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30/2022 |
2022-08-04 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE “SATURNINO PEDRO VICENTE” O NOME DA RUA NA ITINGA. |
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111/2022 |
2022-08-04 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais, de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art.104, do Regimento Interno requer que seja confeccionada “MOÇÃO DE LOUVOR” para o SUPERMERCADO FELICIANO, através dos proprietários Saulo e Aline, parabenizando pelos 16 anos de atuação completados no corrente ano, onde estão reinaugurando o supermercado com a ampliação de uma área de 3000 m² construídos.
Saulo José Feliciano Filho e Aline Terezinha da Silva são casados e tem dois filhos, Arthur e Alice.
Com a profissão de açougueiro, trabalhando desde muito novo em Supermercados, Saulo sempre teve o sonho de ter seu próprio negócio.
Em 2006 com apenas 23 anos, então recebeu a proposta de assumir uma mercearia na Rua do Governo.
Com algumas economias que possuíam foi adquirido o estoque, os equipamentos, e alugado o local, junto com sua esposa Aline, em 05 de dezembro de 2006 assumiam a administração do Mercado Feliciano.
Como na maioria dos negócios o |
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190/2022 |
2022-08-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência juntamente com a Fundação Municipal de Esportes reparos na quadra de futebol da rua Alvina Simas Reis (popular Casarão), a mesma encontra-se sem as redes das traves e a rede de proteção da rua inclusive bolas para as crianças brincarem. Isso é um pedido dos moradores. |
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191/2022 |
2022-08-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar com urgência as seguintes melhorias na Avenida Beira Rio, perímetro urbano da cidade e de relevante interesse público, conforme abaixo discriminado:
1) Construção de passeios públicos (calçadas) em vários pontos da Avenida;
2) Reforma/Recuperação de calçadas danificadas, especialmente as que trazem perigo aos pedestres;
3) Restauração (acabamento) das bocas de lobo, que foram assentadas irregularmente fora do nível;
4) Rebaixamento dos meios fios em alguns acessos à propriedades;
5) Alinhamento dos meios fios em alguns pontos da referida Avenida, principalmente no trecho do Bairro da Joaia;
6) Rebaixamento dos meios fios nos locais onde foram pintadas faixas de pedestres.
Justificativa:
A Beira Rio como é conhecida uma via pública de Tijucas que corta a cidade na longitudinal, no se |
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2022-08-04 |
Ordinária |
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189/2022 |
2022-08-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de realizar o Desfile de Sete de Setembro, pois se trata uma data muito importante, onde se comemora a nossa independência. Vários munícipes, representantes de fanfarras estão preocupados com a possibilidade da não realização do Desfile. |
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188/2022 |
2022-08-02 |
INDICAÇÃO |
Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de revitalizar a quadra de esporte da E.E.F. José Feller, no bairro Oliveira. |
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92/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
Aumenta o numero de vagas dos cargos previstos no anexo IX (Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos), da Lei Complementar nº 3, na forma que especifica |
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186/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de fazer uma Academia de Ginástica ao ar livre, na praça Fabrício de Amorim nas proximidade da Polícia Militar e Corpo de bombeiros.
Solicitação da comunidade. |
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187/2022 |
2022-08-01 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir um ensacador de silagem, sendo este um implemento agrícola que auxilia na armazenagem da silagem, prolongando a vida útil e dando melhor condição de trabalho para os nossos agricultores. |
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2444/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Autoriza o Município de Tijucas a conceder subvenção social à Colônia de Pescadores de Tijucas Z 25 na forma que especifica. |
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2445/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Altera dispositivo da Lei nº 2695, de 07 de dezembro de 2017, que autoriza servidão administrativa para passagem de adutora de água bruta do Rio Tijucas. |
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2022-08-01 |
Ordinária |
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110/2022 |
2022-07-29 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Regimento Interno, requer que seja oficiado o Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Eloi Mariano Rocha, o Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos, Senhor Vilson Natálio Silvino, para que prestem as seguintes informações:
1) Se a Prefeitura Municipal de Tijucas, é proprietária de um terreno situado à rua Carolina Aurélia Duarte, Bairro da Praça, localizado no final da referida rua, conforme croquis que segue anexo;
2) Em caso afirmativo, qual a obra de interesse público que está projetada nesse terreno;
3) Qual o valor que o municipio adquiriu esse terreno e a origem dos recursos financeiros;
4) Mencionar os nomes e endereços dos proprietários anteriores e atual.
Por fim, é relevante frisar que não responder, responder com informações falsas, ou não atender aos questionamento (respostas vazias e genéricas) importam em crime de r |
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183/2022 |
2022-07-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pintar os paralelepípedos das esquinas de amarelo. Respeitando a lei de trânsito brasileira.
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184/2022 |
2022-07-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de instalar uma lombada, ou faixa elevada em frente ao Previserti, ao lado da prefeitura municipal. |
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185/2022 |
2022-07-29 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que peça ao órgão responsável para realizar a pintura do meio fio de um dos lados da rua Dionísio José Venzon (rua ao lado da Uvel) no bairro da Joaia, a rua por ser estreita alguns moradores estacionam dos dois lados muitas vezes impossibilitando a passagem de outros veículos. Este é um pedido de alguns moradores da rua. |
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109/2022 |
2022-07-28 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no artigo 99, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tijucas requer que seja despachada correspondência ao Prefeito Municipal, Senhor Elói Mariano Rocha, requerendo esclarecimentos sobre a liberação de recursos financeiros provenientes de Emendas Impositivas inseridas na Lei 2.876/2021,para destinação a Apae de Tijucas e a Sociedade Municipal União Tijuquense, aprovadas nesta casa legislativa e sancionadas pelo Executivo.
Trata-se de duas entidades importante e antigas que funcionam com o objetivo na construção de uma Tijucas mais fraterna, humana e melhor para se viver.
A Diretoria da Apae vem desenvolvendo um excelente trabalho junto aos pais e seus 255 alunos especiais que frequentam a referida instituição, trabalho esse essencial na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, proporcionando melhor qualidade de vida e assim construind |
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27/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE TERRA NOVA, CAMPO NOVO E OLIVEIRA. |
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29/2022 |
2022-07-25 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
Denomina de Arnaldo Peixoto a avenida localizada no bairro Santa Luzia |
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108/2022 |
2022-07-25 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Eloi Mariano Rocha, e a Direção do Hospital São José, solicitando esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos:
a) Relacionar todos os gastos com despesas mensais incorridas no Posto de Saúde Orlando Barreto, 24 horas, com seus respectivos valores mensais durante o período compreendido entre os meses de janeiro a junho de 2022;
b) Número de pessoas (pacientes) atendidas durante o período acima citado;
c) Informações (nomes) de todos os servidores que exercem atividades laborais no 24h, com seus respectivos cargos e funções;
d) Data da contratação (admissão) e forma que se deu a contratação ( A.C.T., concurso público, comissionado, estagiário, terceirizado, etc.), bem como o chefe imediato de cada colaborador.
Referen |
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180/2022 |
2022-07-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de construir uma faixa elevada na Avenida Valério Gomes, especificamente atrás da Escola Básica Deputado Valério Gomes, no bairro da praça, comunidade reclama da altíssima velocidade praticada por alguns condutores.
Solicitação da comunidade. |
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181/2022 |
2022-07-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade, de solicitar ao órgão competente para fazer manutenção, como pintura, limpeza, iluminação, e inclusive com placa de identificação na praça João Adolfo Chaves, localizada no bairro XV de Novembro.
Justificativa: Uma praça muito antiga, que necessita de revitalização, no qual a comunidade local vem solicitando. |
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182/2022 |
2022-07-25 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de que a Diretoria Municipal de Trânsito e Transportes (Ditran) realize intensa fiscalização de estabelecimentos públicos e comerciais sobre o oferecimento de vagas reservadas para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e demais grupos prioritários, garantindo que este direito seja respeitado de acordo com a Lei de Acessibilidade.
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2022-07-25 |
Ordinária |
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28/2022 |
2022-07-22 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO |
DENOMINA DE CONSTÂNCIO WIETKOSKI UMA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JOAIA. |
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107/2022 |
2022-07-22 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a lei orgânica do município e do Regimento Interno, solicita esclarecimentos da Prefeitura de Tijucas sobre o reajuste salariais dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que não podem ter salário inferior a dois salários mínimos a partir da Emenda Constitucional 120/2022, de 05 de maio deste ano, respondendo os seguintes questionamentos:
1- Há previsão de data para que o município inicie o pagamento dos salários às duas categorias com o valor determinado na EC 120/2022?;
2- Por qual motivo as duas categorias ainda não estão recebendo os salários com o valor determinado pela EC 120/2022?;
3- Serão pagos os valores retroativos aos meses em que os salários destas categorias deveriam ter sido reajustados? |
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177/2022 |
2022-07-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar alguma forma de sinalização para os momentos em que os semáforos estão em modo intermitente, geralmente à noite, uma vez que a indecisão sobre a prioridade em cruzamentos nestes momentos pode ocasionar risco de acidentes. |
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178/2022 |
2022-07-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adotar alguma forma de sinalização para os momentos em que os semáforos estão em modo intermitente, geralmente à noite, uma vez que a indecisão sobre a prioridade em cruzamentos nestes momentos pode ocasionar risco de acidentes. |
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179/2022 |
2022-07-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de adquirir um arrancador de aipim tracionado por trator, sendo este um implemento agrícola mecânico que auxilia na colheita de mandioca.
Justificativa: é uma solicitação da comunidade agrícola, visto que esse equipamento facilitará a cultura do aipim, dando maior agilidade ao plantio e colheita, haja vista que, atualmente, grande parte do cultivo é feito manualmente, necessitando grande esforço e mão de obra pelos agricultores. |
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91/2022 |
2022-07-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO |
Altera a Lei Complementar nº 44, de 08 de dezembro de 2016, que instituiu o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Município de Tijucas, a Lei Ordinária n° 757, de 06 de julho de 1990, instituiu o código de obras e edificações do município de tijucas, estado de Santa Catarina e a Lei Ordinária nº 758, de 06 de julho de 1990, que instituiu o código de posturas do Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina. |
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106/2022 |
2022-07-21 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Aplausos à Associação dos Empregados Ceramistas - ADEC, pela passagem do seu aniversário de 40 anos de Fundação no dia 22/07/2022.
No dia 22 de julho de 1982, três anos após a instalação da Portobello em Tijucas, nascia a Associação dos Empregados Ceramista –ADEC. Idealizada por César Bastos Gomes, fundador do Portobello Grupo, a associação se tornou a maior da região. São 300 mil m² de área verde, além de estrutura completa com piscina, quadras, salão de festas e churrasqueiras. Fundada por um grupo de entusiastas, a ADEC é uma associação civil de promoção comunitária sem fins lucrativos, criada com a finalidade de promover atividades culturais, esportivas, cívicas, de recreação e lazer em geral. |
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175/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a pavimentação da estrada geral do bairro Campo Novo.
Justificativa: A pavimentação será muito importante para a comunidade, beneficiando principalmente os agricultores. |
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176/2022 |
2022-07-21 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de pavimentar a rua Inez Podiatski de Amorim no bairro Campo Novo. Totalizando 2 km de extensão.
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2442/2022 |
2022-07-21 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Autoriza alienação de bem imóvel que especifica. |
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2443/2022 |
2022-07-21 |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO |
Anula e suplementa dotação orçamentária do Fundo Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente de Tijucas. |
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2022-07-21 |
Ordinária |
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| materia |
105/2022 |
2022-07-20 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, e com fulcro no Art. 104 do Regimento interno, requer que seja confeccionada e concedida placa de Moção de Aplausos a CASA DA LÂMPADA.
Hallan um engenheiro eletricista e Ana Paula arquiteta decidiram fixar suas raízes em Tijucas após vierem para a região trabalhar no projeto do Outlet de Tijucas.
A Casa da Lâmpada administrada por Hallan Douglas e sua esposa Ana Paula Flores comemora em Tijucas 3 anos de existência e conta com a equipe de 9 funcionários e uma filial em Balneário Camboriú. Hoje a loja atende todo o Vale do Rio Tijucas e boa parte de Santa Catarina em sistema de iluminação funcional e também sendo um dos maiores revendedores de Fita de Led.
Ser um destaque em Santa Catarina com certeza será um dos motivos de ser homenageado com uma moção de Aplausos. |
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172/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita à Vossa Excelência que providencie a edição das normatizações municipais necessárias à implantação do PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).
De acordo com a Emenda Constitucional nº. 120/2022 e a Portaria GM/MS nº. 2109/2022, o vencimento dos ACEs e ACSs, sem prejuízo de outras vantagens, foi estabelecido em dois salários mínimos. Ou seja, atualmente, em 2022, R$2.424,00.
Nesta direção, compete ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, encaminhar a Câmara Municipal de Tijucas Projeto de Lei regulamentando o novo vencimento dos profissionais citados anteriormente.
Justificativa: Trata-se de uma antiga reivindicação dessa categoria, que há anos vem lutando por melhorias nas condições de trabalho. Esses abnegados e valorosos Agentes Públicos trabalham na promoção da saúde pública, objetivando |
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173/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que realize reparos Na Rotatória da Avenida Pau Brasil no mata atlântica 2 em frente ao loteamento Galápagos. A via está muito danificada devido a máquinas pesadas que acessam diariamente os loteamentos bosque da mata, BR Felice e Galápagos. Esta é uma solicitação dos moradores que utilizam o local diariamente. |
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174/2022 |
2022-07-20 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, solicita a Vossa Excelência que analise a possibilidade de providenciar a repintura da Sinalização da rotatória da Avenida José Manoel Reis, proximidades com o Posto de Saúde de Areias e Jardim Progresso, comunidade também solicita a instalação de lombadas antes de chegar na referida rotatória, pois o número de acidentes é significativo. |
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56/2022 |
2022-07-20 |
Portaria |
Portaria de Férias Katia |
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57/2022 |
2022-07-20 |
Portaria |
Portaria de férias Djalma |
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58/2022 |
2022-07-20 |
Portaria |
PORTARIA FERIAS HIAGO |
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59/2022 |
2022-07-20 |
Portaria |
PORTARIA FERIAS THIAGO |
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60/2022 |
2022-07-20 |
Portaria |
portaria de férias Ricardo |
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104/2022 |
2022-07-19 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que abaixo subscreve no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica de Tijucas, com fulcro no Artigo 99, XVI, do Regimento interno, requer que seja encaminhada correspondência ao Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Eloi Mariano Rocha, e a Direção do Hospital São José, solicitando esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos:
a) Relacionar todos os gastos com despesas mensais incorridas no Posto de Saúde Orlando Barreto, 24 horas, com seus respectivos valores mensais durante o período compreendido entre os meses de janeiro a junho de 2022;
b) Número de pessoas (pacientes) atendidas durante o período acima citado;
c) Relacionar todos os gastos com custeios mensais incorridos na Emergência do Hospital São José de Tijucas, com seus respectivos valores mensais durante o período compreendido entre janeiro a junho/2022, bem como o número de pessoas atendidas durante o período acima mencionado. |
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171/2022 |
2022-07-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tijucas, e com fulcro no Artigo 99, inciso XVI do Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores do Municipio de Tijucas, solicita ao Prefeito Municipal de Tijucas, Senhor Eloi Mariano Rocha, que analise a possibilidade de providenciar melhorias no acesso as faixas de pedestres da cidade, no sentido de construir rampas de acesso ou nivelamento entre os meios fios das calçadas e as ruas, possibilitando a travessia com segurança de pessoas deficientes, cadeirantes, crianças e idosos. Dos moldes como são executadas e se encontram atualmente, essas faixas limitam o deslocamento das pessoas com uma certa insegurança.
Justificativa: Existem em nosso municipio diversas faixas de pedestres onde o acesso da calçada à faixa não possui nenhuma forma de acessibilidade para as pessoas idosas, crianças, cadeirantes e deficientes. Essas pessoas necessitam se locomover com seguranç |
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53/2022 |
2022-07-19 |
Portaria |
PORTARIA NOMEAÇÃO LICITAÇÃO |
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54/2022 |
2022-07-19 |
Portaria |
PORTARIA NOMEAÇÃO LICITAÇÃO |
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