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78/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do final da Rua Ricardo Gorl, com execução de ensaibramento, patrolamento e reparos das bocas de lobo.
Justifica-se, com o intuito de garantir boas condições de tráfego e, consequentemente, promover segurança viária e bem-estar para aos moradores. |
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79/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade, com o intuito de reavaliar a demarcação da vaga de estacionamento destinada a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida na Rua Cândido Tomaselli, em frente ao imóvel nº 884 (E. M. Prof. Santos Tomaselli). A sugestão é que a vaga seja realocada na via e ainda disponibilizada outra vaga no estacionamento das dependências da escola. Bem como, que seja avaliada alteração da ciclofaixa, para que a mesma seja demarcada no outro lado da via. |
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2465/2024 |
2024-06-24 |
Ata |
Ata n.º 2465 - 67ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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67 |
2024-06-24 |
Ordinária |
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10/2024 |
2024-06-21 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal. |
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9/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal. |
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20/2024 |
2024-06-17 |
Emenda |
"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028." |
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21/2024 |
2024-06-17 |
Emenda |
"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028." |
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76/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo estudo de viabilidade para aquisição de drone, para ser utilizado nas ações de combate ao maruim.
Justifica-se, com o objetivo de utilizar o equipamento no momento da aplicação do controlador biológico contra o inseto, facilitando a pulverização do produto. É relevante destacar que inúmeros municípios têm adotado essa prática como medida para controlar a proliferação desse inseto, que causa considerável incomodo à população. Sendo que também poderá ser usado para beneficiar agricultores em outros tipos de pulverização. |
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2464/2024 |
2024-06-17 |
Ata |
Ata n.º 2464 - 66ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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66 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
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16/2024 |
2024-06-12 |
Emenda |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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17/2024 |
2024-06-12 |
Emenda |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-12 |
Emenda |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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19/2024 |
2024-06-12 |
Emenda |
"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028." |
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2/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. |
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3/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. |
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75/2024 |
2024-06-10 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da pista de atletismo localizada no Estádio Municipal Cláudio Tomaselli, incluindo a instalação de meio-fio no entorno da pista e melhoria na iluminação.
Justifica-se, visto que a execução de reparos no local, contribuirá para melhor desempenho dos atletas e redução de riscos de lesões. Uma superfície irregular e infraestrutura inadequada, não só prejudicam a realização segura e eficiente de treinos e competições, como também dificultam que os atletas alcancem todo o seu potencial. |
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2463/2024 |
2024-06-10 |
Ata |
Ata n.º 2463 - 65ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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65 |
2024-06-10 |
Ordinária |
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10/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2013, QUE CRIA A DIRETORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - DIMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS E NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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72/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa para travessia de pedestres na Rua Cândido Tomaselli, nas proximidades do imóvel nº 884 (E. M. Prof. Santos Tomaselli).
Justifica-se, visto que o asfalto foi refeito e até o momento, a faixa de pedestres não foi pintada. Esta medida trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres, principalmente aos alunos que se deslocam até a unidade de ensino próxima. |
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73/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugerir melhorias na sinalização indicativa da capela mortuária, com a instalação de mais placas indicando a distância e o acesso ao local. O intuito é que seja instalada placa na Rua Marechal Castelo Branco, cerca de um quilômetro de distância do acesso à capela, também instalada uma placa maior nas imediações da esquina das ruas Marechal Castelo Branco e Willy Wulf e ainda, a instalação de outra placa na esquina das ruas Willy Wulf e Bela Vista.
Justifica-se, visto que a sinalização existente não é eficaz para identificar a localização da capela. Diversas pessoas que procuram pelo local, possuem dificuldades de orientação devido à falta de sinalização adequada. |
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74/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Tifa Gustavo kreutzfeldt, com execução de ensaibramento e patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de garantir boas condições de tráfego e, consequentemente, promover segurança viária e bem-estar para aos moradores. |
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| materia |
2462/2024 |
2024-06-03 |
Ata |
Ata n.º 2462 - 64ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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64 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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6/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-27 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal referente a implementação da Lei Federal n. 13.935/2019 no Município de Schroeder. |
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17/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 43.717,12 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E DOZE CENTAVOS)”. |
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| materia |
2461/2024 |
2024-05-27 |
Ata |
Ata n.º 2461 - 63ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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63 |
2024-05-27 |
Ordinária |
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15/2024 |
2024-05-22 |
Emenda |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, BEM COMO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, REVOGA A LEI Nº 1.170/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2460/2024 |
2024-05-20 |
Ata |
Ata n.º 2460 - 62ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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62 |
2024-05-20 |
Ordinária |
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4/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
A vereadora Ana Claudia Locilha de Oliveira, requer que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor William Henrique Fritzke. |
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2459/2024 |
2024-05-16 |
Ata |
Ata n.º 2459 - 61ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
61 |
2024-05-16 |
Ordinária |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.027/2014, QUE DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, BEM COMO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, REVOGA A LEI Nº 1.170/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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71/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implementação de serviço de transporte prioritário e exclusivo destinado a pacientes diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista (TEA), de nível 3, para deslocamento em consultas, terapias, exames, diagnósticos e outros atendimento de saúde fora do Município.
Justifica-se, pela necessidade de prestar um transporte individualizado ao paciente com TEA e seu acompanhante, visando oferecer maior conforto, privacidade e assistência. Considerando a delicadeza dessas situações, muitas vezes caracterizadas por episódios de irritabilidade, agitação ou até mesmo agressividade por parte do paciente, torna-se essencial dispor de um ambiente que minimize o estresse e proporcione o suporte necessário durante o deslocamento. |
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12/2024 |
2024-05-08 |
Emenda |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-08 |
Emenda |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-08 |
Emenda |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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64/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sugerir a implantação de ciclofaixas nas ruas Barão do Rio Branco, Joinville e Estrada Duas Mamas. Caso as vias já possuam o espaço para este fim, que sejam claramente demarcadas e sinalizadas, visto que atualmente não apresentam indicação adequada, destinada aos ciclistas.
Justifica-se, considerando se tratar de vias com intenso fluxo de veículos e acostamento notavelmente estreito, incapaz de sustentar o trânsito de ciclistas e disponibilizar estacionamento em ambos os lados da via. Portanto, torna-se imprescindível implementar uma infraestrutura adequada para assegurar acessibilidade, segurança e mobilidade dos usuários, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento urbano sustentável. |
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65/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis, com o objetivo de otimizar o fluxo de trânsito no cruzamento das Rua Paulo Jahn e Marechal Castelo Branco, especialmente em horários de pico, quando há considerável movimentação de veículos devido às entradas e saídas dos alunos das escolas Prof. Emílio da Silva e Jardim de Infância Pingo de Gente.
Justifica-se, com o intuito de promover maior segurança no trânsito em horários de maior movimento, implantando medidas que facilitem a fluidez e organização do trânsito. A implantação de equipamentos para melhoria do tráfego é essencial devido à alta demanda de pedestres, ciclistas e veículos que circulam pela Rua Paulo Jahn e enfrentam dificuldades de acesso à via principal. |
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66/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sugerir a instalação de espelho convexo no cruzamento das ruas 03 de Outubro e Guilherme Zastrow.
Justifica-se, visto que os motoristas que saem da Rua Guilherme Zastrow, não possuem visibilidade adequada do trânsito da Rua 03 de Outubro, gerando insegurança aos motoristas e a probabilidade de ocorrência de acidentes, especialmente em horários de maior movimento devido às entradas e saídas dos alunos das escolas existentes nas imediações. |
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67/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção e conservação da Praça Helmuth Germano Hertel, bem como reparos em boca de lobo instalada no local.
Justifica-se, com o intuito de ofertar um ambiente agradável e aconchegante para as pessoas se reunirem, desfrutarem de práticas esportivas, momentos de lazer e interação social. Além de preservar a beleza do local, manutenções regulares, garantem maior segurança aos frequentadores. |
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68/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da via de acesso à Ponte Trindade.
Justifica-se, com o intuito de melhorar o acesso à Ponte, garantir a segurança viária e facilitar o fluxo de trânsito. |
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69/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Sugerir a extensão de rede de distribuição de energia elétrica para os moradores da Rua 25 de Julho.
Justifica-se, visto que a distribuição adequada de energia se torna imprescindível, uma vez que o acesso a esse serviço essencial é fundamental para garantir uma vida digna e confortável. A disponibilidade eficiente de eletricidade atende as necessidades básicas, trazendo melhoria na qualidade de vida. |
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