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34/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2025”. |
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35/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.442.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS)”. |
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110/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placa de “Pare” na esquina da Rua Marechal Hermes com a Avenida dos Imigrantes.
Justifica-se, uma vez que os veículos que trafegam pela Rua Marechal Hermes necessitam de orientação com a sinalização de parada, visto que a preferência é do tráfego da via principal (Avenida dos Imigrantes). Sem a sinalização adequada, podem ocorrer acidentes, especialmente em horários de maior movimento. |
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111/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Sugerir a instalação de espelho convexo na esquina das ruas Antônio Zoz e Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, pois os motoristas que saem da Rua Antônio Zoz enfrentam dificuldades de visibilidade devido à uma curva acentuada. Isso aumenta o risco de acidentes, uma vez que dificulta a visualização de veículos que se aproximam pela Rua Marechal Castelo Branco. A instalação do espelho convexo permitirá que os motoristas tenham uma visão mais ampla da via, proporcionando uma condição mais segura para a manobra de saída. |
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112/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Guilherme Bauer, em frente ao imóvel nº 156, no espaço da via destinado à calçada.
Justifica-se, visto que no local a terra cedeu formando uma cratera e há indícios de que a tubulação esteja quebrada. Assim, a situação representa um perigo iminente para a ocorrência de acidentes. |
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2479/2024 |
2024-09-23 |
Ata |
Ata n.º 2479 - 80ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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80 |
2024-09-23 |
Ordinária |
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108/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Tifa Silvado, com execução de patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de garantir boas condições de tráfego e, consequentemente, promover segurança viária e bem-estar aos moradores. |
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109/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Sugerir reparos da calçada da Rua Joinville, em frente ao imóvel nº 152, casa 2.
Justifica-se, pois a referida calçada encontra-se danificada devido a intervenções realizadas pelo setor de águas, o que tem causado transtornos aos pedestres e comprometido a segurança e acessibilidade. |
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2478/2024 |
2024-09-16 |
Ata |
Ata n.º 2478 - 79ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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79 |
2024-09-16 |
Ordinária |
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33/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 317 – 13 DE MARÇO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 11.476 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE LADISLAU BUCCIO, LOCALIZADA NA RUA 304 – OLIVIO SCHIOCHET, BAIRRO ITOUPAVA AÇÚ, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”. |
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105/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugerir a realização de serviços de limpeza de tubulação de água pluvial com hidrojato, na Rua Dom Pedro, nas proximidades do imóvel nº 214.
Justifica-se, visto que no local, há problemas de obstrução da tubulação, resultando em alagamentos, o que compromete a qualidade de vida dos moradores. A utilização do hidrojato, uma técnica eficaz e moderna de limpeza, poderá resolver esse problema de forma eficiente e prevenir futuros transtornos. |
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106/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn, com realização de reparos dos brinquedos.
Justifica-se, considerando a necessidade de garantir a segurança e o bem-estar das crianças que utilizam o parque, pois diversos brinquedos estão danificados e com a presença de pregos expostos, o que representa sério risco de acidentes. Assim, é fundamental a realização de uma inspeção, para que seja efetuado os reparos necessários.
A pedido da vereadora e munícipes. |
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107/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Sugerir a denominação da nova quadra poliesportiva a ser instalada no loteamento Alfablu, com o nome de Bianca Gervin Jacob.
Justifica-se, tendo em vista que Bianca foi uma pessoa admirável, cuja vida e trajetória merecem ser celebradas. Moradora de Schroeder, sempre foi uma entusiasta do esporte, praticante dedicada do voleibol, o que refletia no seu espírito de superação e resiliência. Sua paixão pelo esporte, sempre foi uma inspiração para muitos, especialmente para seus filhos. Bianca enfrentou uma dura batalha contra o câncer com coragem e perseverança, servindo de exemplo de força e determinação para todos ao seu redor.
Vale frisar que a referida quadra está em processo licitatório. |
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2477/2024 |
2024-09-09 |
Ata |
Ata n.º 2477 - 78ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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78 |
2024-09-09 |
Ordinária |
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7/2024 |
2024-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Jessé Lopes e ao Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, pelo empenho e comprometimento demonstrados na criação e sanção da Lei nº 18.987/2024. |
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30/2024 |
2024-09-02 |
Emenda |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.233.892,42 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)". |
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31/2024 |
2024-09-02 |
Emenda |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 588 – ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 5.467 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NA RUA 556 – OTTO HACKBARTH, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”. |
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101/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Sugerir a realização de manutenção da Rua Emílio Reck, em frente ao imóvel nº 303.
Justifica-se, visto que no local mencionado, onde há a junção do calçamento de lajotas com o pavimento asfáltico, observou-se um afundamento significativo do calçamento, resultando em uma acentuada elevação da pista. Devido à essa condição irregular da via, os motoristas são obrigados a desviar pela contramão para evitar a elevação, o que compromete a segurança e o fluxo normal do trânsito. Vale frisar que o pedido já possui protocolo de nº 5202/2024, junto ao Executivo. |
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102/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Sugerir a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 6256 (Mercado Agostinho), esquina com a Rua Guilherme Bauer.
Justifica-se, por trata-se de uma via de grande fluxo de veículos e pedestres e os danos na pista, proporcionarem um risco iminente para ocorrência de acidentes.
Obs.: Cancelada. |
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103/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Sugerir a instalação de passarela de estrutura metálica em balanço na Ponte Paulo Roberto Gneipel.
Justifica-se visto que a referida ponte apresenta um fluxo significativo de pedestres e ciclistas. A instalação de uma passarela é essencial para garantir a segurança dos usuários, prevenindo a ocorrência de acidentes e oferecendo um local seguro e exclusivo, haja vista que a calçada existente não oferece a segurança adequada. |
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104/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Sugerir a implantação de ciclofaixa nas ruas Dom Pedro e Presidente Costa e Silva.
Justifica-se, com o intuito de implementar a infraestrutura adequada a fim de assegurar acessibilidade, segurança e mobilidade aos usuários, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento urbano sustentável. |
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2476/2024 |
2024-09-02 |
Ata |
Ata n.º 2476 - 77ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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77 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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6/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
APELA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que mantenha o 12º Comando Regional da Polícia Militar de Schroeder, optando por não transformá-lo em uma Base de Apoio. |
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29/2024 |
2024-08-26 |
Emenda |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 153 - RUA JAIRÊ MICHEL ENGLER, SITUADA NA RUA 030 - DOM PEDRO, DISTANTE 1050,00m DA RUA – 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO RIO HERN, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER.” |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 588 – ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 5.467 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE ALFREDO HACKBARTH, LOCALIZADA NA RUA 556 – OTTO HACKBARTH, BAIRRO SCHROEDER I, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER”. |
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32/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.233.892,42 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)". |
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96/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de realizar a cobertura dos buracos existentes na calçada da Rua Marechal Castelo Branco, entre os imóveis nº 3905 (Secretaria Municipal de Educação) e nº 4335 (Fort Projetos).
Justifica-se, visto que no local mencionado há buracos profundos e perigosos, que anteriormente eram ocupados por árvores que embelezavam o ambiente e ofereciam sombra. No entanto, com o passar do tempo as árvores foram removidas ou morreram, ficando apenas os buracos que além de não serem funcionais, representam um risco significativo à segurança de pedestres e ciclistas. |
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97/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugerir a instalação de espelho convexo no cruzamento das ruas Osmar Konell e Alberto Zanella.
Justifica-se, uma vez que falta de visibilidade adequada para os motoristas que saem da Rua Osmar Konell em direção à Rua Alberto Zanella tem gerado situações de insegurança e elevado o risco de acidentes no local. |
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98/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de realizar a limpeza da calçada na Rua Santa Catarina, em frente ao imóvel nº 586.
Justifica-se, por se tratar de calçada em um terreno baldio, está coberta por mato e vegetação ao redor do pavimento. A situação dificulta a circulação dos pedestres e compromete a segurança e a acessibilidade. Assim, toma-se importante que sejam tomadas providências para a manutenção e limpeza do local. |
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99/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugerir reparos da calçada da Rua 14 de Abril, em frente ao imóvel nº 103.
Justifica-se, pois a referida calçada encontra-se danificada devido a intervenções realizadas pelo setor de águas no mês de maio deste ano e até o momento sem a devida reparação, o que tem causado transtornos aos pedestres e comprometido a segurança e acessibilidade. |
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100/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do ponto de ônibus situado na Rua Duque de Caxias, próximo ao imóvel n º 576, com realização de reparos do telhado.
Justifica-se, visto que a estrutura do telhado do ponto de ônibus apresenta infiltrações significativas, tornando sua utilização inviável durante períodos chuvosos. A situação gera grande desconforto e dificuldade para os usuários do transporte público, que ficam expostos às intempéries enquanto aguardam a chegada do ônibus. |
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2475/2024 |
2024-08-26 |
Ata |
Ata n.º 2475 - 76ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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76 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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2474/2024 |
2024-08-19 |
Ata |
Ata n.º 2474 - 75ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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75 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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27/2024 |
2024-08-14 |
Emenda |
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE VIDAS (NURREVI), PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES.” |
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28/2024 |
2024-08-14 |
Emenda |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARAMIRIM.” |
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5/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
APELA ao Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Arthur Lira, para que volte a tramitar e posteriormente seja pautado o PDL nº 486/2023, cuja finalidade é sustar os efeitos da Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS que incorporou as vacinas COVID-19 no Programa Nacional de Imunizações, tornando obrigatória a vacinação de crianças a partir de seis meses de vida, até menores de 5 anos de idade. |
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95/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugerir a instalação de academia ao ar livre em imóvel pertencente ao Município, no Bairro Bracinho.
Justifica-se, com o intuito de ofertar aos moradores da localidade, um espaço gratuito para prática de exercícios físicos, promovendo o bem-estar. A prática de atividade física é sinônimo de saúde e qualidade de vida, manter o corpo em movimento é essencial para fortalecer o sistema imunológico, prevenir doenças, além de manter a mente saudável. |
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2473/2024 |
2024-08-12 |
Ata |
Ata n.º 2473 - 74ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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74 |
2024-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-07 |
Emenda |
“ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.691, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 153 - RUA JAIRÊ MICHEL ENGLER, SITUADA NA RUA 030 - DOM PEDRO, DISTANTE 1050,00m DA RUA – 001 MARECHAL CASTELO BRANCO, BAIRRO RIO HERN, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 3.606.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL REAIS). |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O NÚCLEO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE VIDAS (NURREVI), PARA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ABRIGAMENTO DE MENORES. |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARAMIRIM. |
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