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Tijucas (SC)

IBGE code4218004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tijucas.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6935 / 905 / 594
Documents (with text) 7641 (6155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1957 · Matéria: 1 1993 · Norma: 1 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 41 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 613 2014 · Norma: 93 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 616 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 258 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 989 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 872 2018 · Norma: 112 2018 · Sessão: 62 2019 · Matéria: 885 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 432 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 791 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 65 2022 · Matéria: 545 2022 · Norma: 73 2022 · Sessão: 60 1957 1993 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (8434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 55/2022 2022-07-19 Portaria PORTARIA FÉRIAS DANIEL 1 extracted
materia 168/2022 2022-07-18 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de que seja oferecida a modalidade de futebol de campo das escolinhas da Fundação Municipal de Esportes (FME) também no bairro Praça, uma vez que há muitas crianças daquela localidade que desejam participar das aulas mas não têm como se locomover até o bairro XV de Novembro, onde elas acontecem. Como sugestão de local, fica o Estádio Manoel Franco de Camargo (Renascença). 1 extracted
materia 169/2022 2022-07-18 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de Qualificar os motoristas da saúde com o curso obrigatório de primeiro socorros Justificativa: Pois os mesmos diariamente conduzem os pacientes para distintos locais de atendimentos ambulatoriais e etc.. 1 extracted
materia 170/2022 2022-07-18 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de tomar providências no sentido de executar a recuperação de rebaixamento (depressão) na pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Joaquim José de Santana com a 13 de Novembro, no centro da cidade e no cruzamento da Avenida Emília Ramos com a Rua Geraldo Rebelo, Bairro XV de Novembro. Justificativa: Os cruzamentos acima indicados possuiem grande fluxo de veículos, os condutores de veículos e motos são obrigados a realizarem manobras para a direita ou para esquerda para desviarem dos rebaixamentos ou depressões existentes nos locais, bem como para evitarem pancadas nos seus veículos. É importante que a Prefeitura tome providências urgentes pois essa situação está causando transtornos e insegurança ao trânsito da nossa cidade. Portanto, visando atender os anseios de nossa população, mais uma vez solicita 1 extracted
sessao 32 2022-07-18 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-07-15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO Altera o artigo 118, da Lei Complementar n.001/2010 1 extracted
materia 100/2022 2022-07-15 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal Tijucas/SC, Sr. Eloi Mariano Rocha, solicitando informações referentes ao quadro funcional da U. B. S. Dona Calina, localizada no Bairro da Praça, contendo as informações abaixo relacionadas: a) Informações (nomes) de todos os funcionários que exercem atividades laborais na referida unidade, com seus respectivos cargos e funções; b) Respectivas cargas horárias e horário da jornada de trabalho de cada servidor; c) Data da contratação (admissão) e forma que se deu a contratação (ACT, Concurso Público, Emprego Público, Comissionado, Estagiário, Terceirizado, etc); d) Setor de Lotação (Departamento/Divisão) individualizado por servidor com seu respectivo chefe imediato; e) Publicidade da remuneração de cada servidor lotado na respectiva unidade; 1 extracted
materia 101/2022 2022-07-15 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal Tijucas/SC, Sr. Eloi Mariano Rocha, solicitando informações referentes ao quadro funcional da U. B. S. Reinoldo João Rosa, localizada no Bairro da Joaia, contendo as informações abaixo relacionadas: a) Informações (nomes) de todos os funcionários que exercem atividades laborais na referida unidade, com seus respectivos cargos e funções; b) Respectivas cargas horárias e horário da jornada de trabalho de cada servidor; c) Data da contratação (admissão) e forma que se deu a contratação (ACT, Concurso Público, Emprego Público, Comissionado, Estagiário, Terceirizado, etc); d) Setor de Lotação (Departamento/Divisão) individualizado por servidor com seu respectivo chefe imediato; e) Publicidade da remuneração de cada servidor lotado na respectiva unidad 1 extracted
materia 102/2022 2022-07-15 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal Tijucas/SC, Sr. Eloi Mariano Rocha, solicitando informações referentes ao quadro funcional da Secretaria Municipal de Obras,Transporte e Serviços Públicos, contendo as informações abaixo relacionadas: a) Informações (nomes) de todos os funcionários que exercem atividades laborais na referida unidade, com seus respectivos cargos e funções; b) Respectivas cargas horárias e horário da jornada de trabalho de cada servidor; c) Data da contratação (admissão) e forma que se deu a contratação (ACT, Concurso Público, Emprego Público, Comissionado, Estagiário, Terceirizado, etc); d) Setor de Lotação (Departamento/Divisão) individualizado por servidor com seu respectivo chefe imediato; e) Publicidade da remuneração de cada servidor lotado na respectiva unid 1 extracted
materia 103/2022 2022-07-15 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal Tijucas/SC, Sr. Eloi Mariano Rocha, solicitando informações referentes ao quadro funcional da U. B. S. José Manoel Reis, localizada no Bairro de Areias, contendo as informações abaixo relacionadas: a) Informações (nomes) de todos os funcionários que exercem atividades laborais na referida unidade, com seus respectivos cargos e funções; b) Respectivas cargas horárias e horário da jornada de trabalho de cada servidor; c) Data da contratação (admissão) e forma que se deu a contratação (ACT, Concurso Público, Emprego Público, Comissionado, Estagiário, Terceirizado, etc); d) Setor de Lotação (Departamento/Divisão) individualizado por servidor com seu respectivo chefe imediato; e) Publicidade da remuneração de cada servidor lotado na respectiva unidade 1 extracted
materia 164/2022 2022-07-15 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a tubulação e o calçamento na rua geral do bairro morretes. Solicitação da comunidade. 1 extracted
materia 165/2022 2022-07-15 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que realize reparos no telhado do Centro de Eventos Dr. João Bayer Neto no Loteamento Mata Atlântica 1 que possui vários pontos com goteiras e muita umidade nas paredes devido infiltrações. O local é bastante utilizado por grupos de dança, aulas de capoeira e outras entidades para encontros e reuniões inclusive da própria prefeitura. 1 extracted
materia 166/2022 2022-07-15 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de arrumar a rede pluvial e também o calçamento da rua Estevão Caetano Rita, no bairro Joaia. 1 extracted
materia 167/2022 2022-07-15 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise, da possibilidade, de manter na unidade de Pronto atendimento Orlando Barreto, (posto 24 horas Centro), com dois médicos atendendo diariamente até o horário das 24 horas. JUSTIFICATIVA: Uma solicitação dos usuários, atualmente o atendimento com dois médicos vai até as 19:horas, sendo que deste horário em diante fica um profissional só, onde o tempo de espera fica muito longo, e a procura é bem maior, criando filas enormes. 1 extracted
materia 163/2022 2022-07-14 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de que a Secretaria Municipal de Saúde passe a oferecer o exame de Radiografia Odontológica Panorâmica para os pacientes atendidos na rede municipal de saúde, procedimento que não é realizado nem mesmo no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-13 PARECER PRÉVIO DO TCE - CONTAS Segue parecer prévio acerca da prestação de contas do Prefeito exercício de 2020, devendo seguir a tramitação do art. 187 e seguintes do Regimento Interno da CMT. 1 extracted
materia 26/2022 2022-07-12 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS OS SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTO E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS, A ADPTAÇÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 99/2022 2022-07-12 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor a Paulo Roberto Abdala. 1 extracted
norma 52/2022 2022-07-12 Portaria PORTARIA EXONERAÇÃO RAFAEL 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-11 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Aplausos a Clínica Sorrire. A clínica Sorrire completou no último dia 07/07/2022 15 anos de sucesso repleto de bom atendimento. Às irmãs Karyn e Karina Peixoto desejamos tudo de melhor para continuarem com esse belo trabalho em Tijucas. 1 extracted
materia 96/2022 2022-07-11 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal, Senhor Eloi Mariano Rocha, requerendo as informações abaixo relacionadas: a) A Prefeitura de Tijucas, tem convênio (parceria) com Instituições especializadas no acolhimento e recuperação de dependentes quimicos, destinada ao apoio a quem não consegue superar essa batalha sozinho? b) Se tiver algum convênio, mencionar o nome da Instituição, Endereço e telefone; c) A Prefeitura de Tijucas, presta algum tipo de atendimento e tratamento com equipe especializada para dependentes que não conseguem se livrar desse problema? 1 extracted
materia 97/2022 2022-07-11 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Aplausos a Ilha Tintas. A Ilha Tintas que já possuía uma uma filial em Tijucas e tinha suas atividades desde 2012 resolveu ampliar o atendimento para uma mega loja de 550m² que hoje emprega cerca de 10 funcionários em frente a Beira Rio de Tijucas. Parabenizamos o empreendimento e desejamos sucesso aos proprietários e ao Jorge Grutzmann ( Diretor da empresa). 1 extracted
materia 98/2022 2022-07-11 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Aplausos ao Posto Da Praça. 1 extracted
materia 161/2022 2022-07-11 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras nos pontos mais movimentados da cidade, sobretudo na área central. Solicitação da comunidade. 1 extracted
materia 162/2022 2022-07-11 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de rever e realizar completa revitalização do sistema de drenagem da rua Capitão Amorim, no bairro Praça, que teve uma série de bocas de lobo cobertas e desativadas após seu asfaltamento, ocasionando diversos pontos de acúmulo de água ao longo da sua extensão, situação que tende a ser agravada em virtude do aterramento de valas de escoamento para implantação do Loteamento Ilha do Arvoredo. 1 extracted
sessao 31 2022-07-11 Ordinária — 0 no document
materia 92/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do Regimento Interno, requer que seja confeccionada MOÇÃO DE LOUVOR, para a Marmoraria Tijucas, através do proprietário o Sr. José Weber Filho, parabenizando pelos 25 anos de aniversário da empresa. 1 extracted
materia 93/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Art. 104, do regimento interno requer que seja concedida “MOÇÃO DE LOUVOR” para Cássio Murilo Venzon. 1 extracted
materia 94/2022 2022-07-08 REQUERIMENTO A Inovacar Veículos é uma empresa familiar Tijuquense, que está no mercado há 11 anos, com sua essência formada pela Sra. Valminha do Posto de Saúde e Sr. Jaime Trajano, sendo atualmente administrada pelos irmãos e sócios Júnior e Magno. Empresa consolidada, com importante quadro de funcionários competentes e qualificados, movimenta a economia local gerando renda e empregos de forma séria e profissional. 1 extracted
materia 157/2022 2022-07-08 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de contratar uma empresa terceirizada para o serviço de pintura no município de Tijucas. 1 extracted
materia 158/2022 2022-07-08 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que desse uma atenção a drenagem das ruas do loteamento Feller especialmente próximo a creche Municipal Maria de Lourdes Furtado na joaia. Os moradores acabam sofrendo com água sobre a calçada e invadindo o pátio de algumas casas quando ocorre uma chuva muito forte. Esta é uma das reivindicações dos moradores daquela localidade. 1 extracted
materia 159/2022 2022-07-08 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir um veículo adaptado para o transporte de cadeirantes. Justificativa: Faz-se necessário que a secretaria de saúde de Tijucas possa atender a demanda principalmente dos pacientes do CEMPS e da população necessitada de serviços de transporte com adaptação para cadeirantes, para possam ter mais segurança e facilidade de transporte. Cordialmente, 1 extracted
materia 160/2022 2022-07-08 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da Criação de uma Clínica de Hemodiálise ou convênio para a implantação da mesma no município. Justificativa: Atender a Grande Demanda dos Munícipes pois evitaria o desgaste dos pacientes com trânsitos, horários e etc.. 1 extracted
materia 2441/2022 2022-07-08 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Lei nº 2441/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio a municípios da Região da Grande Florianópolis, quando necessário e dá outras providências 1 extracted
materia 91/2022 2022-07-07 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Louvor a Leandro Batista Mafezzoli 1 extracted
materia 156/2022 2022-07-07 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de executar pintura(recuperação) das faixas para pedestres localizada na rótula da Rua treze de maio com as ruas Taxista Maicom Rosa e Antônio Bayer e na rótula da Rua treze de maio com Avenidas José Manoel Reis e Palmeiras, utilizando tinta de qualidade e durabilidade no sentido de proporcionar maior visibilidade e segurança aos pedestres durante a travessia das referidas vias públicas de intenso fluxo de veículos. Justificativa: Os serviços de manutenção das faixas devem serem feitos regulamente por toda a cidade para garantir mas segurança aos cidadãos. A sinalização tanto vertical quanto na horizontal precisa ser reforçada por todo municipio no sentido de melhorar a visibilidade e a segurança para os usuários. É de fundamental importância o reforço das sinalizações nesses cruzamentos devido a grande 1 extracted
materia 2440/2022 2022-07-07 PROJETO DE LEI - EXECUTIVO revoga na integra a Lei nº 1664, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre horário de funcionamento das farmácias no Município de Tijucas e dá outras providências 1 extracted
sessao 30 2022-07-07 Ordinária — 0 no document
materia 25/2022 2022-07-06 PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.767, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 1 extracted
materia 90/2022 2022-07-06 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Aplausos a Cantina Vô Jaques. Cantina Vô Jaques que já tinha suas atividades na cidade de Itapema se instalou e inaugurou sua filial na última terça feira (05 de julho de 2022) no antigo Blue Brasil. Desejamos sucesso e parabenizamos a vinda de cada vez mais empresas e comércios para a nossa querida Tijucas. Cordialmente, 1 extracted
materia 154/2022 2022-07-06 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de colocar algumas lombadas ao longo da estrada geral do bairro Oliveira. _ 1 extracted
materia 155/2022 2022-07-06 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que estude a possibilidade de colocar iluminação publica em led no interior do município onde acontecerá as pavimentações asfálticas. 1 extracted
norma 51/2022 2022-07-06 Portaria PORTARIA NOMEAÇÃO RODRIGO 1 extracted
materia 153/2022 2022-07-05 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar uma reforma na Capela Mortuária do Cemitério da Praça, pois a mesma encontra-se com problemas, sobretudo no telhado, ocasionando goteiras e infiltração. Solicitação da comunidade. 1 extracted
norma 48/2022 2022-07-05 Portaria Portaria Férias Maria de Lourdes Oliveira 1 extracted
norma 49/2022 2022-07-05 Portaria Portaria de férias Arlene 1 extracted
norma 50/2022 2022-07-05 Portaria Portaria de Exoneração Paulo 1 extracted
materia 89/2022 2022-07-04 REQUERIMENTO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Secretaria Municipal de Educação de Tijucas em relação à capacitação dos professores e demais funcionários das escolas, sobretudo das creches municipais, em primeiros socorros, respondendo aos seguintes questionamentos: - Se é realizado treinamento em primeiros socorros com os professores e demais servidores das escolas, sobretudo das creches municipais; - Com qual frequência este treinamento é realizado; - Se os novos professores, quando contratados, também recebem a capacitação em questão. 1 extracted
materia 150/2022 2022-07-04 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de redutores de velocidade no entorno do lago do Loteamento Bosque da Mata (avenida pau brasil). Tal Benfeitoria irá trazer mais segurança as pessoas que utilizam o local. O excesso de velocidade por parte de alguns motoristas, rachas de carros e motos durante a noite e durante o dia estão frequentes este é um pedido dos moradores do loteamento. Cordialmente, 1 extracted
materia 151/2022 2022-07-04 INDICAÇÃO O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade da instalação de lixeiras na área de lazer e no Parque do loteamento Pedro Lauro de Sousa, no bairro Joaia (atrás do Komprão). Justificativa: Uma solicitação dos moradores, pelo grande fluxo de pessoas que ali circulam e não existe um lugar adequado para descartar seus lixos. 1 extracted