| materia |
167/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugerir a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 6256 (Mercado Agostinho), esquina com a Rua Guilherme Bauer (a via está danificada devido à grande movimentação de caminhões e as frequentes chuvas).
Justifica-se, por trata-se de uma via de grande fluxo de veículos e pedestres e os danos, proporcionam um risco iminente para ocorrência de acidentes. |
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| materia |
168/2022 |
2022-12-05 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo o desenvolvimento de projeto voltado à pratica de atividades físicas para as pessoas idosas, utilizando os espaços das academias ao ar livre e disponibilizando um profissional da área para orientação e acompanhamento das atividades.
Justifica-se, com o objetivo de oportunizar a população da terceira idade, programação de atividades físicas nos bairros, com datas, horários e locais pré-estabelecidos, e ainda com o monitoramento de profissional qualificado. A prática de exercícios físicos é sinônimo de saúde e qualidade de vida, manter o corpo em movimento é essencial para fortalecer o sistema imunológico, prevenir doenças, além de manter a mente saudável. |
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2383/2022 |
2022-12-05 |
Ata |
Ata nº 2383 - 91ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura. |
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| sessao |
91 |
2022-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
12/2022 |
2022-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
FIXA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO NATALINA |
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164/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Sugerir a pintura de faixa de pedestres na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do imóvel nº 56 (Santantonio Materiais de Construção).
Justifica-se com o intuito de ofertar segurança e facilitar a travessia de pedestres, especialmente devido à grande movimentação de pessoas que se deslocam para o comércio e escolas existentes nas proximidades. |
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| materia |
165/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Sugerir a instalação de iluminação nos parques infantis existentes no Município.
Justifica-se, visto que muitos pais levam seus filhos ao parque para desfrutarem de momentos de lazer no final da tarde e início da noite, necessitando de iluminação adequada para utilização do espaço. |
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| materia |
2382/2022 |
2022-11-28 |
Ata |
Ata nº 2382 - 90ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
1 |
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| sessao |
90 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
163/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Sugerir a instalação de passarela na lateral da ponte localizada na Rua Joinville, nas proximidades da Sociedade Rio Camarada.
Justifica-se por se tratar de uma ponte estreita, sem travessia para pedestres e ciclistas, inclusive a ciclofaixa existente na via termina na ponte, o que gera insegurança visto o perigo iminente de ocorrência de acidentes. |
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| materia |
2381/2022 |
2022-11-21 |
Ata |
Ata nº 2381 - 89ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
89 |
2022-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL. |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014”. |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 632.700,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS)”. |
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| materia |
160/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Sugerir a inclusão da Rua Santa Catarina (trecho não pavimentado) no roteiro do caminhão pipa.
Justifica-se por se tratar de uma via de movimento intenso, os moradores sofrem com o excesso de poeira. |
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161/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Sugerir a inclusão da Rua Amarildo Tomaselli no roteiro do caminhão pipa.
Justifica-se por se tratar de uma via com significativa movimentação de veículos, haja vista se tratar de rota utilizada frequente por motorista que se deslocam do bairro Braço do Sul em direção a loteamento do bairro Centro Norte, visando encurtar o trajeto. |
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| materia |
162/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Sugerir a manutenção e recuperação da camada asfáltica na pista de rolamento da Rua Marechal Castelo Branco, trecho entre o acesso da Rua 3 de Outubro até o acesso da Rua Bertholdo Kanzler.
Justifica-se visto que o pavimento está deteriorado com diversas de trincas e buracos, necessitando de reparos a fim de melhorar a trafegabilidade na via em questão. |
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2380/2022 |
2022-11-17 |
Ata |
Ata nº 2380 - 88ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
88 |
2022-11-17 |
Ordinária |
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47/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 205, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA "PROJETO LAR LEGAL" SITUADO NA MATRÍCULA Nº 23.447 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE OTÁVIO JOSÉ PETRI LOCALIZADA NA RUA 309 - OTTO ELERT, DISTANTE 600M DA ESQUINA COM A RUA 300 - 23 DE MARÇO BAIRRO ITOUPAVA-AÇU NO MUNICIPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 292.260,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS). |
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49/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER - BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER. |
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| materia |
156/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Sugerir a atualização dos mapas e informações sobre os bairros contidos na página do Município e nas páginas de pesquisa na Internet. Bem como, que seja dada celeridade na troca das placas de identificação de ruas, as quais não estão identificadas com a nova delimitação de bairros existente na Lei Complementar nº 2032/2020, que dispõe sobre as diretrizes estratégicas, institui o Plano Diretor de Schroeder e dá outras providências.
Justifica-se com o objetivo especificar adequadamente as delimitações do Município, evitando conflitos de informações, a fim de que possa ser identificado corretamente o enquadramento dos imóveis nas áreas determinadas pela Lei. |
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157/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de denominar de "Rua Morro do Tigre", a via identificada atualmente como Servidão R2, localizada nas proximidades da Rua Guaíba, no Bairro Rio Hern.
Justifica-se, visto que a denominação se faz necessária para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados órgãos. Facilitando inclusive, a entrega de correspondências, documentos e outros objetos. Fale frisar que os imóveis existentes na via, foram regularizados pelo Programa Lar Legal. |
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158/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Sugerir análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de um redutor físico de velocidade (lombada) na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do imóvel nº 3055.
Justifica-se, por se tratar de um local com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade, bem como em decorrência de uma curva acentuada. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via. |
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159/2022 |
2022-11-10 |
Indicação |
Sugerir a construção de banheiros públicos junto ao Cemitério Municipal da Paz, bem como um espaço exclusivo para funcionários, para que possam realizar a higienização necessária após algum procedimento ou trabalho executado nas dependências do cemitério.
Justifica-se, com o intuito de ofertar maior comodidade e o conforto necessário aos que visitam o local, para que não encontrem dificuldades caso necessitem fazer uso de sanitários. Bem como, disponibilizar aos funcionários melhores condições de trabalho, tendo em vista que realizam atividades consideradas insalubres. |
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| materia |
2379/2022 |
2022-11-10 |
Ata |
Ata nº 2379 - 87ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
87 |
2022-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 2.535/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DA LEI Nº 2.602/2022, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei |
ALTERA O DISPOSTO DA LEI Nº1.520/2006, QUE DISÕE SOBRE TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU-192 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL – HOSPITAL SÃO JOSÉ – UNIDADE SCHROEDER. |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CEDER TEMPORARIAMENTE SALAS PARA A SOCIEDADE CULTURA ARTÍSTICA – SCAR. |
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| materia |
153/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação da Rua Marcelino Zanella.
Justifica-se, visto que moradores almejam a melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira. |
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| materia |
154/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Sugerir a execução de reparos no telhado do Ginásio de Esportes dos Imigrantes, no bairro Schroeder I.
Justifica-se visto que com o telhado danificado, torna-se inviável a utilização do espaço para prática esportiva em períodos chuvosos, pois a infiltração deixa a quadra um local propício a ocorrência de acidentes. |
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| materia |
155/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo análise para implantação do "Dia Especial de Atendimento aos Idosos" nos postos de saúde do Município. A ideia consiste em disponibilizar um período em um dia na semana exclusivo para os munícipes da terceira idade, para que recebam atendimento na área da saúde, além do habitual, onde o atendimento é destinado para todos.
Justifica-se, com o intuito de ofertar uma vez na semana, um atendimento diferenciado, momento em que apenas os idosos serão recepcionados nas unidades de saúde, contribuindo para a qualidade no atendimento, evitando ainda aglomerações e dando maior agilidade no acolhimento. |
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| materia |
2378/2022 |
2022-10-31 |
Ata |
Ata nº 2378 - 86ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
86 |
2022-10-31 |
Ordinária |
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| norma |
2610/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.372/2003, DE 26 DE AGOSTO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DEFINE E APLICA VALOR PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei |
QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA RUA DE Nº 576, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA "PROJETO LAR LEGAL" SITUADO NA MATRÍCULA Nº 20.310 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE JOSÉ KNISS, LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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no document
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| materia |
150/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugerir a instalação de placas indicativas nos parques infantis do Município informando a faixa etária recomendada de uso, bem como indicando os brinquedos inclusivos. E ainda, a instalação de pontos de água potável.
Justifica-se, com o objetivo de oferecer orientação para o uso adequado dos brinquedos, para que as crianças possam usufruir do espaço de recreação de forma segura. Bem como, a disponibilização de uma fonte de água apropriada para o consumo e para a higienização das crianças. |
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| materia |
151/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de denominar de "Rua 12 de Outubro", a via lateral à direita da Rua Otto Elert, sentido Rua 23 de Março/Estrada Rio do Júlio.
Justifica-se, visto que a denominação se faz necessária para que os moradores possam atualizar seus registros residenciais perante os mais diversificados órgãos. Facilitando inclusive, a entrega de correspondências, documentos e outros objetos. |
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| materia |
152/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
Sugerir a instalação de sinalização vertical de trânsito com a de placa "PARE", no cruzamento das ruas Helmuth Kanzler e Ricardo Viergutz.
Justifica-se, a fim de evitar divergências entre motoristas, identificando assim quem possui a preferência no cruzamento, proporcionando maior segurança no trânsito. |
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| materia |
2377/2022 |
2022-10-24 |
Ata |
Ata nº 2377 - 85ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
85 |
2022-10-24 |
Ordinária |
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