| materia |
2334/2021 |
2021-12-13 |
Ata |
Ata nº 2334 - 46ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| norma |
2561/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER. |
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| norma |
2562/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 972/1995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2563/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A DOAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER – APAE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2564/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A DOAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER – ASPS. |
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| norma |
2565/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER – APAE SCHROEDER. |
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| norma |
2566/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). |
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| norma |
2567/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SCHROEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Schroeder e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Schroeder o “Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho”, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. |
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11/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui no Município de Schroeder a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito. |
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174/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um espelho convexo no entroncamento das ruas Armando Sebastini e 23 de Março.
Justifica-se, uma vez que os motoristas que saem na Rua Armando Sebastini, não tem visibilidade adequada do trânsito da Rua 23 de Março, o que gera insegurança aos motoristas e a probabilidade de ocorrência de acidentes. |
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175/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Sugerir a ampliação de iluminação pública na Rua 23 de Março, no trecho do Bananal, entre as ruas Otto Carlos Doege e Antônio Marcos Cisério.
Justifica-se, pois, atualmente a rede de iluminação termina após a entrada da rua Otto Carlos Doege, ficando um trecho de cerca de 500 metros sem iluminação, voltando a ter iluminação a partir do acesso à Rua Antônio Marcos Cisério. Trazendo assim, insegurança aos que transitam na via durante a noite, visto que a visibilidade fica reduzida e a ação de criminosos é facilitada.
O referido pedido, já possui protocolo junto ao Executivo, protocolo número 1265/21. |
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176/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Sugerir a manutenção de parque infantis localizados no bairro Rio Hern, um na Rua Reinoldo Volles e outro na Rua Edmundo Volles.
Justifica-se, tendo em vista que diversos brinquedos estão danificados, facilitando a ocorrência de acidentes com as crianças que frequentam o local. |
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177/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Sugerir a troca do material utilizado para a manutenção da Rua Paulo Meier, por outro de melhor qualidade.
Justifica-se, visto que o macadame que foi depositado na última manutenção, possui facilidade de retenção de água, criando um atoleiro, gerando transtornos aos motoristas que utilizam a via. |
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178/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Sugerir análise com o intuito de verificar a possibilidade de instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Paulo Jahn, no trecho entre a unidade de saúde e a unidade escolar existentes no local.
Justifica-se, devido a expressiva movimentação de pedestres e veículos no local. As faixas elevadas, são uma excelente ferramenta para auxiliar o trânsito, oferecendo segurança e acessibilidade, facilitam a visibilidade dos condutores no momento da travessia, além de contribuírem para redução de velocidade dos veículos. |
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2333/2021 |
2021-12-06 |
Ata |
Ata nº 2333 - 45ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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173/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Sugerir análise a fim de que seja viabilizada a instalação de quadras poliesportivas de areia nos loteamentos e bairros do Município.
Justifica-se com o objetivo de ofertar um espaço para o lazer e para prática esportiva, trazendo consequentemente melhor qualidade de vida à população.
Arquivada em: 23/12/21 |
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2558/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2559/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS). |
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| norma |
2560/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 578.611,02 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E DOIS CENTAVOS). |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-29 |
Moção |
APELA no sentido de:
Disponibilizar reforço, com aumento de efetivo de policiais militares ao município de Schroeder – SC. |
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46/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE ATÉ R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). |
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| materia |
157/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da Rua 17 de Fevereiro, com realização de alargamento da via, reparos e limpeza das bocas de lobo, e ainda a instalação de bocas de lobo no trecho que não possui a referida infraestrutura.
Justifica-se, com o intuito de oferecer boas condições de trafegabilidade, facilitar aos moradores o acesso às suas residências, bem como, oferecer o escoamento adequado de água pluvial. |
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158/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir análise para a instalação de um redutor físico de velocidade na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do imóvel nº 985.
Justifica-se, por se tratar de um local com expressiva movimentação de veículos, que trafegam em alta velocidade, e ainda em decorrência de uma curva acentuada. Assim, o redutor trará maior segurança aos que transitam na via. |
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159/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir a extensão do horário de atendimento, com a implantação do segundo turno, em ao menos em um centro de educação infantil municipal, preferencialmente em uma unidade da região central do Município.
Justifica-se, com o objetivo de ofertar aos pais, maior flexibilidade de horários para deixarem seus filhos na unidade escolar, especialmente aos que trabalham fora do horário comercial. |
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160/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir a instalação de um parque infantil no Loteamento Alfablu.
Justifica-se, pois, os moradores presam pela melhoria, haja vista que atualmente não há área de lazer na localidade. O parque infantil, proporcionará às crianças um local lúdico, de socialização e bem-estar, podendo usufruírem ainda de um espaço mais seguro e adequado para recreação. |
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161/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir a manutenção do muro da Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende, com o intuito de aumentar sua altura, para que atinja no mínimo dois metros em toda a sua extensão.
Justifica-se, com o objetivo de ofertar maior segurança aos alunos e professores, bem como à própria estrutura escolar, visto que já ocorreram invasões, devido ao fácil acesso às dependências da unidade. |
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162/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir o fechamento lateral da estrutura da quadra coberta da Escola Municipal Prof. Sarita Beck Rezende.
Justifica-se, com o objetivo de ofertar mais uma área de trabalho aos professores, para os exercícios de educação física propostos aos alunos. |
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164/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir a manutenção da ciclofaixa, existente da Rua Marechal Castelo Branco, trecho entre o cemitério Bom Jesus, até o entroncamento com a Rua 3 de Outubro.
Justifica-se, pois, no referido trecho, há necessidade de reparos na cobertura asfáltica, para que os ciclistas tenham um espaço adequado para transitar, a fim de evitar possíveis acidentes decorrentes da falta de manutenção. |
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165/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir a elaboração e execução de projeto com a finalidade de reforma e ampliação da Ponte Paulo Roberto Gneipel (Ponte do Trapp), localizada na Rua Marechal Castelo Branco, incluindo a construção de cobertura em toda sua extensão e instalação de um deck na lateral da ponte.
Justifica-se, com o objetivo realizar benfeitorias para uma das principais pontes do Município, embelezando o local, trazendo infraestrutura turística e regatando uma parte da história. Ofertando aos munícipes e turistas um local agradável para o descanso e para que possam usufruir da bela paisagem do local. |
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166/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir a instalação de mesas esportivas para prática de tênis de mesa, nas áreas públicas de lazer existentes no Município.
Justifica-se com a finalidade de oferecer aos munícipes e turistas, mais um equipamento de recreação nas praças, que poderá ser utilizado por pessoas de todas as idades. |
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167/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir a tomada de medidas cabíveis a fim de padronizar a altura nas placas de trânsito instaladas no Município.
Justifica-se, tendo em vista que muitas placas estão fora do padrão, muito baixas, ocasionando situações onde pessoas acabam esbarrando nas mesmas.
A pedido do vereador e munícipes. |
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168/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir a implantação do Programa Saúde na Escola - PSE. O programa consiste em disponibilizar às unidades de ensino do Município acompanhamento e orientação sobre a saúde dos alunos, enfatizando a saúde bucal, visual e psíquica.
Justifica-se, visto que a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporciona prevenção, informação e melhoria da qualidade de vida da população, sendo de suma importância para o desenvolvimento escolar dos estudantes, bem como em seu meio social. |
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169/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir a implantação do programa lixo reciclado nas escolas da rede pública do município de Schroeder.
Justifica-se, com o objetivo de conscientizar os alunos da Rede Pública Municipal, sobre a necessidade de preservação do meio ambiente, integrado à comunidade escolar: pais, alunos e profissionais de educação, na busca do desenvolvimento sustentável ambiental. Um dos objetivos do projeto é manter uma melhor organização do ambiente escolar, bem como obter recursos financeiros com a venda do material reciclado, e que esses recursos sejam revertidos na compra de material didático-pedagógico, informática e em benfeitorias para a própria escola.
Reprovada em: 6/12/21 |
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| materia |
170/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir a implantação do programa permanente de reforço escolar no Município de Schroeder.
Justifica-se, com o objetivo de criar instrumentos para que o Poder Público possa atenuar possíveis déficits de aprendizagem identificados pela comunidade escolar e propor soluções para uma melhoria do rendimento escolar dos alunos. Devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a situação tornou-se ainda mais grave. Com a suspensão das aulas presenciais e o ensino à distância, muitos alunos estão enfrentando enorme dificuldade para o acompanhamento das aulas, sobretudo em função da falta de acesso ou conexão limitada à internet. |
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| materia |
171/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que tome as medidas necessárias a fim de isentar o alvará sanitário de empresas que não possuem estrutura física instalada, que utilizam apenas locação de box para endereço fiscal.
Justifica-se, uma vez que a modalidade de empresa supracitada, não necessita de controle sanitário em vista de sua especificidade. |
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172/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo estudos, a fim de verificar a possibilidade de instalação de um centro de educação infantil municipal na área central do Município.
Justifica-se, com o objetivo de suprir a demanda, reduzindo a fila de espera das crianças que aguardam vaga nas demais unidades. Assim, dando o suporte necessário aos pais que necessitam trabalhar para buscar o sustento da família, proporcionando consequentemente melhor qualidade de vida aos munícipes. |
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2332/2021 |
2021-11-29 |
Ata |
Ata nº 2332 - 44ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.284, DE 25 DE ABRIL DE 2017 |
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| norma |
2557/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A COBRANÇA DE INGRESSOS E PAGAMENTO DE PRÊMIOS NO 28º TORNEIO DE VERÃO ABERTO DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER – BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SCHROEDER. |
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| materia |
40/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 972/1995, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
41/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 401.000,00 (QUATROCENTOS E UM MIL REAIS). |
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42/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SCHROEDER NO VALOR DE R$ 578.611,02 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E DOIS CENTAVOS). |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A DOAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER – APAE SCHROEDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A DOAR BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER – ASPS. |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SCHROEDER – APAE SCHROEDER. |
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| materia |
156/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
Sugerir ao Executivo que tome as medidas cabíveis em conjunto com a defesa civil, para realizar a limpeza do córrego localizado na Rua Barão do Rio Branco, nas proximidades do imóvel nº 850.
Justifica-se, visto que há acúmulo de resíduos e sedimentos, obstruindo a tubulação, ocorrendo o transbordo em períodos de chuva intensa. |
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2331/2021 |
2021-11-22 |
Ata |
Ata nº 2331 - 43ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, da 14ª legislatura |
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