| norma |
2548/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
136/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugerir a execução de pavimentação asfáltica da Rua Léo Schultz.
Justifica-se, uma vez que os moradores almejam essa melhoria, que contribuirá para melhor trafegabilidade e segurança, além de contribuir com melhor qualidade de vida, pois os moradores não precisarão mais enfrentar o excesso de poeira, lama e buracos, e demais problemas provenientes de rua sem pavimentação. |
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137/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Sugerir execução de pavimentação Rua Oscar Guilherme Gneipel
Justifica-se, com o intuito de proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem frequentemente com o excesso de poeira ou de lama, além de contribuir para melhor trafegabilidade.
A referida Rua já possui pedido formal junto ao Executivo através do protocolo nº 4.623/2021, com abaixo-assinado de adesão dos moradores. |
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| materia |
2322/2021 |
2021-09-27 |
Ata |
Ata nº 2322 - 35ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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26/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER. |
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| materia |
27/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL, AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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28/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À SOLDADOS DA MATA. |
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29/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ELVIS DAMASCENO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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31/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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| materia |
135/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um abrigo para passageiros, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Marechal Castelo Branco, nas proximidades do imóvel nº 3404 (Loja Berlanda).
Justifica-se, pois o abrigo ofertará um espaço adequado, confortável e protegido de condições climáticas adversas, tendo em vista que o local já é utilizado como ponto de ônibus pela população, inclusive, já havia um abrigo antigamente no local. |
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2321/2021 |
2021-09-20 |
Ata |
Ata nº 2321 - 34ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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30/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). |
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| norma |
2544/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2545/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 138.672,08 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). |
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| materia |
2319/2021 |
2021-09-13 |
Ata |
Ata nº 2319 - 33ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| materia |
2320/2021 |
2021-09-13 |
Ata |
Ata nº 2320 - 2ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-09 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N. 008/2021 |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 138.672,08 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS). |
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| materia |
134/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Sugerir a inclusão da Rua 21 de Abril no roteiro do caminhão pipa.
Justifica-se, pois, proporcionará melhor qualidade de vida aos moradores que sofrem com o excesso de poeira, ocasionado pela movimentação intensa de veículos. |
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2318/2021 |
2021-09-09 |
Ata |
Ata nº 2318 - 32ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2541/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2542/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA RUA DE Nº 197, SITUADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 22.382 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE GARVE BUTZKE (ESPÓLIO), NA RUA DA CANELA, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| norma |
2543/2021 |
2021-08-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL |
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| materia |
2317/2021 |
2021-08-30 |
Ata |
Ata nº 2317 - 31ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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4/2021 |
2021-08-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N. 004/2021 |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N. 005/2021 |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N. 006/2021 |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N. 007/2021 |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-23 |
Moção |
MANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei nº 5829/2019, que altera o Art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que define as regras para quem investe em mini e microgeração distribuída de energia. |
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| materia |
2316/2021 |
2021-08-23 |
Ata |
Ata nº 2316 - 30ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-16 |
Moção |
MANIFESTA APOIO ao Projeto de Lei nº 6379/2019, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de musicoterapia, o qual está tramitando na Câmara dos Deputados. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA RUA DE Nº 197, SITUADA NO LOTEAMENTO REGULARIZADO ATRAVÉS DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA “PROJETO LAR LEGAL” SITUADO NA MATRÍCULA N° 22.382 DA COMARCA DE GUARAMIRIM DE PROPRIEDADE DE GARVE BUTZKE (ESPÓLIO), NA RUA DA CANELA, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL |
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| materia |
2315/2021 |
2021-08-16 |
Ata |
Ata nº 2315 - 29ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2539/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE SCHROEDER – ACIAS. |
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| norma |
2540/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.150.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) |
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132/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugerir a instalação de iluminação pública na Rua Alphons Maria Schumalz (trecho onde não há residências).
Justifica-se, pois, os munícipes que se deslocam durante a noite, sentem-se inseguros, uma vez que sem iluminação adequada e sem residências ao logo do trajeto, o perigo é maior, visto que a ação de criminosos é facilitada.
Retirada pelo autor em: 16/8/21 |
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| materia |
133/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis para instalação de uma câmera de monitoramento nas imediações da rotatória localizada na Rua Marechal Castelo Branco (acesso à ponte Trindade), próximo à divisa com o município de Jaraguá do Sul (Rua Arthur Ropelato).
O pedido em questão é pertinente, tendo em vista a necessidade de maior segurança para a localidade, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas. |
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| materia |
2314/2021 |
2021-08-09 |
Ata |
Ata nº 2314 - 28ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| materia |
2313/2021 |
2021-08-05 |
Ata |
Ata nº 2313 - 1ª sessão extraordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2538/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$398.915,15 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUINZE CENTAVOS). |
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| norma |
2537/2021 |
2021-08-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS AMARILDO TOMASELLI, ERIBERT POMMERENING, JOÃO TEIXEIRA DE SOUZA, SELVINO SCHMEIER, SITUADAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AMARILDO TOMASELLI, NA RUA 3 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-02 |
Moção |
APELA para que se façam esforços no sentido de:
Implantar via Consórcio Intermunicipal de Gestão Pública do Vale do Itapocú, a central de interpretação de libras, visando redução de custos e maior aproveitamento da estrutura para os municípios da região. Assim sendo, que o município de Schroeder apoie e contribua com a proposta. |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$398.915,15 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS E QUINZE CENTAVOS). |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 2.150.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) |
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| materia |
129/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que realize a remoção das pedras espalhadas no parque Infantil localizado na Rua 23 de Março, no bairro Itoupava-Açú, e posteriormente, que seja colocado material adequado, como pó de brita.
Justifica-se, uma vez que no local há muitas pedras próximas aos brinquedos, fazendo com que as crianças se machuquem com frequência. Assim, é imprescindível proporcionar um espaço adequado e seguro para a recreação infantil. |
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| materia |
130/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Antônio Marcos Cisério e Rua 23 de Março, nas proximidades do imóvel nº 1420.
Justifica-se, uma vez que os motoristas que saem na Rua Antônio Marcos Cisério, não tem visibilidade adequada do trânsito da Rua 23 de Março, devido a existência de um muro na esquina, o que gera insegurança aos motoristas e a probabilidade de ocorrência de acidentes. |
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| materia |
131/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis para instalação de uma câmera de monitoramento nas proximidades da rotatória localizada na confluência das ruas Barão do Rio Branco, Cândido Tomaselli e Rua Joinville.
O pedido em questão é pertinente, tendo em vista a necessidade de maior segurança para a localidade, com o objetivo de coibir a criminalidade, em especial, furtos, vandalismo e consumo de drogas. |
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| materia |
2312/2021 |
2021-08-02 |
Ata |
Ata nº 2312 - 27ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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