| materia |
10/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO 29º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
146/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Inez Tietz (nas proximidades do imóvel nº 64), com a execução de cobertura do buraco que foi aberto para realização de serviços do setor de águas.
Justifica-se, pois, o Município executou reparos na tubulação de água potável no local há cerca de 3 meses, e cobriu o buraco apenas com pó de brita, necessitando ser finalizado com a camada asfáltica. |
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| materia |
147/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de realizar reparos na tubulação de distribuição de água potável localizada na esquina das ruas Suíça e Nova Zelândia, para que a tubulação seja instalada subterraneamente e para que sejam removidas as estacas utilizadas para a sustentação.
Justifica-se, visto que a referida tubulação está exposta, sendo sustentada por estacas para deixá-la na posição curvada, porém as estacas geram certa insegurança aos moradores, uma vez que crianças brincam frequentemente no local e podem sofrer algum acidente. |
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| materia |
148/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da instalação elétrica da Praça Helmuth Germano Hertel, com a troca de tomadas e interruptores que estão danificados.
Justifica-se, com o intuito de garantir a segurança da população que frequenta a praça, haja vista a probabilidade de acidentes elétricos devido à má conservação dos dispositivos de distribuição de energia. |
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| materia |
149/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Wilsom José Mondini, no bairro Rio Hern.
Justifica-se, visto que trará melhor qualidade de vida aos moradores, amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em períodos chuvosos (lama e buracos) quanto em períodos de seca (excesso de poeira), além de contribuir para melhor trafegabilidade. |
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| materia |
2376/2022 |
2022-10-17 |
Ata |
Ata nº 2376 - 84ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
84 |
2022-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
2375/2022 |
2022-10-13 |
Ata |
Ata nº 2375 - 6ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
248/2022 |
2022-10-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| norma |
2611/2022 |
2022-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 531.260,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). |
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| materia |
2374/2022 |
2022-10-10 |
Ata |
Ata nº 2374 - 83ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
83 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGA EM CRECHE OU CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA FILHOS OU DEPENDENTES DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 200 - RUA GERMANO GUSTAVO RISTAU, 201 - RUA AUGUSTE KANZLER RISTAU, 202 - RUA IVO RISTAU, 203 - RUA OSWALDO STEILEIN E 204 - RUA ALDO ROMEO PASOLD, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VERDE VALE SITUADO NA MATRÍCULA N° 26.599 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE LAR IMÓVEIS JARAGUÁ LTDA., LOCALIZADO NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
35/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 571 - RUA ELVIDIO LOPES DE VARGAS, 575 - RUA LINDA KRUGER JACOBI, RUA N° 572 - RUA BENEDITO GONÇALVES DA CRUZ E 577 - RUA PEDRO GROSSELLI, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 24.684 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE LINDA KRUGER JACOBI (ESPÓLIO), LOCALIZADO NA RUA 504 - RIO DE JANEIRO, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
36/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA Nº 564 - ERNA ALBRECHT DAREN, SITUADA NA MATRÍCULA N° 30.585 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE ALFREDO CARLOS DAREN, NO BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
37/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei |
REVOGA O ART. 4º, §3º, DA LEI Nº 1.876, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica ou em bloco de concreto (tipo lajota), do trecho final da Rua Santa Catarina (iniciando no entroncamento com a Rua Duque de Caxias, em direção ao rio).
Justifica-se, pois, os moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira. Vale salientar que no trecho mencionado acima, existem cerca de 30 residências. |
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| materia |
140/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugerir a execução de manutenção da Rua Maravilha, objetivando a realização do alargamento da via.
Justifica-se por se tratar de uma via com expressiva movimentação de veículos, sendo imprescindível a manutenção das lateais, a fim de evitar o estreitamento da via, oferecendo assim, boas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
141/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua 15 de Novembro, com a execução de reparos na calçada em frente aos imóveis nº 45 e 253, bem como a desobstrução de boca de lobo em frente ao imóvel nº 171.
Justifica-se, visto que a calçada apresenta afundamento do piso e buracos, que precisam de reparos a fim de evitar a ocorrência de acidentes. Em relação a boca de lobo, em períodos chuvosos, ocorrem frequentes alagamentos devido a mesma estar obstruída. |
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| materia |
142/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugerir a criação de ações visando o acolhimento de pessoas em situação de rua em nosso Município, com a instituição de abrigo temporário ou casa de passagem.
Justifica-se com o intuito de oferecer proteção, pernoite, higiene e alimento a pessoas que estão em vulnerabilidade social, além de ofertar tratamento de saúde e ferramentas que possibilitem a reinserção social e a retomada no mercado de trabalho, com acompanhamento especializado de profissionais que possam identificar o que poderá ser feito para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas. |
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| materia |
143/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugerir a instalação de assento no ponto de ônibus localizado na Rua Joinville, nas proximidades do imóvel nº 109 (Adeltex Acabamentos Têxteis).
Justifica-se, visto que atualmente no referido abrigo de passageiros está sendo utilizado como assento uma tábua apoiada por duas pedras, as quais estão soltas podendo provocar a ocorrência de acidentes. |
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| materia |
144/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugerir a instalação de arquibancadas no Estádio Municipal Cláudio Tomaselli.
Justifica-se, visto que os bancos utilizados atualmente estão deteriorados, em péssimas condições de uso, assim, torna-se imprescindível a disponibilização de assentos com uma estrutura segura e confortável para a utilização da população que frequenta o referido estádio. |
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| materia |
145/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um parque infantil no bairro Itoupava-Açú, em imóvel pertencente ao Município.
Justifica-se, pois, o parque existente na localidade foi removido para construção do centro de educação infantil, não sendo recolocado para uso da população em geral, apenas para as crianças que frequentam o referido centro de educação. Assim, os moradores anseiam por um novo equipamento de recreação infantil. |
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| materia |
2373/2022 |
2022-10-06 |
Ata |
Ata nº 2373 - 82ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
82 |
2022-10-06 |
Ordinária |
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| norma |
247/2022 |
2022-09-27 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2372/2022 |
2022-09-26 |
Ata |
Ata nº 2372 - 81ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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no document
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| sessao |
81 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2371/2022 |
2022-09-23 |
Ata |
Ata nº 2371 - 5ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
246/2022 |
2022-09-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2608/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 8.032,50 (OITO MIL E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). |
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| norma |
2609/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
32/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A PRORROGAR CONVÊMIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL". |
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| materia |
137/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerir a substituição do espelho convexo localizado na saída da Rua Acre.
Justifica-se visto que o mesmo está danificado, prejudicando a visibilidade dos motoristas, o que contribui para a ocorrência de acidentes. |
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| materia |
138/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo Municipal que elabore um projeto para instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo "Botão de Pânico" nas escolas e centros de educação infantil (CEIM), da rede Municipal de Ensino de Schroeder.
Justifica-se, tendo em vista o grande número de casos de violência nas escolas que têm ocorrido em vários municípios da nossa região, incluindo o suposto atentado em escola de nosso Município. O sistema visa permitir uma ação rápida das forças de segurança, que será acionada imediatamente para o socorro à escola onde ocorra a violência, podendo interceptar as ações criminosas em andamento e ainda a simples divulgação da existência do Botão de Pânico poderá fazer com que diminua a possibilidade de ocorrências de ataques de violência nas escolas.
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| materia |
2370/2022 |
2022-09-22 |
Ata |
Ata nº 2370 - 80ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
80 |
2022-09-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2606/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE BEBIDAS, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; |
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| norma |
2607/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "BIBLIOTECA ESCOLAR IGOR VIERGUTZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
2369/2022 |
2022-09-12 |
Ata |
Ata nº 2369 - 79ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
79 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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|
| materia |
8/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA "BIBLIOTECA ESCOLAR IGOR VIERGUTZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 531.260,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). |
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| materia |
31/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.372/2003, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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