br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (13754)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/1971 1971-06-08 Ato da Presidência DÁ POSSÊ A VEREADOR. 1 extracted
materia 8/1971 1971-06-08 Ato da Presidência CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 pending_ocr
materia 9/1971 1971-06-08 Ato da Presidência CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR. 1 pending_ocr
materia 10/1971 1971-06-08 Ato da Presidência DÁ POSSÊ A VEREADOR. 1 extracted
materia 1112/1971 1971-06-08 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 1971 1 extracted
materia 232/1971 1971-05-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A EMPRESA PARTICULAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA A NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE RUAS, EM ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 232/1971 1971-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A EMPRESA PARTICULAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA A NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE NOMES DE RUAS, EM ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 231/1971 1971-05-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/1971 1971-05-20 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1111/1971 1971-05-19 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 1971 1 extracted
materia 1110/1971 1971-05-18 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 1971 1 extracted
materia 1119/1971 1971-05-18 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 1971 1 extracted
materia 1109/1971 1971-05-12 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 1971 1 extracted
materia 4/1971 1971-05-11 Ato da Presidência CONCEDE AVANÇO. 1 extracted
materia 13/1971 1971-05-11 Projeto de Resolução  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO uso DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNICIPAL, E/ SESSÃO REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 1971, APROVOU E ELA PROMULGA/ A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 19- E CONCEDIDO O 22 AVANÇO TRIENAL, AO FUNCIONÁ-- RIO ENOBAR MARTINS FERREIRA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICI- PAL DE VEREADORES, NOS TERMOS EM QUE DISPÕE O ARTIGO 69, DA LEI NU- NICIPAL NO 36, DE 4 DE OUTUBRO DE 1965. PUBLICAÇÃO. ARTIGO 29 ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA ARTIGO 39 - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, 1971 1 extracted
materia 1108/1971 1971-05-11 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 1971 1 extracted
materia 1107/1971 1971-05-10 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 1971 1 extracted
materia 230/1971 1971-05-08 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1106/1971 1971-05-08 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE MAIO DE 1971 1 extracted
norma 230/1971 1971-05-08 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1105/1971 1971-05-07 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 1971 1 pending_ocr
materia 229/1971 1971-05-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 6.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 1104/1971 1971-05-06 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6 DE MAIO DE 1971 1 extracted
norma 229/1971 1971-05-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 6.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 1103/1971 1971-05-05 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE MAIO DE 1971 1 pending_ocr
materia 8/1971 1971-04-27 Portaria SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS, COM OS RESPECTIVOS, NOMES DE RUAS E NÚMEROS NAS RESIDÊNCIAS EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 1102/1971 1971-04-27 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 1971 1 extracted
materia 7/1971 1971-04-14 Indicação SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA PARA CONSIGUIR UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR-290, EM FRENTE AO RESTAURANTE QUERÊNCIA. 1 extracted
materia 1101/1971 1971-04-14 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 1971 1 extracted
materia 1100/1971 1971-04-13 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 1971 1 extracted
materia 1099/1971 1971-04-12 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 1971 1 pending_ocr
materia 228/1971 1971-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, PELO BANCO DO BRASIL S/A DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADAS POR CONVÊNIO Á EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO. 1 extracted
norma 228/1971 1971-04-10 Lei DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, PELO BANCO DO BRASIL S/A DE PARCELAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ NOS TRIBUTOS FEDERAIS, VINCULADAS POR CONVÊNIO Á EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO MÉDIO. 1 extracted
materia 1098/1971 1971-04-05 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE ABRIL DE 1971 1 pending_ocr
materia 5/1971 1971-03-29 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/1971 1971-03-29 Indicação SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ABERTURA DE UMA RUA NA CIDADE DE MINAS DO BUTIÁ. 1 extracted
materia 1097/1971 1971-03-29 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 1971 1 extracted
materia 1177/1972 1971-02-28 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 1972 1 extracted
materia 1096/1971 1971-02-26 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 1971 1 extracted
materia 1095/1971 1971-01-29 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 1971 1 pending_ocr
materia 1006/1969 1969-12-31 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1969 1 extracted
materia 1005/1969 1969-12-30 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 1969 1 extracted
materia 8/1969 1969-12-29 Projeto de Resolução  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO REALIZADA DIA 29 DE DEZEMBRO DE 1969, APROVOU, E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: ARTIGO 19 E CONCEDIDO AO SERVIDOR ENOBAR FERRETRAY/ SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, UNA ORA- TIFICAÇÃO DE NOR$ 500,00 (QUINHENTOS CRUZEIROS NOVOS). 10-A PRESENTE GRATIFICAÇÃO, E EM FUNÇÃO DOS SERVI- ÇOS ESPECIAIS E EXTRAORDINARIOS, PRESTADOS POR AQUELE SERVIDOR A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DURANTE ANO DE 1969. - ARTIGO 20 A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA NO ARTIGO ANTERIOR É PREVISTA PELO QUE DETERMINA OS UNICO DR ARTIGO 102, DO REGI-/ MENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. ARTEGO 30 SUA PUBLICAÇÃO. - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA / ARTIGO 40- REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. 1 extracted
materia 1004/1969 1969-12-29 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 1969 1 pending_ocr
norma 204/1969 1969-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 8.400,00 POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
norma 205/1969 1969-12-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 200,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL MONTANTE. 1 pending_ocr
materia 1003/1969 1969-12-27 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE DEZEMBRO DE 1969 1 extracted
materia 1002/1969 1969-12-26 Ata ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 1969 1 extracted
materia 204/1969 1969-12-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 8.400,00 POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. 1 extracted
materia 205/1969 1969-12-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE NCR$ 200,00 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM IGUAL MONTANTE. 1 extracted