| materia |
28/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a implantação de uma usina de compostagem no Município.
Justifica-se, visto que contribuirá para gestão de resíduos sólidos urbanos, trazendo proteção ao meio ambiente, prevenção de problemas sanitários de saúde pública, além da redução do volume de lixo destinado aos aterros sanitários, o que consequentemente reduzirá as despesas com a destinação do lixo domiciliar. Transformando assim, matéria orgânica em adubo natural, que pode ser utilizado na agricultura em substituição aos produtos químicos. |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugerir a execução de reparos da calçada na Rua Marechal Castelo Branco, em frente aos imóveis nº 3905 e 4183, a fim de que o nível da calçada fique mais alto em relação a rua, facilitando o escoamento de água pluvial.
Justifica-se, visto que após o recapeamento da camada asfáltica, a rua está mais elevada, causando poças de água no meio fio e na calçada, o que traz transtornos às pessoas que transitam nos locais mencionados em períodos chuvosos. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Paulo Lindner, com execução de ensaibramento, patrolamento e alargamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
1 |
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| materia |
2409/2023 |
2023-06-15 |
Ata |
Ata nº 2409 - 19ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2660/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2003, QUE CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SCHROEDER |
0 |
no document
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| norma |
2661/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei |
RATIFICA E ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 1.821/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugerir a instalação de academia ao ar livre no bairro Rio Hern, em imóvel pertencente ao Município, próximo à unidade de saúde da localidade.
Justifica-se, com o intuito de ofertar aos moradores um espaço gratuito para prática de atividades físicas, promovendo o bem-estar físico e mental, trazendo benefícios à saúde, além de proporcionar a integração social. |
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| materia |
2408/2023 |
2023-06-05 |
Ata |
Ata nº 2408 - 18ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.794/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO (CMPN), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (FMPDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2657/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) |
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no document
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| norma |
2658/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS) |
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| norma |
2659/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 316, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 12.283 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE IVO MATEUS DE SOUZA LOCALIZADA NA RUA 300 - 23 DE MARÇO, DISTANTE 260M DA RUA 302- ANTÔNIO MARCOS CIZERIO, BAIRRO ITOUPAVA-AÇÚ, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
A Câmara de Vereadores de Schroeder, atendendo proposição do vereador que abaixo subscreve, MANIFESTA APELO ao Governo do Estado de Santa Catarina, a Secretaria do Estado de Segurança Pública e aos Bombeiros Militares de Santa Catarina para que autorizem a vinculação do número 193 a uma linha telefônica que será cedida pelo Município aos Bombeiros Voluntários. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
125/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a instalação de lixeiras em áreas públicas, em pontos estratégicos no Município, que possuam maior movimentação e circulação de pessoas, seguindo as regras de acessibilidade estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Justifica-se, com o intuito de manter locais públicos limpos e organizados, evitando acúmulo de lixo, que além degradar os espaços urbanos, é prejudicial à saúde pública e ao meio ambiente |
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| materia |
2407/2023 |
2023-05-29 |
Ata |
Ata nº 2407 - 17ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2654/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2655/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO MARCA RENAULT/DUSTER ICO TCE 1.3, TIPO AUTOMÓVEL, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 E ANO DE MODELO 2023, CHASSI Nº. 93YHJD20XPJ527228, RENAVAM Nº.01345158740, PLACAS RYA-3G12, CATEGORIA OFICIAL, NOTA FISCAL Nº. 000.001.146, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2656/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Define e aplica valor percentual para revisão geral anual dos subsídios de agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Schroeder, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2003, QUE CRIA O COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SCHROEDER |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2014, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2406/2023 |
2023-05-22 |
Ata |
Ata nº 2406 - 16ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
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| materia |
124/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da calçada na Rua Alagoas, nas proximidades do imóvel nº 193.
Justifica-se, visto que a calçada está cedendo, dificultando sua utilização, pois traz riscos à segurança dos pedestres. Vale frisar que a calçada foi construída há cerca de um ano, junto com a pavimentação, assim, que seja verificada também questões de garantia da obra com a empresa contratada. |
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| materia |
2405/2023 |
2023-05-15 |
Ata |
Ata nº 2405 - 15ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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| norma |
2653/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS ROLAND MATHES E RUA RUDIBERTO LAUBE, SITUADAS NA LATERAL DA RUA 023- PAULO LINDNER, BAIRRO BRACINHO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 316, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 12.283 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE IVO MATEUS DE SOUZA LOCALIZADA NA RUA 300 - 23 DE MARÇO, DISTANTE 260M DA RUA 302- ANTÔNIO MARCOS CIZERIO, BAIRRO ITOUPAVA-AÇÚ, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE 01 (UM) VEÍCULO MARCA RENAULT/DUSTER ICO TCE 1.3, TIPO AUTOMÓVEL, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO 2022 E ANO DE MODELO 2023, CHASSI Nº. 93YHJD20XPJ527228, RENAVAM Nº.01345158740, PLACAS RYA-3G12, CATEGORIA OFICIAL, NOTA FISCAL Nº. 000.001.146, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Benedito Gonçalves da Cruz, com execução de ensaibramento, patrolamento e reparos na boca de lobo existente na subida da rua.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, evitar alagamentos, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Sugerir a disponibilização de dispensário de medicamentos no posto de saúde do bairro Itoupava-Açú.
Justifica-se, com o objetivo de dispor na unidade de saúde, medicamentos que possuem receita simples, sem necessidade de assistência farmacêutica, podendo ser realizada por enfermeiro, para que a população da localidade não necessite se deslocar até o centro da cidade para retirá-los. |
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| materia |
2404/2023 |
2023-05-08 |
Ata |
Ata nº 2404 - 14ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
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| norma |
2652/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A REPASSAR AUXÍLIO PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Leopoldo Prust, com execução de patrolamento e ensaibramento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de realizar a poda de árvores ao lado da ciclofaixa, ao longo da Rua Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, visto que algumas árvores estão invadindo a ciclofaixa, atrapalhando a visibilidade dos ciclistas e fazendo com que desviem das mesmas, o que pode contribuir com a ocorrência de acidentes. |
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| materia |
117/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Sugerir a construção de sanitários para os servidores, nas dependências do Centro de Educação Infantil Municipal Girassol.
Justifica-se, visto que atualmente a unidade de ensino dispõe de apenas um banheiro unissex para os servidores, além de estar em local inadequado (dentro de uma sala de aula). |
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118/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um redutor de velocidade (lombada física) na Rua Joinville, nas proximidades do imóvel nº 251 (Angerô Malhas).
Justifica-se, por se tratar de um local com expressiva movimentação de veículos, devido à existência de empresas nas proximidades. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via. |
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119/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de que seja instalada extensão de rede de distribuição de energia elétrica, bem como instalação de iluminação pública na Rua Eribert Pommerening.
Justifica-se, visto que a referida via foi regularizada recentemente através do Programa Lar Legal, assim, os moradores necessitam do fornecimento desse serviço essencial, de forma adequada e eficiente, objetivando o alcance para todos. |
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120/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do imóvel nº 468 (Mercado Zamboni).
Justifica-se, pois a faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres no momento da travessia, além de contribuir para melhor visibilidade dos motoristas e na redução da velocidade dos veículos. O local possui grande movimentação de veículos e pedestres, os quais se deslocam para o comércio próximo. |
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121/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do imóvel nº 1159 (Mercado Kammers).
Justifica-se, pois a faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres no momento da travessia, além de contribuir para melhor visibilidade dos motoristas e na redução da velocidade dos veículos. O local possui grande movimentação de veículos e pedestres, que se deslocam para o comércio próximo e para os loteamentos Kniss e São Paulo. |
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| materia |
2403/2023 |
2023-05-04 |
Ata |
Ata nº 2403 - 13ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
13 |
2023-05-04 |
Ordinária |
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| norma |
255/2023 |
2023-04-25 |
Lei Complementar |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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