| materia |
17/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 1.300.400,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS MIL E QUATROCENTOS REAIS) |
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| materia |
2304/2021 |
2021-06-07 |
Ata |
Ata nº 2304 - 19ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2528/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS DE Nº 176, 177, 178 E 179, SITUADAS NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 16.964, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE AMARILDO TOMASELLI (ESPÓLIO), NA RUA 3 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| norma |
2529/2021 |
2021-06-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.547,50 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da calçada localizada na Rua Alphons Maria Schmalz, em frente ao imóvel nº 150 (unidade de saúde, ESF do bairro Sossego).
O pedido é pertinente, tendo em vista que o piso intertravado (paver) está solto, prejudicando a locomoção das pessoas que transitam no local, trazendo insegurança. Inclusive, houve ocorrência de acidentes com pessoas idosas devido a calçada estar danificada. |
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97/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da tubulação de água pluvial da Rua Amazonas, com execução de limpeza, instalação de tubulação de maior diâmetro, além de análise para alteração do sentido do escoamento da água, uma vez que a tubulação está paralela à rua, desembocando na Rua São Paulo, o adequado, seria cruzar a rua, para desembocar em uma depressão existente na encosta do morro.
Necessário se faz, com o intuito de facilitar o escoamento da água e evitar alagamentos, visto que, em períodos de chuva intensa, a grade de proteção da tubulação, fica obstruída com detritos e transborda, além de provocar alagamentos na Rua São Paulo. |
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98/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da academia ao ar livre e do parque infantil localizados na Rua 23 de Março (anexo ao C.E.I.M. Isabella Gomes dos Santos), no bairro Itoupava-Açú.
Justifica-se, pois os equipamentos estão deteriorados devido a ação do tempo, necessitando de reforma ou substituição. Assim, evitará a ocorrência de acidentes e proporcionará um local adequado aos munícipes para prática de atividade física e para o lazer. |
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| materia |
2303/2021 |
2021-05-30 |
Ata |
Ata nº 2303 - 18ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2526/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 574,35 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) |
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| norma |
2527/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-24 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - Exe |
ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REFERENTE À DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PELO PREFEITO |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O GRUPO II - ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO, DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008; EXCLUI O GRUPO III - ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA RUA DE Nº 315, SITUADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA "PROJETO LAR LEGAL" SITUADO NA MATRÍCULA Nº 4.663, DO OFÍCO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARAMIRIM, DE PROPRIEDADE DE JERONIMO RACHOR (ESPÓLIO), NA RUA 23 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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13/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei |
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.320/2021 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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14/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE GUARAMIRIM. |
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92/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo alteração do § 1º da Lei nº 2335/2017, que autoriza o município de Schroeder a celebrar termo de fomento com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder - Bombeiros, com fundamentos na lei federal nº 13.019/2014. O objetivo da referida alteração, consiste no aumento dos valores repassados à entidade, para que seja analisada a possibilidade de acréscimo de cerca de R$ 2.000,00 mensais em relação ao valor atual.
Justifica-se com o intuito de melhorar a contribuição para o custeio das atividades da Corporação, a fim de que seja mantida e aprimorada as atividades desenvolvidas, serviços de vital importância para segurança e bem-estar da população. |
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93/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do trecho final (trecho não pavimentado) da Rua Presidente Costa e Silva, com a execução de ensaibramento.
Faz-se necessário, com a finalidade de proporcionar aos munícipes que residem e utilizam da via em questão, boas condições de trafegabilidade. |
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94/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Tifa Mohr, com a execução de limpeza e alargamento da via.
Justifica-se, pois quando são executados serviços de patrolamento na via, não está sendo realizada a limpeza das laterais, o que acaba ocasionando em estreitamento da via, consequentemente a passagem dos veículos é dificultada. Por haver um clube de tiro no local, há intensa movimentação, assim a manutenção contribuirá para melhor fluidez do trânsito. |
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95/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugerir a manutenção, com a execução de ensaibramento da Tifa Albrecht.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade e facilitar aos moradores o acesso às suas residências. |
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2302/2021 |
2021-05-24 |
Ata |
Ata nº 2302 - 17ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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10/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DAS RUAS DE Nº 176, 177, 178 E 179, SITUADAS NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA ACATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 16.964, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE AMARILDO TOMASELLI (ESPÓLIO), NA RUA 3 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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11/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.547,50 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) |
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89/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo a tomada de medidas cabíveis para o cumprimento da Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), a fim de que seja instituído o regulamento preconizado na Norma. A referida Lei, trata da obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Justifica-se, com a finalidade de evitar a ocorrência de casos semelhantes, como o do menino Lucas Begalli Zamora. A criança, de 10 anos, faleceu após se engasgar ao ingerir um lanche, em um passeio escolar no município de Cordeirópolis, interior de São Paulo. A elaboração de ações para propagar a importância do treinamento em primeiros socorros é fundamental, evitando que situações trágicas como essa se repitam, garantindo o atendimento em situações de urgência e emergência até que o serviço médico especializado chegue ao local. |
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90/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas necessárias para elaboração de protocolo padronizado de segurança nas escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino, objetivando intensificar as medidas de segurança, especialmente para maior controle de acessos às dependências das unidades escolares.
Justifica-se com a finalidade de implantar e adotar procedimentos eficazes, restringindo e controlando o acesso dos alunos e demais pessoas que pretendem adentrar a unidade escolar. Proporcionando consequentemente um local mais seguro e acolhedor, a fim de evitar atos de violência contra alunos, professores e funcionários, como ocorrido no município de Saudades/SC. |
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91/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Sugerir o conserto da calçada localizada na esquina das ruas Marechal Castelo Branco e Jorge Lacerda.
Necessário se faz, em decorrência de erosão provocada pelo escoamento de água pluvial devido a existência de uma boca de lobo no local. O piso intertravado (paver) fica danificado toda vez que há ocorrência de chuva. Devido aos danos apresentados na calçada, há possibilidade de ocorrência de acidentes, ainda mais, por se tratar de um local com grande movimentação de pedestres. |
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2301/2021 |
2021-05-17 |
Ata |
Ata nº 2301 - 16ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 574,35 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugerir a construção de banheiros públicos junto ao Cemitério Municipal da Paz, bem como um espaço exclusivo para funcionários, para que possam realizar a higienização necessária após algum procedimento ou trabalho executado nas dependências do cemitério.
Necessário se faz, com o intuito de ofertar maior comodidade e o conforto necessário aos que visitam o local. Bem como, disponibilizar aos funcionários melhores condições de trabalho, tendo em vista que realizam atividades consideradas insalubres. |
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87/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para a construção de rotatória na confluência entre as ruas Marechal Castelo Branco e 23 de Março, no bairro Bracinho.
Justifica-se, com o objetivo de oferecer segurança viária e disciplinar o trânsito no local, ordenando adequadamente a movimentação dos veículos, proporcionando mais fluidez. A construção de rotatória auxilia na redução de conflitos de tráfego, bem como diminui o número de acidentes de trânsito em interseções de vias, tendo em vista que contribui para reduzir a velocidade dos veículos. |
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88/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Erich Froehner, em frente ao imóvel nº 951 (Unipet Distribuidora).
Justifica-se, por se tratar de um local com grande movimentação de veículos e potencialmente perigoso, em decorrência de uma curva acentuada no local, o que prejudica a visibilidade tanto dos motoristas quanto dos pedestres. Inclusive, houve recentemente ocorrência de acidente no local. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade. |
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| materia |
2300/2021 |
2021-05-10 |
Ata |
Ata nº 2300 - 15ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-03 |
Moção |
APELA para que se façam esforços no sentido de:
Realizar manutenção do acostamento ao longo da Rua Arthur Ropelato, via localizada no município de Jaraguá do Sul – SC, acesso secundário ao município de Schroeder – SC, com execução de melhorias de acessibilidade e mobilidade, especialmente a instalação de uma ciclofaixa. |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para instalação de um parque infantil no bairro Tomaselli, em imóvel pertencente ao Município, próximo à unidade de saúde.
Justifica-se, pois, os moradores presam pela melhoria, haja vista que atualmente não há área de lazer na localidade. O parque infantil, proporcionará às crianças um local lúdico, de socialização e bem-estar, podendo usufruírem ainda de um espaço mais seguro e adequado para recreação. |
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| materia |
79/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugerir análise de viabilidade para instalação de academia ao ar livre no loteamento São Paulo, no bairro Schroeder I, em imóvel pertencente ao Município, junto ao parque infantil já existente.
Justifica-se, com o intuito de ofertar aos moradores da localidade, um espaço gratuito para prática de atividades físicas, promovendo o bem-estar físico e mental, trazendo benefícios à saúde, além de proporcionar a integração social. |
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| materia |
80/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Solicitar a tomada de medidas cabíveis para instalação de uma câmera de monitoramento na localidade de Schroeder I, na Rua Guaramirim, proximidades do imóvel nº 11 (Auto Posto Márcio), confluência com as ruas Rio de Janeiro e Erich Froehner.
O pedido em questão é pertinente, tendo em vista a necessidade de maior segurança para a localidade, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas. |
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| materia |
81/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 23 de Março, em frente ao imóvel º 1.420.
Justifica-se, pois, trata-se de um local com significativa movimentação de pedestres. Após a via ter recebido a pavimentação asfáltica, os veículos trafegam em velocidade elevada, ampliando os riscos de acidentes, especialmente por não haver acostamento e residências ficarem muito próximas da pista. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade. |
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| materia |
82/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marechal Castelo Branco, defronte ao imóvel nº 9.325 (Castelan Pesque e Pague).
Justifica-se, em decorrência da grande movimentação de veículos e pedestres, devido a existência de estabelecimentos comerciais e templos religiosos nas imediações. Por se tratar de longo trecho de reta, torna-se potencialmente perigoso, haja vista que motoristas acabam excedendo os limites de velocidade. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade. |
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| materia |
83/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua 23 de Março, defronte ao imóvel nº 2.625 (Panificadora Carpe Diem).
Necessário se faz, por se tratar de um local com grande movimentação de veículos e pedestres. A faixa elevada é uma medida simples que trará maior segurança no trânsito, facilitará a travessia dos pedestres e obrigará os motoristas a diminuírem a velocidade de seus veículos, consequentemente minimizando os riscos de acidentes. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Jerônimo Tomaseli.
Justifica-se, pois, os moradores prezam pela melhoria, haja vista a crescente movimentação de veículos que utilizam da via para acesso a um estabelecimento comercial de gêneros alimentícios e para acesso à sede de uma cabanha. Assim, a pavimentação trará melhor qualidade de vida aos moradores e proporcionará melhor trafegabilidade da via. |
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85/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Estrada Duas mamas, com execução de ensaibramento, patrolamento e limpeza das valas.
O pedido em questão é relevante, tendo em vista que a via está em péssimas condições de trafegabilidade. Trata-se de um acesso ao município de Joinville, frequentemente utilizado por praticantes de cicloturismo e por munícipes que se deslocam até a cidade vizinha. |
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2299/2021 |
2021-05-03 |
Ata |
Ata nº 2299 - 14ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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2525/2021 |
2021-04-27 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.786/2010, INCLUINDO NA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA ESPECÍFICA PARA O ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE SOCIAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, A TRANSFERÊNCIA E A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2021 |
2021-04-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N. 002/2021 |
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3/2021 |
2021-04-26 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N. 003/2021 |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugerir a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres na Rua 3 de Outubro, uma nas proximidades do imóvel nº 2.817 (Recreativa Braço do Sul) e outras nas proximidades do imóvel nº 3.099 (empresa Banana Brasil).
Justifica-se, pois, tratam-se de locais com significativa movimentação de pedestres. Após a pavimentação asfáltica, os veículos trafegam em velocidade elevada, ampliando os riscos de acidentes. Assim, a faixa elevada trará melhores condições de acessibilidade e segurança aos que transitam na via. |
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71/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugerir análise para instalação de tachões na linha de divisão de fluxo da Rua Marechal Castelo Branco, trecho entre o imóvel nº 4.008 (empresa Angerô Malhas), até o imóvel nº 5507 (Coruja Agrocomercial), bem como a retirada da lombada física localizada nas proximidades do imóvel nº 4429 (Sociedade Vitória), e instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres defronte ao imóvel nº 4755 (Igreja Assembleia de Deus).
Justifica-se, pois, os dispositivos de trânsito mencionados auxiliarão na visibilidade dos motoristas, trarão maior segurança à população, tendo em vista que se trata de um trecho de grande movimentação de pedestres e veículos, por haver no local um centro de ensino, templo religioso e diversos estabelecimentos comerciais. |
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72/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis para recolocação de poste de energia elétrica na Travessa Amandos Muller.
Necessário se faz, tendo em vista que o referido poste foi danificado devido à queda de árvore ocorrida em meados de 2020, posteriormente removido para reparos, porém até o momento não foi recolocado ou substituído. |
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