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70/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sugerir a retirada de placas identificativas de vagas exclusivas para estacionamento de veículos de transporte escolar, no início do acostamento da Rua 7 de setembro.
Justifica-se, devido à ausência de unidade escolar instalada na referida via, tornando desnecessária a indicação de estacionamento de área escolar. |
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2458/2024 |
2024-05-06 |
Ata |
Ata n.º 2458 - 60ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
60 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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9/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.799/2010, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER - PROAGRO-SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER. |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Sugerir a reforma de ponto de ônibus localizado na Rua Santa Catarina, no início da via.
Justifica-se, visto que o abrigo em questão, está significativamente deteriorado, o que traz riscos à segurança dos usuários do transporte público. A realização de manutenção é necessária, não apenas para garantir acessibilidade e segurança, mas também para oferecer conforto e promover a eficiência do transporte público. Tal melhoria não atende apenas às necessidades dos cidadãos, mas também eleva a qualidade do serviço prestado. |
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2457/2024 |
2024-04-29 |
Ata |
Ata nº 2457 - 59ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
59 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
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5/2024 |
2024-04-22 |
Emenda |
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-22 |
Emenda |
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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7/2024 |
2024-04-22 |
Emenda |
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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7/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal. |
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10/2024 |
2024-04-22 |
Emenda |
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”. |
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11/2024 |
2024-04-22 |
Emenda |
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”. |
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59/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugerir a limpeza das bocas de lobo, bem como da tubulação de água pluvial da Rua Ernesto Krogel.
Justifica-se, visto que a limpeza é fundamental para evitar obstruções, que comprometem o fluxo adequado de água pluvial. Essas obstruções, causadas pelo acúmulo de detritos, representam um risco significativo para a ocorrência de alagamentos. Além disso, com a limpeza frequente, evitará a necessidade de manutenções emergências no sistema de drenagem pluvial da via. |
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60/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de tubulação de água potável na Rua Emílio Mundt, nas imediações do imóvel nº 294.
Justifica-se, visto se tratar de uma manutenção essencial e urgente, pois no local há vazamento de água em grande volume, resultando no desperdício de água, além de prejudicar a distribuição de água aos moradores. |
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61/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Marcelino Zanella e da Tifa Leopoldo kreutzfeldt, com execução de ensaibramento e patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de garantir boas condições de tráfego e, consequentemente, promover segurança viária e bem-estar para aos moradores. |
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62/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Sugerir a manutenção das ruas 31 de Março e 25 Julho, com execução de patrolamento.
Justifica-se, pela necessidade de preservar as vias em boas condições, facilitando o fluxo de trânsito, prevenindo acidentes e promovendo o bem-estar da comunidade. |
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2456/2024 |
2024-04-22 |
Ata |
Ata nº 2456 - 58ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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58 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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55/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugerir a instalação de portão no acesso aos fundos do Cemitério Municipal da Paz (acesso pela Rua Bela Vista), a fim de restringir e controlar a passagem de veículos durante a noite.
Justifica-se, visto que no período noturno, há grande movimentação de veículos, que permanecem estacionados, sendo que o local, é de uso exclusivo de pessoas que visitam o cemitério, assim, não há motivos para o livre acesso de veículos a noite, uma vez que traz insegurança às pessoas que residem nas imediações do cemitério. |
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56/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Olívio Schiochet, com execução de ensaibramento e patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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57/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugerir a manutenção com maior periodicidade dos equipamentos de ginástica existentes nas academias ao ar livre.
Justifica-se tendo em vista que diversos equipamentos estão deteriorados. A manutenção regular garante que permaneçam em boas condições de uso, prolongam a vida útil e mantém os equipamentos com o uso mais eficiente, reduzindo o risco de acidentes e lesões para os usuários. |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa de pedestre na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 4332 (rádio Schroeder 87,5).
Justifica-se, em decorrência de grande movimentação de pedestres devido ao comércio existente nas imediações, especialmente devido a circulação de ouvintes da Rádio Schroeder, que se deslocam até a sede para participarem das programações. Oferecendo assim, maior segurança e acessibilidade no momento da travessia. |
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| materia |
2455/2024 |
2024-04-15 |
Ata |
Ata nº 2455 - 57ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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57 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-12 |
Emenda |
“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8/2024 |
2024-04-12 |
Emenda |
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-12 |
Emenda |
“DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
APELA ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que proceda com a recontagem abrangente e atualizada da população brasileira a fim de esclarecer e corrigir quaisquer erros ou omissões que possam ter ocorrido durante a contagem inicial. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a construção de garagem no pátio da prefeitura, para abrigar toda a frota de veículos de propriedade do Município.
Justifica-se, visto que existem veículos pertencentes ao Município que não possuem abrigo no pátio e acabam enfrentando a ação do tempo, o que ocasiona deterioração dos mesmos, sendo que muitos deles são novos, foram destinados ou adquiridos recentemente. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a implantação do Projeto “Bota Fora” no Município.
Justifica-se, com o intuito de conscientizar e orientar a população sobre o descarte correto de materiais inservíveis volumosos, como sofás, móveis, entre outros objetos que não possuem mais serventia, e que são de difícil transporte e descarte. A execução do projeto, evitará que entulhos fiquem abandonados pelas ruas do Município, o que consequentemente, eliminará possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti. |
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| materia |
2454/2024 |
2024-04-08 |
Ata |
Ata nº 2454 - 56ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
56 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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9/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.662/2023, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO DE ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS, ESCRITÓRIOS VIRTUAIS E SEUS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A REPASSAR AUXÍLIO PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2453/2024 |
2024-04-04 |
Ata |
Ata nº 2453 - 7ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
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2024-04-04 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente aos Termos Aditivos do Contrato n. 87/2023, obra de construção da Ponte Trindade. |
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4/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO N. 001/2011, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde do Município de Schroeder. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-01 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Sugerir a construção de uma cancha de bocha junto ao Ginásio de Esportes Dos Imigrantes, no bairro Schroeder 1.
Justifica-se, com o objetivo de disponibilizar um espaço adequado e específico para a prática do esporte e para sediar rodadas dos campeonatos municipais de bocha no Bairro. Bem como, promover práticas saudáveis e a preservação das tradições culturais. |
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