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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 145/2018 2018-08-14 Moção MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 146/2018 2018-08-14 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO ROBERTO SANTANA RODRIGUES( PAULINHO). 1 extracted
materia 147/2018 2018-08-14 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO PARA GUSTAVO DA ROSA FREITAS, 13 ANOS DE IDADE". 1 extracted
materia 4320/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo ALTERA DATA DO EVENTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 3931/18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 4321/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária Legislativo "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 1908 DE JANEIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO" 1 extracted
sessao 26 2018-08-14 Ordinária — 0 no document
materia 126/2018 2018-08-09 Requerimento REQUER, DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE SOLICITE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DEBATER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA RGE SUL 1 extracted
materia 36/2018 2018-08-07 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. 1 extracted
materia 37/2018 2018-08-07 Pedido de Providência "SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." 1 extracted
materia 38/2018 2018-08-07 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 52/2018 2018-08-07 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, QUE SEJA INCLUÍDO NO CONTRATO PARA O RECOLHIMENTO DE LIXO DOMÉSTICO EM CAÇAPAVA DO SUL, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PARA A EMPRESA" 1 extracted
materia 53/2018 2018-08-07 Indicação INDICA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A KATHIA MARIZA GAI DIAS." 1 extracted
materia 91/2018 2018-08-07 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 92/2018 2018-08-07 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 93/2018 2018-08-07 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 94/2018 2018-08-07 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 95/2018 2018-08-07 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 96/2018 2018-08-07 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 97/2018 2018-08-07 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 98/2018 2018-08-07 Pedido de Informação SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO 1 extracted
materia 116/2018 2018-08-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 117/2018 2018-08-07 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA TAURINO SALDANHA, CENTRO 1 extracted
materia 119/2018 2018-08-07 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DE TUBULAÇÃO NA RUA ADÃO LOPES DE MEIO EM FRENTE AO N°035 NO BAIRRO CENTRO 1 extracted
materia 120/2018 2018-08-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DO LIXO PROVENIENTE DA LIMPEZA DOS PÁTIOS NO BAIRRO SUL. 1 extracted
materia 121/2018 2018-08-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SUL. 1 extracted
materia 122/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOU MACHADO NUNES. 1 extracted
materia 122/2018 2018-08-07 Requerimento REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AUDIÊNCIA COM SECRETÁRIO DE MUNICÍPIO DE PLANEJAMENTO. 1 extracted
materia 123/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO "FALECIMENTO DA SENHORA DILDA LOPES MENEZES. 1 extracted
materia 123/2018 2018-08-07 Requerimento "REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSERTO COM URGÊNCIA DA PASSARELA DA ENTRADA DO PASSO DOS ENFORCADOS". 1 extracted
materia 124/2018 2018-08-07 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADELINO DALCIN, APELIDO GENÉSIO 1 extracted
materia 124/2018 2018-08-07 Requerimento REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA PEDRO LINHARES EM FRENTE AO N° 31, NO BAIRRO SÃO DOMINGOS 1 extracted
materia 125/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARTINS DA SILVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO CATARINA 1 extracted
materia 125/2018 2018-08-07 Requerimento REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, CONSERTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O PASSO DO CAÇÃO A RS 625." 1 extracted
materia 126/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO DA SILVA BARBOSA. 1 extracted
materia 127/2018 2018-08-07 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO CAÇAPAVANO 1º TENENTE CIRO NELSON RODRIGUES, QUE IRÁ ASSUMIR O COMANDO DO DESTACAMENTO DA BRIGADA MILITAR DE SANTANA DA BOA VISTA". 1 extracted
materia 128/2018 2018-08-07 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL PELOS 90 ANOS DA INSTITUIÇÃO NO BRASIL" 1 extracted
materia 129/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ALTAMIR JOSÉ PAZINATO ZAGO. 1 extracted
materia 130/2018 2018-08-07 Moção "CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARAL CARVALHO DE MEIO 1 extracted
materia 131/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO AO NOVO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB CAÇAPAVA DO SUL, SR. OTILE EUGÊNIO CASANOVA". 1 extracted
materia 132/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A MARIA EDUARDA HENRIQUES FONSECA, VICE CAMPEÃ DA DECLAMAÇÃO FEMININA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DO FORTE". 1 extracted
materia 133/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A RODRIGO MACHADO JUNIOR, BI CAMPEÃO DA DECLAMAÇÃO MASCULINA MIRIM DO 24° FEST MIRIM NA CIDADE DE SANTA MARIA, REPRESENTANDO O CTG SENTINELA DOS CERROS 1 extracted
materia 134/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE LAGARON MARQUES 0 no document
materia 135/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE 1 extracted
materia 136/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO CONGRATULATÓRIO A AMIGA GRINGA CARVALHO PELA INAUGURAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA CARVALHO 1 extracted
materia 138/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROMEU MADRID RIBEIRO. 1 extracted
materia 140/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JURACI MATOS DA FONTOURA 1 extracted
materia 141/2018 2018-08-07 Moção CONCEDE MOÇÃO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA MARIA BARCELOS VIVIAN 1 extracted
materia 4316/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo DETERMINA O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, CÓPIA DE TODOS OS DECRETOS EDITADOS PELO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL. 1 extracted
materia 4317/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo CONCEDE ABONO SALARIAL DA SEGUNDA PARCELA DO 141 SALÁRIO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS À EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4318/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM ENFERMEIRO (A), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted