| norma |
268/1973 |
1973-03-22 |
Lei |
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1973 |
1973-03-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA SÃO MIGUEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1973 |
1973-03-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA SANGA DA TAQUARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1973 |
1973-03-20 |
Indicação |
INDICA A PROMOÇÃO DE CONVÊNIO COM O D.N.E.R., PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS, NAS PARADAS AO LONGO DA BR 290, ATÉ MINAS DO LEÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1973 |
1973-03-20 |
Indicação |
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA JUNTO A CAMPANHA RIO GRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES, POSSIBILIDADE DE SER INSTALADO EM NOSSO MUNICÍPIO, O SERVIÇO TELEFONICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1265/1973 |
1973-03-20 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| materia |
266/1973 |
1973-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 35.000,00 PARA FAZER COBERTURA REFERENTE AO FGTS E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL VALOR. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
266/1973 |
1973-03-02 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 35.000,00 PARA FAZER COBERTURA REFERENTE AO FGTS E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL VALOR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1264/1973 |
1973-02-27 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| materia |
1263/1973 |
1973-02-02 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE FEVEREIRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| materia |
1258/1973 |
1973-01-31 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| materia |
1259/1973 |
1973-01-31 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 1973 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1261/1973 |
1973-01-31 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 1973 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1262/1973 |
1973-01-31 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE JANEIRO DE 1973 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1257/1973 |
1973-01-22 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| materia |
1256/1973 |
1973-01-20 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JANEIRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| materia |
1255/1973 |
1973-01-19 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JANEIRO DE 1973 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/1973 |
1973-01-18 |
Projeto de Resolução |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES OF BUTTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO 12 DO ART 140 320, DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, FAZ SABER, QUE A CAMARA APROVOU TELA SAM CIONA E PROMULGA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
ARTIGO 10 E APROVADA A EMENDA NO 2, 40 REGIMENTO INTER NO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA E ADAPTA O REPERIOO REGIMENTO A NOVA LEI ORGANICA MUNICIPAL.
§ UNICO
FICA COMPOSTO, O REGIMENTO INTERNO DA CANARA /
MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, DE 214 ARTIGOS; 266 PARAGRAFOS;/ 150 INCISOS E 42 LETRAS.
ARTIGO 20
w
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ARTICO 39 ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR HA DATA DA /
SUA PUBLICAÇÃO, |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1254/1973 |
1973-01-12 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JANEIRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| materia |
1253/1973 |
1973-01-11 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JANEIRO DE 1973 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1252/1973 |
1973-01-10 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JANEIRO DE 1973 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1251/1973 |
1973-01-09 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE JANEIRO DE 1973 |
1 |
extracted
|
| materia |
1250/1973 |
1973-01-08 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE JANEIRO DE 1973 |
1 |
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|
| materia |
265/1973 |
1973-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE. |
1 |
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|
| norma |
265/1973 |
1973-01-03 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE. |
1 |
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|
| materia |
1249/1972 |
1972-12-29 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| norma |
264/1972 |
1972-12-29 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ATRIBUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
1 |
extracted
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| materia |
1248/1972 |
1972-12-28 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| materia |
1247/1972 |
1972-12-27 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| materia |
264/1972 |
1972-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E ATRIBUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
263/1972 |
1972-12-22 |
Lei |
CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRI UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 15.000,00, COM RECURSOS QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1246/1972 |
1972-12-21 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| materia |
1245/1972 |
1972-12-20 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| materia |
1244/1972 |
1972-12-19 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| norma |
262/1972 |
1972-12-18 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 25.000,00 PARA PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| norma |
261/1972 |
1972-12-16 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 160.000,00, COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E POR ARRECADAÇÃO A MAIOR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
263/1972 |
1972-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRI UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 15.000,00, COM RECURSOS QUE INDICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1243/1972 |
1972-12-15 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| materia |
1242/1972 |
1972-12-14 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1972 |
1972-12-13 |
Projeto de Resolução |
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DUTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A ORMARA (UNICIPAL AFRO- YOU, E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
ARTICO 19
-
E CONCEDIDO AO SERVIDOR ENDDAR MARTING FERIEL RA. SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UNA GRA TIFICAÇÃO DE C 700,00 (SETECENTOS CRUZEIROS).
Único A PRESENTE GRATIFICAÇÕA, É ATRIBUIDA PELOS SER- VICOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO SERVIDOR A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DURANTE O ANO DE 1972.
ARTIGO 2P
-
A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR/ É PREVISTA PELO § UNICO DO ARTIGO 109, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMA RA MUNICIPAL DE VEREADORES,
ART100 39
PUBLICAÇÃO.
-
ARTICO 42
-
ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EN VIGOR NA DATA DA SUA
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1241/1972 |
1972-12-13 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| norma |
260/1972 |
1972-12-13 |
Lei |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1239/1972 |
1972-12-12 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| materia |
1240/1972 |
1972-12-12 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1972 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/1972 |
1972-12-11 |
Projeto de Resolução |
APROVA A EMENDA No 2, QUE ADAP TA A LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE BU-/ TIA, A NOVA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA/ FEDERATIVA DO BRASIL, NOS TERMOS DA // EMENDA CONSTITUCIONAL No 1, DE 10 DE / OUTUBRO DE 1969.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 329, DA LEI ORGÂNICA MUNI- CIPAL, FAZ SABER, QUE A CÂMARA APROVOU E ELA SANCIONA E PROMULGA A/ SEGUINTE
RESOLUÇÃO;
ARTIGO 10
-
FICA APROVADA A EMENDA No 2, QUE ADAPTA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIA, A NOVA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FE DERATIVA DO BRASIL, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL No 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, BEM COMO, NOS TERMOS QUE DISPÕE A CONSTITUIÇÃO/ DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE 27 DE JANEIRO DE 1970.
SÚNICO FICA COMPOSTA, A PRESENTE LEI ORGÂNICA MUNICI-/ PAL, EM SUA REDAÇÃO FINAL DE 138 ARTIGOS; 74 PARÁGRAFOS; 27 LETRAS/ E 151 INCISOS, SENDO ASSIM, CONCLUIDA A SUA APROVAÇÃO FINAL.
ARTIGO 20
-
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ARTIGO 30 ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DA
-
SUA PUBLICAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1238/1972 |
1972-12-11 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| materia |
262/1972 |
1972-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 25.000,00 PARA PAGAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1237/1972 |
1972-12-09 |
Ata |
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 1972 |
1 |
extracted
|
| materia |
260/1972 |
1972-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BUTIAENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/1972 |
1972-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 160.000,00, COM RECURSOS DE REDUÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E POR ARRECADAÇÃO A MAIOR. |
1 |
extracted
|