br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Schroeder (SC)

IBGE code4217402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.schroeder.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2470 / 293 / 215
Documents (with text) 2686 (2002)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 5 2015 · Norma: 1 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 1 2019 · Matéria: 140 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 315 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 308 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 358 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 337 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 579 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 259 2026 · Sessão: 17 1998 2008 2010 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2978)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU – CIGAMVALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 5/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária “REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 6/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” 1 unsupported_format
materia 7/2025 2025-02-05 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.” 1 unsupported_format
materia 2497/2025 2025-01-01 Ata Ata n.º 2497 - Sessão Solene de Posse - 2025-2028 1 extracted
sessao 1 2025-01-01 Solene — 1 extracted
materia 2496/2024 2024-12-19 Ata Ata n.º 2496 - 12ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. 1 extracted
sessao 7 2024-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 2494/2024 2024-12-16 Ata Ata n.º 2494 - 92ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. 1 extracted
materia 2495/2024 2024-12-16 Ata Ata n.º 2495 - 12ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. 0 no document
sessao 6 2024-12-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 92 2024-12-16 Ordinária — 1 extracted
materia 2492/2024 2024-12-12 Ata Ata n.º 2492 - 10ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. 1 extracted
materia 2493/2024 2024-12-12 Ata Ata n.º 2493 - 11ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. 1 extracted
sessao 4 2024-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2024-12-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 49/2024 2024-12-11 Emenda “ALTERA A LEI 2.714, DE 4 DE ABRIL DE 2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.” 1 extracted
materia 8/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - ASSVS – Bombeiros Voluntários, pelo excelente trabalho prestado à comunidade, pela dedicação e pelo compromisso em prol da segurança e bem-estar de todos. 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-09 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, a fim de expressar o reconhecimento e a gratidão pelo trabalho incansável da Polícia Militar, agradecendo a todos os policiais pelo empenho, dedicação e coragem demonstrados no exercício de suas funções. 1 extracted
materia 46/2024 2024-12-09 Emenda “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 47/2024 2024-12-09 Emenda “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 48/2024 2024-12-09 Emenda “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 57/2024 2024-12-09 Projeto de Lei “ALTERA A LEI 2.714, DE 4 DE ABRIL DE 2024 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER - APAE SCHROEDER COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.”. 1 extracted
materia 122/2024 2024-12-09 Indicação Sugerir a manutenção da Rua Hilário Guckert, com a execução de ensaibramento e patrolamento da via. Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. 1 extracted
materia 123/2024 2024-12-09 Indicação Sugerir a instalação de uma placa indicativa de ponto de ônibus na Rua Rio de Janeiro, logo após a lombada, em frente ao imóvel nº 2055. Justifica-se, visto que a falta de sinalização adequada para a localização do ponto de parada de ônibus tem causado dificuldades para os usuários do transporte coletivo, pois necessitam de maior clareza quanto à localização do ponto de parada. 0 no document
materia 2490/2024 2024-12-09 Ata Ata n.º 2490 - 91ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. 1 extracted
materia 2491/2024 2024-12-09 Ata Ata n.º 2491 - 9ª sessão extraordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. 1 extracted
sessao 3 2024-12-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 91 2024-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2024 2024-12-06 Emenda “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2025.” 1 extracted
materia 41/2024 2024-12-06 Emenda “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 19º CRIANÇA EM DANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 42/2024 2024-12-06 Emenda “ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.” 1 extracted
materia 43/2024 2024-12-06 Emenda “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 44/2024 2024-12-06 Emenda “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 45/2024 2024-12-06 Emenda “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS Nº 31º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1/2024 2024-12-02 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - Leg “ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 9/2024 2024-12-02 Projeto de Resolução “ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SCHROEDER, ESTADO DE SANTA CATARINA.” 1 extracted
materia 54/2024 2024-12-02 Projeto de Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 11.049,35 (ONZE MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)." 0 no document
materia 55/2024 2024-12-02 Projeto de Lei "REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL." 1 unsupported_format
materia 56/2024 2024-12-02 Projeto de Lei "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 558.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS)." 1 unsupported_format
materia 2489/2024 2024-12-02 Ata Ata n.º 2489 - 90ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. 1 extracted
sessao 90 2024-12-02 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2024 2024-11-27 Emenda “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 37/2024 2024-11-27 Emenda “ALTERA A LEI Nº 2.686, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.” 1 extracted
materia 38/2024 2024-11-27 Emenda “ALTERA A LEI Nº 2.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N°13.019/2014.” 1 extracted
materia 39/2024 2024-11-27 Emenda “ALTERA A LEI 2.628, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL.” 1 extracted
materia 12/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Complementar “FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2025.” 1 unsupported_format
materia 53/2024 2024-11-25 Projeto de Lei “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS).” 1 unsupported_format
materia 2488/2024 2024-11-25 Ata Ata n.º 2488 - 89ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. 1 extracted
sessao 89 2024-11-25 Ordinária — 1 extracted