| materia |
12/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
185/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugerir a instalação de ponto de ônibus, com construção de abrigo, na Rua 3 de Outubro, no imóvel nº 4736.
Justifica-se, visto o ônibus faz a volta para retorno neste local, assim sendo, é viável a instalação de um ponto de ônibus, pois atualmente, a população precisa se deslocar para um ponto mais distante (antes do local mencionado). Vale frisar ainda, que o proprietário já permitiu a instalação do referido ponto de ônibus. |
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186/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de boca de lobo localizada na Rua Palmeiras, nas proximidades do imóvel nº 97, com a troca da grade de proteção danificada.
Justifica-se, visto que o reparo da grade de proteção trará maior segurança para os pedestres e ciclistas que transitam na via em questão, evitando a ocorrência de acidentes. |
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187/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de calçada na Rua Alphons Maria Schmalz, próximo ao cruzamento com a Rua XV de Novembro, visto que a mesma apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver).
Justifica-se, como uma medida de segurança, evitando a ocorrência de acidentes com os transeuntes que se utilizam da calçada. Vale frisar que a obra ainda possui garantia, pois foi construída no ano de 2020. |
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188/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de boca de lobo localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 2343 (Despachante Jonas), com a troca da grade de proteção danificada.
Justifica-se, visto que o reparo da grade de proteção trará maior segurança para os pedestres e ciclistas que transitam na via em questão, evitando a ocorrência de acidentes.
A pedido do vereador e munícipes.
retirada em 23/10/23 |
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2431/2023 |
2023-10-23 |
Ata |
Ata nº 2431 - 38ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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38 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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45/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE JARAGUÁ DO SUL – AMA COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014. |
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47/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014. |
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48/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 395.281,66 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). |
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183/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Santa Catarina (trecho não pavimentado), com execução de macadamização e patrolamento.
Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
184/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Sugerir a organização e realização de torneio aberto de handebol feminino.
Justifica-se, visto que proporcionará às praticantes do esporte a oportunidade de desenvolver suas habilidades e talentos, contribuirá para melhoria da saúde física e mental, promovendo hábitos saudáveis e momentos de lazer, não só para as atletas, mas também para a população que prestigiará o evento. |
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37 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 528 - RUA FIORELO LENZI, 529 - RUA ROBERTO LENZI E 530 - RUA DONZILA LENZI, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DOS IPÊS, SITUADO NA MATRÍCULA N° 36.599 DA COMARCA DE GUARAMIRIM, DE PROPRIEDADE DE REALSEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., LOCALIZADO NA RUA 507 ARGENTINA, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2429/2023 |
2023-10-09 |
Ata |
Ata nº 2429 - 36ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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36 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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| materia |
2430/2023 |
2023-10-06 |
Ata |
Ata nº 2430 - 37ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração do Documento de Formalização de Demanda e do Termo de Referência, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de natureza comum e de luxo do Poder Legislativo do Município de Schroeder. |
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8/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta as hipóteses de Dispensa de Licitação por Baixo Valor, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder. |
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9/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Schroeder. |
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43/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 199, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 33.140 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE ENO GAEDKE, LOCALIZADA NA RUA 007 - GUSTAVO STREIT, BAIRRO RANCHO BOM, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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180/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Sugerir análise para a instalação de um redutor físico de velocidade na Rua XV de Novembro.
Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam no local. |
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181/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Sugerir a avaliação para execução de pintura de faixas de pedestre nas vias do Município, em pontos específicos onde há grande movimentação de pedestres, bem como nas proximidades de pontos de ônibus que ainda não possuem a referida sinalização de trânsito.
Justifica-se, com o objetivo de garantir a segurança dos pedestres durante a travessia nas vias, especialmente nos locais com frequente movimentação de pedestres e nos acessos ao transporte público. |
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182/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Sugerir a realização de reparos das tampas do registro da tubulação de água potável, na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações dos imóveis nº 1296 (Mercado Central) e 2981 (Padaria Nane), para que as mesmas fiquem niveladas com a via.
Justifica-se, visto que as referidas tampas estão afundadas, o que pode provocar acidentes de trânsito, principalmente com motocicletas. |
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2428/2023 |
2023-10-05 |
Ata |
Ata nº 2428 - 35ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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35 |
2023-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-25 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - Leg |
Acrescenta os artigos 30-A e 71-A na Lei Orgânica do Município de Schroeder. |
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11/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SCHROEDER-REFISSCHROEDER 2023. |
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| materia |
177/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugerir análise para realização de revisão, organização e padronização com levantamento métrico da numeração dos imóveis existentes na Rua 25 de Março, no bairro Itoupava-Açú.
Justifica-se, com o objetivo de estabelecer um padrão na ordem numérica dos imóveis, visto que não há sequência definida, o que dificulta a localização dos imóveis, especialmente para a entrega de correspondências, documentos e objetos. |
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178/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugerir a instalação de tachões para redução de velocidade dos veículos na Rua Jorge Lacerda, no cruzamento com a Rua Florianópolis, bem como a pintura da sinalização horizontal de trânsito da via.
Justifica-se, com objetivo de melhorar as condições de tráfego, trazendo maior segurança, proporcionando melhor visibilidade aos motoristas e pedestres, tendo em vista a ocorrência frequente de acidentes, principalmente no cruzamento supracitado. |
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179/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Sugerir a limpeza do pátio e dos brinquedos do parque infantil localizado na Rua Ricardo Gorl, próximo à unidade de saúde do bairro Bracinho.
Justifica-se, com o intuito de ofertar um local seguro e agradável, realizando a remoção de detritos, de mato e higienização dos equipamentos, proporcionando bem-estar as crianças que utilizam o parque. |
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| materia |
2427/2023 |
2023-09-25 |
Ata |
Ata nº 2427 - 34ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
34 |
2023-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 558.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS). |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE O SEU ABANDONO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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174/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Sugerir a instalação de espelho convexo na Rua Guaramirim, nas imediações do imóvel nº 90.
Justifica-se, por se tratar de um local que possui uma curva acentuada e movimentação intensa de veículos, pedestres e ciclistas. O espelho é essencial para facilitar a saída de veículos de empresas instaladas nas imediações, assim, trará maior segurança e visibilidade no trânsito. |
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| materia |
175/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade, a fim de ofertar alimentação aos pacientes que permanecem em observação na Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA, por um período igual ou superior a cinco horas.
Justifica-se, com o intuito de atender essa necessidade básica, promovendo um atendimento humanizado e completo, visto o extenso período que alguns pacientes necessitam permanecer na unidade, o que também ajudará na recuperação e bem-estar dos mesmos. |
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176/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade, a fim de implantar o dia da coleta de lixo eletrônico, de baterias e pilhas mensalmente no Município, ou dispor de um local de coleta para a população depositar esse material.
Justifica-se, a fim de garantir o descarte adequado desses produtos, visto que muitas pessoas acabam se desfazendo dos materiais no momento da coleta domiciliar comum ou reciclável, o que não garante que sejam tratados e reciclados de maneira responsável, podendo acarretar em impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana. |
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| materia |
2426/2023 |
2023-09-18 |
Ata |
Ata nº 2426 - 33ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
33 |
2023-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Disciplina diretrizes para implantação do “Setembro amarelo” no âmbito do Município de Schroeder. |
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5/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A COMENDA ARARIBÁ AO SENHOR HELIODOR FRITZKE. |
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| materia |
1/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui a “ficha limpa” no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Schroeder. |
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168/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugerir a limpeza periódica das lixeiras instaladas no Cemitério Municipal da Paz.
Justifica-se, com o intuito de manter o local limpo e organizado, evitando acúmulo de lixo. |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Sugerir a revitalização da entrada do Cemitério Municipal da Paz.
Justifica-se, com o objetivo de manter a limpeza, especialmente do lixo que fica entulhado e realizar a manutenção do que se apresenta deteriorado na entrada do cemitério, a fim de manter o local acolhedor para as pessoas que visitam o túmulo de seu ente querido. |
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