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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (13754)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1184/1972 1972-04-26 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 1972 1 pending_ocr
materia 40/1972 1972-04-14 Ato da Presidência INCLUI A PROPOSIÇÃO Nº 78/72, DE AUTORIA DO VEREADOR AYRTON JOSÉ CORRÊA, NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 1183/1972 1972-04-12 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 1972 1 extracted
norma 248/1972 1972-04-12 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NA ZONA URBANA DA CIDADE E DOAR A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 1182/1972 1972-04-11 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 1972 1 extracted
materia 1181/1972 1972-04-10 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 1972 1 extracted
materia 1180/1972 1972-04-08 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE ABRIL DE 1972 1 extracted
materia 39/1972 1972-04-05 Ato da Presidência INCLUÍ O PROJETO DE LEI Nº 248, DO EXECUTIVO NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 pending_ocr
materia 1179/1972 1972-04-05 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE ABRIL DE 1972 1 extracted
materia 248/1972 1972-04-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NA ZONA URBANA DA CIDADE E DOAR A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 1178/1972 1972-03-27 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 1972 1 extracted
materia 37/1972 1972-01-30 Ato da Presidência INCLUÍ O REQUERIMENTO Nº 353/72, NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 38/1972 1972-01-30 Ato da Presidência INCLUÍ O REQUERIMENTO Nº 354/72, NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 1176/1972 1972-01-28 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JANEIRO DE 1972 1 extracted
materia 36/1972 1972-01-04 Ato da Presidência INCLUÍ O REQUERIMENTO Nº 352/71, NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 pending_ocr
materia 1175/1971 1971-12-30 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 1971 1 extracted
norma 247/1971 1971-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA -. 1 pending_ocr
materia 1174/1971 1971-12-29 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 1971 1 extracted
materia 1173/1971 1971-12-28 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 1971 1 extracted
materia 1172/1971 1971-12-27 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 1971 1 extracted
materia 26/1971 1971-12-23 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE AS VERBAS DO MUNICÍPIO SEJAM DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO. 1 extracted
materia 246/1971 1971-12-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 8.581,48 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR. 1 extracted
materia 1171/1971 1971-12-23 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 1971 1 extracted
norma 246/1971 1971-12-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 8.581,48 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR. 1 extracted
materia 35/1971 1971-12-22 Ato da Presidência INCLUÍ O PROJETO DE LEI Nº 247, DO EXECUTIVO NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 1170/1971 1971-12-22 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 1971 1 extracted
materia 247/1971 1971-12-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA -. 1 extracted
materia 1169/1971 1971-12-21 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 1971 1 extracted
norma 245/1971 1971-12-21 Lei CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 12.260,00, COM RECURSOS QUE INDICA. 1 extracted
materia 1168/1971 1971-12-20 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 1971 1 pending_ocr
materia 34/1971 1971-12-16 Ato da Presidência INCLUÍ O PROJETO DE LEI Nº 246, DO EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 1167/1971 1971-12-16 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 1971 1 extracted
materia 1166/1971 1971-12-15 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 1971 1 extracted
materia 33/1971 1971-12-10 Ato da Presidência INCLUÍ O PROJETO DE LEI Nº 245, DO EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 extracted
norma 244/1971 1971-12-10 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 80.007,00, A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE CR$ 25.812,60 E CR$ 54.194,40 QUE SERÁ COBERTO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 extracted
materia 1165/1971 1971-12-09 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 1971 1 extracted
materia 245/1971 1971-12-08 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL NESTE ANO, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 12.260,00, COM RECURSOS QUE INDICA. 1 pending_ocr
materia 1164/1971 1971-12-08 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 1971 1 pending_ocr
materia 32/1971 1971-12-07 Ato da Presidência INCLUÍ O PROJETO DE LEI Nº 244, DO EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 pending_ocr
materia 244/1971 1971-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 80.007,00, A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE CR$ 25.812,60 E CR$ 54.194,40 QUE SERÁ COBERTO PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS DO EXERCÍCIO CORRENTE. 1 pending_ocr
materia 1163/1971 1971-12-07 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 1971 1 extracted
materia 15/1971 1971-12-06 Projeto de Resolução  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO uso DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CAMARA MUNICIPAL APRO- VOU, E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 10 - E CONCEDIDO AO SERVIDOR, ENDBAR, MARTINS FERREL RA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UMA GRA TIFICAÇÃO DE CR$ 700,00 (SETECENTOS RAŽIMO Á SUNICO A PRESENTE GRATIFICAÇÃO ATRIBUIDA PELOS SER- VIÇOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, PRESTADOS PELO REFERIDO SERVIDOR À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DURANTE O ANO DE 1971. - ARTICO 2o A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ART 100-ANTERIOR, É PREVISTA PELO § UNICO DO ARTIGO 100, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARAMUNICIPAL DE VEREADORES. PUBLICAÇÃO. ARTIGO 30 ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR. NAO DATA DA SUA/ - ARTIGO 42 REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. - 1 extracted
norma 243/1971 1971-11-30 Lei ALTERA A LETRA "A" DO ARTIGO 1° DA LEI N° 192 E ARTIGO 2°. 1 extracted
materia 25/1971 1971-11-29 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA EXTENÇAO DA REDE DE AGUÁ DA CORSAN, NA ZONA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. 1 pending_ocr
materia 1162/1971 1971-11-29 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 1971 1 extracted
materia 1161/1971 1971-11-27 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1971 1 pending_ocr
materia 1160/1971 1971-11-26 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 NOVEMBRO DE 1971 1 extracted
norma 242/1971 1971-11-26 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 3.500,00 DESTINADO À CONTRIBUIÇÃO DA PREFEITURA PARA O FUNDO ESPECIAL PARA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS EM CONVÊNIO COM O "MOBRAL" E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 1159/1971 1971-11-25 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1971 1 pending_ocr
materia 1158/1971 1971-11-24 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 1971 1 extracted