| norma |
256/2023 |
2023-04-25 |
Lei Complementar |
Define e aplica valor percentual para revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição da vereadora que abaixo subscreve, MANIFESTA APELO para que o Poder Executivo Municipal disponibilize a prestação de serviço de psicologia e serviço social para todos os alunos da rede pública de ensino de Schroeder. |
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17/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ROLAND MATHES E RUA RUDIBERTO LAUBE, SITUADAS NA LATERAL DA RUA 023- PAULO LINDNER, BAIRRO BRACINHO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER |
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18/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) |
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19/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) |
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113/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Hilário Guckert.
Justifica-se, visto que trará melhor qualidade de vida aos moradores, amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em períodos chuvosos (lama e buracos) quanto em períodos de seca (excesso de poeira), além de contribuir para melhor trafegabilidade. |
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114/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que promova a edição de 2023 do Pedal da Família em conjunto com o projeto Usina Portas Abertas.
Justifica-se com o objetivo de disponibilizar momentos de diversão, recreação, estimulando atividades em família, bem como contribuindo com a melhora da saúde física de mental da população, especialmente com a prática de atividades esportivas como o ciclismo. O evento, além trazer benefícios à saúde, oportunizará momentos junto à natureza, com apreciação das belezas naturais do Município e visitação da Usina Bracinho. |
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2402/2023 |
2023-04-24 |
Ata |
Ata nº 2402 - 12ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Define e aplica valor percentual para revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos subsídios de agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Schroeder, e dá outras providências. |
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3/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A REPASSAR AUXÍLIO PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerir a implantação de sala com sistema de videomonitoramento em conjunto com a contratação de vigilantes motorizados, para o monitoramento das escolas durante a semana, estendendo esse serviço para os finais de semana, a fim de realizar o monitoramento de praças e demais áreas públicas.
Justifica-se, como uma forma de contribuir com a segurança nas escolas e áreas públicas. A vigilância sugerida, consiste em ofertar um espaço com telas que disponibilizem as imagens das câmeras dos locais supracitados, com profissionais para o monitoramento das imagens e para realização de rondas, com o objetivo de que seja identificado com celeridade situações suspeitas que possam causar algum mal ou dano às pessoas que frequentam os espaços mencionados. |
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105/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua 15 de outubro, com execução de patrolamento e ensaibramento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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106/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Theodoro Weiss e Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, visto que os motoristas que saem da Rua Theodoro Weiss, não possuem visibilidade adequada do trânsito da Rua Marechal Castelo Branco, gerando insegurança aos motoristas e a probabilidade de ocorrência de acidentes. |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Tifa Mohr, com execução de patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Estrada Rio Hern, com execução de patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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109/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerir a realização de estudos orçamentários e de impacto financeiro, a fim de que seja aplicado reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar para o próximo mandato.
Justifica-se, com o objetivo de buscar melhorias para a categoria, valorizando e beneficiando de forma justa, tendo em vista a grande responsabilidade que os conselheiros tutelares possuem na proteção dos direitos da criança e do adolescente. |
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110/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerir a instalação de academia ao ar livre na Rua Ricardo Gorl, em imóvel pertencente ao Município, próximo à unidade de saúde, junto ao parque infantil.
Justifica-se, com o intuito de ofertar aos moradores da localidade, um espaço gratuito para prática de atividades físicas, promovendo o bem-estar físico e mental, trazendo benefícios à saúde, além de proporcionar a integração social. |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação asfáltica do trecho restante da Estrada Duas mamas, até o início da serra.
Justifica-se, pois, contribuirá para melhor qualidade de vida aos munícipes e para melhor trafegabilidade, visto se tratar de uma via que dá acesso ao município de Joinville, além de ser muito utilizada para a prática do cicloturismo. |
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112/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação asfáltica do trecho restante da Estrada Bracinho.
Justifica-se, pois, contribuirá para melhor qualidade de vida aos munícipes e para melhor trafegabilidade, visto se tratar de uma via que de acesso à ETA (Estação de Tratamento de Água), a ponte coberta e outros atrativos turísticos. |
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| materia |
2401/2023 |
2023-04-17 |
Ata |
Ata nº 2401 - 11ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2651/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 16.112,00 (DEZESSEIS MIL E CENTO E DOZE REAIS). |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. |
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2/2023 |
2023-04-10 |
Moção |
A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição do vereador que abaixo subscreve, MANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei n. 100/2023, que visa “Instituir o Programa Estadual de Vigilância e Monitoramento da Rede Estadual de Ensino, o qual está tramitando na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.” |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugerir melhoria na iluminação pública da Rua Marechal Castelo Branco, com a substituição das lâmpadas de LED queimadas.
Justifica-se com a finalidade de disponibilizar iluminação adequada, para que as pessoas possam circular à noite com maior tranquilidade e segurança, além de melhorar o raio de visibilidade dos motoristas. |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugerir a contratação se serviço de vigilância para os centros de educação infantil e escolas municipais.
Justifica-se, com o objetivo de que o Executivo verifique maneiras para disponibilizar um profissional treinado e capacitado para prestar os serviços de segurança em cada unidade escolar municipal, em tempo integral. Assim, garantindo a segurança e a integridade dos alunos, professores e servidores, inibindo e desestimulando atos criminosos, também contribuindo com o controle ao acesso dos alunos e demais pessoas que pretendem adentrar ou sair da unidade escolar. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugeris ao Executivo que tome as medidas cabíveis a fim de realizar os reparos necessários da ponte que liga os bairros Rancho Bom e Braço do Sul.
Justifica-se, visto que a mesma está interditada a cerca de cinco meses, após ter sido danificada por forte enxurrada. Assim, é preciso que os reparos sejam realizados o mais breve possível, pois está causando transtornos às pessoas que necessitam transitar frequentemente no local em questão. |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugerir análise e a tomada de medidas cabíveis, a fim de que o Executivo realize a cobrança dos alvarás de empresas e estabelecimentos comerciais, com base apenas na sua atividade econômica principal.
Justifica-se, visto que o Município é um dos únicos da região que ainda cobra valores de alvará por cada CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), tanto o principal, quanto os secundários. Portanto, que seja verificada formas para redução desses valores, pois está sendo oneroso e prejudicial para as empresas. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis para que seja instalada câmera de monitoramento urbano na Rua 3 de Outubro, nas proximidades do imóvel nº 299 (Escola de Ensino Fundamental Luiz Delfino, em um local estratégico, com o intuito de que a câmera tenha alcance suficiente para visualização da Escola Municipal Prof. Kismara L. Walkinir Moreira/Chapeuzinho Vermelho e Centro de Educação Infantil Municipal Girassol (localizado na Rua Guilherme Zastrow).
Justifica-se, tendo em vista a necessidade de maior segurança, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas. Facilitando de forma significativa as ações dos agentes de segurança pública, tornando o seu trabalho mais eficiente e seguro. |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas necessárias para realização de mutirão para castração gratuita de animais domésticos (cães e gatos), visando atender animais de munícipes que possuem renda reduzida e animais em situação de abandono.
Justifica-se com o objetivo de promover o bem-estar animal e evitar possíveis problemas decorrente da superpopulação de animais, como o abandono, aumento de casos de zoonoses, acidentes e mordeduras, diminuindo consequentemente riscos à saúde pública. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a tomada de medidas cabíveis a fim de lançar a edição de 2023 do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município.
Justifica-se como uma forma de facilitar a regularização dos pagamentos de tributos em atraso dos contribuintes, reduzindo a inadimplência, consequentemente, melhorando a arrecadação do Município. |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a atualização através de índices inflacionários, dos valores repassados aos Bombeiros Voluntários do Município, valores estes, estabelecidos pela Lei nº 2335/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal nº 13.019/2014.
Justifica-se, visto que contribuirá para a continuidade e fortalecimento dos serviços prestados pela entidade, sendo de suma importância para os atendimentos realizados, que visam a segurança e o bem-estar da população. |
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| materia |
2400/2023 |
2023-04-10 |
Ata |
Ata nº 2400 - 10ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugerir a alteração do sentido do trânsito das ruas Paulo Jahn e Blumenau, para que tenham sentido único. A ideia é que a Rua Paulo Jahn, o sentido único seja da Rua Marechal Castelo Branco em direção à Avenida Dos Imigrantes e a Rua Blumenau, o sentido seja da Avenida dos Imigrantes em direção à Rua Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, tendo em vista que a implantação do sentido único nas vias, trará melhor ordenamento e fluidez do trânsito, haja vista a grande movimentação de veículos, garantindo assim, maior segurança aos que transitam nas vias em questão. |
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91/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugerir melhorias nos parques infantis do Município, com a execução de serviço de arborização, de instalação de iluminação, lixeiras e bancos, bem como a troca do material utilizado para cobertura do solo, melhora dos acessos e instalação de pontos de água potável.
Justifica-se com o intuito de disponibilizar às crianças e seus pais ou cuidadores, um espaço com infraestrutura adequada, para que possam desfrutar de momentos de lazer com maior conforto e segurança. |
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92/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugerir a alteração do local da rede elétrica da Rua Otto Carlos Doege, trecho entre o início da zona rural até as proximidades do imóvel nº 804.
Justifica-se visto que no referido trecho, a rede elétrica está fora do traçado da via, adentrando terrenos particulares, causando transtornos aos moradores. Assim, que seja transferida instalando-a ao longo da via. |
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93/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugerir a limpeza e conserto dos tubos de concreto, utilizados como canaletas para escoamento de água pluvial das ruas que receberam a pavimentação asfáltica do projeto PRODETUR, sendo elas: Estrada Bracinho, Estrada Rancho Bom, Estrada duas mamas, Estrada Braço do Sul e Rua 23 de Março.
Justifica-se tendo em vista que as canaletas estão danificadas em vários pontos, especialmente em entradas de residências, devido ao tráfego de veículos. Em outros pontos há grande concentração de detritos como areia e capim, que prejudicam o escoamento da água. |
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94/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placa de identificação com o nome de rua, nas seguintes vias: Rua Morro do Tigre, Rua 12 de Outubro, Rua Germano Gustavo Ristau, Rua Auguste Kanzler Ristau, Rua Ivo Ristau, Rua Oswaldo Steilein, Rua Aldo Romeo Pasold, Rua Nelci Engelmann e Rua Willy Jungton.
Justifica-se, visto que as referidas vias foram regularizadas e nomeadas recentemente, necessitando das placas com os respectivos nomes, com o intuito facilitar e melhorar a localização, sobretudo aos que não conhecem o Município, e precisam ter acesso aos logradouros para os mais diversos fins, como entrega de correspondências, documentos e objetos. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de que seja construída calçada na Rua Erich Froehner (trecho entre a Escola de Educação Básica Prof. Elisa Claudio de Aguiar e a entrada da Rua Mário Bagatolli).
Justifica-se visto a grande movimentação de veículos e pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da escola Prof. Elisa Claudio de Aguiar. A falta de calçada traz riscos às pessoas que transitam no trecho em questão, especialmente aos estudantes que se locomovem diariamente e acabam utilizando o acostamento. |
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| materia |
2399/2023 |
2023-04-03 |
Ata |
Ata nº 2399 - 09ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
253/2023 |
2023-03-28 |
Lei Complementar |
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PREVISTA NO GRUPO II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PREVISTA NO ANEXO I – TABELA II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
254/2023 |
2023-03-28 |
Lei Complementar |
DEFINE E APLICA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL REGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº096/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2647/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARAMIRIM. |
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