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45/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do Ginásio de Esportes Alfredo Pasold e do Estádio Claudio Tomaselli, englobando reparos e limpeza do pátio, do espaço destinado aos espectadores (assentos), das estruturas essenciais para a realização de uma partida, como alambrado, traves, banco de reservas e vestiários, além de realização de pintura e consertos da cobertura do ginásio.
Justifica-se, com o intuito de ofertar segurança e conforto aos usuários e espectadores, sendo essencial manter o espaço preservado, conservado e organizado, a fim de transmitir uma imagem positiva do Município. |
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46/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugerir a remoção de boca de lobo existente na esquina das ruas Guilherme Bauer e Afonso Zils, a fim de que seja instalada outra em frente ao imóvel nº 156.
Justifica-se, pois, no local em que está localizada atualmente, a boca de lobo é inútil, visto que a água pluvial escorre em outro sentido e acaba adentrando imóveis que estão em locais mais baixos. Se for instalada uma boca de lobo no local supra mencionado, resolverá o problema dos frequentes alagamentos. |
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47/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugerir a limpeza de vala localizada na esquina das ruas Guilherme Bauer e Afonso Zils.
Justifica-se, visto que a água pluvial represa e acaba retornando pela tubulação, causando transtornos aos moradores, sendo necessária a manutenção da mesma. |
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48/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do meio-fio da Rua Erich Froehner, em frente ao imóvel nº 3627.
Justifica-se, visto que o meio-fio foi destruído para realização de obras e serviços do setor de águas há cerca de um ano, porém até o momento não foi consertado. |
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49/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a tomada de medidas cabíveis, a fim de instalar boca de lobo na Rua Rio Grande do Sul, entre os imóveis nº 80 e 86.
Justifica-se, visto que havia no projeto da pavimentação da Rua, instalação de boca de lobo no local, porém não foi executado, o que atualmente ocasiona alagamentos frequentes. Assim, torna-se importante verificar com a empresa que executou a obra, as medidas que serão tomadas para solucionar a questão, visto que a obra ainda está na garantia e a boca de lobo é necessária. |
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50/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que identifique através da instalação de placas, todos os terrenos pertencentes ao Município, incluindo a informação da metragem dos mesmos.
Justifica-se, com o objetivo de proporcionar maior transparência, facilitar a fiscalização em relação a limpeza e manutenção do local e também como uma medida de informação, para que o munícipe tenha a ciência de quais terrenos são de propriedade do Município. |
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51/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel n° 3358 (Supermercado Pimentel).
Justifica-se, visto a grande movimentação de pedestres devido ao comércio nas imediações, bem como, há ponto de ônibus no local e as pessoas que desembarcam necessitam de maior segurança no momento da travessia. |
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52/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugerir a disponibilização de capacitação para os profissionais da área de educação (professores, auxiliares de sala e profissional de apoio escolar), no que diz respeito aos aspectos do processo de ensino-aprendizagem de alunos com transtorno do espectro autista (TEA), com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), entre outros.
Justifica-se, visto o papel fundamental que esses profissionais possuem frente às investigações diagnósticas iniciais e à inclusão na rede regular de ensino. A formação especializada, fornece subsídios para lidar com os desafios e dificuldades enfrentadas, capacitando para as mais distintas situações, suprindo necessidades educacionais especiais, desenvolvendo metodologia eficaz para comunicação e aprendizagem dos alunos. |
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2452/2024 |
2024-04-01 |
Ata |
Ata nº 2452 - 55ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
55 |
2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-28 |
Emenda |
“DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2/2024 |
2024-03-27 |
Emenda |
“DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
APELA para que o Governo do Estado proceda à convocação de todos os aprovados em todas as fases dos concursos relacionados aos Editais n. 002/CGPCP/2023 e n. 001/CGCP/2023. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS ODONTÓLOGOS, PREVISTA NO GRUPO I – ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1998, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 1º, § 6º, DA LEI N.º 1.417/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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8/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DE AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação da Rua Timbó.
Justifica-se, com o objetivo de contribuir para melhor trafegabilidade, promovendo mobilidade e desenvolvimento urbano. A pavimentação, trará ainda facilidade de deslocamentos de mercadorias, visto que na referida via há empresas instaladas, além de contribuir para melhor qualidade de vida da população, pois haverá redução da exposição a poeira, lama, buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação |
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42/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade a fim de disponibilizar dois ônibus para circularem nos bairros do Municípios uma vez ao mês, com destino ao centro, nos sábados em que houver programação do Sábado Feliz.
Justifica-se com o objetivo de fomentar o comércio e a economia do Município. O fácil acesso ao transporte público, facilitará o acesso dos clientes aos estabelecimentos comerciais, incentivará a população a realizar compras priorizando o comércio local, ajudará a fortalecer e manter a diversidade de lojas e serviços no Município. |
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43/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Sugerir a disponibilização de espaço com identificação de trânsito adequada, destinado à parada de veículos de transporte coletivo, na Rua Paulo Jahn, nas imediações do portão do Jardim de Infância Pingo de Gente, para embarque e desembarque de alunos.
Justifica-se, com o intuito de garantir a segurança, acessibilidade e eficiência no transporte dos alunos e no fluxo de trânsito, visto que atualmente, a unidade escolar não disponibiliza um local adequado para os veículos coletivos estacionarem. |
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| materia |
2451/2024 |
2024-03-25 |
Ata |
Ata nº 2451 - 54ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
54 |
2024-03-25 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão Especial para averiguação de fatos narrados por Servidor Público em Sessão Ordinária, relacionados a área da saúde. |
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39/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Helmuth Kanzler, com execução de ensaibramento e patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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40/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Sugerir a limpeza da calha de concreto localizada na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades da chácara da Mercúrio.
Justifica-se, visto que a referida calha está obstruída por detritos provenientes de queda de barreira, fazendo com que a água pluvial invada a pista. |
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| materia |
2450/2024 |
2024-03-18 |
Ata |
Ata nº 2450 - 53ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
53 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
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7/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER. |
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2/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o registro e controle de frequência dos servidores do Poder Legislativo do Município de Schroeder, Santa Catarina. |
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35/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sugerir a instalação de grupo gerador de energia elétrica no booster do reservatório de água potável, localizado na Rua Marechal Castelo Branco, defronte ao imóvel nº 738.
Justifica-se, com o objetivo de garantir o fornecimento de água de maneira ininterrupta, mesmo em situações adversas, quando há falta de energia elétrica na rede da Celesc para alimentar o booster. O grupo gerador conectado ao sistema de bombeamento do reservatório, garantirá o fornecimento contínuo de água, mantendo a pressão necessária nas tubulações, evitando danos ao equipamento e principalmente garantindo o abastecimento de água para as residências, comércios e indústrias, contribuindo assim, para o bem-estar da população. |
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36/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sugerir a realização da limpeza das lixeiras com maior periodicidade e instalação de maior número de lixeiras no cemitério Municipal da Paz.
Justifica-se, pois há grande acúmulo de lixo no local, trazendo uma sensação de abandono. O objetivo é manter o cemitério limpo e organizado, a fim de que as pessoas que visitam o túmulo de seu ente querido, tenham um ambiente mais acolhedor. |
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37/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de buscar melhorias na fiscalização e sinalização de trânsito da Rua Gottfried Maske, especialmente em relação ao tráfego de caminhões. Para que a via possua sinalização adequada indicando limites de peso, restrições de acesso, indicativo de rua sem saída e demais orientações pertinentes, a fim de que seja evitada a ocorrência de danos ao pavimento e calçadas, devido a frequente movimentação de veículos de grande porte.
Justifica-se, haja vista que muitos veículos pesados adentram a rua para fazer o retorno e acabam danificando a pavimentação e a calçada, trazendo transtornos aos moradores e pessoas que se utilizam da via em quentão. Assim, torna-se imprescindível que medidas sejam tomadas, orientando e conscientizando os motoristas dos danos potenciais que podem ser causados à infraestrutura da via. |
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38/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Sugerir análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Paulo Jahn, em frente ao imóvel nº 215 (Jardim de Infância Pingo de Gente).
Justifica-se, devido a expressiva movimentação de pedestres e veículos no local. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, além de contribuírem para redução de velocidade dos veículos. |
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| materia |
2449/2024 |
2024-03-11 |
Ata |
Ata nº 2449 - 52ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
52 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-07 |
Emenda |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014”. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para implantação de Bolsa Cultural no Município.
Justifica-se, com o objetivo de ofertar um auxílio efetivo das atividades ligadas às diversas formas de manifestação artística e cultural desenvolvidas e organizadas pelo Município. Assim, incentivando e contribuindo financeiramente para o desenvolvimento e prática do ensino, colaborando com o aperfeiçoamento e despertar de novos talentos artísticos. A referida bolsa contribuirá por exemplo, como uma maneira de que todos os praticantes de atividades culturais disponibilizadas pelo Município, possam se deslocar para participação de apresentações fora do Município, visto que hoje muitos não possuem condições financeiras para isto. |
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| materia |
2448/2024 |
2024-03-04 |
Ata |
Ata nº 2448 - 51ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
51 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Sugerir a alteração do local e realização de alinhamento dos fios da rede elétrica da Rua Jeronimo Rachor.
Justifica-se visto que no local, a rede elétrica está fora do traçado da via, adentrando terrenos particulares, causando transtornos aos moradores. Assim, que seja transferida, instalando-a ao longo da via. |
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27/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Sugerir melhorias na tubulação para escoamento de água pluvial da Estrada Bracinho (em frente ao imóvel nº 12.408), substituindo a tubulação existente por uma de maior diâmetro (de 30 para 60 centímetros de diâmetro).
Justifica-se, tendo em vista que em períodos de chuva torrencial, ocorrem pontos de alagamento na via, dificultando o tráfego de veículos, trazendo transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam na via em questão. Vale frisar que os tubos já estão no local, é preciso apenas realizar o serviço de instalação. |
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28/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Sugerir a instalação de redutor de velocidade (lombada física), na Rua Marechal Castelo Branco, próximo ao imóvel nº 2838 (Despachante Lessmann).
Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de pedestres e veículos, bem como por se tratar de um local com concentração de estabelecimentos comerciais. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via, visto que já ocorreram acidente no local. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Sugerir a execução de limpeza de imóvel pertencente ao Município, localizado na Rua Wendelin Reiner, próximo ao imóvel nº 201 (Delegacia da Polícia Militar)
Justifica-se, visto que o referido terreno necessita de manutenção, especialmente de roçada. A falta de limpeza pode trazer riscos à saúde dos moradores, haja vista a probabilidade de proliferação de animais sinantrópicos e peçonhentos. |
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30/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Mário Bagatolli (trecho não pavimentado), com execução de ensaibramento e patrolamento da via.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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31/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de realizar a poda ou corte de duas árvores localizadas na calçada da Rua Marechal Castelo Branco, próximo à esquina da Rua Wendelin Reiner.
Justifica-se, visto que as árvores estão muito baixas e seus galhos cobrindo toda a calçada, atrapalhando a circulação de pedestres e impedindo a visibilidade adequada dos motoristas que saem da Rua Wendelin Reiner. |
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32/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da camada asfáltica das seguintes vias: Rua Rio de Janeiro, próximo ao imóvel nº 620; Rua Guaramirim imediações do imóvel nº 90; Rua Dom Pedro imediações do imóvel nº 464; Rua Alberto Zanellla, próximo ao imóvel nº 71; Rua Erich Froehner, imediações da esquina com a Rua Paulo Meier ); na Rua Tiradentes, próximo ao imóvel nº 128; Rua Guilherme Zastrow, próximo ao imóvel nº 514; Rua Jorge Lacerda, próximo da esquina com a Rua Guilherme Zastrow); Rua Candido Tomaselli, imediações da entrada do salão comunidade Santo Antônio, Rua Duque de Caxias, próximo ao imóvel nº 663 e na rotatória de entrada do Município.
Justifica-se, com o objetivo de execução de cobertura de buracos na pista de rolamento das vias acima mencionadas, os quais foram abertos para realização de serviços do setor de águas. O Município executou reparos na tubulação de água potável, porém, não finalizou o serviço cobrindo o local com a camada asfáltica. |
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33/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Dom Pedro (trecho final), com execução de ensaibramento e patrolamento da via.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
2447/2024 |
2024-02-29 |
Ata |
Ata nº 2447 - 50ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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