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16/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do acostamento e da ciclofaixa da Rua 23 de Março, com execução de limpeza.
Justifica-se, visto que o mato está invadindo as laterais da via, trazendo insegurança aos pedestres e ciclistas que acabam adentrando a pista de rolamento, prejudicando o trânsito na via e favorecendo a ocorrência de acidentes. |
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17/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a instalação de lixeira no ponto de ônibus localizado em frente ao CEIM Isabella Gomes dos Santos.
Justifica-se, com o intuito de evitar acúmulo de lixo no chão, mantendo o espaço limpo e organizado. |
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18/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Castro Alves, com a execução da reparos do piso e instalação de cobertura.
Justifica-se, visto que o piso atual é muito áspero, o que causa diversos machucados quando os alunos sofrem alguma queda durante a prática da atividade física. A respeito da cobertura, proporcionará maior conforto e proteção às crianças, especialmente durante períodos de sol intenso ou chuva. |
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19/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua 17 de Fevereiro, com execução de patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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20/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Barão do Rio Branco (no trecho entre as ruas Itália e Suíça).
Justifica-se, pois, a faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres no momento da travessia, além de contribuir para melhor visibilidade dos motoristas e na redução da velocidade dos veículos que transitam no local |
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21/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a reforma do ponto de ônibus localizado na Estrada Braço do Sul, nas proximidades do imóvel nº 6.700.
Justifica-se, visto que há problemas na estrutura do abrigo, o mesmo está sendo sustentado apenas por dois sarrafos de madeira, o que causa insegurança aos usuários, devido ao risco de acidentes. Vale frisar que o referido ponto de ônibus é frequentemente utilizado por estudantes, que aguardam achegada do ônibus escolar no local. |
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22/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de realizar o desassoreamento do Rio Velho, localizado no Bairro Rancho Bom.
Justifica-se, visto que há excesso de saibro acumulado no fundo do rio, podendo ocasionar alterações em seu leito, além de inundações decorrentes de seu transbordamento em períodos de enxurradas. |
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23/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a instalação de iluminação pública na Rua 3 de Outubro, trecho entre os imóveis nº 4736 a 6345.
Justifica-se, pois, os munícipes que se deslocam durante a madrugada, especialmente para o local de trabalho, sentem-se inseguros, uma vez que sem iluminação adequada e sem residências ao longo do trajeto, o perigo é maior, tornando-os alvos fáceis a ação de criminosos. |
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24/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias com o intuito de evitar o acúmulo de detritos (lama), na rotatória da Rua Barão do Rio Branco, no acesso à Rua Joinville.
Justifica-se, visto que em períodos de chuva torrencial, o excesso de água oriundo de loteamento localizado nas proximidades traz sedimentos para a pista, fazendo como que a via fique intransitável. |
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25/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a manutenção dos letreiros de identificação dos prédios dos postos de saúde e escolas municipais.
Justifica-se, pois, na identificação de diversos imóveis do Município, estão faltando letras ou estão ilegíveis, necessitando de reparos. |
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26/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que identifique através da instalação de placas, todos os terrenos pertencentes ao Município, incluindo a informação da metragem dos mesmos.
Justifica-se, com o objetivo de proporcionar maior transparência, facilitar a fiscalização em relação a limpeza e manutenção do local e também como uma medida de informação, para que o munícipe tenha a ciência de quais terrenos são de propriedade do Município. |
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27/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a limpeza da galeria localizada entre os bairros Rancho Bom e Braço do Sul, bem como que seja construído um acesso provisório, pois a mesma encontra-se danificada.
Justifica-se, visto a necessidade da retirada de materiais (troncos de árvores e demais sedimentos) acumulados, que atrapalham a vasão da água, podendo ocasionar alagamentos. A galeria está interditada por ter sofrido avarias em decorrência de intempéries climáticas, necessitando da tomada de medidas a fim de facilitar o trânsito no local. |
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| materia |
2391/2023 |
2023-02-13 |
Ata |
Ata nº 2391 - 01ª sessão solene, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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2392/2023 |
2023-02-13 |
Ata |
Ata nº 2392 - 02ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
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10/2023 |
2023-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Moção |
A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição da vereadora que abaixo subscreve, APELA para que se façam esforços no sentido de:
Que o Senado, especialmente os senadores catarinenses, vetem o Inciso XXVII, §4 do Artigo 6º, bem como o caput do Artigo 35 e o §3º, do Projeto de Lei nº 3045/2022 ou alterem o teor de tais dispositivos possibilitando a continuidade da atuação das corporações de bombeiros voluntários. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Santa Catarina, nas proximidades do imóvel nº 618 (próximo ao entroncamento com a Rua Jorge Lacerda).
Justifica-se, visto a necessidade de um abrigo adequado para proteção e conforto da população que utilizada o local para aguardar o transporte público. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Alphons Maria Schmalz (trecho entre a esquina das ruas 17 de Fevereiro e Independência), com instalação de tubulação de água pluvial.
Justifica-se, pois, por não haver local adequado para vazão da água pluvial, há risco de alagamento e de causar danos à via, especialmente em períodos de chuva torrencial |
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3/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção ou a troca do ponto de ônibus localizado na Rua Mário Bagatolli (última parada de ônibus, no fim da rua).
Justifica-se, visto a necessidade de um abrigo adequado para proteção e conforto da população que utilizada o local para aguardar o transporte público. |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do Cemitério Municipal da Paz, com a execução de limpeza dos acessos aos túmulos, bem como que seja verificado o isolamento dos túmulos da parte nova do cemitério vertical.
Justifica-se, pois, a falta de manutenção e conservação do local, causam uma sensação de abandono, gerando desconforto para as pessoas que visitam o túmulo de seu ente querido. A falta de limpeza, também favorecer a proliferação de animais sinantrópicos. A respeito da parte nova do cemitério vertical, há relatos de mau cheiro exalado das gavetas utilizadas recentemente para sepultamento, necessitando ser verificado e sanados os motivos que estão ocasionando esse odor. |
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5/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerir a instalação de redutores de velocidade na Rua Alberto Zanella, um na descida do morro, próximo à Chácara da Coremaco e outro próximo ao imóvel nº 750.
Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via. |
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6/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Hilário Guckert, com a execução de patrolamento e alargamento da via.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerir a limpeza e nivelamento de terreno pertencente ao Município, localizado na Rua Frederico Zils.
Justifica-se, visto que o Município havia iniciado manutenções no local com o intuito de transformar o imóvel em área de lazer, porém não foi concluído. Atualmente, o local apresenta diversos buracos no solo acarretando o acúmulo de água pluvial, o que gera transtornos aos moradores, haja vista a facilidade de proliferação de insetos no local, necessitando assim, que seja dada a continuidade na manutenção. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerir a construção de portal turístico na Estrada Rio do Júlio e no Morro do Canivete.
Justifica-se, tendo em vista que os locais citados são considerados atrativos turísticos, assim o portal possuirá a finalidade de embelezar e simbolizar uma saudação aos visitantes, contribuindo para que levem de nosso Município apenas boas recordações. |
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9/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 5507 (Coruja Agrocomercial).
Justifica-se, por se tratar de um local com grande movimentação de pedestres e potencialmente perigoso, em decorrência de uma curva acentuada, o que prejudica a visibilidade tanto dos motoristas quanto dos pedestres, por esta razão, há ocorrência de acidentes no local. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade. |
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10/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Sugerir a construção de uma ponte provisória nas proximidades da Ponte Trindade, divisa entre os municípios de Schroeder e Jaraguá do Sul.
Justifica-se com o intuito de disponibilizar à população um acesso adequado para travessia no local, visto que a ponte está interditada por ter sofrido avarias em decorrência de intempéries climáticas. Assim, facilitará o acesso do grande fluxo de pessoas que se deslocam diariamente entre as duas cidades para trabalho, comércio, estudos, entre outros. |
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| materia |
2390/2023 |
2023-02-06 |
Ata |
Ata nº 2390 - 01ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
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2023-02-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2023-2033 DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PREVISTA NO GRUPO II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTA NO ANEXO I – TABELA II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 206, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA TRANSCRIÇÃO N° 52 DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL DE PROPRIEDADE DE ERVIN SCHMIDT LOCALIZADA NA RUA 030 - DOM PEDRO, DISTANTE 73M DA ESQUINA COM A RUA 102 - GUAIBA, BAIRRO RIO HERN NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DEFINE E APLICA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº096/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIMENSÕES DA RUA 128- HILÁRIO GUCKERT, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOTOCICLISMO |
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5/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARAMIRIM. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°13.019/2014. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº1.798/2010, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Determina a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Schroeder. |
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no document
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| materia |
2389/2022 |
2022-12-19 |
Ata |
Ata nº 2389 - 10ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| materia |
2386/2022 |
2022-12-15 |
Ata |
Ata nº 2386 - 08ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| materia |
2387/2022 |
2022-12-15 |
Ata |
Ata nº 2387 - 09ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| materia |
2388/2022 |
2022-12-15 |
Ata |
Ata nº 2388 - 93ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| materia |
2385/2022 |
2022-12-14 |
Ata |
Ata nº 2385 - 07ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| materia |
2384/2022 |
2022-12-12 |
Ata |
Ata nº 2384 - 92ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
92 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o poder legislativo municipal a conceder gratificação natalina. |
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no document
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| materia |
166/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugerir a instalação de redutores de velocidade na Rua Alberto Zanella, um na descida do morro, próximo à Chácara da Coremaco e outro próximo ao imóvel nº 750.
Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via. |
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