| materia |
50/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do imóvel nº 2078 (sorveteria Thur & Thom).
Justifica-se, tendo em vista que o local já é utilizado como ponto de ônibus pela população, mas necessita de um abrigo adequado para proteção e conforto das pessoas que o utilizam. |
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51/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do imóvel nº 2078 (sorveteria Thur & Thom).
Necessário se faz, pois, a faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres no momento da travessia, além de contribuir para melhor visibilidade dos motoristas e na redução da velocidade dos veículos que transitam no local. |
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52/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugerir a instalação de câmeras de vigilância nas escolas municipais.
Justifica-se, com o intuito de garantir a integridade e a segurança dos alunos, professores e servidores. A instalação destes equipamentos de monitoramento, inibem atos de vandalismo, desestimulam ações criminosas dentro e fora das escolas, também contribuem com o controle ao acesso dos alunos e demais pessoas que pretendem adentrar ou sair da unidade escolar. |
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53/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugerir a viabilização para construção de um columbário ou ossuário no Cemitério Municipal, bem como a realização estudos para implantação de um espaço destinado ao sepultamento de crianças, na parte vertical do cemitério.
Justifica-se, com o objetivo de distribuir de forma adequada e organizada os espaços destinados aos sepultamentos. Disponibilizar um local apropriado para os restos mortais abandonados nos túmulos, bem como disponibilizar o espaço específico para que sejam armazenadas as urnas com cinzas humanas. Oferecendo assim, um local confortável e agradável para as pessoas relembrarem seus entes falecidos. Vale salientar que atualmente os lóculos da parte vertical do cemitério, estão sendo utilizado como columbário, o que não seria o correto. |
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| materia |
2343/2022 |
2022-03-28 |
Ata |
Ata nº 2343 - 55ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
55 |
2022-03-28 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E ALTERA O ANEXO I – GRUPOS I E II E ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 60/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2580/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 197 - RUA NELCI ENGELMANN E 198 - RUA WILLY JUNGTON, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARÃO SITUADO NA MATRÍCULA N° 25.809 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE LOTEAMENTO BARÃO SPE LTDA., LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER |
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| norma |
2581/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, FOGUETES E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM EFEITO SONORO NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis para que na Rua Saudades, seja permitido estacionar apenas de um lado da via.
Justifica-se, uma vez que a referida via é estreita e possui apenas um lado o acostamento, inviabilizando que os motoristas estacionem nos dois lados, visto que facilita a ocorrência de acidentes. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a manutenção do imóvel pertencente ao Município (matrícula 28.638), localizado na Rua Nova Zelândia. Para que seja depositado saibro ou material similar, possibilitando a utilização do espaço como área de lazer para as crianças.
Justifica-se, visto que após a execução de limpeza do terreno, muitas crianças do loteamento Zils utilizam o espaço para recreação. Assim, propiciando um local adequado, será mais seguro para as crianças brincarem. |
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| materia |
44/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua nº 157, com execução de alargamento.
Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do muro da Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende, com o intuito de aumentar sua altura.
Justifica-se, com o objetivo de ofertar maior segurança aos alunos e professores, preservando também o patrimônio público, visto que já ocorreram invasões, devido ao fácil acesso às dependências da unidade. |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 3404 (Loja Berlanda).
Justifica-se, pois o abrigo ofertará um espaço adequado, confortável e protegido de condições climáticas adversas, tendo em vista que o local já é utilizado como ponto de ônibus pela população, inclusive, já havia um abrigo antigamente no local. |
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| materia |
2342/2022 |
2022-03-21 |
Ata |
Ata nº 2342 - 54ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
54 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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| norma |
2579/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 18.278,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS)”. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
DEU ENTRADA PROJETO DE LEI Nº 7/2022 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A COMPRAR E DOAR 245 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO) LEÕES MASCOTES PARA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD/DARE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A REPASSAR AUXÍLIO PARA O FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FUMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR O 16º CONCURSO DE DECLAMAÇÃO DE POESIAS - PURA POESIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugerir melhorias na sinalização indicativa da capela mortuária, com a instalação mais placas indicando a distância e o acesso ao local.
Justifica-se, visto que a sinalização existente não é eficaz para identificar a localização da capela. Diversas pessoas que procuram pelo local, possuem dificuldades de orientação devido à falta de sinalização adequada. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugerir a instalação de mureta de proteção (guard rail) na Estrada Bracinho, nas proximidades do imóvel nº 10.440 (local conhecido como Morro do Blank).
Justifica-se, pois o trecho possui uma curva acentuada, diversos acidentes já ocorreram. Devido e a falta de uma barreira física, veículos acabam caindo em um barranco existente no local. Assim, com uma proteção adequada, haverá maior segurança e visibilidade, especialmente aos motoristas que não são habituados a trafegar pela via. |
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| materia |
2341/2022 |
2022-03-14 |
Ata |
Ata nº 2341 - 53ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
53 |
2022-03-14 |
Ordinária |
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| norma |
2576/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 1.821/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2577/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Moção |
MANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. o qual está tramitando na Câmara dos Deputados. |
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27/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugerir análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 3 de Outubro, em frente ao imóvel nº 299 (Escola Ensino Fundamental Luiz Delfino).
Justifica-se, devido a expressiva movimentação de pedestres e veículos no local, especialmente com o intuito de ofertar maior segurança aos alunos. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, além de contribuírem para redução de velocidade dos veículos. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugerir a contratação de monitores de transporte escolar, para os ônibus utilizados para transportar os alunos nos trajetos de ida e volta das escolas.
Justifica-se, tendo em vista que o serviço auxiliará principalmente os alunos das séries iniciais que possuem a necessidade de maior acompanhamento. O profissional será responsável pela organização, segurança e zelo pela integridade física e moral dos alunos no trajeto entre a residência e a escola. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugerir a instalação de dois banheiros públicos nas imediações das margens do Rio Braço São José (local conhecido como Prainha de Schroeder).
Justifica-se tendo em vista que o local é considerado um ponto turístico do Município e muito frequentado durante o período de verão, assim, necessita de infraestrutura adequada para atender a demanda, ofertando um local organizado e limpo. |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de regularizar e identificar de forma numérica os imóveis situados na Tifa da Onça.
Justifica-se com o intuito de facilitar a localização dos imóveis residenciais e comerciais existentes na referida via, além de possibilitar a atualização do endereço e facilitar a entrega de correspondência, documentos e outros objetos. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Maravilha, com execução de patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitando aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugerir análise para a alteração de local do ponto de ônibus, situado na Rua Marechal Castelo Branco, defronte ao imóvel nº 2.008.
Justifica-se tendo em vista que o referido abrigo de passageiros se encontra muito próximo ao acesso da Rua Ponte Pênsil, o que prejudica a visibilidade dos motoristas que saem da via para acessarem a Rua Marechal Castelo Branco. |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugerir a realização de reparos no parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn.
Justifica-se visto que os brinquedos estão danificados, facilitando a ocorrência de acidentes com as crianças que frequentam o espaço. |
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34/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugerir a pintura de faixa de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 5685 (papelaria Miglas).
Justifica-se com o intuito de ofertar segurança e facilitar a travessia de pedestres, especialmente de alunos que se deslocam das escolas situadas na Rua 3 de Outubro em direção à Rua Marechal Castelo Branco, visto que a faixa existente, está distante do local de maior concentração de pessoas. |
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| materia |
35/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugerir a manutenção dos equipamentos de ginástica existentes na academia ao ar livre localizada na Rua Paulo Jahn, bem como que seja interditado os equipamentos danificados enquanto a manutenção não for executada.
Justifica-se tendo em vista que diversos equipamentos estão deteriorados, apresentando ferrugem podendo ocasionar acidentes com os usuários. |
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| materia |
36/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugerir a troca do material utilizado para cobertura do solo dos parques infantis, tanto para os já existentes, quando para os novos. Atualmente o material utilizado é a brita, sendo sugerido a substituição por areia.
Justifica-se, uma vez que a utilização da brita favorece a ocorrência de lesões. A areia por sua vez, além de ser um material mais seguro, pode ser utilizado pelas crianças também para a recreação. Vale frisar ainda, que muitos pais preferem levar seus filhos em parques das cidades vizinhas por considerarem o material inadequado, com receio que as crianças se machuquem. |
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| materia |
37/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugerir a implantação do Programa do Governo Federal denominado "Centro Dia", para acolhimento de idosos e pessoas com deficiência, dependentes de cuidados para realização de suas atividades diárias.
Justifica-se com o objetivo de ofertar à população um serviço social com a promoção de atividades que garantam a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de idosos e pessoas com deficiência que tenham algum grau de dependência de cuidados. Buscando evitar o isolamento social, o abandono e a necessidade de acolhimento. Desenvolvendo trabalhos com equipe composta por profissionais de diversas áreas, a fim de promover a defesa de direitos; de convívio e organização da vida cotidiana; orientação e encaminhamento para a rede de serviços; cuidados pessoais; acesso à documentação pessoal; desenvolvimento do convívio familiar e social, entre outras. |
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| materia |
38/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Tifa Araribá, com execução de macadamização e alargamento de via, especialmente o trecho inicial.
Justifica-se com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-03-07 |
Indicação |
Sugerir que o Executivo mantenha contato com a empresa responsável pelo transporte público intermunicipal, a fim de buscar alternativas para melhoria do serviço, em especial a ampliação de horário das linhas de ônibus que atendem o Município.
Justifica-se visto a necessidade de suprir o aumento da demanda de passageiros e garantir a qualidade e a agilidade do serviço oferecido. |
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| materia |
2340/2022 |
2022-03-07 |
Ata |
Ata nº 2340 - 52ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
52 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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| norma |
2574/2022 |
2022-03-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014. |
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| norma |
2575/2022 |
2022-03-01 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 2/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°13.019/2014. |
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| norma |
2578/2022 |
2022-03-01 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-28 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica na Rua Henrique Ziebell.
Justifica-se, com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem frequentemente com o excesso de poeira ou de lama, além de contribuir para melhor trafegabilidade. |
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| materia |
2339/2022 |
2022-02-28 |
Ata |
Ata nº 2339 - 51ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
51 |
2022-02-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS RUAS DE Nº 197 - RUA NELCI ENGELMANN E 198 - RUA WILLY JUNGTON, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BARÃO SITUADO NA MATRÍCULA N° 25.809 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE LOTEAMENTO BARÃO SPE LTDA., LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 1.821/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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