| materia |
112/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Moisés Rabello.
Justifica-se, visto que trará melhor qualidade de vida aos moradores, amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em períodos chuvosos quanto em períodos de seca, além de contribuir para melhor trafegabilidade. |
0 |
no document
|
| materia |
113/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a criação de projeto visando desenvolver atividades voltadas ao lazer e a melhoria da qualidade de vida dos idosos de nosso Município, sendo realizadas semanalmente ou quinzenalmente. Do mesmo modo, que seja desenvolvida programação de atividades em uma semana do mês de outubro, alusiva ao dia do idoso, comemorado no dia 1º de outubro.
Justifica-se com o objetivo de proporcionar aos munícipes da terceira idade programação focada a atividades sociais, culturais, esportivas, recreativas e educacionais, bem como ações preventivas relacionadas principalmente a saúde física e mental. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Sugerir o desenvolvimento de um programa de incentivo e conscientização para aplicação do Controlador Bioativo do Maruim (CBM) no Município.
Justifica-se como uma forma de levar o conhecimento do produto aos munícipes, instruindo-os para que todos apliquem de forma eficaz, visando o controle da proliferação do inseto. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis para realização de instalação de iluminação pública ao longo da Ponte Pênsil, localizada na Rua Ponte Pênsil, divisa com o município de Jaraguá do Sul.
Justifica-se, por se tratar de um local ermo, o que traz insegurança às pessoas que transitam no local a noite. Assim, que seja verificado formas de realizar essa melhoria na referida ponte. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a instituição do programa Bolsa atleta. O programa tem o objetivo de valorizar e beneficiar atletas amadores de alto rendimento que possam representar o Município em competições estaduais, nacionais e internacionais, regulamentadas por federações e confederações, priorizando as modalidades em que o Município vem apresentando melhor desempenho técnico, mediante histórico de resultados.
Justifica-se, como um estímulo à pratica esportiva, ofertando condições para que o atleta possa desenvolver e se dedicar a modalidade esportiva escolhida, dando suporte aos treinamentos e competições. |
1 |
extracted
|
| materia |
2361/2022 |
2022-07-28 |
Ata |
Ata nº 2361 - 72ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
72 |
2022-07-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 19 DE MAIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER DO “DIA DA BANANA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
104/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um parque infantil no Loteamento Garcia.
Justifica-se, pois, os moradores presam pela melhoria, haja vista que atualmente não há área de lazer nas proximidades do referido loteamento. O parque infantil, proporcionará às crianças um local lúdico, de socialização e bem-estar, podendo usufruírem ainda de um espaço mais seguro e adequado para recreação. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo o desenvolvimento de projeto voltado à realização de aulas de artes marciais para crianças de nosso Município.
Justifica-se com o objetivo de ofertar às crianças benefícios físicos e integração social, especialmente desenvolver o senso de responsabilidade ética e moral, de justiça, coragem, compaixão, educação, lealdade e honra. Com os ensinamentos aplicados nas aulas, os alunos tendem a reduzir a agressividade, ficam mais atentos, trabalham melhor em equipe, ficam mais motivados e criam laços de amizade. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Sugerir análise com o intuito de que seja verificada a possibilidade de instalação de sinalização de trânsito, com a pintura de faixa de demarcação de área de conflito na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 3507 (agência da Caixa Econômica Federal).
Justifica-se, visto que no local os veículos permanecem parados na via devido a existência de um semáforo próximo, obstruindo o acesso ao estacionamento da agência bancária e demais estabelecimentos comerciais. Assim, a referida sinalização contribuirá para a fluidez do trânsito no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-07-18 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que verifique junto aos estabelecimentos comerciais existentes no Município, a viabilidade de reserva de vagas nos estacionamentos, destinadas aos idosos e pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção.
Justifica-se com o objetivo de ofertar acessibilidade às pessoas que possuem alguma dificuldade motora ou mobilidade reduzida, devendo a vaga estar próxima aos acessos de circulação ou entrada dos estabelecimentos. Visando assim, regulamentar um direito assegurado por Lei. |
1 |
extracted
|
| materia |
2360/2022 |
2022-07-18 |
Ata |
Ata nº 2360 - 71ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
71 |
2022-07-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
2599/2022 |
2022-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
102/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para instalação de academia ao ar livre no bairro Rio Hern, em imóvel pertencente ao Município.
Justifica-se, com o intuito de ofertar aos moradores da localidade, um espaço gratuito para prática de atividades físicas, promovendo o bem-estar físico e mental, trazendo benefícios à saúde, além de proporcionar a integração social. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Sugerir a denominação da biblioteca da Escola Municipal Professor Emílio da Silva, de biblioteca Igor Viergutz.
A referida indicação, justifica-se como uma forma de homenagear o menino Igor, que frequentou a instituição de ensino nos seus primeiros anos de vida. Durante seu tratamento de saúde, houve grande comoção por parte da população schroedense, que acompanhou sua luta contra o câncer. Após seu falecimento, familiares mantém a memória de Igor viva, realizando trabalhos sociais, como a campanha McDia Feliz, a qual anualmente são voluntários, com o intuito de contribuir com instituições que tratam de pessoas com câncer. |
1 |
extracted
|
| materia |
2359/2022 |
2022-07-11 |
Ata |
Ata nº 2359 - 70ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE BEBIDAS, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO ESTATUTO E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DO VALE DO ITAPOCU – CIGAMVALI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2358/2022 |
2022-07-04 |
Ata |
Ata nº 2358 - 69ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
69 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
100/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugerir a reativação do número telefônico do plantão do setor de águas, da Secretaria Municipal de Saneamento e Gestão Ambiental, bem como a disponibilização de uma equipe de trabalho para os horários do plantão.
Justifica-se, visto a frequente necessidade de atendimentos de emergência em horários fora do expediente do setor de águas. Atualmente, especialmente nos finais de semana, os munícipes encontram grande dificuldade na solução de problemas voltados ao fornecimento de água potável. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Sugerir a construção de uma pista de skate em imóvel pertencente ao Município.
Justifica-se com o objetivo de ofertar aos praticantes do esporte um local adequado, longe dos perigos das ruas, onde habitualmente é praticado. Além de proporcionar momentos de lazer e agregar benefícios à saúde física e mental especialmente aos jovens. |
1 |
extracted
|
| materia |
2357/2022 |
2022-06-27 |
Ata |
Ata nº 2357 - 68ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
68 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um ponto de parada de ônibus com abrigo para passageiros na Tifa Germano Viergutz.
Justifica-se visto que recentemente foi incluída a referida via na rota do ônibus escolar, assim, os estudantes necessitam de um local adequado para o conforto e para se protegerem de condições climáticas adversas enquanto aguardam a chegada do ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do imóvel nº 468 (Mercado Zamboni).
Justifica-se, pois a faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres no momento da travessia, além de contribuir para melhor visibilidade dos motoristas e na redução da velocidade dos veículos. O local possui grande movimentação de veículos e pedestres, os quais se deslocam para o comércio próximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugerir a tomada de providências necessárias para a execução de limpeza dos imóveis existentes na Rua Adolfo Borchardt, registrados nas seguintes matrículas: 24607, 5919 e 25589. Concentrando esforços para o cumprimento da Lei nº 2285, que regulamenta o uso, a limpeza e a manutenção de terrenos, passeios nos imóveis situados no Município, propõe sanções ao particular quanto ao seu descumprimento e dá outras providências. Frisa-se que os referidos pedidos já estão protocolados junto ao Executivo, com as seguintes numerações: 3069/22, 3070/22 e 3071/22.
Justifica-se, uma vez que alguns proprietários estão deixando de realizar a limpeza dos imóveis, o que causa diversos transtornos à vizinhança e às pessoas que transitam na via em questão, tendo em vista que locais urbanos cobertos vegetação, propiciam a proliferação de insetos e animais sinantrópicos e peçonhentos e quando a vegetação invade a via, geram problemas de mobilidade urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a concessão de reajuste do piso salarial do magistério aos servidores da rede municipal de ensino, com o percentual de 33,24%, de acordo com a Portaria nº 67/22 do Governo Federal, que vai de encontro ao estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o piso nacional para os docentes do magistério público.
Justifica-se com o intuito de regularização salarial dos servidores da rede municipal de ensino, visto que o mesmo ainda não passou pelo ajuste necessários, viabilizando conceder os devidos benefícios legais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2356/2022 |
2022-06-20 |
Ata |
Ata nº 2356 - 67ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
67 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugerir a identificação de ponto de parada de ônibus e instalação de um abrigo para passageiros, na Rua Dom Pedro, em frente ao imóvel nº 1034 (Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende).
Justifica-se, visto a demanda de alunos que fazem uso de transporte público, assim necessitam de um abrigo adequado para proteção e conforto. Por não haver um local identificado como "parada de ônibus", por muitas vezes o motorista não encontra um local para parar o ônibus, estaciona em frente ao portão ou no meio da via. Vale frisar que o referido pedido já possui protocolo de nº 2928/22, junto ao Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que verifique a possibilidade do deslocamento ou remoção de um poste existente na Rua 23 de Março, em frente ao imóvel nº 2911 (CEIM Isabella Gomes dos Santos).
Justifica-se, visto que o referido poste está em um local que prejudica o deslocamento dos veículos que saem do estacionamento da unidade escolar, inclusive já ocorreram acidentes devido a presença do poste no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
2355/2022 |
2022-06-13 |
Ata |
Ata nº 2355 - 66ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
66 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2594/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
APROVA O DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2595/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA SUELI KROGEL DORN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
2596/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2017 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR O TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTARIOS DE SCHROEDER- BOMBEIROS VOLUNTARIOS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2597/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.542, DE 31 DE AGOSTO DE 2021, E DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.551, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2598/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA SUELI KROGEL DORN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
86/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a organização e realização de um festival de Rock com bandas do Município, a ser realizado no dia 17 de julho, em comemoração ao Dia Mundial do Rock.
Justifica-se, com o objetivo de oferecer entretenimento aos munícipes, reconhecer e valorizar as bandas do Município disponibilizando espaço para exporem seu trabalho, incentivando e dando visibilidade para o surgimento de novos talentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Duque de Caxias, próximo ao imóvel nº 956.
Necessário se faz, tendo em vista que o telhado está danificado, deixando o abrigo ineficaz em períodos chuvosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
Solicitar a tomada de medidas cabíveis para instalação de uma câmera de monitoramento na localidade de Schroeder I, na Rua Guaramirim, proximidades do imóvel nº 11 (Auto Posto Márcio), confluência com as ruas Rio de Janeiro e Erich Froehner.
O pedido em questão é pertinente, tendo em vista a necessidade de maior segurança para a localidade, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas. |
1 |
extracted
|