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2/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS AMARILDO TOMASELLI, ERIBERT POMMERENING, JOÃO TEIXEIRA DE SOUZA, SELVINO SCHMEIER, SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AMARILDO TOMASELLI, NA RUA 3 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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126/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Sugerir a instalação de Relógio digital urbano com medidor de temperatura em pontos estratégicos do Município, como na rotatória da Rua Jaraguá (acesso principal ao Município) e no pátio da Prefeitura. A sugestão, inclui a parceria com o setor privado para instalação dos equipamentos.
O pedido é pertinente, visto que o relógio urbano oferece à população um serviço de informação de qualidade e em tempo real, Além de modernizar e embelezar o local onde for instalado. |
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127/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Alberto Zanella, em frente ao imóvel nº 132, com realização de reparos do telhado e nivelamento do piso com a calçada.
Necessário se faz, uma vez que há um rebaixo do piso do ponto de ônibus em relação a calçada, o que provoca alagamentos em períodos chuvosos, além da infiltração que ocorre devido o telhado estar danificado, impossibilitando a utilização do ponto. |
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128/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de denominar a via localizada na primeira bifurcação (à direita) da Tifa Araribá, como o nome de Tifa Germano Viergutz.
Necessário se faz, para que os moradores possam regularizar seus endereços, uma vez que enfrentam dificuldades na identificação do local onde residem, gerando problemas inclusive para o recebimento de correspondências e encomendas. |
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2311/2021 |
2021-07-26 |
Ata |
Ata nº 2311 - 26ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2536/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JERONIMO RACHOR. |
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no document
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19/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SCHROEDER – ACIAS. |
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| materia |
124/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que verifique e tome as providências necessárias, com o intuito de sanar a existência de esgoto a céu aberto na Rua Rio de Janeiro, ao lado do imóvel nº 808. Uma solução é a instalação de caixa de ligação ou boca de lobo, para unir a tubulação da Rua Guilherme Darem que desemboca no local, com a tubulação da via em questão.
Justifica-se, pois, no local há uma cratera e tubulação aparente, por onde frequentemente escorrem detritos, e em dias chuvosos a situação piora devido ao acúmulo de água, inclusive está provocando a erosão do acostamento. Por se tratar de uma questão de saúde pública, é imprescindível que o problema seja resolvido. |
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125/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Sugerir a construção de um portal turístico no início da Estrada Rio do Júlio, bem como a instalação de placas informativas e orientativas (de distância e altitude) dos pontos turísticos existentes no local.
O pedido é pertinente visto que proporcionará um local mais atrativo e harmonioso, além de ofertar informações necessárias às pessoas que visitam o local, a fim de que desfrutem da melhor maneira, levando somente boas recordações. |
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2310/2021 |
2021-07-19 |
Ata |
Ata nº 2310 - 25ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2535/2021 |
2021-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-12 |
Moção |
APELA para que se façam esforços no sentido de:
Manter ou incluir na reforma da previdência estadual, para a categoria da Policia Civil, Policia Penal, IGP e DEASE, regras pontuadas pela ADEPOL-SC (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Santa Catarina), acima mencionadas e em seu informativo à classe, datado de 27/06/2021, anexado a esta Moção. |
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120/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis com o intuito de conter a erosão da Estrada Duas Mamas, nas proximidades do imóvel nº 5925. A erosão ocorre na pista de rolamento, provocada pelo rio em períodos de cheia. Uma alternativa, seria a construção de muro de pedras, com o intuito de conter e controlar o curso d'água, para que volte ao seu fluxo original, tendo em vista que o rio foi modificado devido a existência de uma pedra em seu leito.
Necessário se faz, uma vez que a erosão está estreitando e danificando a via, podendo prejudicar o trânsito ou até mesmo provocar acidentes. |
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121/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Sugerir a instalação de sinalização para identificação da parada de ônibus, localizada na Rua Cândido Tomaseli, em frente ao imóvel nº 884 (Escola Municipal Prof. Santos Tomaselli).
Justifica-se, tendo em vista que, com a falta de identificação adequada, diversos motoristas estacionam seus veículos no local destinado exclusivamente para o coletivo, prejudicando o embarque e desembarque dos alunos. |
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| materia |
122/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Sugerir manutenção com realização de pintura, da faixa de pedestres localizada na Rua Marechal Castelo Branco, em frente ao imóvel nº 2.574 (Cooperativa Viacredi)
Justifica-se, pois no local, há grande fluxo de pedestre devido a concentração de estabelecimentos comerciais e residências. É imprescindível que a sinalização horizontal de trânsito esteja em boas condições, uma vez que a pintura apagada, prejudica a visibilidade dos motoristas trazendo insegurança aos que utilizam da faixa para travessia. |
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123/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis com o intuito de retomar os atendimentos da unidade de saúde do bairro Itoupava-Açú, disponibilizando consultas e demais atendimentos ao menos duas vezes por semana.
O pedido é pertinente, visto que facilitará e aproximará o atendimento médico aos munícipes que residem na localidade, trazendo maior conforto e qualidade de vida. |
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2309/2021 |
2021-07-12 |
Ata |
Ata nº 2309 - 24ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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117/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Sugerir execução de pavimentação de concreto da Rua Heins Winter.
A melhoria é necessária, por se tratar de rua íngreme, de difícil acesso, principalmente em períodos chuvosos, a via fica muito danificada. |
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118/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do imóvel nº 3.107.
Justifica-se, por se tratar de um local potencialmente perigoso, em decorrência de uma curva acentuada no local, o que prejudica a visibilidade tanto dos motoristas quanto dos pedestres, inclusive, já ocorreram diversos acidentes no local. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade. |
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119/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do imóvel nº 1.246.
Justifica-se tendo em vista que, no trecho mencionado, há grande movimentação de pessoas e veículos em decorrência da significativa concentração de residência e estabelecimentos comerciais próximos. A faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos pedestres, além de reduzir a velocidade dos veículos. |
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2308/2021 |
2021-07-05 |
Ata |
Ata nº 2308 - 23ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2534/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014. |
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1/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JERONIMO RACHOR. |
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| materia |
115/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugerir a execução de limpeza e a análise para construção de um campo de futebol, no imóvel pertencente ao Município, localizado na Rua Wendelin Reiner, em frente ao imóvel nº 201 (Polícia Militar).
Justifica-se, pois, foram depositados no local diversos entulhos, podendo ocasionar a proliferação de animais sinantrópicos nocivos e peçonhentos, representando riscos à saúde pública. Assim, após a limpeza, o espaço poderá ser transformado em um local para o lazer e para prática esportiva, o que trará benefícios e qualidade de vida à população. |
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116/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Sugerir a execução de manutenção e limpeza de bocas de lobo em diversos pontos do Município, especialmente nas ruas 1º de Maio, Duque de Caxias, Palmeiras e 3 de Outubro.
Necessário se faz, uma vez que o acúmulo de detritos e os bueiros danificados, impedem o adequado escoamento da água, o que traz transtornos aos munícipes, especialmente em períodos chuvosos, causando alagamentos. |
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2307/2021 |
2021-06-28 |
Ata |
Ata nº 2307 - 22ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2533/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.300.400,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL E QUATROCENTOS REAIS) |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica Rua Antônio Pasquali.
Moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira ou lama. |
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101/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um campo de futebol de areia, em imóvel pertencente à municipalidade, localizado no centro leste, nas imediações do loteamento Zils.
A reivindicação é pertinente, pois os moradores almejam a melhoria, haja vista que ofertará um espaço para o lazer e para prática esportiva, trazendo consequentemente melhor qualidade de vida à população. |
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102/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir a revitalização da Praça Municipal Prefeito Helmuth Moritz Germano Hertel, situada na Rua Guilherme Zastrow.
O pedido consiste em renovar o paisagismo, inserir bancos, lixeiras, mais equipamento de lazer e recreação, além reformar os já existentes, a fim de tornar o local mais atrativo, harmonioso e aconchegante, proporcionando um ambiente satisfatório para o convívio. |
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103/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir a execução de ensaibramento da Rua Paulo Meier, em Schroeder I.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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104/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir a viabilização para construção de um columbário ou ossuário no Cemitério Municipal, bem como a realização estudos para implantação de um espaço destinado ao sepultamento de crianças, na parte vertical do cemitério.
Justifica-se, com o objetivo de distribuir de forma adequada e organizada os espaços destinados aos sepultamentos. Disponibilizar um local apropriado para os restos mortais abandonados nos túmulos, bem como disponibilizar o espaço específico para que sejam armazenadas as urnas com cinzas humanas. Oferecendo assim, um local confortável e agradável para as pessoas relembrarem seus entes falecidos. Vale salientar que atualmente os lóculos da parte vertical do cemitério, estão sendo utilizado como columbário, o que não seria o correto. |
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105/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir a inclusão da Estrada Braço do Sul no roteiro do caminhão pipa, do início da via até o acesso à localidade de Rancho Bom.
Justifica-se, pois a via possui tráfego intenso nos finais de semana, devido a movimentação de pessoas que visitam locais turísticos nas proximidades e durante a semana, é intensa a movimentação de caminhões da prefeitura, que se deslocam para retirada de saibro dos rios, o que gera transtornos aos moradores em decorrência do excesso de poeira. |
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106/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Joinville, defronte a entrada da Tifa Silvado.
Necessário se faz, tendo em vista que o telhado está danificado, e o assento do abrigo está muito baixo (próximo ao chão), impossibilitando sua utilização. |
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107/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir execução de pavimentação de concreto das ruas Guilherme Daren, João Correia e o trecho inicial da Rua Alberto Jacobi (cerca de 500 metros).
A melhoria é necessária, por se tratarem de ruas íngremes, de difícil acesso, principalmente em períodos chuvosos, as vias ficam frequentemente danificadas. |
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108/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir execução de pavimentação asfáltica da Rua Moisés Rabello.
Trata-se de um anseio dos moradores, tendo em vista que, amenizará os transtornos causados pela ação do tempo, tanto em períodos chuvosos quanto em períodos de seca, além de proporcionar uma via mais segura aos que a utilizam. |
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109/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir execução de pavimentação asfáltica da Rua Leopoldo Gorges.
Moradores prezam pela melhoria, uma vez que evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira ou lama. |
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110/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir execução de pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Lenzi, do início da Rua até a galeria.
Justifica-se, tendo em vista que os moradores prezam pela melhoria, pois evitará transtornos provenientes da necessidade constante de manutenção da via e excesso de poeira ou lama. |
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111/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir execução de pavimentação asfáltica da Rua Regina Tissi.
Necessário de faz, com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem frequentemente com o excesso de poeira ou de lama. |
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112/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir execução de pavimentação asfáltica da Rua Maria Gesser, o trecho do início da rua até a esquina com a Rua Valter Ginow.
Necessário se faz, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação. |
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113/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir a realização de manutenção do parque infantil localizado na esquina das ruas Osvaldo Lenzi e Rio de Janeiro.
Trata-se de um espaço bastante frequentando pelas crianças da localidade, necessitando de reparos, a fim de minimizar riscos de acidentes. |
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114/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Sugerir a realização de reparos no parque infantil localizado no loteamento São Paulo, no bairro Schroeder I.
Os brinquedos estão danificados, facilitando a ocorrência de acidentes com as crianças que frequentam o local. |
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2306/2021 |
2021-06-21 |
Ata |
Ata nº 2306 - 21ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2532/2021 |
2021-06-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARAMIRIM. |
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4/2021 |
2021-06-14 |
Moção |
APELA para que se façam esforços no sentido de:
Viabilizar consórcio e/ou convênio para implantação de casa de abrigo para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar na região do Vale do Itapocú. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335/2017, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS COM FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014. |
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| materia |
99/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação da Rua Ivo José Ribeiro.
A pavimentação faz-se necessária, por se tratar de uma via íngreme, com ocorrência frequente de danos devido às chuvas. Os moradores prezam pela melhoria, pois contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir para melhor qualidade de vida. |
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| materia |
2305/2021 |
2021-06-14 |
Ata |
Ata nº 2305 - 20ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2530/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA RUA DE Nº 315, SITUADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA "PROJETO LAR LEGAL" SITUADO NA MATRÍCULA Nº 4.663, DO OFÍCO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARAMIRIM, DE PROPRIEDADE DE JERONIMO RACHOR (ESPÓLIO), NA RUA 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| norma |
2531/2021 |
2021-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.320/2021 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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