| norma |
2556/2021 |
2021-11-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.523, DE 21 DE MARÇO DE 2006. |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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9/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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9/2021 |
2021-11-18 |
Moção |
APELA para que se façam esforços no sentido de:
Reduzir a alíquota referente ao o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o valor dos combustíveis no Estado de Santa Catarina. |
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152/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua Capanema, com execução de patrolamento.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitando aos moradores o acesso às suas residências. |
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153/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo análise, com o intuito de verificar a possibilidade da execução de instalação de abrigos para passageiros, nos pontos de parada de ônibus existentes ao longo da Rua Marechal Castelo Branco, do lado direito da via.
Justifica-se, tendo em vista que atualmente não há abrigos para os passageiros aguardarem a chegada do ônibus, necessitando de um espaço adequado, confortável e protegido de condições climáticas adversas. |
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154/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Sugerir a construção de muro ou instalação de cerca, no entorno do imóvel pertencente ao Município, no qual está instalado o Centro de Educação Infantil Municipal Isabella Gomes dos Santos.
Justifica-se, pois, com o retorno das aulas presenciais e o início das atividades da unidade escolar no início do próximo ano, é imprescindível ofertar um local protegido e seguro para os alunos, bem como coibir a ação de criminosos. |
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155/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo análise, a fim de que sejam tomadas as providências necessárias para implantação de uma faixa de rolamento adicional na Rua Marechal Castelo Branco, do lado esquerdo da via, trecho entre a rotatória de acesso às ruas Erich Froehner e Rua Jaraguá, até o início da Avenida dos Imigrantes. Bem como, que seja verificada a necessidade de modificação da rotatória para atender o tráfego da referida faixa.
Justifica-se, uma vez que a segunda faixa, proporcionará maior praticidade e fluidez ao trânsito, sendo que em horários de fluxo intenso, há congestionamento, assim, a medida facilitará o fluxo de veículos. |
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| materia |
2330/2021 |
2021-11-18 |
Ata |
Ata nº 2330 - 42ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2555/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER DO “DIA DA REFORMA PROTESTANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2553/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| norma |
2554/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 62.060,70 (SESSENTA E DOIS MIL E SESSENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) |
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| materia |
150/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Sugerir a implantação e manutenção de lixeiras nos pontos de ônibus.
Justifica-se, pois, as lixeiras evitarão o acúmulo de lixo no chão, mantendo os locais limpos e organizados, proporcionando que os resíduos sejam destinados corretamente. Assim, evitando a poluição ambiental e visual, proliferação de doenças, obstrução do passeio público, bem como a obstrução de bueiros, o que ocasiona alagamentos em períodos de chuva. |
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151/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a aquisição de cadeiras de rodas (no mínimo 15 unidades), através da secretaria de saúde ou assistência social, possibilitando a concessão de empréstimo desses equipamentos aos munícipes que necessitam.
Justifica-se, uma vez que existe grande demanda de pacientes no Município que necessitam do equipamento e não possuem condições de adquiri-lo. Assim, a prefeitura disponibilizará pelo período que for preciso para a recuperação do paciente. |
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2328/2021 |
2021-11-08 |
Ata |
Ata nº 2328 - 41ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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2329/2021 |
2021-11-08 |
Ata |
Ata nº 2329 - 3ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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5/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA O §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.523, DE 21 DE MARÇO DE 2006. |
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6/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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35/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO 28º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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36/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS DISCRIMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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37/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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142/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Presidente Costa e Silva, nas proximidades do imóvel nº 235 (ZZ Saúde).
Justifica-se, por se tratar de um local com expressiva movimentação de veículos e pedestres, especialmente por haver um estabelecimento de saúde, ocorrendo com frequência a entrada e saída de pessoas do local, por muitas vezes, com comorbidades e dificuldades de locomoção. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade. |
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143/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Willy Ziebell.
Justifica-se, uma vez que os moradores almejam a melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação. |
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144/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Tifa da Onça, com execução de alargamento e patrolamento da via.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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145/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugerir a construção de abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus, localizado nas proximidades da Escola Municipal Prof. Emílio da Silva, utilizado principalmente por alunos da referida unidade escolar.
justifica-se, pois o abrigo ofertará um espaço adequado, confortável e protegido de condições climáticas adversas. Assim, os estudantes aguardarão a chegada do ônibus após o término das aulas em um local mais seguro. |
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146/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Henrique Ziebel.
Justifica-se, pois, os moradores prezam pela melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, bem como evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira ou lama. |
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147/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugerir a execução de serviço de arborização e instalação de lixeiras nas praças, parques infantis e academias ao ar livre.
Justifica-se, pois, além de embelezar, as árvores possuem papel importante no equilíbrio térmico, refrescando o ambiente, ofertando sombra e proteção aos que utilizam dos espaços de lazer mencionados. As lixeiras instaladas em pontos estratégicos, evitarão o acúmulo de lixo no chão, mantendo os locais limpos e organizados. |
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148/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugerir análise para a alteração de local do ponto de parada de ônibus, situado na Rua Paulo Jahn, defronte ao imóvel nº 325 (Biblioteca Pública Municipal Cruz e Sousa), para que seja transferido para a Avenida dos Imigrantes, em frete ao imóvel nº 2440 (Escola Municipal Prof. Emílio da Silva).
Justifica-se, devido a ausência de espaço físico adequado para atender a demanda de passageiros no momento do embarque e desembarque, especialmente nos horários de término das aulas, em que há significativa concentração de estudantes aguardando a chegada do ônibus. |
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149/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Alberto Zanella e Presidente Costa e Silva.
Justifica-se, uma vez que a falta de visibilidade provocada pela existência de uma curva acentuada prejudica o trânsito, gerando insegurança aos motoristas e a probabilidade de ocorrência de acidentes. |
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2327/2021 |
2021-11-04 |
Ata |
Ata nº 2327 - 40ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, INSTITUI O PLANO DIRETOR DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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34/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.772/2009 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2326/2021 |
2021-10-25 |
Ata |
Ata nº 2326 - 39ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2552/2021 |
2021-10-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL. |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER DO “DIA DA REFORMA PROTESTANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugerir execução de pavimentação asfáltica da Rua Olívio Schiochet.
Justifica-se, com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem frequentemente com o excesso de poeira ou de lama, além de contribuir para melhor trafegabilidade.
A referida Rua já possui protocolo com abaixo-assinado de adesão dos moradores. |
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| materia |
141/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua 25 de Julho, com execução de alargamento e limpeza das laterais da via.
Justifica-se, uma vez que motoristas enfrentam dificuldades no trânsito, pois não há espaço adequado para os veículos trafegarem em sentidos opostos ao mesmo tempo. Além do mais, possui expressiva movimentação de veículos e pedestres, por se tratar de via de acesso a um pesque-pague. |
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| materia |
2325/2021 |
2021-10-18 |
Ata |
Ata nº 2325 - 38ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2550/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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| norma |
2551/2021 |
2021-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CAPANEMA, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
33/2021 |
2021-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 62.060,70 (SESSENTA E DOIS MIL E SESSENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) |
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| materia |
2324/2021 |
2021-10-11 |
Ata |
Ata nº 2324 - 37ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2549/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À SOLDADOS DA MATA. |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CAPANEMA |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JARAGUÁ DO SUL. |
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| materia |
138/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um redutor físico de velocidade na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 7.075.
Justifica-se, por se tratar de um local potencialmente perigoso, em decorrência da existência de uma curva, além da movimentação intensa de pedestres devido a uma parada de ônibus nas proximidades, especialmente nos horários de embarque e desembarque de alunos. Assim, proporcionando maior segurança, consequentemente minimizando riscos de acidentes. |
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| materia |
139/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a instituição do calendário municipal de eventos.
Justifica-se com a finalidade de regulamentar, organizar, registrar e divulgar eventos públicos, reunindo todas as comemorações e datas importantes ligadas ao Município e ao cotidiano da população. Proporcionando a divulgação de comemorações culturais, históricas, tradicionais e populares, possibilitando ainda a promoção do turismo local. |
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| materia |
2323/2021 |
2021-10-04 |
Ata |
Ata nº 2323 - 36ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2546/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER. |
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| norma |
2547/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELVIS DAMASCENO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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