| materia |
47/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 19º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
49/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI Nº 2.686, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.” |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A PRORROGAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL.” |
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| materia |
51/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.” |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.” |
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| materia |
121/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Theodoro Weiss e Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, visto falta de visibilidade adequada para os motoristas que saem da Rua Theodoro Weiss, os quais não conseguem visualizar corretamente o tráfego na Rua Marechal Castelo Branco. Tal situação gera insegurança e aumenta a probabilidade de acidentes. |
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| materia |
2487/2024 |
2024-11-21 |
Ata |
Ata n.º 2487 - 88ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
88 |
2024-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Schroeder/SC, referente ao exercício do ano de 2023, da administração do prefeito Felipe Voigt e do Prefeito Lauro Tomczak. |
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34/2024 |
2024-11-13 |
Emenda |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.” |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-13 |
Emenda |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER.” |
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4/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder gratificação natalina. |
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45/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
46/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 177.393,88 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).” |
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| materia |
120/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de resolver o acúmulo de água pluvial na parada de ônibus localizada na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do acesso à Rua Duque de Caxias, em frente ao imóvel nº 4937 (comércio Gás Centro Norte).
Justifica-se, visto que a situação tem causado transtornos aos usuários do transporte público e, consequentemente, comprometido a acessibilidade e segurança de pedestres e passageiros. Assim, é necessário melhorias na drenagem, com a desobstrução de bueiros existente, e caso necessário, a instalação de uma nova boca de lobo nas imediações. |
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| materia |
2486/2024 |
2024-11-11 |
Ata |
Ata n.º 2486 - 87ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
87 |
2024-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
2485/2024 |
2024-11-07 |
Ata |
Ata n.º 2485 - 86ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
86 |
2024-11-07 |
Ordinária |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA.” |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.” |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER.” |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Araribá ao senhor Adilson Pommerening |
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8/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Araribá à senhora Tânia Maria Zoz |
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| materia |
118/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para a implementação de alterações no tráfego da Rua Ponte Pênsil, com o objetivo é melhorar o acesso dos veículos que saem da referida via em direção à Rua Marechal Castelo Branco.
Justifica-se, visto a importância de fluidez no trânsito e a necessidade de proporcionar melhores condições de acesso aos motoristas, especialmente por se tratar de um local com visibilidade limitada do trânsito, devido à proximidade de um abrigo de passageiros na esquina. |
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| materia |
119/2024 |
2024-10-31 |
Indicação |
Sugerir a adoção de medidas cabíveis para realizar a limpeza do acostamento da Rua Barão do Rio Branco, em frente ao terreno baldio, localizado ao lado do imóvel nº 255. Bem como, seja estabelecido contato com o proprietário do terreno para realização manutenções regulares no imóvel, evitando assim que lama e detritos se acumulem no acostamento durante períodos de chuva.
Justifica-se, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar da comunidade. A acumulação de lama e detritos durante períodos de chuva pode resultar em riscos de acidentes, além de prejudicar a circulação de pedestres e veículos. Além disso, essa ação contribui para a prevenção de problemas de saúde pública, como a proliferação de mosquitos. |
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| materia |
2484/2024 |
2024-10-31 |
Ata |
Ata n.º 2484 - 85ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
85 |
2024-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
32/2024 |
2024-10-23 |
Emenda |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 4.199.899,42 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)”. |
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| materia |
33/2024 |
2024-10-23 |
Emenda |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIS), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
116/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Cristina Bauer, trecho não pavimentado.
Justifica-se, com o intuito de garantir boas condições de tráfego e, consequentemente, promover segurança viária e bem-estar aos moradores. |
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| materia |
117/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
Sugerir a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, nas imediações do imóvel nº 5685 (Papelaria Miglas).
Justifica-se, com o intuito de garantir a segurança dos alunos que transitam entre as escolas próximas e suas residências, facilitando a passagem de um lado para o outro da via. A falta da faixa de pedestres aumenta o risco de acidentes, principalmente em horários de maior movimento. |
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| materia |
2483/2024 |
2024-10-21 |
Ata |
Ata n.º 2483 - 84ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
84 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
36/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS I)”. |
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| materia |
37/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”. |
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| materia |
38/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A PESSOA IDOSA, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIS), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (FMDPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
39/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS)”. |
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| materia |
40/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 4.199.899,42 (QUATRO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)”. |
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114/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Sugerir a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Hilda Brach Bauer, localizada no Loteamento Alfablu.
Justifica-se, visto que essa medida é essencial para garantir a segurança dos pedestres, especialmente considerando o aumento do fluxo de pessoas na área. |
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115/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Sugerir a análise de viabilidade para a instalação de um redutor de velocidade na entrada do Loteamento Alfablu, especificamente na bifurcação da Rua Júlio Bauer.
Justifica-se, com o objetivo de aumentar a segurança dos moradores e usuários da via, pois a referida bifurcação pode gerar confusões no trânsito, especialmente para motoristas que não conhecem a área, além de ser imprescindível a tomada de medidas para evitar o excesso de velocidade. |
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| materia |
2482/2024 |
2024-10-17 |
Ata |
Ata n.º 2482 - 83ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
83 |
2024-10-17 |
Ordinária |
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| materia |
2481/2024 |
2024-10-10 |
Ata |
Ata n.º 2481 - 82ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
82 |
2024-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
113/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Sugerir a instalação de rotatória e sinalização de trânsito na Rua Marechal Castelo Branco, no acesso à Ponte Trindade.
Justifica-se, visto que os motoristas que se dirigem da Ponte Trindade em direção à Rua Marechal Castelo Branco, frequentemente não realizam a parada obrigatória na interseção, o que tem gerado potencial risco de acidentes. A implementação da rotatória contribuirá para melhor fluxo do trânsito e a instalação da sinalização, contribuirá para a orientação dos condutores sobre a necessidade de atenção redobrada no local. |
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| materia |
2480/2024 |
2024-09-30 |
Ata |
Ata n.º 2480 - 81ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
81 |
2024-09-30 |
Ordinária |
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