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Schroeder (SC)

IBGE code4217402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.schroeder.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2470 / 293 / 215
Documents (with text) 2686 (2002)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1998 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 5 2015 · Norma: 1 2017 · Norma: 5 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 1 2019 · Matéria: 140 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 173 2020 · Norma: 71 2021 · Matéria: 315 2021 · Norma: 55 2022 · Matéria: 308 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 358 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 337 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 579 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 259 2026 · Sessão: 17 1998 2008 2010 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2978)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2548/2021 2021-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). 0 no document
materia 136/2021 2021-09-27 Indicação Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Léo Schultz. Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação. 1 extracted
materia 137/2021 2021-09-27 Indicação Sugerir execução de pavimentação Rua Oscar Guilherme Gneipel Justifica-se, com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem frequentemente com o excesso de poeira ou de lama, além de contribuir para melhor trafegabilidade. A referida Rua já possui pedido formal junto ao Executivo através do protocolo nº 4.623/2021, com abaixo-assinado de adesão dos moradores. 1 extracted
materia 2322/2021 2021-09-27 Ata Ata nº 2322 - 35ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura 1 extracted
materia 26/2021 2021-09-20 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER. 1 unsupported_format
materia 27/2021 2021-09-20 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 unsupported_format
materia 28/2021 2021-09-20 Projeto de Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À SOLDADOS DA MATA. 1 unsupported_format
materia 29/2021 2021-09-20 Projeto de Lei CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELVIS DAMASCENO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 31/2021 2021-09-20 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 unsupported_format
materia 135/2021 2021-09-20 Indicação Sugerir a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 3404 (Loja Berlanda). Justifica-se, pois o abrigo ofertará um espaço adequado, confortável e protegido de condições climáticas adversas, tendo em vista que o local já é utilizado como ponto de ônibus pela população, inclusive, já havia um abrigo antigamente no local. 1 extracted
materia 2321/2021 2021-09-20 Ata Ata nº 2321 - 34ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura 1 extracted
materia 30/2021 2021-09-17 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). 1 unsupported_format
norma 2544/2021 2021-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2545/2021 2021-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 138.672,08 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). 0 no document
materia 2319/2021 2021-09-13 Ata Ata nº 2319 - 33ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura 1 extracted
materia 2320/2021 2021-09-13 Ata Ata nº 2320 - 2ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-09 Emenda EMENDA MODIFICATIVA N. 008/2021 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-09 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 138.672,08 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 134/2021 2021-09-09 Indicação Sugerir a inclusão da Rua 21 de Abril no roteiro do caminhão pipa. Justifica-se, pois, proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem com o excesso de poeira, ocasionado pela movimentação intensa de veículos. 1 extracted
materia 2318/2021 2021-09-09 Ata Ata nº 2318 - 32ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura 1 extracted
norma 2541/2021 2021-08-31 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 0 no document
norma 2542/2021 2021-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA RUA DE Nº 197, SITUADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 22.382 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE GARVE BUTZKE (ESPÓLIO), NA RUA DA CANELA, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. 1 unsupported_format
norma 2543/2021 2021-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL 0 no document
materia 2317/2021 2021-08-30 Ata Ata nº 2317 - 31ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA N. 004/2021 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA N. 005/2021 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA N. 006/2021 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-23 Emenda EMENDA MODIFICATIVA N. 007/2021 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-23 Moção MANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei nº 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que define as regras para quem investe em mini e microgeração distribuída de energia. 1 extracted
materia 2316/2021 2021-08-23 Ata Ata nº 2316 - 30ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-16 Moção MANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei nº 6379/2019, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapia, o qual está tramitando na Câmara dos Deputados. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-16 Projeto de Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-16 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA RUA DE Nº 197, SITUADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 22.382 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE GARVE BUTZKE (ESPÓLIO), NA RUA DA CANELA, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. 1 unsupported_format
materia 24/2021 2021-08-16 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL 1 unsupported_format
materia 2315/2021 2021-08-16 Ata Ata nº 2315 - 29ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura 1 extracted
norma 2539/2021 2021-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SCHROEDER – ACIAS. 1 unsupported_format
norma 2540/2021 2021-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.150.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) 1 unsupported_format
materia 132/2021 2021-08-09 Indicação Sugerir a instalação de iluminação pública na Rua Alphons Maria Schumalz (trecho onde não há residências). Justifica-se, pois, os munícipes que se deslocam durante a noite, sentem-se inseguros, uma vez que sem iluminação adequada e sem residências ao logo do trajeto, o perigo é maior, visto que a ação de criminosos é facilitada. Retirada pelo autor em: 16/8/21 0 no document
materia 133/2021 2021-08-09 Indicação Sugerir a tomada de medidas cabíveis para instalação de uma câmera de monitoramento nas imediações da rotatória localizada na Rua Marechal Castelo Branco (acesso à ponte Trindade), próximo à divisa com o município de Jaraguá do Sul (Rua Arthur Ropelato). O pedido em questão é pertinente, tendo em vista a necessidade de maior segurança para a localidade, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas. 1 extracted
materia 2314/2021 2021-08-09 Ata Ata nº 2314 - 28ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura 1 extracted
materia 2313/2021 2021-08-05 Ata Ata nº 2313 - 1ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura 1 extracted
norma 2538/2021 2021-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$398.915,15 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUINZE CENTAVOS). 1 unsupported_format
norma 2537/2021 2021-08-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS AMARILDO TOMASELLI, ERIBERT POMMERENING, JOÃO TEIXEIRA DE SOUZA, SELVINO SCHMEIER, SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AMARILDO TOMASELLI, NA RUA 3 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. 1 unsupported_format
materia 6/2021 2021-08-02 Moção APELA para que se façam esforços no sentido de: Implantar via Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocú, a central de interpretação de libras, visando redução de custos e maior aproveitamento da estrutura para os municípios da região. Assim sendo, que o município de Schroeder apoie e contribua com a proposta. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$398.915,15 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUINZE CENTAVOS). 1 unsupported_format
materia 21/2021 2021-08-02 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.150.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) 1 unsupported_format
materia 129/2021 2021-08-02 Indicação Sugerir ao Executivo que realize a remoção das pedras espalhadas no parque Infantil localizado na Rua 23 de Março, no bairro Itoupava-Açú, e posteriormente, que seja colocado material adequado, como pó de brita. Justifica-se, uma vez que no local há muitas pedras próximas aos brinquedos, fazendo com que as crianças se machuquem com frequência. Assim, é imprescindível proporcionar um espaço adequado e seguro para a recreação infantil. 1 extracted
materia 130/2021 2021-08-02 Indicação Sugerir a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Antônio Marcos Cisério e Rua 23 de Março, nas proximidades do imóvel nº 1420. Justifica-se, uma vez que os motoristas que saem na Rua Antônio Marcos Cisério, não tem visibilidade adequada do trânsito da Rua 23 de Março, devido a existência de um muro na esquina, o que gera insegurança aos motoristas e a probabilidade de ocorrência de acidentes. 1 extracted
materia 131/2021 2021-08-02 Indicação Sugerir a tomada de medidas cabíveis para instalação de uma câmera de monitoramento nas proximidades da rotatória localizada na confluência das ruas Barão do Rio Branco, Cândido Tomaselli e Rua Joinville. O pedido em questão é pertinente, tendo em vista a necessidade de maior segurança para a localidade, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas. 1 extracted
materia 2312/2021 2021-08-02 Ata Ata nº 2312 - 27ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura 1 extracted