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36/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei |
DEU ENTRADA OFÍCIO 179/2023-GAB/PREF, PROJETO DE LEI Nº 36/2023 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 209.490,03 (DUZENTOS E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS). |
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| materia |
148/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Ricardo Ruediger, com execução de ensaibramento e patrolamento da via.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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149/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Moisés Rabello.
Justifica-se, visto que trará melhor qualidade de vida aos moradores, pois amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em períodos chuvosos quanto em períodos de seca, além de contribuir para melhor trafegabilidade. |
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150/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que avalie a possibilidade em disponibilizar um local exclusivo (com infraestrutura) para estacionamento de Motorhome, nas imediações do Ginásio de Esportes Alfredo Pasold.
Justifica-se, como uma forma de incentivo ao turismo, disponibilizando um espaço adequado para as pessoas que viajam com esse tipo de veículo e possuem a intenção de permanecer por maior período em nosso Município, sendo até mesmo uma maneira de ajudar a suprir a ausência de hospedagem. Vale frisar ainda, que o local sugerido é propício, tendo em vista que já possui infraestrutura para atender essa demanda. |
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2416/2023 |
2023-07-31 |
Ata |
Ata nº 2416 - 26ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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26 |
2023-07-31 |
Ordinária |
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4/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 173/2023-GAB/PREF - Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, que “ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 E ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/1998, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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5/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 173/2023-GAB/PREF - Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que “ALTERA REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PREVISTA NO GRUPO II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 173/2023-GAB/PREF - Projeto de Lei Complementar nº 6/2023, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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7/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 173/2023-GAB/PREF - Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, que “RATIFICA E ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA - CISNORDESTE/SC, ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei |
DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 173/2023 - Projeto de Lei nº 32/2023, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”; |
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32/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E/OU FUNDIÁRIA DE IMÓVEIS SITUADOS ÀS MARGENS DE CURSOS D´ÁGUA NATURAIS EM TAIS LOCAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 30, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 1988, DO ARTIGO 64 E DO ARTIGO 65, DA LEI FEDERAL Nº 12.651, DE 2012, E DO ARTIGO 122-A, DA LEI ESTADUAL Nº 14.675/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 207, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 25.054 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE MAIRA RUBIA RAMTHUM MAFRA, LOCALIZADA NA RUA 122 - RICARDO VIERGUTZ, DISTANTE 80M DA ESQUINA COM A RUA 120 - HELMUTH KANZLER, BAIRRO CENTRO NORTE, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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142/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do asfalto da Rua Duque de Caxias, em frente ao imóvel nº 161, 381 e no cruzamento com a Rua Carlos Eggert.
Justifica-se, pois, o Município executou reparos na tubulação de água potável nos locais mencionados e não finalizou o serviço com a cobertura de pavimento, o que ocasionou buracos na pista de rolamento, dificultando o tráfego na via, aumentando os riscos de acidentes e a probabilidade de causar danos aos veículos. |
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| materia |
143/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do asfalto da Rua Jerônimo Tomaselli, em frente ao imóvel nºs 578 e 894.
Justifica-se, pois, o Município executou reparos na tubulação de água potável nos locais supracitados e não finalizou o serviço com a cobertura de pavimento, o que ocasionou buracos na pista de rolamento, dificultando o tráfego na via, aumentando os riscos de acidentes e a probabilidade de causar danos aos veículos. |
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144/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de boca de lobo localizada na Rua Jerônimo Tomaselli, nas proximidades do imóvel nº 578, com execução de limpeza e troca da grade de proteção danificada.
Justifica-se, visto que a limpeza contribuirá com o adequado escoamento da água pluvial e o reparo na grade de proteção evitará a ocorrência de acidentes com pedestres e ciclistas. |
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145/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do asfalto da Rua Barrão do Rio Branco, em frente ao imóvel n? 1548.
Justifica-se, pois, o Município executou reparos na tubulação de água potável no local mencionado e não finalizou o serviço com a cobertura de pavimento, o que ocasionou buracos na pista de rolamento, dificultando o tráfego na via, aumentando os riscos de acidentes e a probabilidade de causar danos aos veículos. |
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146/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do asfalto da Rua Guilherme Zerbin, em frente ao imóvel nº 236.
Justifica-se, pois, o Município executou reparos na tubulação de água potável no local mencionado e não finalizou o serviço com a cobertura de pavimento, o que ocasionou buracos na pista de rolamento, dificultando o tráfego na via, aumentando os riscos de acidentes e a probabilidade de causar danos aos veículos. |
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| materia |
147/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que realize estudos, a fim de avaliar a possibilidade de isentar do pagamento de IPTU, os donos de imóveis que possuem pontos de ônibus em sua propriedade, bem como isentar proprietários que futuramente autorizarem a instalação de abrigo para passageiros em seu imóvel.
Justifica-se, uma vez que a isenção seria uma forma de incentivo, para que o proprietário se sinta beneficiado por estar cedendo um espaço do seu imóvel para instalação de um ponto de ônibus. Proporcionando para as pessoas que utilizam o transporte público, maior conforto e a proteção de condições climáticas adversas. |
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| materia |
2415/2023 |
2023-07-24 |
Ata |
Ata nº 2415 - 25ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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25 |
2023-07-24 |
Ordinária |
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| materia |
2414/2023 |
2023-07-17 |
Ata |
Ata nº 2414 - 24ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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24 |
2023-07-17 |
Ordinária |
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| materia |
141/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Zanella, em frente ao imóvel nº 132, com realização de reparos do telhado e nivelamento do piso com a calçada.
Justifica-se, uma vez que há um rebaixo do piso do ponto de ônibus em relação a calçada, o que provoca alagamentos em períodos chuvosos, além da infiltração que ocorre devido o telhado estar danificado, impossibilitando a utilização do ponto. |
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| materia |
2413/2023 |
2023-07-10 |
Ata |
Ata nº 2413 - 23ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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23 |
2023-07-10 |
Ordinária |
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| materia |
137/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Sugerir a instalação de lombada ou faixa elevada na Rua 23 de Março, no início do imóvel nº 1420 (sentido centro/bairro), imóvel este, que faz esquina com a Rua Antônio Marcos Cisério.
Justifica-se, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos que transitam na Rua 23 de Março, a fim de facilitar o fluxo do trânsito de veículos que saem da Rua Antônio Marcos Cisério em direção à Rua 23 de Março, ofertando maior segurança. |
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138/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Sugerir a alteração de local do espelho convexo instalado no entroncamento das ruas Antônio Marcos Cisério e Rua 23 de Março, para que seja deslocado cerca de 2,5 metros à esquerda (sentido bairro/centro).
Justifica-se, uma vez que os motoristas que saem na Rua Antônio Marcos Cisério, necessitam do espelho para terem visibilidade adequada do trânsito da Rua 23 de Março. Porém, o espelho não está no local adequado, é preciso afastá-lo cerca de 2,5 metros à esquerda, em relação ao local que está atualmente, para que os motoristas tenham visão dos veículos que estão a uma distância maior da Rua Antônio Marcos Cisério. |
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139/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Olívio Schiochet, com execução de ensaibramento e patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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140/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do asfalto da Rua Marechal Castelo Branco, próximo ao imóvel nº 2656.
Justifica-se, visto que no local a pista de rolamento apresenta buracos, dificultando o tráfego na via, aumentando o risco de acidentes e a probabilidade de causar danos aos veículos. |
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2412/2023 |
2023-07-03 |
Ata |
Ata nº 2412 - 22ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
22 |
2023-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei |
DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 149/2023-GAB/PREF - COM O Projeto de Lei nº 30/2023, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
134/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Amarildo Tomaselli, com execução de patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, além da manutenção facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugerir a instalação de redutor de velocidade na Rua Germano Muller, nas proximidades do imóvel nº 215 (Neki Confecções).
Justifica-se, por se tratar de uma via com expressiva movimentação de pedestres e veículos devido a existência de empresas e estabelecimentos comerciais instalados nas proximidades. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via, visto que muitos veículos trafegam em alta velocidade. |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Sugerir a instalação de abrigo para passageiros, no ponto de ônibus localizado na Rua Joinville, nas proximidades do imóvel nº 5035, no término do asfalto.
Justifica-se, pois, no local havia um abrigo de passageiros, o qual foi removido quando a via foi pavimentada, porém até o momento não foi recolocado. |
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| materia |
2411/2023 |
2023-06-26 |
Ata |
Ata nº 2411 - 21ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura |
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21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
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| norma |
2664/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.794/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC), INSTITUI A DIRETORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON), A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO (CMPN), O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CONDECON), O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR (FMPDC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2665/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
RATIFICA E ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 1.821/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
DEU ENTRADA OFÍCIO Nº 145/2023-GAB/PREF, COM O PROJETO DE LEI Nº 29/2023, QUE CRIA HIPOTESES E LIMITES DE ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS EM CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO MUNICÍPIO, ESTABELECE REGRAS SOBRE A COBRANÇA DE DÍVIDAS DE PEQUENO VALOR E AUTORIZA ACORDOS EM DEMANDAS DE PEQUENO VALOR CONTRA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, próximo ao imóvel nº 6507 (nas proximidades do acesso a Rua Bom Pastor).
Justifica-se, pois a faixa de pedestres trará melhores condições de acessibilidade e segurança no momento da travessia. O local possui grande movimentação de pedestres, residentes das ruas Bom Pastor, Maravilha e João Schmidt, que se deslocam diariamente à um ponto de ônibus próximo. |
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131/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugerir a desobstrução e limpeza de vala existente na Rua 3 de outubro, nas proximidades do imóvel nº 6345.
Justifica-se, visto que em momentos de chuva torrencial, há trasbordo de água pluvial na via, ocasionado alagamento em diversas residências que estão mais baixas em relação ao nível da rua. |
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132/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da calçada e tubulação existente na Rua Joinville, nas imediações do imóvel nº 200.
Justifica-se, tendo em vista que o Município identificou um possível vazamento de água no local e no momento da manutenção removeu parte da calçada e quebrou parte da tubulação de propriedade particular, necessitando ser reparado, haja vista que o serviço foi realizado há cerca de 60 dias e a água da tubulação danificada, está vazando pelas laterais causando erosão do solo, fazendo com que o asfalto ceda |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Sugerir a substituição de ponte de madeira localizada na Rua Jerônimo Rachor, em Itoupava-Açú, por uma galeria de concreto.
Justifica-se, pois, a ponte de madeira está deteriorada, em péssimo estado de conservação e precisa de uma manutenção completa. Assim, a galeria será uma solução definitiva e trará maior segurança à população que transita no local. |
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| materia |
2410/2023 |
2023-06-19 |
Ata |
Ata nº 2410 - 20ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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| norma |
2662/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2663/2023 |
2023-06-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2014, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município de Schroeder e dá outras providências. |
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