de água potável no local, porém após o término do serviço, não foram recolocadas as pedras do meio-fio. |
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135/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerir a pintura de faixa de pedestres na Rua Erich Froehner, em frente ao imóvel nº 2400 (Empresa Progressul).
Justifica-se com o intuito de ofertar segurança e facilitar a travessia de pedestres, especialmente devido a grande movimentação de pessoas que se deslocam para as empresas existentes nas proximidades. |
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136/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Sugerir a ampliação das cotas de exames laboratoriais, especialmente de sague, para os munícipes que buscam atendimento nas unidades básicas de saúde do Município.
Justifica-se, visto que a quantidade disponibilizada atualmente não supre a demanda mensal de encaminhamento para a realização de exames, principalmente quando se tratam de encaminhamentos médicos de urgência. |
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2367/2022 |
2022-08-29 |
Ata |
Ata nº 2367 - 77ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
77 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-25 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N. 025/2022 |
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2366/2022 |
2022-08-25 |
Ata |
Ata nº 2366 - 4ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2605/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) |
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| materia |
8/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 8.032,50 (OITO MIL E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
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| materia |
130/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugerir a realização comemorações no decorrer do mês de outubro, alusivas ao aniversário de emancipação político-administrativa do município de Schroeder. A sugestão consiste na realização de festival de música, tarde dançante para os idosos e feira com produtos coloniais, artesanato em geral e artesanato confeccionado com fibra de bananeira.
Justifica-se com o objetivo de celebrar a data visto a sua importância, ofertando para a população momentos de lazer e descontração, além de valorizar traços culturais de nosso povo. |
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131/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Sugerir a construção de rotatória na confluência das ruas Marechal Castelo Branco, Florianópolis e Alphons Maria Schmalz.
Justifica-se com o intuito de oferecer segurança viária e disciplinar o trânsito no local, ordenando adequadamente a movimentação dos veículos, proporcionando mais fluidez. A rotatória ameniza conflitos de tráfego e contribui para redução da velocidade dos veículos, consequentemente diminuindo a ocorrência de acidentes. |
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| materia |
2365/2022 |
2022-08-22 |
Ata |
Ata nº 2365 - 76ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
76 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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| norma |
2604/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. |
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| materia |
124/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Sugerir melhorias no escoamento de água pluvial da Rua Jaraguá, proximidades do pórtico de entrada do Município.
Justifica-se, tendo em vista que em períodos de chuva torrencial, ocorrem pontos de alagamento na via, especialmente próximo ao pórtico, no lado direito (sentido Schroeder/Jaraguá do Sul), pois não há boca de lobo deste lado da via, gerando transtornos às pessoas que transitam na via em questão. |
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125/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Sugerir melhorias no escoamento de água pluvial ao longo da Rua Hilário Guckert, com execução de reparos na tubulação e bocas de lobo.
Justifica-se, visto que em períodos de chuva torrencial ocorrem pontos de alagamento na via, inclusive a água invade alguns imóveis. Segundo os moradores, algumas bocas de lobo foram desativadas, prejudicando o escoamento da água. |
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126/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Sugerir nas escolas a instituição de ações e campanha educativa de conscientização no trânsito.
Justifica-se, com instituto de instigar uma reflexão nos alunos sobre o trânsito, difundindo conhecimentos básicos sobre sinalização, movimentação de pedestres e circulação de veículos, conscientizando sobre a necessidade de ações e práticas corretas que visem a segurança no trânsito, bem como exercitar a cidadania com os estudantes. |
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127/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Sugerir a construção de banheiros públicos (com fraldário), nas proximidades do parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn.
Justifica-se, com o intuito de ofertar maior comodidade e conforto aos pais e especialmente às crianças que utilizam o equipamento de lazer, visto que atualmente não há local adequado para a higienização das crianças. |
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128/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Sugerir a construção de uma área de lazer com espaço voltado para jogos de mesa (xadrez, baralho, dominó), na praça Christian Mathias Schroeder. Bem como a instalação de estrutura em formato de pergolado, a fim de acomodar as mesas em seu interior, trazendo proteção e embelezando o local.
Justifica-se, com o objetivo de ofertar à população mais um equipamento de lazer, incentivar o exercício da mente e o convívio social. |
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129/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Hang, o trecho final.
Justifica-se, visto que moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira. |
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2364/2022 |
2022-08-15 |
Ata |
Ata nº 2364 - 75ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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28/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugerir a instalação de assento (banco) no ponto de ônibus localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nº 1864 (Escola de Educação Básica Miguel Couto).
Justifica-se, com o intuito de proporcionar maior conforto às pessoas que aguardam no local a chegada do ônibus. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo análise e adequação dos salários dos profissionais da enfermagem e a categoria relacionada (técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira), que atuam em nosso Município, para que esteja em conformidade com as alterações do piso salarial preconizadas pela Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986.
Justifica-se, visto a necessidade de valorização e reconhecimento desses profissionais da área da saúde, que se dedicam diariamente para salvar vidas. Assim, é imprescindível que seja analisado no Município os salários desses profissionais, para que seja adequado aos que ainda não recebem o valor do piso instituído pela nova Lei. |
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121/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Incluir no roteiro do caminhão pipa a Tifa Camarada.
Justifica-se, devido ao excesso de poeira ocasionado pelo tráfego constante de caminhões que transportam saibro de uma Saibreira existente no local. |
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122/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua 23 de Março, nas proximidades do imóvel nº 1812 (Choupana Bar 23).
Justifica-se, tendo em vista que o local já é utilizado como ponto de ônibus pela população, mas necessita de um abrigo adequado para proteção e conforto das pessoas que o utilizam. |
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123/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a tomada de medidas cabíveis a fim de lançar a edição de 2022 do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município.
Justifica-se como uma forma de facilitar a regularização dos pagamentos de tributos em atraso dos contribuintes, reduzindo a inadimplência, consequentemente, melhorando a arrecadação do Município. |
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| materia |
2363/2022 |
2022-08-08 |
Ata |
Ata nº 2363 - 74ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2602/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2603/2022 |
2022-08-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTAS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2601/2022 |
2022-08-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER DO “DIA DA BANANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2600/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU – CIGAMVALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER |
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| materia |
117/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugerir a inclusão da Rua Joinville (trecho não pavimentado) no roteiro do caminhão pipa.
Justifica-se por se tratar de uma via de movimento intenso, os moradores sofrem com o excesso de poeira. |
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| materia |
118/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Sugerir a inclusão da Rua 21 de Abril no roteiro do caminhão pipa.
Justifica-se, pois, proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem com o excesso de poeira, ocasionado pela movimentação intensa de veículos. |
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| materia |
2362/2022 |
2022-08-01 |
Ata |
Ata nº 2362 - 73ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PREVISTA NO GRUPO II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTA NO ANEXO I – TABELA II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um parque infantil na Rua Ricardo Gorl, em imóvel pertencente ao Município, próximo à unidade de saúde.
Justifica-se, pois os moradores presam pela melhoria, tendo em vista a necessidade de uma área de lazer na localidade. O parque infantil, proporcionará às crianças um local lúdico, de socialização e bem-estar, podendo usufruírem ainda de um espaço mais seguro e adequado para recreação. |
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| materia |
109/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um parque infantil no bairro Rio Hern, em imóvel pertencente ao Município.
Justifica-se, pois, trata-se de um anseio dos moradores, haja vista a necessidade de um espaço para recreação no referido bairro. O parque infantil, proporcionará às crianças um local lúdico, de socialização e bem-estar, podendo usufruírem ainda de um espaço mais seguro e adequado para o lazer. |
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| materia |
110/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Bertoldo Kanzler, com execução de macadamização.
Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
111/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Sugerir análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Paulo Jahn, no trecho entre a unidade de saúde e a unidade escolar existentes no local.
Justifica-se, devido a expressiva movimentação de pedestres e veículos no local. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, além de contribuírem para redução de velocidade dos veículos. |
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