| norma |
2648/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°13.019/2014. |
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| norma |
2649/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº1.798/2010, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUARAMIRIM, PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES |
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| norma |
2650/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder, Santa Catarina. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as funções da agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, a fiscalização e a gestão dos contratos, e a atuação de assessoria jurídica e do controle interno no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a instituição do programa Bolsa atleta. O programa tem o objetivo de valorizar e beneficiar atletas amadores de alto rendimento que possam representar o Município em competições estaduais, nacionais e internacionais, regulamentadas por federações e confederações, priorizando as modalidades em que o Município vem apresentando melhor desempenho técnico, mediante histórico de resultados.
Justifica-se, como um estímulo à pratica esportiva, ofertando condições para que o atleta possa desenvolver e se dedicar a modalidade esportiva escolhida, dando suporte aos treinamentos e competições. |
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81/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placa de identificação com o nome de ruas do bairro Schroeder I, sendo elas: Rua Ervidio Lopes de Vargas, Rua Linda Kruger Jacobi, Rua Benedito Gonçalves da Cruz, Rua Pedro Grosselli, Rua Isidoro Kniss e Rua Erna Albrecht Daren.
Justifica-se, visto que as referidas vias foram regularizadas e nomeadas recentemente, necessitando das placas com os respectivos nomes, com o intuito facilitar e melhorar a localização, sobretudo aos que não conhecem o Município, e precisam ter acesso aos logradouros para os mais diversos fins, como entrega de correspondências, documentos e objetos. |
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82/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerir a Pavimentação asfáltica da Rua Delfino Demarchi
Justifica-se, pois, os moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira. |
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83/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação asfáltica da Rua Alberto Jacobi
Justifica-se, visto que trará melhor qualidade de vida aos moradores, amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em períodos chuvosos (lama e buracos) quanto em períodos de seca (excesso de poeira), além de contribuir para melhor trafegabilidade. |
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84/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerir a construção de portal turístico na Rua Rio de Janeiro, próximo à divisa com município de Guaramirim.
Justifica-se, tendo em vista que o local mencionado é um dos acessos ao Município. Assim, o portal possuirá a finalidade de identificar e embelezar nossa cidade, além de simbolizar uma saudação aos visitantes, contribuindo para que levem de nosso Município apenas boas recordações. |
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85/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação em bloco de concreto (lajota), da Rua Regina Tissi
Justifica-se, pois, os moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira. |
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86/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação asfáltica da Rua Guaíba, no bairro Rio Hern
Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação. |
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87/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerir a aplicação do produto de controle e combate ao maruim, o CBM (Controlador Bioativo do Maruim), no pátio das unidades escolares municipais.
Justifica-se, uma vez que há grande concentração desse inseto nas escolas, trazendo transtornos aos alunos, professores e funcionários, visto que a picada do maruim causa coceira, hematomas e alergias, podendo inclusive atrapalhar a atenção do aluno em sala de aula. |
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88/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que verifique a possibilidade e tome as medidas cabíveis, a fim de que seja pavimentada a via de acesso ao CEIM Cristiane Inês Zerbin e à unidade de saúde do bairro Rio Hern.
Justifica-se, com o objetivo de oferecer melhores condições de acesso aos referidos prédios públicos. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que tome as medidas cabíveis com o intuito de realizar a manutenção da tubulação de água pluvial da Rua Palmeiras, em frente ao imóvel nº 117.
Justifica-se, visto que foram trocados alguns postes ao longo da via para instalação de transformador, o que provavelmente danificou a tubulação, também fez com que o solo cedesse, deixando buracos. Assim, é preciso que seja verificado in loco, para a avaliação da situação da tubulação, para que caso haja danos, seja consertado. |
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| materia |
2398/2023 |
2023-03-27 |
Ata |
Ata nº 2398 - 08ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
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| norma |
2644/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIMENSÕES DA RUA 128- HILÁRIO GUCKERT, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO LESTE, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER |
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| norma |
2645/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
2646/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.098.181,01 (UM MILHÃO E NOVENTA E OITO MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E UM CENTAVO). |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Olívio Schiochet.
Justifica-se, tendo em vista que moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e o excesso de poeira. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Timbó.
Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação. |
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71/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que avalie a possibilidade de reforço da sinalização de segurança das obras executadas pelo setor de águas nas vias do Município, cumprindo a Lei nº 2.603/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos e dá outras providências, especialmente seu art. 3º, o qual preconiza que as áreas ou locais onde forem realizadas as obras e intervenções deverão ser sinalizadas, inclusive durante a noite, pelas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, com placas que permitam a nítida visualização, além de garantir com segurança a passagem de pedestres e veículos.
Justifica-se, pois, a sinalização de segurança adequada alertará o motorista, o pedestre ou ciclista, uma vez que informará as condições anormais da via, para que consiga adotar em tempo hábil, o comportamento necessário a fim de evitar contratempos. |
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72/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Otto Carlos Doege, com execução de patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de ofertar boas condições de trafegabilidade, consequentemente contribuindo com a segurança viária. |
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73/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Alberto Krause, com execução de patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugerir a construção de abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus, localizado na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao loteamento Zils (entre as ruas Itália e Suíça).
Justifica-se, pois o abrigo ofertará um espaço adequado, confortável e protegido de condições climáticas adversas. Principalmente para os alunos que aguardam no local a chegada do transporte escolar. |
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75/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de realizar a manutenção da calçada na Rua Germano Oberthir.
Justifica-se, visto que em vários pontos há erosão e buracos, dificultando sua utilização e trazendo riscos à segurança dos pedestres. |
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76/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugerir a tomada de providências necessárias para a execução de limpeza dos imóveis existentes na Rua Adolfo Borchardt, esquina com a Rua Marechal Castelo Branco (Próximos à Sociedade Schroeder III). Concentrando esforços para o cumprimento da Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências.
Justifica-se, uma vez que alguns proprietários estão deixando de realizar a limpeza dos imóveis, o que causa diversos transtornos à vizinhança e às pessoas que transitam na via em questão, tendo em vista que locais urbanos cobertos vegetação, propiciam a proliferação de insetos e animais sinantrópicos e peçonhentos e quando a vegetação invade a via, geram problemas de mobilidade urbana. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a realização de estudo técnico, a fim de avalizar as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, determinando o percentual a ser pago do adicional de insalubridade, conforme preconiza a Lei Federal nº 13.342, de 03 de outubro de 2016, e o Art. 198, § 10, da Constituição Federal.
Justifica-se, visto se tratar de um benefício do trabalhador que está exposto a um ambiente potencialmente nocivo, sendo uma forma de proteger e assegurar melhores condições de trabalho. |
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78/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua nº 157 (lateral da Rua Marcelino Zanella), com execução de patrolamento.
Justifica-se, visto a situação de abandono que se apresenta a via em questão, necessitando de melhorias de trafegabilidade, facilitando aos moradores o acesso às suas residências. |
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79/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Argentina, no bairro Schroeder I, com execução de ensaibramento e patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
2397/2023 |
2023-03-20 |
Ata |
Ata nº 2397 - 07ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Ordinária |
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| norma |
2641/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA 2023-2033 DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER |
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| norma |
2642/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOTOCICLISMO |
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| norma |
2643/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o parecer relativo às contas do exercício de janeiro a dezembro de 2021, da administração do prefeito Felipe Voigt. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 16.112,00 (DEZESSEIS MIL E CENTO E DOZE REAIS). |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a organização e a realização da 2ª edição do Festival de Rock, com bandas locais e regionais.
Justifica-se, com o objetivo de oferecer entretenimento aos munícipes, reconhecer e valorizar as bandas do Município e região, disponibilizando espaço para divulgação de seus trabalhos, incentivando e dando visibilidade para o surgimento de novos talentos. Destaca-se ainda, o grande sucesso que foi a 1ª edição do Schroeders Rockfestival, tanto nas apresentações das bandas, quanto no número de público presente, um evento familiar, que ofereceu diversão e entretenimento de forma sadia e ordeira, além de possui cunho social, com a arrecadação de alimentos destinados à doação. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Cancelada. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugerir a criação de sala de aula especial na rede municipal de ensino, para atendimento aos alunos que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Justifica-se, com o objetivo de disponibilizar para os alunos instrumentos de apoio que facilitem o aprendizado, bem como promover a adaptação e o ensino inclusivo, fazendo com que o aluno frequente a sala regular e utilize a sala especial em matérias que possuir maiores dificuldades de aprendizado, bem como poder desenvolver habilidades com o apoio especializado. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Guilherme Laffin, com execução de ensaibramento e patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Tifa Gneipel, com execução do conserto de bocas de lobo.
Justifica-se, visto que os danos em bueiros prejudicam a vasão da água, bem como, podem favorecer a ocorrência de acidentes com pessoas que transitam na via. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias, a fim de solucionar a falta de coleta convencional domiciliar e coleta seletiva de lixo na Tifa Gneipel.
Justifica-se, visto que o serviço de coleta de lixo não está sendo realizado há mais de cinquenta dias na referida via. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
a manutenção da Tifa Leopoldo Kreutzfeldt, com ensaibramento e patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
2396/2023 |
2023-03-13 |
Ata |
Ata nº 2396 - 06ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| norma |
2640/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
Determina a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública municipal de saúde do Município de Schroeder. |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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