| materia |
170/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugerir estudos para implantação de acessibilidade nos espaços de passagem para os túmulos no Cemitério Municipal da Paz, até o acesso aos lóculos do cemitério vertical.
Justifica-se, a fim de garantir acessibilidade aos portadores de deficiência ou de mobilidade reduzida, para que haja condições dignas de locomoção, com o objetivo de garantir a permanência no local durante as cerimônias fúnebres e durante a visitação. |
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| materia |
171/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugerir a intensificação da fiscalização e de ações de combate à proliferação do mosquito Aedes Aegyti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya, no Cemitério Municipal da Paz
Justifica-se, com o objetivo de evitar a propagação do mosquito, examinando e limpando recipientes propícios a manter água parada, como vaso de flores, lixeiras, embalagens, suportes para velas, entre outros. |
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172/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugerir a revitalização visual da fachada do reservatório de água localizado na Rua Marechal Castelo Branco, na entrada do Município, com realização de alguma arte, ornamentação ou paisagismo.
Justifica-se, com o objetivo de aprimorar esteticamente o espaço em que está instalado o reservatório, haja vista estar localizado na entrada do Município. Assim sendo, faz se necessário dispor de um local belo e agradável aos olhos dos munícipes e de nossos visitantes. |
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| materia |
173/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de pontos de ônibus localizado na Rua Duque de Caxias, um próximo ao imóvel nº 897 e o outro nas proximidades do imóvel nº 956.
Justifica-se, visto que os referidos abrigos estão depredados, com o telhado danificado, deixando o abrigo ineficaz em períodos chuvosos. |
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| materia |
2425/2023 |
2023-09-11 |
Ata |
Ata nº 2425 - 32ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Sugerir a instalação de sinalização vertical de trânsito com a de placa "PARE", no cruzamento das ruas Alemanha e Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, a fim de evitar divergências entre motoristas, identificando que a preferência é dos motoristas que estão trafegando na Rua Marechal Castelo Branco, proporcionando assim, maior segurança no trânsito. |
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| materia |
2424/2023 |
2023-09-04 |
Ata |
Ata nº 2424 - 31ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
163/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugerir a manutenção e recuperação da camada asfáltica na pista de rolamento da Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 7.025 e do Cemitério Bom Jesus.
Justifica-se, por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos e o pavimento está deteriorado, trazendo risco iminente para ocorrência de acidentes. Assim, o reparo torna-se essencial, a fim de melhorar a trafegabilidade na via em questão. |
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| materia |
164/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do piso do ponto de parada de ônibus localizado na Rua Joinville, próximo ao imóvel nº 5374, com execução de limpeza e colocação de brita.
Justifica-se, com o objetivo de ofertar para as pessoas que usam o transporte público, um espaço adequado, com maior conforto e melhor qualidade. |
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| materia |
165/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de duas bocas de lobo existentes na Rua Erich Froehner, nas proximidades do imóvel nº 91 (Zoz Materiais de Construção), para que os referidos bueiros tenham maior nivelamento com a via.
Justifica-se, pois, devido a profundidade dos bueiros, pedestres e ciclista podem se acidentar no local. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Sugerir a tomada de providências a fim de realizar reparos no Booster nº 6, localizado na Rua Barão do Rio Branco. Caso o mesmo não possua mais serventia, que seja removido.
Justifica-se, visto que o referido Booster está abandonado, sem o motor e com fiação elétrica exposta, o que pode ocasionar acidentes. |
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| materia |
2423/2023 |
2023-08-31 |
Ata |
Ata nº 2423 - 30ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-08-31 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2422/2023 |
2023-08-24 |
Ata |
Ata nº 2422 - 03ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a extinção do mandato e a vacância do cargo de Prefeito Municipal decorrente de renúncia escrita protocolada pelo Sr. Felipe Voigt, titular do cargo de Prefeito de Schroeder, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placa de trânsito junto ao semáforo da Rua Marechal Castelo Branco, indicando através de setas os sentidos que o motorista deve seguir em cada uma das pistas. Bem como, que seja delimitado adequadamente através de sinalização de trânsito, o momento em que a via passa de pista simples para dupla, próximo ao semáforo.
Justifica-se, visto que muitos motoristas ao se aproximarem do semáforo, acabam escolhendo a pista equivocadamente (possuem a intenção de seguir na Rua Marechal Castelo Branco, mas acabam utilizando a pista para acesso à Rua Barão do Rio Branco), o que muitas vezes ocasiona desordem no trânsito e acidentes. Do mesmo modo, a sinalização indicando o início da pista dupla é essencial, visto que muitos motoristas, utilizam a via como pista dupla antecipadamente, o que também provoca desordem e acidentes. |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias, com o objetivo de realização de homenagem às empresas que mais contribuem com a arrecadação de impostos ao Município anualmente.
Justifica-se como uma maneira de reconhecimento, estimulando com que mais empresários se sintam instigados e queiram participar a fim de receber a homenagem, fazendo com que cresça a arrecadação e consequentemente contribua com desenvolvimento do Município. |
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| materia |
161/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placa de trânsito junto ao semáforo da Rua Marechal Castelo Branco, indicando através de setas os sentidos que o motorista deve seguir em cada uma das pistas. Bem como, que seja delimitado adequadamente através de sinalização de trânsito, o momento em que a via passa de pista simples para dupla, próximo ao semáforo.
Justifica-se, visto que muitos motoristas ao se aproximarem do semáforo, acabam escolhendo a pista equivocadamente (possuem a intenção de seguir na Rua Marechal Castelo Branco, mas acabam utilizando a pista para acesso à Rua Barão do Rio Branco), o que muitas vezes ocasiona desordem no trânsito e acidentes. Do mesmo modo, a sinalização indicando o início da pista dupla é essencial, visto que muitos motoristas, utilizam a via como pista dupla antecipadamente, o que também provoca desordem e acidentes. |
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| materia |
162/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias, com o objetivo de realização de homenagem às empresas que mais contribuem com a arrecadação de impostos ao Município anualmente.
Justifica-se como uma maneira de reconhecimento, estimulando com que mais empresários se sintam instigados e queiram participar a fim de receber a homenagem, fazendo com que cresça a arrecadação e consequentemente contribua com desenvolvimento do Município. |
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| materia |
2420/2023 |
2023-08-21 |
Ata |
Ata nº 2420 - 29ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| materia |
2421/2023 |
2023-08-21 |
Ata |
Ata nº 2421 - 02ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
2 |
2023-08-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE A FORMA DE REGISTRO DE FREQUÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a análise de viabilidade para construção de um espaço destinado a realização de eventos promovidos pelo Município (Salão Municipal de Eventos).
Justifica-se, vistos que atualmente não há um local adequado para realização de eventos festivos, culturais e recreativos, com espaço físico, instalações e equipamentos de som e vídeo, bem com estrutura com tratamento e isolamento acústico adequados. Assim, a sugestão é oferecer um local aconchegante, confortável, seguro e bem estruturado para que a população possa desfrutar. |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a realização de leilão ou a destinação correta dos materiais depositados nas dependências da Escola Municipal Prof. Vali Jorck Voigt.
Justifica-se, visto que a desorganização dos matérias está causando incomodo à população, ainda mais por estarem armazenados em um imóvel que poderia ser melhor aproveitado. Assim, a intenção é de que os bens sejam selecionados e destinados para locais da administração pública aos quais possuam alguma serventia, caso contrário, sejam realizados os trâmites necessários para alienação dos materiais, observando as normas legais. |
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| materia |
159/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do asfalto da Rua 23 de Março, em frente aos imóveis nº 1784 e 2625.
Justifica-se, pois, o Município executou reparos na tubulação de água potável nos locais mencionado e não finalizou o serviço com a cobertura de pavimento, o que ocasionou buracos na pista de rolamento, dificultando o tráfego na via, aumentando os riscos de acidentes e a probabilidade de causar danos aos veículos. |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
Sugerir a instalação de redutor de velocidade, na Rua Marechal Castelo Branco, próximo ao imóvel nº 2838 (Despachante Lessmann).
Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de pedestres e veículos, bem como por se tratar de um local com concentração de estabelecimentos comerciais. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via, visto que muitos veículos trafegam em alta velocidade. |
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| materia |
2418/2023 |
2023-08-14 |
Ata |
Ata nº 2418 - 28ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
1 |
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| materia |
2419/2023 |
2023-08-14 |
Ata |
Ata nº 2419 - 01ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
1 |
2023-08-14 |
Extraordinária |
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| sessao |
28 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
2669/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 8/2023, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a realização de vistoria e limpeza de todas as bocas de lobo existentes nas vias do Município.
Justifica-se, visto que muitos bueiros estão obstruídos e com a chegada do verão o volume de chuva aumenta, podendo causar alagamentos. Assim torna-se necessária a manutenção para o adequado escoamento de água pluvial. |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placas indicando a saída e preferência de passagem para os veículos de emergência, nas ruas Ernesto Krogel, Carlos Krogel e Blumenau, no entroncamento com a Rua Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, uma vez que se tratam de vias de acesso à sede dos Bombeiros Voluntários de Schroeder, sendo frequentemente utilizadas por eles como saídas para se deslocarem até o local da ocorrência. Assim, as placas são um alerta para que os motoristas que trafegam nessas vias fiquem atentos, para darem a preferência quando visualizarem alguma viatura dos bombeiros. Especialmente aos que trafegam pela Rua Marechal Castelo Branco, para que fiquem atentos sobre a possibilidade da saída de uma ambulância das vias laterais supracitadas, visando maior agilidade na corrida contra o tempo para salvar vidas. |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugerir melhorias na sinalização indicativa da capela mortuária, com a instalação mais placas indicando a distância e o acesso ao local.
Justifica-se, visto que a sinalização existente não é eficaz para identificar a localização da capela. Diversas pessoas que procuram pelo local, possuem dificuldades de orientação devido à falta de sinalização adequada. Sugere-se que seja instalada placas a cerca de um quilômetro de distância do acesso à capela. |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Jerônimo Tomaselli, com execução de patrolamento da via.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, visto que a via liga dois bairros (Rancho Bom e Duas Mamas), bem como facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
2417/2023 |
2023-08-07 |
Ata |
Ata nº 2417 - 27ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
27 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| norma |
2666/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2667/2023 |
2023-08-01 |
Lei Ordinária |
CRIA HIPÓTESES E LIMITES DE ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGRAS SOBRE A COBRANÇA DE DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR E AUTORIZA ACORDOS EM DEMANDAS DE PEQUENO VALOR CONTRA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a “ficha limpa municipal” nas nomeações para os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração direta e indireta dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Schroeder. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei |
DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 178/2023GAB/PREF - PROJETO DE LEI Nº 34/2023- QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 208 RUA HARI ZERBIN, 209 RUA CRITIAN ZERBIN, 210 GETRUDE BAUER ZERBIN E 211 RUA MARIA BOLOMINI ZERBIN, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ZERBIN SITUADO NA MATRÍCULA Nº 28.115 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE CENTRO IMÓVEIS ÇTDA EPP., LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei |
DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 178/2023-GAB/PREF - PROJETO DE LEI Nº 35/2023- QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OSMAR KONELL, SITUADA NA LATERAL DA RUA 005- ALBERTO ZANELLA, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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