| materia |
5/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 18.278,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS)”. |
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2/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, FOGUETES E OUTROS ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM EFEITO SONORO NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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18/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugerir a realização de revisão do trajeto do caminhão pipa e ampliação do itinerário, organizando-o para que possa atender todas as ruas sem pavimentação do Município.
Justifica-se, tendo em vista que moradores reclamam da ausência do serviço em diversos pontos do Município, sendo que em outros, o serviço é prestado. A reivindicação é pertinente, pois em períodos de pouca chuva, a poeira é extrema, causando transtornos aos moradores. |
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19/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Reinoldo Pommerening.
Justifica-se por se tratar do anseio dos moradores, tendo em vista que amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, contribuindo para melhor qualidade de vida, além de proporcionar uma via mais segura aos que a utilizam. O referido pedido já possui termo de adesão dos moradores. |
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20/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da ciclofaixa, existente da Rua Marechal Castelo Branco, entre o imóvel nº 8382 (E.M Frida H. Krause), até as proximidades do cemitério Bom Jesus.
Justifica-se, pois, no referido trecho, há necessidade de reparos na cobertura asfáltica, para que os ciclistas tenham um espaço adequado para transitar, a fim de evitar possíveis acidentes decorrentes da falta de manutenção. |
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21/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Cancelada. |
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22/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugerir a construção de banheiros femininos e masculinos nas choupanas localizadas ao longo da Estrada Rio do Júlio (sendo uma na lagoa do Xaxim e outra próximo ao bambuzal).
Justifica-se, visto que os visitantes e praticantes de esportes necessitam de pontos de apoio e de infraestrutura adequada para desfrutarem do local de forma organizada, trazendo assim conforto aos usuários. |
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23/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugerir melhorias da tubulação para escoamento de água pluvial da Rua Rio de Janeiro (trecho entre a ponte do Dutra até o acesso à Rua Osvaldo Lenzi), substituindo a tubulação existente por uma de maior diâmetro (de 80 centímetros ou 1 metro de diâmetro).
Justifica-se, tendo em vista que em períodos de chuva torrencial, ocorrem diversos pontos de alagamento, trazendo transtornos aos moradores e demais pessoas que transitam na via em questão. |
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24/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias para retirada de material depositado nas margens do rio localizado em Schroeder I (trecho entre a Rua Osvaldo Lenzi até a ponte do Dutra), para que esse material fique no mínimo a dez metros de distância das margens.
Justifica-se, visto a importância da preservação das margens e mata ciliar, protegendo assim o rio e evitando alagamentos. |
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25/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugerir a ampliação da Ponte José Lenzi (ponte do Dutra), em Schroeder I.
Justifica-se, visto que é preciso buscar alternativas para propiciar maior vazão de água, evitando alagamentos em períodos chuvosos. |
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2338/2022 |
2022-02-21 |
Ata |
Ata nº 2338 - 50ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
50 |
2022-02-21 |
Ordinária |
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| norma |
2573/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.381, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.329/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 2/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.330/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CLUBE DOS IDOSOS DE SCHROEDER NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N°13.019/2014. |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugerir a Pavimentação asfáltica da Rua 21 de abril.
Justifica-se, uma vez que os moradores almejam a melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar problemas provenientes de rua sem pavimentação. |
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15/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugerir a manutenção das bocas de lobo existentes ao logo da ciclofaixa, na Rua Marechal Castelo Branco, com a sugestão de inversão da grelha de proteção, para que fique nivelada com a via, bem como o preenchimento da calha, para que também fique nivelada.
Justifica-se, pois, por se tratar de uma ciclofaixa estreita, frequentemente ciclistas utilizam o espaço muito próximo ao meio fio e ao trafegarem pela sarjeta ou boca de lobo, correm o risco de sofrerem acidentes. |
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16/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugerir o reajuste do valor do auxílio-alimentação oferecido aos servidores públicos municipais.
Justifica-se, visto que o auxílio-alimentação, encontra-se defasado em relação à realidade dos valores dos alimentos e serviços de alimentação oferecidos atualmente |
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17/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Alfonso Zils, com a execução de nivelamento da via, nas proximidades do imóvel nº 134.
Justifica-se, visto que no trecho mencionado, os motoristas que transitam com veículos de maior porte, encontram dificuldades, devido a irregularidade do solo. |
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| materia |
2337/2022 |
2022-02-14 |
Ata |
Ata nº 2337 - 49ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
49 |
2022-02-14 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 2.381, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerir a instituição de gratificação aos servidores municipais que desempenham atividades em locais destinados pela secretaria de saúde ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Justifica-se com uma forma de reconhecer o diligente serviço oferecido e auxiliar financeiramente os profissionais que trabalham na linha de frente ao combate da Covid-19, que estão se expondo diariamente ao vírus, lidando com altos níveis de stress, pressão social e mental. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias para a contratação de mais profissionais para atuarem na linha de frente ao enfrentamento da Covid-19.
Justifica-se em razão do significativo aumento da demanda de testagem, e o grande número de profissionais em situação de isolamento em decorrência da doença. Vale frisar que o Município possui os recursos necessários para estas contratações. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerir a instalação de parques infantis nos seguintes pontos do Município: no bairro Bracinho (próximo ao CECAS), no bairro Tomaselli (próximo à unidade de saúde), no bairro Braço do Sul (em imóvel localizado na Rua Emílio Reck), no loteamento Zils, bem como no loteamento Alfablu.
Justifica-se, pois, os moradores presam pela melhoria, haja vista que atualmente não existem locais adequados para o lazer nas localidades acima mencionadas. Os parques infantis, proporcionarão às crianças um local lúdico, de socialização e bem-estar, podendo usufruírem ainda de um espaço mais seguro e apropriado para recreação. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerir a execução de serviço de arborização, instalação de lixeiras e bancos, nos parques infantis e academias ao ar livre.
Justifica-se, pois, além de embelezarem, as árvores contribuem no equilíbrio térmico, refrescando o ambiente, ofertando sombra e proteção aos que utilizam dos espaços de lazer mencionados. As lixeiras, evitarão o acúmulo de lixo no chão, mantendo os locais limpos e organizados. Os bancos, ofertarão um local para descanso, especialmente nos parques, aos pais que aguardam e acompanham seus filhos enquanto brincam no local. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerir a instalação de brinquedos inclusivos, adaptados para crianças que possuem necessidades especiais, no parque infantil localizado na Rua Paulo Jahn.
Justifica-se, tendo em vista que a acessibilidade deve estar presente no dia a dia das pessoas, sendo necessária a tomada de medidas para que todas as crianças possam usufruir de forma adequada do espaço de recreação, proporcionando ainda a integração com crianças que não possuem limitações de mobilidade. |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a instalação de um ponto de parada para ciclistas, nas imediações do prédio da Prefeitura, disponibilizando uma bomba própria para encher pneus, além de uma fonte de água (bebedouro).
Justifica-se com o intuito de ofertar aos praticantes do esporte, um local apropriado para utilizarem de apoio, haja vista que muitos praticam em horário em que os postos de combustíveis estão fechados, ficando sem assistência caso ocorra algum imprevisto no trajeto. |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerir que o Executivo que desenvolva junto ao setor de turismo, ações de lazer direcionadas às famílias, em especial a organização de passeio ciclístico voltados para essa demanda.
Justifica-se com o objetivo de promover momentos de diversão, recreação, estimulando atividades em família, bem como contribuindo com a melhora da saúde física de mental da população, especialmente com a prática de atividades esportivas como o ciclismo, que além dos benefícios à saúde, oportunizará momentos junto à natureza e a apreciação das belezas naturais do Município. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do ponto de ônibus localizado na Estrada Bracinho, no acesso à Tifa Araribá.
Justifica-se tendo em vista que a estrutura do ponto foi danificada durante as obras de pavimentação asfáltica, necessitando de reparos. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerir a instalação de abrigo para passageiros no ponto de parada de ônibus localizado na Estrada Bracinho, no acesso à Tifa Gneipel.
Justifica-se, tendo em vista que o local já é utilizado como ponto de ônibus pela população, mas necessita de um abrigo adequado para proteção e conforto das pessoas que o utilizam. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que tome as medidas necessárias para que seja revista a data-base da revisão geral anual dos salários dos servidores municipais, para que seja antecipada, visto que atualmente é aplicada apenas em abril.
Justifica-se com o intuito de disponibilizar a revisão aos servidores o quanto antes, uma vez que os mesmos estão com os salários defasados devido às proibições impostas pela Lei Complementar nº 173/2020 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerir o conserto de tubulação que atravessa a Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 4893 (imediações da loja Explosão 12).
Justifica-se, visto que, devido a erosão do solo, a tubulação foi danificada, gerando transtornos com a ocorrência de alagamentos. |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerir a manutenção e instalação de grades nas janelas e portas dos banheiros da Praça Municipal Prefeito Helmuth Moritz Germano Hertel, localizada na Rua Guilherme Zastrow.
Justifica-se devido a ocorrência constante de vandalismo, impedindo que a população possa usufruir do local de lazer. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerir a instituição da Secretaria Municipal de Trânsito.
Justifica-se, pois, com a Secretaria estruturada, o Município poderá planejar, coordenar, supervisionar, normatizar, controlar e avaliar as atividades relativas aos transportes e ao trânsito, no âmbito municipal, especialmente o controle de velocidade dos veículos, sendo capaz de regulamentar a aplicação de multas aos infratores. |
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| materia |
2336/2022 |
2022-02-07 |
Ata |
Ata nº 2336 - 48ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| sessao |
48 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
163/2021 |
2021-12-29 |
Indicação |
Sugerir a implantação de placas turísticas nos acessos de entrada ao município de Schroeder. Sendo necessárias cerca de oito placas, nos seguintes locais: Rua Rio de Janeiro - Schroeder 1 - Acesso ao município de Guaramirim - Rodovia do Arroz; Rua Guaramirim - bairro Schroeder 1 - Acesso ao município de Guaramirim; Rua Jaraguá - Centro Sul - Acesso Principal; Rua Estrada Duas Mamas - Duas Mamas - Acesso ao morro do Canivete; Rua Marechal Castelo Branco - Bracinho - acesso à ponte Trindade; Rua 23 de Março - bairro Itoupava-Açú - Acesso ao bairro Santa Luzia (Jaraguá do Sul); Rua Marechal Castelo Branco - ao lado da prefeitura, parede lateral da nova sede; Rua Marechal Castelo Branco - Entroncamento das ruas 3 de Outubro e Marechal Castelo Branco.
Justifica-se com o intuito de melhorar a visibilidade dos roteiros turísticos, para que todos os visitantes possam localizar rapidamente os principais pontos turísticos, de alimentação, de hospedagem e culturais. |
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| norma |
2570/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.772/2009 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2571/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
2572/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). |
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no document
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| materia |
2335/2021 |
2021-12-20 |
Ata |
Ata nº 2335 - 47ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2568/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Schroeder o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. |
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no document
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| norma |
2569/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 25 DE ABRIL DE 2017 |
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no document
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| materia |
47/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 660.000,00 (SEISCENTOS E SESSENTA MIL REAIS). |
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| materia |
179/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Princesa Isabel, e a troca do material utilizado, por outro de melhor qualidade.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade e de acesso, tendo em vista que o material utilizado na última manutenção, retém muita água, criando um atoleiro, especialmente em frente ao ponto de ônibus próximo ao imóvel nº 912, o que dificulta o acesso ao referido abrigo de passageiros, devido a lama que fica concentrada no local. |
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| materia |
180/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sugerir o conserto da tubulação de água pluvial, localizada na Rua Barão do Rio Branco, em frente ao imóvel nº 2503.
Justifica-se, visto que, em decorrência da retirada de um poste, a tubulação foi danificada, o que ocasiona problemas no escoamento adequado de água pluvial. |
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| materia |
181/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
Sugerir a desobstrução de boca de lobo, localizada na Rua Joinville, em frente ao salão da Sociedade Rio Camarada.
Justifica-se, pois, após a execução de terraplenagem, o bueiro foi encoberto, ocasionado em períodos chuvosos, o alagamento de imóveis abaixo do nível da via |
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