| materia |
198/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Leopoldo Fiedler (nas proximidades do imóvel nº 372), com a execução de cobertura de buraco na pista de rolamento, o qual foi aberto para realização de serviços do setor de águas.
Justifica-se, pois, o Município executou reparos na tubulação de água potável no local há cerca de 30 dias e até o momento, não finalizou o serviço cobrindo o local com a camada asfáltica. |
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199/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Sugerir a desobstrução de bocas de lobo localizadas na Rua Leopoldo Fiedler, nas proximidades do imóvel nº 372 até a esquina com a Rua Guilherme Zerbin.
Justifica-se, visto que a limpeza contribuirá com o adequado escoamento da água pluvial, evitando a ocorrência de alagamentos em períodos de chuva torrencial. |
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2439/2023 |
2023-12-11 |
Ata |
Ata nº 2439 - 45ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| materia |
2440/2023 |
2023-12-11 |
Ata |
Ata nº 2440 - 5ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
5 |
2023-12-11 |
Extraordinária |
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| sessao |
45 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2438/2023 |
2023-12-08 |
Ata |
Ata nº 2438 - 4ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
4 |
2023-12-08 |
Extraordinária |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIS), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| materia |
193/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis para desobstrução de boca de lobo localizada no final da Rua Osmar Konell, bem como a construção de uma contenção, a fim de evitar o deslocamento de terra em direção a tubulação de água pluvial.
Justifica-se, visto que no local há frequente desmoronamento de terra acarretando na obstrução da boca de lobo. Se medidas não forem tomadas, futuramente haverá a obstrução de toda tubulação. |
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| materia |
194/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugerir a instalação de mureta de proteção (guard rail), nas laterais da galeria de água pluvial localizada na Estrada Rancho Bom, próximo ao imóvel nº 6.200.
Justifica-se, por se tratar de uma via com movimento intenso e possuir uma curva acentuada no trecho mencionado, inclusive no local já ocorreu acidente com óbito. Assim, a referida proteção evitará a ocorrência de mais acidentes. |
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195/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de calçada na Rua Alphons Maria Schmalz, próximo ao cruzamento com a Rua Carlos Eggert (Sorveteria Q Legal), visto que apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver).
Justifica-se, como uma medida de segurança, evitando a ocorrência de acidentes com os pedestres que se utilizam da calçada. |
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| materia |
196/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de calçada na Rua XV de Novembro, próximo ao imóvel nº 237, visto que apresenta afundamento do piso de concreto intertravado (paver).
Justifica-se, como uma medida de segurança, evitando a ocorrência de acidentes com os pedestres que se utilizam da calçada. |
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| materia |
197/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Sugerir a instalação de proteção lateral (guarda-corpo) na ponte localizada no final da Estrada Braço do Sul, acesso a Estrada Rancho Bom.
Justifica-se, pois com a instalação de uma proteção adequada, haverá maior segurança e visibilidade. Haja vista que, no local já houve a ocorrência de acidente devido a falta de proteção. |
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| materia |
2437/2023 |
2023-12-04 |
Ata |
Ata nº 2437 - 44ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
44 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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| norma |
2689/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Institui a “ficha limpa municipal” no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Schroeder. |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o poder legislativo municipal a conceder gratificação natalina. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 |
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| materia |
15/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA OS ARTIGOS 45, 46 E 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014 |
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| materia |
192/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Sugerir a inclusão da Rua Timbó no roteiro do caminhão pipa.
Justifica-se, pois, proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem com o excesso de poeira, ocasionado pela movimentação intensa de veículos. |
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| materia |
2436/2023 |
2023-11-27 |
Ata |
Ata nº 2436 - 43ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
43 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA O DISPOSTO DA LEI Nº 1.520/2006, QUE DISPÕE SOBRE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU-192 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI N.º 1.699/2008, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CONCEDER, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, OS AUXÍLIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.830.666,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) |
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| materia |
2435/2023 |
2023-11-20 |
Ata |
Ata nº 2435 - 42ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
42 |
2023-11-20 |
Ordinária |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS IDOSAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ÀS GESTANTES, ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS E ÀS PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 262, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SCHROEDER – REFISSCHROEDER 2023 |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 30º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 17º CONCURSO DE DECLAMAÇÃO DE POESIAS - PURA POESIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 18º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
189/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugerir a realização de limpeza na Rua Alberto Zanella, no local onde foi desviada a rua para execução de pavimentação (em frente ao número 1905). Bem como a instalação de iluminação pública, no trecho da subida do morro até próximo a Chácara da Coremaco.
Justifica-se com o intuito de evitar que a vegetação invada a via, ofertando boas condições de trafegabilidade, E ainda, disponibilizar a iluminação adequada, para que as pessoas possam circular à noite com maior tranquilidade e segurança, além de melhorar o raio de visibilidade dos motoristas. |
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| materia |
190/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugerir a manutenção e instalação de iluminação pública da Rua Jorge Lacerda (trecho não pavimentado).
Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências e trazer maior segurança e visibilidade durante a noite. |
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| materia |
191/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Travessa Amandus Muller.
Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar o acesso ao comércio, indústria e às residências existentes nas proximidades. |
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| materia |
2434/2023 |
2023-11-13 |
Ata |
Ata nº 2434 - 41ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
41 |
2023-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
2433/2023 |
2023-11-06 |
Ata |
Ata nº 2433 - 40ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
40 |
2023-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de ambiente regulatório experimental no Município de Schroeder. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a “ficha limpa municipal” no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Schroeder. |
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| materia |
49/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A PRORROGAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL. |
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| materia |
2432/2023 |
2023-10-30 |
Ata |
Ata nº 2432 - 39ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
39 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
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