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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (13754)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1139/1971 1971-08-11 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 1971 1 extracted
materia 1137/1971 1971-08-09 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE AGOSTO DE 1971 1 pending_ocr
materia 1136/1971 1971-08-07 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE AGOSTO DE 1971 1 extracted
materia 18/1971 1971-08-06 Ato da Presidência INCLUÍ O PROEJTO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 1135/1971 1971-08-06 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE AGOSTO DE 1971 1 extracted
materia 17/1971 1971-08-05 Ato da Presidência INCLUÍ O PROJETO DE LEI Nº 237, DO EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 237/1971 1971-08-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 29.800,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR. 1 extracted
materia 238/1971 1971-08-05 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O ABONO FAMILIAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
materia 1134/1971 1971-08-05 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 AGOSTO DE 1971 1 extracted
norma 237/1971 1971-08-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 29.800,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR. 1 extracted
norma 238/1971 1971-08-05 Lei RATIFICA O ABONO FAMILIAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
materia 12/1971 1971-07-29 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA ILUMINIÇÃO DA PRAÇA ROBERTO CARDOSO. 1 extracted
materia 13/1971 1971-07-29 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA NÃO CONCEDER NOVAS LOTAÇÕES DE TAXIS, NA PRAÇA ROBERTO CARDOSO. 1 extracted
materia 14/1971 1971-07-29 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA O SERVIÇO DE ALARGAMENTO DA ESTRADA DO MARTINZINHO ATÉ O PASSO DOS CARROS. 1 extracted
materia 1133/1971 1971-07-29 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JULHO DE 1971 1 extracted
materia 1132/1971 1971-07-27 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JULHO DE 1971 1 pending_ocr
materia 16/1971 1971-07-26 Ato da Presidência INCLUÍ O PROJETO DE LEI Nº 236, DO EXECUTIVO, NA PAUTA/ DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 236/1971 1971-07-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00 ( UM MIL CRUZEIRO), PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO ELEITORAL. 1 extracted
norma 236/1971 1971-07-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 1.000,00 ( UM MIL CRUZEIRO), PARA ATENDIMENTO DO SERVIÇO ELEITORAL. 1 extracted
materia 1129/1971 1971-07-19 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JULHO DE 1971 1 extracted
materia 1128/1971 1971-07-16 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JULHO DE 1971 1 extracted
materia 1127/1971 1971-07-14 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 1971 1 extracted
materia 11/1971 1971-07-13 Indicação FAZ INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE SÔBRE O ARROIO FRANCISQUINHO, NA ESTRADA DO CERRO DO ROQUE. 1 extracted
materia 15/1971 1971-07-13 Ato da Presidência INCLUÍ O PROJETO DE LEI N° 235, DO EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 pending_ocr
materia 1126/1971 1971-07-13 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JULHO DE 1971 1 pending_ocr
materia 10/1971 1971-07-12 Indicação FAZ INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONSTE DA LEI DE ORÇAMENTO PARA 1972, VERBA DE AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DO GÍNASIO PROFESSOR ALCIDES CONTER, E, À SOCIEDADE HOSPITAL DE CARIDADE DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 14/1971 1971-07-12 Ato da Presidência INCLUÍ O PROJETO DE LEI Nº 234, DO EXECUTIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS. 1 extracted
materia 235/1971 1971-07-12 Projeto de Lei Ordinária FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1125/1971 1971-07-12 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JULHO DE 1971 1 extracted
norma 235/1971 1971-07-12 Lei FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 234/1971 1971-07-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 101.364,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR. 1 extracted
norma 234/1971 1971-07-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 101.364,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM IGUAL VALOR. 1 pending_ocr
materia 1124/1971 1971-06-30 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 1961 1 extracted
materia 9/1971 1971-06-29 Indicação SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SÔBRE ESGOTO NA AVENIDA GÊTULIO VARGAS ESQUINA COM A RUA JOSÉ FELICIANO CARRINHO. 1 extracted
materia 11/1971 1971-06-29 Ato da Presidência CONCEDE LICENÇA À VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 12/1971 1971-06-29 Ato da Presidência CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR. 1 extracted
materia 13/1971 1971-06-29 Ato da Presidência DÁ POSSÊ A VEREADOR. 1 extracted
materia 1122/1971 1971-06-28 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 1971 1 extracted
materia 1121/1971 1971-06-25 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 1971 1 pending_ocr
materia 14/1971 1971-06-21 Projeto de Resolução  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO -/ USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 10- FICA APROVADO O CONVÊNIO CELEBRADO AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 1971, ENTRE O PROGRAMA DE EX-/ PANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO PREMEME A PREFEITURA MUNICI PAL DE BUTIA. ARTIGO 2o E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A/ OFERECER AO PREMEM AS GARANTIAS FINANCEIRAS NECESSÁRIAS AO ATENDI- MENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊ-/ NIO APROVADO POR ESTA RESOLUÇÃO. ARTIGO 30 ARTIGO 42 - - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE / SUA APROVAÇÃO. 1 pending_ocr
materia 1120/1971 1971-06-21 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 1971 1 extracted
materia 1118/1971 1971-06-17 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 1971 1 pending_ocr
materia 1117/1971 1971-06-15 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 1971 1 extracted
materia 233/1971 1971-06-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 233/1971 1971-06-14 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 2.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 pending_ocr
materia 1115/1971 1971-06-11 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 1971 1 extracted
materia 1114/1971 1971-06-10 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 1971 1 pending_ocr
materia 1113/1971 1971-06-09 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DE 1971 1 extracted
materia 5/1971 1971-06-08 Ato da Presidência EXTINGUE O MANDATO DO VEREADOR DOMINGOS NEVES RODRIGUES. 1 extracted
materia 6/1971 1971-06-08 Ato da Presidência CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR. 1 extracted