| norma |
2639/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 206, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA TRANSCRIÇÃO N° 52 DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL DE PROPRIEDADE DE ERVIN SCHMIDT LOCALIZADA NA RUA 030 - DOM PEDRO, DISTANTE 73M DA ESQUINA COM A RUA 102 - GUAIBA, BAIRRO RIO HERN NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova o parecer relativo às contas do exercício de janeiro a dezembro de 2020, da administração do prefeito Osvaldo Jurck. |
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52/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placas de identificação no Município, informando os acessos ao bairro Santa Luzia, bairro pertencente a cidade de Jaraguá do Sul. São necessárias, uma placa nas proximidades da Ponte Trindade, outra no acesso ao bairro Itoupava-Açu e a terceira, nas proximidades da ponte que liga Schroeder (bairro Itoupava-Açú) a Jaraguá do Sul (bairro Santa Luzia).
Justifica-se, visto que diversos motoristas desconhecem todos os acessos à cidade vizinha, acabam se perdendo e retornando, o que ocasiona transtornos aos motoristas, como atraso para chegar ao destino e maior gasto com a viagem. |
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53/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerir a instalação de mesa para prática de tênis de mesa (ping pong) e instalação de meia quadra de basquete na Praça Helmuth Germano Hertel.
Justifica-se, como uma forma de disponibilizar equipamentos esportivos e de lazer aos jovens e adultos que frequentam a referida praça, haja vista que atualmente existe apenas um parque infantil no local. |
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54/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerir análise para a retomada de programas de Habitação de Interesse Social no Município.
Justifica-se, visto que o Município já possui adesão e está regular ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS. Assim, que sejam tomadas as medidas necessárias a fim de disponibilizar programas, visando ações para a promoção de moradia digna à população de baixa renda. |
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55/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerir análise para a realização de manutenção da calçada da Rua Ottoli Peschke.
Justifica-se visto que a calçada apresenta avarias, está cedendo em diversos pontos, inclusive, em frente ao imóvel nº 116, há um buraco profundo, que pode ocasionar a queda de um poste. Vale frisar que antes da execução de reparos, que seja verificada se a obra ainda possui garantia, pois trata-se de uma obra recente. |
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56/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da ciclofaixa, existente da Rua Marechal Castelo Branco, entre o imóvel nº 8382 (E.M Frida H. Krause), até as proximidades do cemitério Bom Jesus.
Justifica-se, pois, no referido trecho, há necessidade de reparos na cobertura asfáltica, para que os ciclistas tenham um espaço adequado para transitar, a fim de evitar possíveis acidentes decorrentes da falta de manutenção. |
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57/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da ciclofaixa ao longo da Rua Marechal Castelo Branco, com a realização de pintura, bem como melhoria da sinalização (tanto a vertical, quanto horizontal).
Justifica-se, visto que em diversos trechos a sinalização está apagada ou não está adequada, fazendo com que muitos ciclistas utilizem o outro lado da via (que não se destina ao trânsito de bicicletas), muitas vezes por falta de conhecimento ou por falta de conscientização, podendo aumentar a ocorrência de acidentes. Assim, uma sinalização adequada contribuirá para que o ciclista utilize o lado correto da via e transite com maior segurança. |
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58/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerir a denominação da Rua 129 (lateral Rua Alberto Zanella) com o nome de Osmar Konell.
Justifica-se, visto que o senhor Osmar, foi proprietário de imóveis na referida rua, sendo pertinente que receba essa homenagem da Administração Pública Municipal. |
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59/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Estrada Rancho bom, com a execução de ensaibramento e alargamento, bem como a desobstrução de tubos próximo ao imóvel 6944.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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60/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de galeria localizada na Rua Alberto Zanella, nas proximidades do imóvel nº 90, bem como a construção de barreira de contenção nas margens do rio.
Justifica-se, visto que há muitos detritos e entulhos presos na galeria, prejudicando a vasão da água. A respeito da barreira de contenção, a mesma evitará a erosão das margens e consequentemente futuros prejuízos aos moradores de um loteamento próximo ao local. |
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61/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerir a tomada de providências necessárias para a execução de limpeza de terreno localizado na Rua Alberto Zanella, em frente ao imóvel nº 576. Concentrando esforços para o cumprimento da Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências
Justifica-se, uma vez que o proprietário está deixando de realizar a limpeza do imóvel, o que causa diversos transtornos à vizinhança e às pessoas que transitam na via em questão, tendo em vista que locais urbanos cobertos vegetação, propiciam a proliferação de insetos e animais sinantrópicos e peçonhentos e quando a vegetação invade a via, geram problemas de mobilidade urbana. |
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62/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Joinville (trecho não pavimentado), com a execução de ensaibramento.
Justifica-se com a finalidade de proporcionar boas condições de trafegabilidade aos que transitam na via em questão. |
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63/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que verifique e tome as providências necessárias, a fim de sanar a existência de esgoto a céu aberto na Rua Henrique Ziebell (final da rua).
Justifica-se, com o objetivo de evitar poluição ao meio ambiente e possíveis danos à saúde de pessoas que possam entrar em contato com esses detritos. |
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2395/2023 |
2023-03-06 |
Ata |
Ata nº 2395 - 05ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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2023-03-06 |
Ordinária |
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12/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.098.181,01 (UM MILHÃO E NOVENTA E OITO MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E UM CENTAVO). |
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2638/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER |
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| materia |
39/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugerir a construção de abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus, localizado nas proximidades da Escola Municipal Prof. Emílio da Silva, utilizado principalmente por alunos da referida unidade escolar.
justifica-se, pois o abrigo ofertará um espaço adequado, confortável e protegido de condições climáticas adversas. Assim, os estudantes aguardarão a chegada do ônibus após o término das aulas em um local mais seguro. |
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40/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugerir a pavimentação asfáltica da Avenida dos Imigrantes, trecho onde se concentram prédios públicos (entre o acesso das ruas Paulo Jahn e Ernesto Krogel).
Justifica-se, uma vez que nos demais trechos da via, que estão sendo loteados, existe a obrigatoriedade de serem pavimentados, assim, torna-se necessário a pavimentação do trecho supramencionado, com o objetivo de oferecer boas condições de trafegabilidade, haja vista a grande movimentação de veículos e pedestres |
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41/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da calçada localizada na Rua Alphons Maria Schmalz, em frente ao imóvel nº 150 (unidade de saúde, ESF do bairro Sossego).
Justifica-se, tendo em vista que o piso intertravado (paver) está solto, prejudicando a locomoção das pessoas que transitam no local, trazendo insegurança |
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42/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Oscar Guilherme Gneipel.
Justifica-se, visto que trará melhor qualidade de vida aos moradores, amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em períodos chuvosos (lama e buracos) quanto em períodos de seca (excesso de poeira), além de contribuir para melhor trafegabilidade. |
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43/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 1864 (E.E.B Miguel Couto), substituindo as lombadas físicas existentes.
Justifica-se, pois, a faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres, especialmente aos estudantes. Além de contribuir para redução da velocidade dos veículos que transitam no local e facilitar a locomoção dos bombeiros quando estão em atendimento. |
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44/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugerir a arborização do pátio da unidade de saúde do Bairro Rio Hern.
Justifica-se, com o objetivo de disponibilizar um espaço que ofereça sombra, a fim de refrescar o ambiente e proteger a população que aguarda o atendimento na unidade de saúde. |
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45/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Manutenção da Rua Maravilha, objetivando a realização de ensaibramento e patrolamento da via.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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46/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias para realização de limpeza das laterais da Rua Alberto Zanella.
Justifica-se visto que a vegetação está invadindo a pista de rolamento, trazendo transtornos tanto aos moradores, quanto aos motoristas que trafegam na via em questão. |
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47/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da ciclofaixa existente da Rua Barão do Rio Branco, em toda a sua extensão.
Justifica-se, pois, a referida ciclofaixa necessidade de reparos na cobertura asfáltica, que apresenta diversas avarias. Assim, os ciclistas são forçados a utilizarem a pista de rolamento, favorecendo a ocorrência de acidentes. |
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48/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas 129 e Alberto Zanella.
Justifica-se, visto que os motoristas que saem da Rua 129, não tem visibilidade adequada do trânsito da Rua Alberto Zanella, o que gera insegurança aos condutores e a probabilidade de ocorrência de acidentes. |
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49/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias, a fim de que seja instalada sinalização de trânsito informando a proibição de estacionar na Rua 3 de Outubro, em frente ao estacionamento da Escola Municipal Kismara L. Walkinir Moreira/Chapeuzinho Vermelho e em frente ao estacionamento da Escola de Ensino Fundamental Luiz Delfino. Bem como, a instalação de sinalização indicando a proibição de parar e permanecer em frente aos portões de acesso aos referidos centros de ensino.
Justifica-se com o objetivo de proibir a obstrução da passagem dos veículos que estão nos estacionamentos, visto que diversos motoristas estacionam na rua, em frente aos estacionamentos. Nos portões, muitos pais ficam aguardando os alunos no portão, porém acabam prejudicando a saída dos alunos no término das aulas. |
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50/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Pedro Hang (trecho final da via).
Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação. |
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51/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo alteração do § 1º da Lei nº 2335/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal nº 13.019/2014. O objetivo da referida alteração, consiste no aumento dos valores repassados à entidade, para que seja analisada a possibilidade de acréscimo em relação ao valor mensal disponibilizado atualmente que é de R$ 25.000,00, para que seja disponibilizado o valor de R$ 35.000,00.
Justifica-se com o intuito de melhorar a contribuição para o custeio das atividades da Corporação, a fim de que seja mantida e aprimorada as atividades desenvolvidas, serviços de vital importância para segurança e bem-estar da população. |
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2394/2023 |
2023-02-27 |
Ata |
Ata nº 2394 - 04ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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2023-02-27 |
Ordinária |
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11/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
28/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias a fim de ampliar a rede de água potável da Tifa Araribá.
Justifica-se, tendo em vista há imóveis na referida via, sem o abastecimento de água potável. Assim, por se tratar de um serviço essencial, torna-se imprescindível a execução da melhoria que trará melhor qualidade de vida aos moradores. |
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29/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias a fim de ampliar a rede de água potável da Tifa Germano Viergutz.
Justifica-se, tendo em vista há imóveis na referida via, sem o abastecimento de água potável. Assim, por se tratar de um serviço essencial, torna-se imprescindível a execução da melhoria que trará melhor qualidade de vida aos moradores. |
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32/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Sugerir o agendamento trimestral de reuniões entre Legislativo, Executivo Municipal e representante da Associação Hospitalar São José, que gerencia a Unidade de Pronto Atendimento 24h do Município.
Justifica-se, com o objetivo de que seja possível acompanhar de forma mais próxima o serviço oferecido na UPA, a prestação de contas, o planejamento anual da entidade, os atendimentos prestados, e demais demandas apresentadas pelos munícipes, possuindo assim maior conteúdo a respeito do andamento dos trabalhos na Unidade, a fim de esclarecer eventuais dúvidas e manter a população sempre informada. |
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33/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Sugerir a limpeza de imóveis pertencentes ao Município, localizados no Loteamento Alfablu, registrados na matrícula nº 33667, inscrição nº 13332 e 13714.
Justifica-se, visto que os terrenos necessitam de manutenção, especialmente de roçada, pois a vegetação está invadindo as laterais da via, além de propiciar a proliferação de animais sinantrópicos e peçonhentos. |
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34/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Alphons Maria Schmalz (trecho não pavimentado), com execução de patrolamento.
Justifica-se com o objetivo de ofertar melhores condições de trafegabilidade, especialmente próximo a subida do morro. |
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35/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Estrada Braço do Sul, com execução de ensaibramento e patrolamento em toda a sua extensão.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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36/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua 25 de Julho, com execução de ensaibramento e patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, visto que devido as frequentes enxurradas, muito material foi removido da pista, causando o estreitando da mesma. |
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37/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Germano Jahn, com execução de ensaibramento e patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, visto que devido as frequentes enxurradas, muito material foi removido da pista, causando o estreitando da mesma. |
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38/2023 |
2023-02-20 |
Indicação |
Sugerir a denominação de rua, como o nome do senhor Jacob Pfleger.
Justifica-se, como uma maneira de homenagear o senhor Jacob, nascido na Colônia Santa Isabel em 31 de março de 1876. A familia Pfleger, descendente de Johann Pfleger e Candida Bauer migrou para a Colônia Blumenau entre 1895 e 1900. Lá Jacob se casou em 1 de maio de 1901 com Martha Agatha Theodora Ziebell. Em 18 de março de 1902 nasce o primeiro filho do casal Carlos Leopoldo, cujo registro mostra como localidade de nascimento Schroeder, provando que a Família Pleger é uma das pioneiras da colonização do Município. Em 26 de janeiro de 1910 a esposa de Jacob Faleceu. Sua sepultura é a mais antiga do cemitério municipal de Schroeder, ainda bem conservada. Em 6 de agosto de 1910, Jacob casou-se novamente, com Maria Pfleger Bauer. Jacob Pfleger faleceu em 22 de maio de 1943 aos 67 anos de idade sendo sepultado no cemitério municipal de Schroeder. Por sua contribuição no início da colonização do Município de Schroeder, é mere |
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2393/2023 |
2023-02-20 |
Ata |
Ata nº 2393 - 03ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
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2023-02-20 |
Ordinária |
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11/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua 21 de Abril.
Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação. |
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12/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua 17 de Fevereiro.
Justifica-se, tendo em vista que moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e o excesso de poeira. |
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13/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a limpeza de imóvel pertencente ao Município, localizado na Rua Palotina, no Bairro Schroeder I.
Justifica-se, visto que o referido terreno é utilizado como campo de futebol pela população, necessitando de manutenção, especialmente de roçada, pois há muito mato impossibilitando seu uso. A falta de limpeza pode trazer riscos à saúde dos moradores, haja vista a probabilidade de proliferação de animais sinantrópicos e peçonhentos. |
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14/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a construção de rotatória na confluência das ruas Marechal Castelo Branco, Florianópolis e Alphons Maria Schmalz.
Justifica-se com o intuito de oferecer segurança viária e disciplinar o trânsito no local, ordenando adequadamente a movimentação dos veículos, proporcionando mais fluidez. A rotatória ameniza conflitos de tráfego e contribui para redução da velocidade dos veículos, consequentemente diminuindo a ocorrência de acidentes. |
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15/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Sugerir a instalação de área de lazer com parque infantil e academia ao ar livre, nas dependências do Centro de Educação Científica e Ambiental Professora Leonete Bauer Walz - CECAS, localizado na Estrada Bracinho, nº 11.098.
Justifica-se, com o intuito de oferecer aos moradores na localidade, um espaço gratuito para a prática de atividades físicas e para recreação das crianças, promovendo o bem-estar físico e mental, trazendo benefícios à saúde, além de proporcionar a integração social. |
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